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| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 248 | 28 de abril de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES OLIVEIRA da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco para exercer funções de auxílio na 15ª Vara da citada Seção Judiciária. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 02/05/2017, p.02.== Revogado por Ato nº 457/2018. |
| 246 | 28 de abril de 2017 | SOBRESTÁ os processos administrativos que tratam de redistribuição de cargos mediante reciprocidade e REVOGA o Ato nº 238, de 26 de abril de 2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 02/05/2017, p.01. |
| 245 | 27 de abril de 2017 | CONVOCA o Juiz Federal SÉRGIO MURILO WANDERLEY QUEIROGA, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Paraíba para compor este Tribunal por tempo determinado. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 27/04/2017, p.01. |
| 244 | 27 de abril de 2017 | AUTORIZA o usufruto de dias remanescentes do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2016; e o andiantamento do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2017 do Desembargador Federal ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 27/04/2017, p.01. |
| 242 | 25 de abril de 2017 | DETERMINA que a Secretaria Judiciária será a Unidade responsável pela Coordenação Administrativa dos convênios relacionados deste Tribunal e das Seções Judiciárias da 5ª Região e REVOGA o Ato n. 334/2016. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 28/04/2017, p.01.=== Revogado pelo Ato nº 564/2017. |
| 240 | 25 de abril de 2017 | EXONERA o servidor ERILSON LEITE GOMES do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 25/04/2017, p.02. |
| 239 | 25 de abril de 2017 | NOMEIA a servidora MARIANA LUSTOSA VITAL, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 25/04/2017, p.01. |
| 237 | 19 de abril de 2017 | CONVOCA o Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal por período determinado. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 20/04/2017, p.01. |
| 236 | 17 de abril de 2017 | MANTER A CONVOCAÇÃO até o dia 19/04/2017 do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. REVOGA o Item I do Ato nº 00199/2016-GP/TRF5, de 18/05/2016. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 17/04/2017, p.01. |
| 235 | 18 de abril de 2017 | DESIGNA os Juízes Federais relacionados para o exercício das funções de Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais indicadas da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 19/04/2017, p.01. |
| 232 | 11 de abril de 2017 | DESIGNA os Juízes Federais relacionados para o exercício das funções de Coordenadores Seccionais das Centrais de Conciliação das Seções Judiciárias indicadas da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 17/04/2017, p.01. |
| 230 | 17 de abril de 2017 | EXONERA a pedido, o servidor LISANDRO SUASSUNA DE OLIVEIRA da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 18/04/2017, p.01. |
| 229 | 10 de abril de 2017 | REDISTRIBUI e RELOTA os servidores relacionados mediante permuta. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 11/04/2017, p.01. |
| 228 | 07 de abril de 2017 | REVOGA, a partir de 02/05/2017, o Ato nº 461, de 09/11/2016, que tratou da designação do Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/04/2017, p.02 - 04. |
| 227 | 06 de abril de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA à servidora LÚCIA AMÉLIA BARROS LEAL RIBEIRO do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 12.04.2017. N.71 p.79. |
| 226 | 06 de abril de 2017 | DELEGA competência ao Diretor-Geral e ao Diretor da Subsecretaria de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/04/2017, p.02 - 04. |
| 224 | 05 de abril de 2017 | AUTORIZA a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2017, do Desembargador Federal PAULO MACHADO CORDEIRO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/04/2017, p.01. |
| 223 | 05 de abril de 2017 | DELEGA competência à Juíza Federal Auxiliar da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 05/04/2017, p.04. |
| 222 | 05 de abril de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA ao servidor MANOEL CÉSAR ALVES da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 06.04.2017. N.67 p.68. |
| 221 | 04 de abril de 2017 | REMOVE, a pedido, os servidores relacionados da - Seção Judiciária do Estado do Ceará para as Subseções Judiciárias indicadas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 05/04/2017, p.02. |
| 220 | 04 de abril de 2017 | REMOVE, a pedido, os servidores relacionados da - Seção Judiciária do Estado do Ceará para as Subseções Judiciárias indicadas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 05/04/2017, p.01. |
| 218 | 06 de abril de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA à servidora ANÁLIA MONTEIRO SALES DO NASCIMENTO da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 06.04.2017. N.67 p.68. |
| 217 | 03 de abril de 2017 | CONSOLIDA as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 04/04/2017, p.01-09. |
| 216 | 03 de abril de 2017 | NOMEIA a servidora IZABELA MIRANDA CRUZ SAMPAIO, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relacionamento com Conselhos e Tribunais Superiores, da Secretaria Especial da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08. |
| 215 | 03 de abril de 2017 | NOMEIA a servidora EVELINE DE PAULA VASCONCELOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, da Assessoria Especial da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08. |
| 214 | 03 de abril de 2017 | NOMEIA a servidora IZABEL CHRISTINA NUNES BISPO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08. |
| 213 | 03 de abril de 2017 | NOMEIA o servidor JOSÉ CLAUDIANO FERREIRA DE ABRANTES, para exercer o cargo em comissão de Secretário Especial, da Secretaria Especial da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08. |
| 212 | 03 de abril de 2017 | NOMEIA a servidora PATRÍCIA LIMA VERDE VALENÇA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico Chefe, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08. |
| 211 | 03 de abril de 2017 | NOMEIA a servidora MARIA PAULA MARANHÃO DE QUEIROZ CAMPOS LOPES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, da Assessoria Especial da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08. |
| 210 | 03 de abril de 2017 | NOMEIA a servidora TERESA NEUMAN LIMA UCHOA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Especial, da Chefia de Gabinete da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08. |
| 209 | 03 de abril de 2017 | NOMEIA o servidor FÁBIO RODRIGO DE PAIVA HENRIQUES, Seção Judiciária de Pernambuco, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, da Diretoria Geral da Secretaria do TRF da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08. |
| 208 | 03 de abril de 2017 | NOMEIA a servidora DANIELLE SOARES BEZERRA RIOS LEITE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico III, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08. |
| 207 | 03 de abril de 2017 | EXONERA a servidora PATRÍCIA LIMA VERDE VALENÇA, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08. |
| 206 | 03 de abril de 2017 | EXONERA a servidora MARIA PAULA MARANHÃO DE QUEIROZ CAMPOS LOPES, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08. |
| 205 | 03 de abril de 2017 | EXONERA servidora TERESA NEUMAN LIMA UCHOA, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08. |
| 204 | 03 de abril de 2017 | EXONERA o servidor FÁBIO RODRIGO DE PAIVA HENRIQUES, do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08. |
| 203 | 03 de abril de 2017 | EXONERA a servidora DANIELLE SOARES BEZERRA RIOS LEITE, do cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 391 | 14 de março de 2017 | CONCEDE aposentadoria à servidora JOSINEIDE JERÔNIMO DA SILVA CUNHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União – Seção , de 18.07.2017. p.56. |
| 202 | 31 de março de 2017 | Designa os servidores, em exercício de funções de segurança, autorizados a receber o porte institucional de arma de fogo. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.01-02. |
| 201 | 31 de março de 2017 | NOMEIA a servidora MÁRCIA MARIA GIÓIA DE QUEIROZ, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Apoio Administrativo, da Diretoria-Geral da Secretaria do TRF da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.05. |
| 200 | 31 de março de 2017 | NOMEIA a servidora KARINA LUCIANA MARINHO BERNARDO, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.05." |
| 199 | 31 de março de 2017 | EXONERA, a servidora BEATRIZ CABRAL NETTO, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.05. |
| 198 | 31 de março de 2017 | RETIFICA o Ato n. 83/2017-GP/TRF5, para prorrogar os mandatos dos atuais Diretores do Foro, Vice-Diretores do Foro e Diretores de Subseçao Judiciaria da Justiça Federal de 1° Grau da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.06. |
| 197 | 31 de março de 2017 | NOMEIA o servidor PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03. |
| 196 | 31 de março de 2017 | NOMEIA a servidora LISIANE LIMA DE OLIVEIRA RAMALHO, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03. |
| 195 | 31 de março de 2017 | NOMEIA o servidor BRUNO MONTEIRO ESTEVES, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03. |
| 194 | 31 de março de 2017 | NOMEIA o servidor ARTHUR PINHEIRO PEDROSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, da Assessoria, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03. |
| 193 | 31 de março de 2017 | NOMEIA o servidor IAPONÃ FERNANDES CORTEZ , para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03. |
| 192 | 31 de março de 2017 | REVOGA o Ato nº 635, de 14 de dezembro de 2015, referente à servidora ÉRIKA DE SOUZA DO Ó. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03. |
| 191 | 31 de março de 2017 | EXONERA o servidor ARTHUR PINHEIRO PEDROSA, do cargo em comissão de Diretor Geral, da Diretoria Geral da Secretaria do TRF da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03. |
| 190 | 31 de março de 2017 | EXONERA o servidor BRUNO MONTEIRO ESTEVES, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, da Chefia de Gabinete da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03. |
| 189 | 31 de março de 2017 | EXONERA a servidora DÉBORA CESÁRIO REGIS FAZIO, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03. |
| 188 | 31 de março de 2017 | EXONERA a servidora ANA CAROLINA OLÍMPIA PORTELLA, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03. |
| 187 | 31 de março de 2017 | EXONERA a servidora LISIANE LIMA DE OLIVEIRA RAMALHO, do cargo em comissão de Assessor Jurídico Chefe, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03. |
| 186 | 31 de março de 2017 | EXONERA a servidora KARINA LUCIANA MARINHO BERNARDO, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, da Assessoria Especial da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03. |
| 185 | 31 de março de 2017 | EXONERA o servidor IAPONÃ FERNANDES CORTEZ, do cargo em comissão de Assessor Especial, Código CJ-3, da Assessoria Especial da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03. |
| 184 | 29 de março de 2017 | DESIGNA os integrantes da COMISSÃO EXAMINADORA DO XIV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 5ª REGIÃO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 31/03/2017, p.01. |
| 183 | 29 de março de 2017 | RATIFICA os efeitos do Ato nº 537, de 13/12/2016, referente ao servidor CARLOS RAFAEL AGUIAR DIDIER. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 31/03/2017, p.02. |
| 181 | 23 de março de 2017 | CONVOCA o Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para compor este Tribunal por período determinado. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/03/2017, p.02. |
| 180 | 23 de março de 2017 | AUTORIZA o usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2017, do Desembargador Federal PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/03/2017, p.01. |
| 179 | 23 de março de 2017 | REMOVE, a pedido, os servidores relacionados para as Subseções Judiciárias indicadas - Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/03/2017, p.07. |
| 178 | 23 de março de 2017 | REMOVE, a pedido, os servidores relacionados para as Subseções Judiciárias indicadas - Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/03/2017, p.06. |
| 177 | 23 de março de 2017 | REMOVE,a pedido, os servidores relacionados para as Subseções Judiciárias indicadas - Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/03/2017, p.05. |
| 176 | 23 de março de 2017 | REMOVE, a pedido, os servidores relacionados para as Subseções Judiciárias indicadas - Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/03/2017,p.03. |
| 175 | 20 de março de 2017 | DEFERI o pedido de manutenção provisória da servidora TARCILA LOPES SANTOS PEDROSA LIMA, no Regime Próprio de Previdência Social, até que haja pronunciamento do Conselho da Justiça Federal a respeito do tema. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 21/03/2017, p.01. |
| 174 | 20 de março de 2017 | REMOVE, a pedido, os servidores relacionados do Seção Judiciária do Estado da Paraíba para as Subseções Judiciárias indicadas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 20/03/2017, p.02. |
| 173 | 20 de março de 2017 | REMOVE,a pedido, os servidores relacionados do Seção Judiciária do Estado da Paraíba para as Subseções Judiciárias indicadas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 20/03/2017, p.01. |
| 172 | 15 de março de 2017 | CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora MARIA REJANE DELGADO NUNES - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 16/03/2017, p.04. |
| 171 | 15 de março de 2017 | CONVOCA o Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para compor este Tribunal. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 16/03/2017, p.02. |
| 170 | 15 de março de 2017 | AUTORIZA o adiamento do usufruto do primeiro período de férias, relativo ao exercício de 2017, do Desembargador Federal EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR. DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 16/03/2017, p.01. |
| 169 | 15 de março de 2017 | CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora ANA REGINA RODRIGUES VASCONCELOS DANTAS - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 16/03/2017, p.03. |
| 168 | 14 de março de 2017 | EXONERA a servidora FERNANDA OLIVEIRA DE QUEIROZ PEREIRA, do cargo em comissão de Diretora da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 15/03/2017, p.01. |
| 167 | 13 de março de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público a candidata MARIANA NASCIMENTO MARINHO para exercer o cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 13.03.2017. N.49 p.66. |
| 166 | 13 de março de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 100, de 23 fevereiro de 2017 que tratou da nomeação de FABIANA MORAIS BELO. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 13.03.2017. N.49 p.66. |
| 165 | 13 de março de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA ao servidor JOSÉ LEITE DOS SANTOS da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 15.03.2017. N.51 p.65 == ALTERADO vide Ato 301, de 16/05/2017, Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ? Seção 2. De 17.05.2017. N.93 p.67. |
| 164 | 09 de março de 2017 | REMOVE, a pedido, mediante permuta, os servidores relacionados para as Subseções Judiciárias indicadas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 13/03/2017, p.01. |
| 163 | 10 de março de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público o candidato CARLOS EDUARDO MAIA CAVALCANTI DE LIMA, para exercer o cargo efetivo Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 13.03.2017. N.49 p.66. |
| 162 | 10 de março de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA ao servidor VALDIVO LOPES DA SILVA da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 13.03.2017. N.49 p.66. |
| 161 | 10 de março de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato MARCIO JOSE DA SILVA FREITAS, para exercer o cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 13.03.2017. N.49 p.66. |
| 160 | 10 de março de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato JOSE PEREIRA FILHO, para exercer o cargo efetivo da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 13.03.2017. N.49 p.65. |
| 159 | 10 de março de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 148, de 09 de março de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 10/03/2017, que tratou da nomeação de FELIPE WILLIAM SILVA GONCALVES. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 13.03.2017. N.49 p.65. |
| 158 | 10 de março de 2017 | CONCEDE 03(três) meses de licença-prêmio por assiduidade à servidora inativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal FERNANDA OLIVEIRA DE QUEIROZ PEREIRA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, de 10.03.2017, p.02 |
| 157 | 10 de março de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA à servidora FERNANDA OLIVEIRA DE QUEIROZ PEREIRA do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 13.03.2017. N.49 p.65. |
| 156 | 09 de março de 2017 | AUTORIZAR A CONVERSÃO EM PECÚNIA dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos de JOAQUIM ALBERTO DA CONCEIÇÃO COELHO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 09/03/2017, p.03. |
| 155 | 09 de março de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA ao servidor JOAQUIM ALBERTO DA CONCEIÇÃO COELHO do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 10.03.2017. N.48 p.63. |
| 154 | 09 de março de 2017 | ELIMINA, em razão de desistência expressa a candidata PAULA ROBERTA LOPES NOGUEIRA do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 09/03/2017, p.02. |
| 153 | 09 de março de 2017 | ELIMINA, em razão de desistência expressa a candidata MARINA BRANDAO DOS SANTOS CINTRA do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 09/03/2017, p.01. |
| 152 | 09 de março de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público os candidatos relacionados, para exercer o cargo efetivo Tribunal Regional Federal da 5ª Região . Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 10.03.2017. N.48 p.63. |
| 151 | 09 de março de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público os candidatos relacionados, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 10.03.2017. N.48 p.63. |
| 150 | 09 de março de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público os candidatos relacionados, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado da Pernambuco. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 10.03.2017. N.48 p.63. |
| 149 | 09 de março de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público os candidatos relacionados, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 10.03.2017. N.48 p.63. |
| 148 | 09 de março de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará.Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 10.03.2017. N.48 p.63.== TORNADO SEM EFEITO vide ATO 159, de 10/03/2017, Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 2. De 13.03.2017. N.49 p.65 e ATO 233, de 09/05/2017, Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ? Seção 2. De 12.05.2017. N.90, p.72. |
| 146 | 08 de março de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA ao servidor MOACI CARLOS DE ANDRADE -Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 09.03.2017. N.47 p.63. |
| 146 | 09 de março de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público os candidatos relacionados para exercerem o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 10.03.2017. N.48 p.63. |
| 145 | 08 de março de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA ao servidor JOÃO BATISTA DE PAIVA -Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 09.03.2017. N.47 p.63. |
| 143 | 08 de março de 2017 | ELIMINA, em razão de desistência expressa o candidato FRANCISCO WALDERLEI DA SILVA MAIA do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 08/03/2017, p.04. |
| 142 | 08 de março de 2017 | ELIMINA, em razão de desistência expressa o candidato JOSE CLEVERSON SANTOS FRAGA do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 08/03/2017, p.03. |
| 141 | 08 de março de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados, para exercer o cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 09.03.2017. N.47 p.63. |
| 140 | 08 de março de 2017 | DEFINE o percentual de participação do TRF da 5ª Região e Seções Judiciárias vinculadas, aplicável ao custeio do Plano Privado de Saúde - PPS. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 08/03/2017, p.02. |
| 139 | 08 de março de 2017 | CONSTITUI a COMISSÃO EXAMINADORA DO XIV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 5ª REGIÃO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 22/03/2017, p.01. |
| 138 | 08 de março de 2017 | ELIMINA, em razão de desistência expressa a candidata IONARA MELO DE AQUINO PEREIRA do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 08/03/2017, p.01. |
| 137 | 08 de março de 2017 | ELIMINA, em razão de desistência expressa a candidata ANA CLAUDIA MARTINS TEIXEIRA do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 08/03/2017, p.01. |
| 136 | 08 de março de 2017 | ELIMINA, em razão de desistência expressa a candidata AMANDA PEREIRA SILVA do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 08/03/2017, p.01. |
| 135 | 07 de março de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 100, de 23 fevereiro de 2017, que tratou da nomeação de GRAZIELLE FRUTUOSO VILELA NEVES em razão de desistência expressa da referida candidata. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 08.03.2017. N.46 p.67 |
| 134 | 07 de março de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 100, de 23 fevereiro de 2017, que tratou da nomeação de AMANDA JULIA DE SOUZA RIOS em razão de desistência expressa da referida candidata. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 08.03.2017. N.46 p.67. |
| 133 | 06 de março de 2017 | RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda de aposentadoria de JAILSON MOUZINHO DA SILVA GARCIA, e TORNA SEM EFEITO o ATO 122, de 02 de março de 2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 07/03/2017, p.04. |
| 132 | 06 de março de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados, para exercer o cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 07.03.2017. N.45 p.66. |
| 131 | 06 de março de 2017 | ELIMINA, em razão de desistência expressa a candidata JANAINA ALBUQUERQUE DE CARVALHO PRADO do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/03/2017, p.03. |
| 129 | 06 de março de 2017 | ADMITI na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no Grau Grande Colar de Alta Distinção, o Desembargador JONES FIGUEIRÊDO ALVES. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 07/03/2017, p.03. |
| 128 | 06 de março de 2017 | ADMITI na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no Grau Grande Colar de Alta Distinção, a Desembargadora ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 07/03/2017, p.02. |
| 127 | 06 de março de 2017 | ADMITI na Ordem do Mérito Pontes de Miranda no Grau Grande Colar de Alta Distinção o Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 07/03/2017, p.01. |
| 126 | 06 de março de 2017 | RETIFICA o Ato nº 65, de 14 de fevereiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2017, relativo ao servidor ANDRÉ LUIZ DE ASSUNÇÃO MACIEIRA. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 07.03.2017. N.45 p.65. |
| 125 | 10 de março de 2017 | SUSPENDE os efeitos do Edital de Remoção de Juiz Federal Substituto nº 01/2017-TRF5. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, de 10.03.2017, p. 01 |
| 124 | 03 de março de 2017 | RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de MARIA ODANY MOREIRA - Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/03/2017, p.02. |
| 123 | 03 de março de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA à servidora MARIA ODANY MOREIRA da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 07.03.2017. N.45 p.65. |
| 122 | 02 de março de 2017 | RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de JAILSON MOUZINHO DA SILVA GARCIA da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 02/03/2017, p.04. |
| 120 | 02 de março de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA ao servidor JAILSON MOUZINHO DA SILVA GARCIA da Seção Judiciária da Paraíba. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 06.03.2017. N.44 p.83. |
| 119 | 03 de março de 2017 | ELIMINA, em razão de desistência expressa o candidato FILIPE LIMA DA SILVA LOBAO do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/03/2017, p.01. |
| 118 | 06 de março de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA à servidora MARTA TERESA FALCÃO FROTA da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 07.03.2017. N.45 p.65. |
| 117 | 02 de março de 2017 | AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECÚNIA à servidora MARIA DE JESUS VALE MATOS da Seção Judiciária do Estado do Ceará . Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 02/03/2017, p.01. |
| 113 | 07 de março de 2017 | ALTERA a área de atividade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa para Analista Judiciário - Área Judiciária. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 14/03/2017, p.02. |
| 112 | 07 de março de 2017 | ALTERA a área de atividade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa para Analista Judiciário - Área Judiciária. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 14/03/2017, p.01. |
| 111 | 02 de março de 2017 | ELIMINA, em razão de desistência expressa a candidata JULIANA DE MELO ALBUQUERQUE BRASIL do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 02/03/2017, p.03. |
| 99 | 02 de março de 2017 | EXONERA, a pedido, o servidor THALES CANDEIA QUINTANS da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 02/03/2017, p.02. |
| 09 | 28 de março de 2017 | CONSOLIDA as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 28/03/2017, p.01-09. == Alterada vide Ato 217, 03/04/2017, Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 04/04/2017, p.01-09. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 49 | 30 de janeiro de 2017 | RETIFICA O ATO 32, de 20/01/2017, que concede abono de permanência ao servidor JOSÉ CLÁUDIO BRASILIENSE CANUTO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 08/02/2017, p.01. |
| 48 | 30 de janeiro de 2017 | AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECÚNIA à servidora TÉRCIA MARIA ARAÚJO DE ANDRADE LIMA. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 31/01/2017, p.01. |
| 47 | 27 de janeiro de 2017 | CONCEDE aposentadoria à servidora EUGÊNIA BARBOSA COELHO, Publicado DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Seção 2 - DOU, 01/02/2017, p.127. |
| 46 | 27 de janeiro de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA voluntária por tempo de contribuição à servidora TÉRCIA MARIA ARAÚJO DE ANDRADE LIMA - Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Publicado DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Seção 2 - DOU, 01/02/2017, p.127. |
| 45 | 26 de janeiro de 2017 | CONVOCA o Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal, nos períodos de 17/04 a 16/05/2017 e 11/09 a 10/10/2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 27/01/2017, p.04. == Sem Efeito. VIDE Ato nº 364/2017. |
| 44 | 26 de janeiro de 2017 | AUTORIZA a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias, exercício de 2017, do Desembargador Federal FERNANDO BRAGA DAMASCENO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 27/01/2017, p.03. |
| 43 | 26 de janeiro de 2017 | CONVOCA a Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para compor este Tribunal, no período de 07/02 a 15/03/2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 27/01/2017, p.02.=== Suspenso. VIDE Ato nº 55/2017. |
| 42 | 26 de janeiro de 2017 | CONCEDE dias de licença ao Desembargador Federal CARLOS REBÊLO JÚNIOR. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 27/01/2017, p.01. |
| 41 | 24 de janeiro de 2017 | NOMEIA o candidato CRISBERTO LIMA DE ALBUQUERQUE SARMENTO, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 25/01/2017, p.02. |
| 40 | 24 de janeiro de 2017 | REMOVE, a pedido, os servidores relacionados da Seção Judiciária de Alagoas, para as Subseções Judiciárias indicadas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 25/01/2017, p.01. |
| 39 | 24 de janeiro de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA voluntária por tempo de contribuição à servidora EDILENE BARBOSA DE SOUZA - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2.de 01.02.2017. N. 23, p.127. |
| 38 | 20 de janeiro de 2017 | REMOVE, a pedido, os servidores relacionados da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/01/2017, p.04. |
| 37 | 20 de janeiro de 2017 | CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor FRANCISCO CIDRÃO GUEDES - Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. de 25.01.2017. N. 18, p.58. |
| 36 | 20 de janeiro de 2017 | RECONHECE o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de YOLANDA DE ANDRADE LIMA servidora aposentada - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/01/2017, p.06. |
| 35 | 20 de janeiro de 2017 | POSICIONA, a pedido, no final da lista de classificação, o candidato TEOFILO HUGO SILVA SANTOS do concurso público realizado para a Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/01/2017, p.03 |
| 34 | 20 de janeiro de 2017 | NOMEIA, em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata LISANGELA SOARES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de SOUSA. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/01/2017, p.02 |
| 33 | 20 de janeiro de 2017 | REMOVE a pedido, os servidores relacionados da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/01/2017, p.01 |
| 32 | 20 de janeiro de 2017 | CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor JOSÉ CLÁUDIO BRASILIENSE CANUTO - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/01/2017, p.05. == RETIFICADO vide ATO N.49, de 30/01/2017, Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 08/02/2017, p.01. |
| 31 | 18 de janeiro de 2017 | CONVOCA o Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal, no período de 06/03 a 04/04/2017.Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 19/01/2017, p.01 |
| 30 | 18 de janeiro de 2017 | AUTORIZA a antecipação do 2º (segundo) período de férias do exercício de 2017 do Desembargador Federal EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 19/01/2017, p.01 |
| 29 | 13 de janeiro de 2017 | NOMEIA o servidor LUCAS SANTOS JATOBÁ, para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 19/01/2017, p.02 REVOGADO vide ATO n.262, de 02 de maio de 2017, Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/05/2017, p.01. |
| 28 | 16 de janeiro de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público o candidato FRANCISCO CHARLES BARROS CAULA para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de IGUATU. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 17/01/2017, p.03 == TORNADO SEM EFEITO vide ATO N. 69, de 14/02/2017 Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 15/02/2017, p.02. |
| 27 | 16 de janeiro de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público o candidato ERLANE AMADEU LIMA DE CASTRO para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de TAUÁ. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 17/01/2017, p.02 |
| 26 | 16 de janeiro de 2017 | REMOVE, a pedido, os servidores relacionados da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 17/01/2017, p.01. |
| 25 | 13 de janeiro de 2017 | REVOGA o Ato nº 721, de 04/12/2012 que tratou da remoção do servidor PAULO HENRIQUE GALVÃO DE MELO - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 16/01/2017, p.01. |
| 24 | 13 de janeiro de 2017 | EXONERA a servidora MARIA AUGUSTA COSTA BACELAR CARNEIRO LEÃO, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 19/01/2017, p.02 |
| 23 | 12 de janeiro de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato GARCIAS ALENCAR FILHO para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de CRATEÚS. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção II, 17/01/2017, p. 50. |
| 22 | 12 de janeiro de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata FLAVIA RABELLO DE MOURA para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de CRATEÚS. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5-DEA, 13/01/2017,p.02. |
| 21 | 12 de janeiro de 2017 | TORNA SEM EFEITO Ato 547, de 16 de dezembro de 2016, que tratou da nomeação de LUCIANO DOMINGOS DE OLIVEIRA para cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 13/01/2017, p.01. |
| 18 | 11 de janeiro de 2017 | NOMEIA a servidora ANA CAROLINA OLÍMPIA PORTELLA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 12/01/2017, p.02. |
| 17 | 11 de janeiro de 2017 | CONCEDER APOSENTADORIA voluntária por tempo de contribuição à servidora ILKA MARIA ANSELMO NOGUEIRA - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Seção 2 - DOU, 13/01/2017, p.65. |
| 16 | 11 de janeiro de 2017 | AUTORIZA, por necessidade do serviço, a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2017, do Desembargador Federal PAULO MACHADO CORDEIRO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 12/01/2017, p.01. |
| 15 | 11 de janeiro de 2017 | ELIMINA a pedido, a candidata DANIELA CUNHA DOS SANTOS da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 11/01/2017, p.01. |
| 14 | 09 de janeiro de 2017 | CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora LENIRA FERREIRA ANDRADE E SILVA - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 10/01/2017, p.01. |
| 13 | 09 de janeiro de 2017 | ELIMINA a pedido, o candidato MAURICIO DIEGO DE OLIVEIRA da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 09/01/2017, p.01. |
| 12 | 06 de janeiro de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata ROBERTA PESSOA MOREIRA, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 06/01/2017, p.06. |
| 11 | 06 de janeiro de 2017 | EXONERA, a pedido, o servidor EDUARDO BARBOSA DE ARAÚJO - Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 06/01/2017, p.05. |
| 10 | 06 de janeiro de 2017 | DEFERI o pedido de manutenção provisória dos servidores relacionados - Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 06/01/2017, p.07. |
| 09 | 05 de janeiro de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata ANA GABRIELA GURGEL ASSUNCAO, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de PAU DOS FERROS. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 05/01/2017, p.02. |
| 08 | 05 de janeiro de 2017 | AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECÚNIA à servidora inativa CYNTHIA BASSUL CERQUEIRA. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 06/01/2017, p.01. |
| 07 | 05 de janeiro de 2017 | RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos Nº 7 de aposentadoria de CYNTHIA BASSUL CERQUEIRA - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 06/01/2017, p.01. |
| 06 | 06 de janeiro de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA à servidora CYNTHIA BASSUL CERQUEIRA - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 2 - DOU2, 09.01.2017, p. 56 |
| 05 | 05 de janeiro de 2017 | NOMEIA o servidor VICTOR GOMES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 06/01/2017, p.03. |
| 04 | 05 de janeiro de 2017 | EXONERA o servidor ADRIANO DE FREITAS CARVALHO do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 06/01/2017, p.02. |
| 03 | 04 de janeiro de 2017 | IMPLANTA o Sistema Eletrônico de Informações – SEI, como sistema exclusivo de produção, tramitação, classificação, avaliação e destinação final dos documentos e processos administrativos no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e dá outras providências. Revoga o Ato nº 329/2010. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 05/01/2017, p.1 |
| 02 | 04 de janeiro de 2017 | NOMEIA a candidata TICIANA MEDEIROS PINHEIRO, habilitada por concurso público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 04/01/2017, p.2. |
| 01 | 04 de janeiro de 2017 | REMOVE a servidora DIANA MARIA MAGALHÃES DE ALMEIDA MELO, da Subseção Judiciária de Iguatu para a Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 04/01/2017, p.1. |
| 001 | 06 de janeiro de 2017 | AUTORIZA, a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2017, do Desembargador Federal ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/01/2017, p.04. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 116 | 23 de fevereiro de 2017 | CONCEDE à servidora MARIA DE JESUS VALE MATOS da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 03.03.2017. N. 43, p.62. |
| 115 | 23 de fevereiro de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA à servidora TÂNIA OLIVEIRA DE SOUSA da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 03.03.2017. N.43 p.62 |
| 114 | 23 de fevereiro de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA à servidora LENIRA FERREIRA DE ANDRADE E SILVA do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 03.03.2017. N.43 p.62. |
| 110 | 23 de fevereiro de 2017 | AUTORIZA a suspensão do usufruto do primeiro período de férias, relativo ao exercício de 2017, do Desembargador Federal PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA. DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/02/2017, p.12. |
| 109 | 23 de fevereiro de 2017 | CONVOCA o Juiz Federal ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para compor este Tribunal. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/02/2017, p.11. |
| 108 | 23 de fevereiro de 2017 | PRORROGA a convocação do Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para este Tribunal. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 23/02/2017, p.10. |
| 107 | 23 de fevereiro de 2017 | PRORROGA a convocação do Juiz Federal JORGE LUÍS GIRÃO BARRETO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para este Tribunal. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 23/02/2017, p.09. === Revogado pelo Ato nº451/2017. |
| 106 | 23 de fevereiro de 2017 | ELIMINA, em razão de desistência expressa a candidata MARCELA SILVINO IGLÉSIAS MELO do resultado final do concurso público do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/02/2017, p.05. |
| 105 | 23 de fevereiro de 2017 | PRORROGA a convocação do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para este Tribunal. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 23/02/2017, p.08. |
| 104 | 23 de fevereiro de 2017 | CONVOCA a Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco para compor este Tribunal. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 23/02/2017, p.07. |
| 102 | 23 de fevereiro de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA ao servidor ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 03.03.2017. N. 43, p.62. |
| 101 | 22 de fevereiro de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA à servidora CARLA SIMONE SOUZA SÁ BARRETO do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 24.02.2017. p.88. |
| 100 | 23 de fevereiro de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público os candidatos relacionados para exercerem os cargos efetivos mencionados. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 24.02.2017. N. 40, p.87. TORNADO SEM EFEITO vide ATO 166, de 13/03/2017; ATO 134 e 135, de 07/03/2017. |
| 98 | 22 de fevereiro de 2017 | DECLARA VAGO, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 23/02/2017, p.02. |
| 97 | 21 de fevereiro de 2017 | AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECÚNIA à servidora TELMA MARIA PEREIRA SOUZA. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 23/02/2017, p.03. |
| 96 | 21 de fevereiro de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA à servidora TELMA MARIA PEREIRA SOUZA da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 24.02.2017. N. 40, p.87. |
| 95 | 21 de fevereiro de 2017 | AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECÚNIA à servidora ALDELITA DE OLIVEIRA MORAES. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 22/02/2017, p.01. |
| 93 | 22 de fevereiro de 2017 | ELIMINA, em razão de desistência expressa o candidato DIEGO VIANA MELO do resultado final do concurso público do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/02/2017, p.01. |
| 92 | 21 de fevereiro de 2017 | RECONDUZ o servidor LUCIMÉRIO BARROS CAMPOS ao cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte - Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 21/02/2017, p.07. |
| 90 | 21 de fevereiro de 2017 | DECLARA VAGO o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 21/02/2017, p.08. |
| 89 | 21 de fevereiro de 2017 | DECLARA VAGO o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 21/02/2017, p.08. |
| 88 | 21 de fevereiro de 2017 | DECLARA VAGO o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 21/02/2017, p.08. |
| 87 | 21 de fevereiro de 2017 | DECLARA VAGO o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 21/02/2017, p.08. |
| 86 | 21 de fevereiro de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA voluntária por tempo de contribuição à servidora ALDELITA DE OLIVEIRA MORAES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 22.02.2017. N. 38, p.62. |
| 85 | 21 de fevereiro de 2017 | AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECÚNIA dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, pela servidora MIRIAN DE MORAES BELO - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 21/02/2017, p.09. |
| 84 | 21 de fevereiro de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA à servidora MIRIAN DE MORAES BELO da Seção Judiciária do Estado do Pernambuco. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 22.02.2017. N. 38, p.62. |
| 83 | 20 de fevereiro de 2017 | DESIGNA os Juízes Federais relacionados para o exercício das funções de Diretor do Foro, Vice-Diretor do Foro e Diretor de Subseção Judiciária da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região e PRORROGAR, no período de 01 a 02/04/2017, os mandatos dos atuais Diretores do Foro, Vice-Diretores do Foro e Diretores de Subseção Judiciária da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 21/02/2017, p.04 - 06. RETIFICADO vide ATO n. 198, de 31 de março de 2017, Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.06. === Revogado o Item I pelo Ato nº 181/2018. |
| 82 | 17 de fevereiro de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA ao servidor JACKSON SANTOS DE SANTANA - Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 21.02.2017. N. 37, p.58. |
| 81 | 20 de fevereiro de 2017 | EXONERA, a pedido, a servidora SUELANE FERREIRA DA SILVA da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 21/02/2017, p.03. |
| 80 | 20 de fevereiro de 2017 | ELIMINA o candidato JOSE CARLOS DE MELO BARBOSA JUNIOR da lista do resultado final do concurso público do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 21/02/2017, p.02. |
| 79 | 16 de fevereiro de 2017 | ELIMINA, em razão de desistência expressa o candidato JOSIAS MENDES DA SILVA do resultado final do concurso público - Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 17/02/2017, p.01. |
| 78 | 16 de fevereiro de 2017 | ELIMINA, em razão de desistência expressa a candidata DANIELA SOUSA DRUMOND do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 17/02/2017, p.01. |
| 77 | 16 de fevereiro de 2017 | POSICIONA, a pedido, no final da lista de classificação, o candidato JIMMY LAUDER MESQUITA LUCENA - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 17/02/2017, p.01. |
| 76 | 16 de fevereiro de 2017 | RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de ELZA BATISTA DE OLIVEIRA - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 17/02/2017, p.02. |
| 75 | 20 de fevereiro de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA ao servidor ROGÉRIO DE LIMA PEREIRA da da Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 20.02.2017. N. 38, p.62. |
| 74 | 16 de fevereiro de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA por invalidez à servidora ELZA BATISTA DE OLIVEIRA - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 20.02.2017. N. 36, p.76. |
| 72 | 14 de fevereiro de 2017 | RECONHECE o direito à manutenção da Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de MARIA CLÉLIA NUNES MOTA - Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 16/02/2017, p.03. |
| 71 | 14 de fevereiro de 2017 | EXONERA o bacharel em Direito HELDER FELIPE OLIVEIRA CORREIA, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Luna Freire. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 16/02/2017, p.02. |
| 70 | 14 de fevereiro de 2017 | NOMEIA o servidor RODRIGO FARIAS DE MOURA REZENDE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Luna Freire.Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 16/02/2017, p.01. |
| 69 | 16 de fevereiro de 2017 | TORNA SEM EFEITO Ato nº 28, de 16 de janeiro de 2017, que tratou da nomeação de FRANCISCO CHARLES BARROS CAULA - Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 15/02/2017, p.02. |
| 68 | 14 de fevereiro de 2017 | ELIMINA, a pedido, o candidato ATILA FREITAS DE OLIVEIRA, da lista do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 15/02/2017, p.01 |
| 67 | 14 de fevereiro de 2017 | ELIMINA, a pedido, o candidato FLAVIO RIBEIRO BELLO, da lista do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 15/02/2017, p.01 |
| 66 | 20 de fevereiro de 2017 | DECLARA VAGO o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 21/02/2017, p.01 |
| 65 | 14 de fevereiro de 2017 | REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 21.02.2017. N. 37, p.58 == RETIFICADO vide ATO 126, de 07/03/2017, Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ? Seção 2. De 07.03.2017. N.45 p.65. |
| 64 | 13 de fevereiro de 2017 | EXONERA a pedido, a servidora HELIANA MARIA SIQUEIRA DE MEDEIROS - Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 13/02/2017, p.01. |
| 63 | 14 de fevereiro de 2017 | ELIMINA, a pedido, o candidato WELLINGTON LISBOA LELIS, da lista do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 15/02/2017, p.01 |
| 62 | 14 de fevereiro de 2017 | ELIMINA, a pedido, o candidato GUSTAVO HOLANDA SOARES, da lista do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 15/02/2017, p.01 |
| 61 | 14 de fevereiro de 2017 | ELIMINA, a pedido, a candidata ANA MARGARIDA NUNES DOS SANTOS, da lista do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 15/02/2017, p.01 |
| 60 | 14 de fevereiro de 2017 | ELIMINA, a pedido , a candidata HELENA TEREZA DE A. CAVALCANTI PADILHA, da lista do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 15/02/2017, p.01 |
| 59 | 09 de fevereiro de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA voluntária por tempo de contribuição à servidora CÉLIA GONÇALVES DUARTE - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 14.02.2017. N. 32, p.54. |
| 57 | 14 de fevereiro de 2017 | EXONERA, a pedido, o servidor JOÃO ALBERTO DE OLIVEIRA GÓIS - Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 15/02/2017, p.01 |
| 56 | 06 de fevereiro de 2017 | CONVOCA o Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal, no período de 07/02 a 15/03/2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/02/2017, p.03. |
| 55 | 06 de fevereiro de 2017 | SUSPENDE OS EFEITOS do Ato nº 43/2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/02/2017, p.02. |
| 54 | 06 de fevereiro de 2017 | DECLARA VAGO o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária de Sergipe. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 07/02/2017, p.01. |
| 53 | 03 de fevereiro de 2017 | REVERTE cota de pensão vitalícia do ex-servidor MAURÍCIO JOSÉ DE SOUZA MONTENEGRO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/02/2017, p.01. |
| 52 | 02 de fevereiro de 2017 | CONVOCA o Juiz Federal JOSÉ VIDAL SILVA NETO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para compor este Tribunal, no período de 03/05 a 01/06/2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/02/2017, p.02. |
| 51 | 02 de fevereiro de 2017 | AUTORIZA o adiamento do usufruto do 2º (segundo) período de férias, exercício de 2017, do Desembargador Federal FERNANDO BRAGA DAMASCENO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/02/2017, p.01. |
| 50 | 03 de fevereiro de 2017 | DECLARA VAGO o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 03/02/2017, p.03. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 588 | 29 de dezembro de 2016 | Nomeia o servidor Hélcio Geraldo Ourem Campos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 587 | 29 de dezembro de 2016 | Exonera o bacharel em Direito Sandro José de Arruda Beltrão do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 586 | 29 de dezembro de 2016 | Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
| 585 | 29 de dezembro de 2016 | Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. |
| 584 | 29 de dezembro de 2016 | Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato Carlos Eugenio Pinheiro para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. |
| 583 | 29 de dezembro de 2016 | Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato Samuel Bezerra de Freitas para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 582 | 29 de dezembro de 2016 | Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato José Fabiano Silva Barbosa para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 581 | 29 de dezembro de 2016 | Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata Ana Neri Santos Torres para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco – Subseção Judiciária de Ouricuri. |
| 580 | 29 de dezembro de 2016 | Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata Juliana de Araújo Xavier Santos para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. |
| 579 | 29 de dezembro de 2016 | Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata Simone Vale Sant Anna para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Sergipe – Subseção Judiciária de Itabaiana. |
| 578 | 29 de dezembro de 2016 | Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados para exercerem cargos efetivos no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 577 | 29 de dezembro de 2016 | Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato Igor Lacet Reis Fernandes para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 576 | 29 de dezembro de 2016 | Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato Diego Henrique de Oliveira para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. |
| 575 | 29 de dezembro de 2016 | Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. |
| 574 | 29 de dezembro de 2016 | Remove, a pedido, mediante permuta, os servidores Bruno Mariano de Almeida, lotado no TRF5 e Gilmar Martins, lotado na Subseção Judiciária de Garanhuns. |
| 573 | 28 de dezembro de 2016 | Elimina, a pedido, a candidata Gabriella Roncato Marques Anes de Castro, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 572 | 28 de dezembro de 2016 | Nomeia o candidato Alexandre Jose Luz Negromonte Filho, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária na Subseção Judiciária de Ouricuri - Seção Judiciária do Pernambuco. TORNARDO SEM EFEITO vide ATO n.234, de 09 de maio de 2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 10/05/2017, p.11. |
| 571 | 28 de dezembro de 2016 | Nomeia os candidatos que relaciona, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos que menciona na Subseção Judiciária de Serra Talhada - Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 570 | 28 de dezembro de 2016 | Nomeia os candidatos que relaciona, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos que menciona na Subseção Judiciária de Salgueiro - Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 569 | 28 de dezembro de 2016 | Remove, a pedido, os servidores que relaciona da Seção Judiciária de Pernambuco para as Subseções Judiciárias indicadas. |
| 568 | 28 de dezembro de 2016 | Torna sem efeito a nomeação Thiago Filipe Sousa Caminha da Silva da Seção Judiciária de Pernambuco, Ato 485/2016. |
| 567 | 27 de dezembro de 2016 | Nomeia a candidata Janeiline de Sa Carneiro, habilitada por Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús . |
| 566 | 27 de dezembro de 2016 | Nomeia a candidata Janeiline de Sa Carneiro, habilitada por Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús . |
| 565 | 26 de dezembro de 2016 | Exonera a pedido a servidora Tatianne Holanda Leitão, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Seção Judiciária do Ceará. |
| 564 | 23 de dezembro de 2016 | Elimina a candidata Suzana Fonseca de Oliveira Camara da lista do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 563 | 23 de dezembro de 2016 | Concede abono de permanência ao servidor Moaci Carlos de Andrade. |
| 562 | 22 de dezembro de 2016 | Aprova a escala de férias dos Desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o exercício de 2017. Torna Sem Efeito o Ato nº 507/2016. |
| 561 | 21 de dezembro de 2016 | Torna público os feriados, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, durante o exercício de 2017. |
| 560 | 21 de dezembro de 2016 | Institui Comissão de Transição na Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 559 | 21 de dezembro de 2016 | Nomeia o candidato Francisco do Nascimento Sudario, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Oficial de Justiça Avaliador Federal na Subseção Judiciária de Iguatu - Seção Judiciária do Ceará. |
| 558 | 21 de dezembro de 2016 | Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções judiciárias indicadas. |
| 557 | 20 de dezembro de 2016 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 556 | 20 de dezembro de 2016 | Nomeia o candidato Rodrigo Lima da Silva habilitado por concurso público para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema. |
| 555 | 20 de dezembro de 2016 | Exonera a servidora Lisiane Lima de Oliveira Ramalho, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, da Assessoria da Presidência. |
| 554 | 20 de dezembro de 2016 | Nomeia a servidora Lisiane Lima de Oliveira Ramalho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe, da Assessoria Jurídica da Presidência. |
| 553 | 20 de dezembro de 2016 | Exonera o servidor Arthur Pinheiro Pedrosa, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, da Assessoria Jurídica da Presidência. |
| 552 | 20 de dezembro de 2016 | Nomeia o servidor Arthur Pinheiro Pedrosa, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, da Diretoria-Geral da Secretaria do TRF da 5ªRegião. |
| 551 | 20 de dezembro de 2016 | Exonera, a pedido, a servidora Margarida de Oliveira Cantarelli, do cargo em comissão de Diretora-Geral, da Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Região Federal da 5ª Região. |
| 550 | 19 de dezembro de 2016 | Revoga o Ato n. 459, de 09/11/2016, que tratou da designação do Juiz Federal Substituto Guilherme Soares Diniz da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
| 549 | 19 de dezembro de 2016 | Nomeia o candidato Esau Nobre Bezerra habilitado por concurso público para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
| 548 | 19 de dezembro de 2016 | Elimina a pedido a candidata Bruna Montresol Faversani, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
| 547 | 16 de dezembro de 2016 | Nomeia o candidato Luciano Domingos de Oliveira habilitado por concurso público para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús == Tornado sem Efeito VIDE ATO N.21, de 12/01/2017== |
| 546 | 16 de dezembro de 2016 | Remove, a pedido, os servidores relacionados para as subseções indicadas - Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 545 | 16 de dezembro de 2016 | Exonera a pedido o servidor Carlos Henrique de Oliveira Tabosa, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 544 | 16 de dezembro de 2016 | Concede aposentadoria ao servidor Francisco de Assis Cruz Horta - Seção Judiciária do Estado de Sergipe. |
| 543 | 14 de dezembro de 2016 | Defere, a servidora Luciana Bezerra Lafaiete Rodas, o pedido de manutenção provisória no Regime Próprio de Previdência Social até que haja pronunciamentos a respeito do tema. |
| 542 | 14 de dezembro de 2016 | Remove, a pedido, a Juiz Federal Pedro Esperanza Sudário da 2ª Vara Federal de Volta Redonda-RJ para a 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. |
| 541 | 14 de dezembro de 2016 | Remove, a pedido, a Juíza Federal Gabriela Lima Fontenelle da 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu-RJ para a 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
| 540 | 14 de dezembro de 2016 | Remove, a pedido, o Juiz Federal Joaldo Karolmenig de Lima Cavalcanti da 5ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal Cível da Subseção Judiciária de São Paulo para a 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
| 539 | 14 de dezembro de 2016 | Remove, a pedido, o Juiz Federal José Flávio Fonseca de Oliveira da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Piauí para a 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 538 | 14 de dezembro de 2016 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado de Alagoas. |
| 537 | 13 de dezembro de 2016 | Sustar a remoção do servidor Carlos Rafael Aguiar Didier - Seção Judiciária do Estado da Paraíba. == RATIFICADO vide Ato n.183, de 29/03/2017, Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 31/03/2017, p.02 |
| 536 | 13 de dezembro de 2016 | Nomeia os candidatos relacionados habilitados por concurso público para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 535 | 13 de dezembro de 2016 | Posiciona, a pedido, no final da lista de classificação o candidato Fraderico Fagundes Soares - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 534 | 12 de dezembro de 2016 | Revoga o Ato n. 460, de 09/11/2016, que tratou da designação do Juiz Federal Substituto Eduardo Souza Dantas da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. |
| 533 | 12 de dezembro de 2016 | Defere, ao servidor Adriano de Almeida, o pedido de manutenção provisória no Regime Próprio de Previdência Social até que haja pronunciamentos a respeito do tema. |
| 531 | 12 de dezembro de 2016 | Reconhece o direito à isenção do imposto de renda sobre os proventos do servidor inativo Ramiro Ribeiro Coelho - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
| 530 | 12 de dezembro de 2016 | Concede abono de permanência a servidora Márcia Maria de Souza Góis. |
| 529 | 12 de dezembro de 2016 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado do Paraíba. |
| 528 | 12 de dezembro de 2016 | Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Seção Judiciária do Estado do Pernambuco. |
| 527 | 09 de dezembro de 2016 | Declara vago o cargo de analista judiciário - área judiciária - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. |
| 526 | 09 de dezembro de 2016 | Concede aposentadoria ao servidor Elbegasto Rebouças Tomé Praciano - Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado DOU2, 15/12/2016, p.50 |
| 525 | 09 de dezembro de 2016 | Nomeia a candidata Maria Aparecida Lourenço Gurguri habilitada por concurso público para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. |
| 524 | 09 de dezembro de 2016 | Torna sem efeito o Ato 440, de 26/10/2016 que tratou da nomeação de Antonia Rafaela Benevides Pinto - Seção Judiciária do Estado de Ceará. |
| 523 | 09 de dezembro de 2016 | Exonera, a pedido, o servidor Clécio Camêlo de Albuquerque - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
| 522 | 05 de dezembro de 2016 | Concede abono de permanência a servidora Tércia Maria Araújo de Andrade Lima - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 521 | 05 de dezembro de 2016 | Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para analisar a Resolução n. 16/2016, que regulamenta o teletrabalho no âmbito da Justiça Federal de 1. e 2. graus da 5ª Região. |
| 520 | 05 de dezembro de 2016 | Elimina a pedido o candidato Itallo Saraiva Silveira, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 519 | 05 de dezembro de 2016 | Elimina a pedido o candidato Thiago Fernandes Dalloz, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado do Rio grande do Norte. |
| 518 | 05 de dezembro de 2016 | Designa para responder pela Direção do Foro, no dia 07/12/2016, a Juíza Federal Telma Maria Santos Machado, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. |
| 517 | 05 de dezembro de 2016 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 516 | 05 de dezembro de 2016 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 515 | 01 de dezembro de 2016 | Nomeia a candidata Bruna Noemia Monteiro Ferreira habilitada por concurso público para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Souza. |
| 514 | 01 de dezembro de 2016 | Remove, a pedido, os servidores relacionados para as Subseções Judiciárias indicadas - Seção Judiciária do Estado da Paraíba. |
| 513 | 01 de dezembro de 2016 | Concede abono de permanência a servidora Carla Simone Souza Sa Barreto - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 512 | 01 de dezembro de 2016 | Concede aposentadoria a servidora Joanita Oliveira Lima Rodrigues - Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no DOU2, n.232, de 05/12/2016 |
| 511 | 01 de dezembro de 2016 | Remove, mediante permuta, as servidoras relacionadas após Concurso Nacional de Remoção. |
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