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Details: Written by Super User; Category: Atos; Published: 25 January 2016; Last Updated: 20 February 2019; Hits: 382

Nº	Data	Descrição
40	29 de janeiro de 2016	Concede aposentadoria à servidora Nilma César dos Santos.
39	29 de janeiro de 2016	Retifica o Ato nº 31/2016, referente à nomeação do servidor José Roberto Monteiro Tenório.
38	27 de janeiro de 2016	Demite o servidor que relaciona, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária de Sergipe.
37	27 de janeiro de 2016	Remove os Juízes Federais da 5ª Região, que relaciona.
36	27 de janeiro de 2016	Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
35	27 de janeiro de 2016	Convoca o Juiz Federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal nos dias que menciona. Tornado Sem Efeito o Ato nº 656/2015 == Tornado Sem Efeito VIDE Ato n.49/2016, de 04.02.16; Ato 64/2016, de 17.02.16 ==
34	27 de janeiro de 2016	Autoriza a antecipação e adiamento do usufruto dos dias de férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior.
33	27 de janeiro de 2016	Concede aposentadoria à servidora Iara de Siqueira Miranda.
32	25 de janeiro de 2016	Redistribui cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Alagoas para o TRT da 4ª Região - Rio Grande do Sul. Concede dias de trânsito à servidora Sabrina Leite Vanzella.
31	25 de janeiro de 2016	Nomeia o servidor José Roberto Monteiro Tenório para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. === Retificado. Vide Ato nº 39/2016.
30	21 de janeiro de 2016	Torna público os feriados, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, durante o exercício de 2016.
29	20 de janeiro de 2016	Nomeia a servidora Solígia Torres de Araújo, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.
28	20 de janeiro de 2016	Exonera o servidor Rodrigo Lins de Lima, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.
27	20 de janeiro de 2016	Exonera a servidora Solígia Torres de Araújo, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 2ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
26	20 de janeiro de 2016	Elimina a pedido o candidato Renato Pontes Lira, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
25	20 de janeiro de 2016	Exonera a pedido o servidor Marlos Siqueira Alves, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
24	20 de janeiro de 2016	Concede abono de permanência a servidora Cynthia Bassul Cerqueira - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
23	20 de janeiro de 2016	Concede abono de permanência a servidora Márcia Maria da Donte Couto - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
22	19 de janeiro de 2016	Designa a Juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para exercer a Presidência do Comitê Regional (CORETAB), auxiliar das atividades do Comitê Gestor das Tabelas Processuais da Justiça Federal (COGETAB), a partir de 09/11/2015.
21	18 de janeiro de 2016	Autoriza a suspensão, por necessidade do serviço, do 1° período de férias do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
20	18 de janeiro de 2016	Elimina a candidata Camila Sousa Silva Faro da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
19	18 de janeiro de 2016	Torna sem efeito a nomeação de Leonardo Teles de Oliveira - Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
18	18 de janeiro de 2016	Nomeia o servidor André Carvalho Salsa, para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 23ª Vara - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Garanhus.
17	18 de janeiro de 2016	Nomeia a servidora Isabel Cristina de Carvalho Calixto, para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 37ª Vara - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru.
16	18 de janeiro de 2016	Exonera a servidora Isabel Cristina de Carvalho Calixto, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 23ª Vara - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Garanhus.
15	18 de janeiro de 2016	Exonera a servidora Bruna Duarte Siliveira, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru.
14	15 de janeiro de 2016	Concede abono de permanência ao servidor Gutenberg José Martins da Costa - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
13	15 de janeiro de 2016	Concede abono de permanência ao servidor João Batista de Paiva - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
12	14 de janeiro de 2016	Exonera a servidora Lúcia Amélia Barros Leal Ribeiro, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
11	14 de janeiro de 2016	Revoga o Ato 650, de 16.12.2015, que tratou da designação do Juiz Federal Júlio Rodrigues Coelho Neto.
10	14 de janeiro de 2016	Consolida as alterações ocorridas na Estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região == Revogado VIDE Ato n.430, 14/09/2015 ==
09	13 de janeiro de 2016	Concede aposentadoria ao servidor José Florencio da Silva - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
08	13 de janeiro de 2016	Torna sem efeito a nomeação de André Hermenegildo do Nascimento - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
07	13 de janeiro de 2016	Concede aposentadoria a servidora Ana Valeska Carvalho Lima - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
06	13 de janeiro de 2016	Autoriza a conversão em pecúnia dos perídos de licença-prêmio ao servidor aposentado Antônio Carlos Barros Pernambuco.
05	13 de janeiro de 2016	Concede aposentadoria ao servidor Antônio Carlos Barros Pernambuco - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
04	13 de janeiro de 2016	Concede aposentadoria a servidora Denise Almeida Leitão - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
03	13 de janeiro de 2016	Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções indicadas.
02	13 de janeiro de 2016	Autoriza a conversão em pecúnia dos perídos de licença-prêmio ao servidor aposentado Gilberto Fernando Simões do Nascimento.
01	12 de janeiro de 2016	Concede aposentadoria ao servidor Gilberto Fernando Simões do Nascimento - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Details: Written by Super User; Category: Atos; Published: 25 December 2015; Last Updated: 16 February 2019; Hits: 324

Nº	Data	Descrição
672	29 de dezembro de 2015	Nomeia a candidata Cinthia Maria Nascimento Rodrigues, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará.
671	29 de dezembro de 2015	Remove a pedido, os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas.
670	29 de dezembro de 2015	Reconhece o direito à manutenção da Isenção do Imposto de Renda, no tocante à Contribuição Previdenciária, em favor de Gertrudes Soares Ferreira.
669	29 de dezembro de 2015	Reconhece o direito à manutenção da Isenção do Imposto de Renda, no tocante à Contribuição Previdenciária, em favor de Maria Clélia Nunes Mota.
668	28 de dezembro de 2015	Concede 08 dias de trânsito a servidora Silvana Cabral de Vasconcellos Nunes de Sousa - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
667	21 de dezembro de 2015	Nomeia o candidato Leonardo Teles de Oliveira, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Analista Judiciário na Seção Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema == Tornado sem efeito VIDE Ato n. 19, de 18.01.2016 ==
666	21 de dezembro de 2015	Torna sem efeito a nomeação da candidata Suellen Tahiana Alves de Oliveira para exercer o cargo Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas.
665	21 de dezembro de 2015	Nomeia a candidata Rhiana Mara Bessa Gomes, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Analista Judiciário - Oficiala de Justiça Avaliadora Federal na Seção Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
664	21 de dezembro de 2015	Remove a pedido, os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas.
663	18 de dezembro de 2015	Nomeia o candidato André Hermenegildo do Nascimento, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Analista Judiciário no Tribunal Regional Federal da 5ª Região == Tornado sem efeito VIDE Ato 08 de 13.01.2016 ==
662	17 de dezembro de 2015	Torna sem efeito Ato n. 652, de 16.12.2015, que tratou da designação do Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes.
661	17 de dezembro de 2015	Designa o Juiz Federal André Carvalho Monteiro da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para por período determinado exercer funções de de Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal de 1º Grau do Estado de Alagoas.
660	17 de dezembro de 2015	Designa a Juiza Federal Polyana Falcão Brito, da 1ª Relatoria da da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para responder pela Vice-Direção do Foro da Justiça Federal de 1º Grau da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco == Revoga o item I = VIDE + Ato 369, 14.09.2016 ==
659	17 de dezembro de 2015	Autorizar a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos a Maria Dulcineide Dantas - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
657	16 de dezembro de 2015	Convoca o Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para por tempo determinado compor este Tribunal.
656	16 de dezembro de 2015	Convoca o Juiz Federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para por tempo determinado compor este Tribunal. === Tornado Sem Efeito =VIDE= Ato 35/2016; Ato n.49/2016, de 04.02.16; Ato 64/2016, de 17.02.16 ==
655	16 de dezembro de 2015	Autoriza a alteração dos períodos das férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
654	16 de dezembro de 2015	Convoca o Juiz Federal Cristiano de Jesus Pereira Nascimento, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para por tempo determinado compor este Tribunal.
653	16 de dezembro de 2015	Autoriza a alteração dos períodos das férias do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.
652	16 de dezembro de 2015	Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para no período de 18/01 a 15/02/2016 responder pela Direção do Foro. == Tornado sem efeito = Vide ATO N.662, 17.12.2015 ==
651	16 de dezembro de 2015	Designa o Juiz Federal Ubiratan de Couto Maurício, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para no período de 07/01 a 05/02/2016 responder pela Direção do Foro.
650	16 de dezembro de 2015	Designa o Juiz Federal Júlio Rodrigues Coelho Neto, da 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Ceará,para responder pela Direção do Foro, no período de 07/01 a 05/02/2016. ===Revogado == Vide == Ato N.11, de 14 de janeiro de 2016.
649	16 de dezembro de 2015	Nomeia o candidato Jose Dacio Leite Neto, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Analista Judiciário na Seção Judiciária do Estado do Ceará.
648	16 de dezembro de 2015	Remove a pedido, os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas.
647	16 de dezembro de 2015	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercer cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
646	16 de dezembro de 2015	Remove a pedido, os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas.
645	16 de dezembro de 2015	Reconhece o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de Maria Dulcineide Dantas.
644	16 de dezembro de 2015	Concede aposentadoria a servidora Maria Dulcineide Dantas da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
643	16 de dezembro de 2015	Reconhece o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de Elizabete Alves Rocha.
642	14 de dezembro de 2015	Fixa o percentual de participação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e das Seções Judiciárias vinculadas no custeio do Plano Privado de Saúde - PPS, em 100% (cem por cento) no mês de dezembro de 2015.
639	14 de dezembro de 2015	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
637	14 de dezembro de 2015	Nomeia a servidora Karina Luciana Marinho Bernardo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, da Assessoria Especial da Presidência.
636	14 de dezembro de 2015	Exonera o servidor Pedro Davi Alves de Vasconcelos, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira,
635	14 de dezembro de 2015	Nomeia a servidora Érika de Souza do Ó, para exercer interinamente, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. REVOGADO vide ATO n. 192, de 31 de março de 2017, Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03.
634	14 de dezembro de 2015	"Exonera o servidor Jayme Monteiro Cavalcanti de Arruda, do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire."
632	11 de dezembro de 2015	Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal a partir de 11/12/2015 até ulterior deliberação. Ratifica a designação do referido Juiz Federal. Revoga o item I do Ato 308/2015 == Revogado item I e II == VIDE == Ato 222, de 27.05.2016 ==
631	11 de dezembro de 2015	Designa o Desembargador Federal Manuel Maia Vasconcelos Neto, convocado para compor este Tribunal, e para processar e julgar o acervo processual distribuído ao Gabinete que foi titularizado pelo Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, compondo a 1ª Turma deste Tribunal.
630	11 de dezembro de 2015	Designa o Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto, para processar processar e julgar o acervo processual distribuído ao Gabinete que foi titularizado pelo Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, compondo a 1ª Turma deste Tribunal.
629	11 de dezembro de 2015	Designar o Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para processar e julgar o acervo processual distribuído ao Gabinete determinado e integrar a 4ª Turma deste Tribunal.
628	11 de dezembro de 2015	Designa o Juiz Federal Luís Praxedes Vieira da Silva, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para no período 09 e 10/12/2015, responder pela Direção do Foro.
627	11 de dezembro de 2015	Posiciona a candidata Vanessa Mendonça Vilanova, no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
626	11 de dezembro de 2015	Posiciona o candidato Marcus Vinicius Oliveira da Conceição, no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
625	11 de dezembro de 2015	Posiciona o candidato Hermeson Alves Nogueira no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado do Ceará.
624	09 de dezembro de 2015	Remove a pedido, mendiante premuta, os servidores relacionados, da Seção Judiciária listadas, para as Seção Judiciárias indicadas.
623	07 de dezembro de 2015	Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
622	07 de dezembro de 2015	Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
621	07 de dezembro de 2015	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
620	07 de dezembro de 2015	Nomeia a servidora Joanna Menezes de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 9ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá.
619	07 de dezembro de 2015	Exonera a servidora Marcela Guimarães Santana, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 9ª Vara - Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá.
618	04 de dezembro de 2015	Altera a especialidade de cargos efetivos mencionados pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Corte.
617	03 de dezembro de 2015	Concede Abono de Permanência a servidora Maria Beatriz Braga Mota Andrade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal.
616	03 de dezembro de 2015	Posiciona o candidato Filipe Weslwy Leandro Pineiro da Silva no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
615	03 de dezembro de 2015	Reconhece o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
614	03 de dezembro de 2015	Convoca o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para por tempo determiado compor este Tribunal.
613	03 de dezembro de 2015	Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, da 7º Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal, no período de 09/01 a 07/02/2016.
612	03 de dezembro de 2015	Convoca o Juiz Federal Raimundo Alves de Campos Júnior, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para por tempo determinado compor este Tribunal.
611	03 de dezembro de 2015	"Convoca o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, da 2º Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal, no período de 18/01 a 16/02/2016. "
610	03 de dezembro de 2015	Aprova a escala de férias dos Senhores Desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o exercício de 2016.
609	02 de dezembro de 2015	Concede aposentadoria a servidora Margarida Maria da Silva da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
608	01 de dezembro de 2015	Nomeia a servidora Isabel Cristina de Carvalho Calixto, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 23ª Vara - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Garanhus.
607	01 de dezembro de 2015	Nomeia a servidora Isabel Cristina de Carvalho Calixto, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 23ª Vara - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Garanhus.
606	01 de dezembro de 2015	Nomeia o bacharel em Direito Fábio de Albuquerque Machado , para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 31ª Vara - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru.
605	01 de dezembro de 2015	Exonera a servidora Isabel Cristina de Carvalho Calixto, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 31ª Vara - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru.
604	01 de dezembro de 2015	Exonera o bacharel em Direito Fábio de Albuquerque Machado, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Garanhuns.

Details: Written by Super User; Category: Atos; Published: 25 October 2015; Last Updated: 17 February 2019; Hits: 211

Nº	Data	Descrição
540	29 de outubro de 2015	Nomeia o servidor Mario Cesar Dias Cordeiro para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
539	29 de outubro de 2015	Exonera o servidor Mario Cesar Dias Cordeiro do cargo em comissão de Assessor de Desembargador do Gabinete do Desembargador Federal convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
538	29 de outubro de 2015	Reverte cota de pensão vitalícia da ex-servidora deste Tribunal Dauria dos Santos Costa.
537	29 de outubro de 2015	Concede aposentadoria a servidora Lúcia de Fátima Lucena de Oliveira.
536	29 de outubro de 2015	Exonera a servidora Polyana Maria Branco Cajueiro, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe.
535	29 de outubro de 2015	Exonera o servidor Christian Raul Pereira Aguiar, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana.
534	29 de outubro de 2015	Exonera o servidor José Yuri Pinto Ribeiro do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 9ª Vara Federal, Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá.
533	29 de outubro de 2015	Nomeia a servidora Polyana Maria Branco Cajueiro, para o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe. == Retificado == vide ato N.548, de 05.11.2015
532	29 de outubro de 2015	Nomeia o servidor Christian Raul Pereira Aguiar, para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe.
531	29 de outubro de 2015	Nomeia o servidor José Yuri Pinto Ribeiro para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal, Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana.
530	28 de outubro de 2015	Torna sem efeito o Ato 57/2009 que trata de inclusão de vantagem ao servidor Daniel Araújo de Almeida.
529	28 de outubro de 2015	Reconhece o direito à Isenção do Imposto de Renda, sobre proventos de aposentadoria, em favor do servidor aposentado Luiz Mardos Cavalcante.
528	28 de outubro de 2015	Exonera o servidor Luiz Carlos Targino Dantas do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Desenvolvimento Institucional da Diretoria-Geral da Secretaria deste Tribunal.
527	28 de outubro de 2015	Nomeia o servidor Luiz Carlos Targino Dantas para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Gestão Estratégica e Estatística da Diretoria-Geral da Secretaria deste Tribunal.
526	28 de outubro de 2015	Exonera a servidora Cláudia Toledo Faria do cargo em comissão de Assessora de Desembargador do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
525	28 de outubro de 2015	Homologa o resultado final da votação para a vaga de Membro do Comitê Gestor Regional para implementação e gestão da Política Nacional de Atenção Prioritária e Orçamentária do Primeiro Grau de Jurisdição (Cg-Prim) no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região, na condição de representante dos servidores.
524	28 de outubro de 2015	Exonera a servidora Maria Fernanda de Alencar Oliveira do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 31ª Vara Federal, Subseção Judiciária de Caruaru
523	28 de outubro de 2015	Exonera o servidor Wellington Augusto Inácio de Almeida do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 38ª Vara Federal, Subseção Judiciária de Serra Talhada.
522	28 de outubro de 2015	Exonera a servidora Isabel Cristina de Carvalho Calixto do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 32ª Vara Federal, Subseção Judiciária de Garanhuns.
521	28 de outubro de 2015	Nomeia o servidor Wellington Augusto Inácio de Almeida para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 32ª Vara Federal, da Subseção Judiciária de Garanhuns.
520	28 de outubro de 2015	Nomeia a servidora Isabel Cristina de Carvalho Calixto para o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 31ª Vara Federal, da Subseção Judiciária de Caruaru.
519	27 de outubro de 2015	Aposenta, compulsoriamente, a servidora Inalda Vila Nova de Moura.
518	26 de outubro de 2015	Exonera a pedido o servidor Rodrigo Costa de Lima Furtado do cargo efetivo Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
517	26 de outubro de 2015	Exonera a pedido a servidora Manuela Xavier Capistrano Lins do cargo efetivo Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
516	23 de outubro de 2015	Altera o Comitê Regional de Obras da 5ª Região - Seção Judiciária de Sergipe.
515	21 de outubro de 2015	Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no Grau Grande Colar de Alta Distinção, o Senhor Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
514	21 de outubro de 2015	Convoca o Juiz Federal Flávio Roberto Ferreira de Lima, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal.
513	21 de outubro de 2015	Autoriza afastamento a título de compensação por exercício cumulativo ao Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt.
512	21 de outubro de 2015	Convoca o Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal, por tempo determinado e torna sem efeito o Ato 397/2015.
511	21 de outubro de 2015	Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no Grau Grande Colar de Alta Distinção, o Senhor Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
510	21 de outubro de 2015	Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no Grau Grande Colar de Alta Distinção, o Senhor Doutor Roque de Brito Alves.
509	21 de outubro de 2015	Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no Grau Grande Colar de Alta Distinção, o Senhor Doutor José Paulo Cavalcanti Filho.
508	21 de outubro de 2015	Declara vago o cargo efetivo deAnalista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
507	20 de outubro de 2015	Homologa a relação de candidatos inscritos para os servidores interessados em concorrer à vaga de membro do Comitê Gestor Regional para Implementação e Gestão da Política Nacional de Atenção Prioritária e Orçamentária do Primeiro Grau de Jurisdição (Cg-Prim) no Âmbito da Justiça Federal da 5ª Região.
506	19 de outubro de 2015	Nomeia a servidora Alba Valéria Ferreira de Araújo Costa, para exercer o cargo em comissão, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
505	19 de outubro de 2015	Concede aposentadoria a servidora Maria Risalva Farias Lobo.
504	19 de outubro de 2015	Nomeia o candidato José da Costa Soares, habilitados em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
503	19 de outubro de 2015	Torna vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
502	19 de outubro de 2015	Torna sem efeito o Ato 458/2015 que trata da alteração da área e da especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Nível Superior - Taquigrafia para Engenharia Elétrica.
501	19 de outubro de 2015	Torna sem efeito o Ato 459/2015 que trata da alteração da área e da especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Nível Superior - Área Judiciária - Sem Especialidade para Informática.
500	19 de outubro de 2015	Concede aposentadoria a servidora Eliane Maria Memoria Machado.
499	19 de outubro de 2015	Concede a licença prêmio em pecúnia a servidora Eliane Maria Memoria Machado.
498	19 de outubro de 2015	Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
497	15 de outubro de 2015	Aposenta compulsoriamente o Juiz Federal Newton Fladstone Barbosa de Moura.
496	15 de outubro de 2015	Nomeia o servidor Jayme Monteiro Cavalcanti de Arruda para exercer cargo em comissão no Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
495	15 de outubro de 2015	Exonera a servidora Fernanda Cavalcante Braz Ribeiro Fluhr do cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
494	15 de outubro de 2015	Exonera o servidor Jayme Monteiro Cavalcanti de Arruda do cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
493	15 de outubro de 2015	Nomeia o servidor Parcelo de Sousa Melo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Luna Freire.
492	16 de outubro de 2015	Declara vago o cargo efetivo de oficial de Justica Avaliador Federal da Seção Judiciária do Ceará.
491	14 de outubro de 2015	Remove a pedido, pelo critério de antiguidade os Juizes Federais das Varas indicadas para as Varas que determina.
490	13 de outubro de 2015	Redistribui cargo efetivo de Técnico Judiciário - àrea Administrativa da Seção Judiciária do Estado de Paraíba para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - Paraíba..
489	09 de outubro de 2015	Nomeia o servidor André Farias Mendonça, para exercer cargo em comissão, da 10ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
488	09 de outubro de 2015	Exonera o servidor André Farias Mendonça do cargo em comissão, da 2ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
487	09 de outubro de 2015	Posiciona o candidato Victor Fagundes Marques no final da lista do concurso público, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
486	07 de outubro de 2015	Demite o servidor que relaciona, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária de Pernambuco.
485	06 de outubro de 2015	Normatiza o pagamento das custas processuais durante o movimento grevista dos bancários.
484	06 de outubro de 2015	Nomeia o servidor Renato Dantas de Holanda Cavalcanti, para exercer cargo em comissão no Gabinete do Desembargador Federal Convocado Manuel Maia de Vasconcelos Neto
483	06 de outubro de 2015	Nomeia a servidora Nadja Cristtiane Galindo de Albuquerque, de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Manuel Maia de Vasconcelos Neto.
482	06 de outubro de 2015	Nomeia a servidora Sarah Mendonça Guedes, de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Manuel Maia de Vasconcelos Neto.
481	06 de outubro de 2015	Exonera o servidor Renato Dantas de Holanda Cavalcanti, de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Manuel Maia de Vasconcelos Neto.
480	06 de outubro de 2015	Exonera a servidora Maria Augusta Costa Bacelar Carneiro Leão, de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Manuel Maia de Vasconcelos Neto.
479	06 de outubro de 2015	Nomeia a servidora Maria Augusta Costa Bacelar Carneiro Leão, para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Manuel Maia de Vasconcelos Neto.
478	05 de outubro de 2015	Exonera a bacharela em Direito Lourdes Maria Cavalcanti de Moura do cargo em comissão da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
477	05 de outubro de 2015	Posiciona o candidato Magno Marcos Ferreira Frazão no final das listas dos concursos públicos, para a Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
476	02 de outubro de 2015	Remove o servidor Carlos Henrique Monteiro, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares, para a Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru.
475	02 de outubro de 2015	Institui o Comitê Gestor Regional para implementação e gestão da Política Nacional de Atenção Prioritária e Orçamentária do Primeiro Grau de Jurisdição (Cg-Prim), no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. === Vide Ato nº 525/2015 e Portaria n° 718/2015.
473	01 de outubro de 2015	Redistribui cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.

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Nº	Data	Descrição
603	30 de novembro de 2015	Elimina o candidato Carlos Alberto Silva Fernandes da lista de candidatos do resultado final do concurso público, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
602	30 de novembro de 2015	Torna sem efeito a nomeação de Ricardo Vasconcelos Coelho, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, doTribunal Regional Federal da 5ª Região.
601	30 de novembro de 2015	Nomeia o candidato Hugo Camelo de Andrade Trajano, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Técnico Judiciário no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
600	30 de novembro de 2015	Concede Abono de Permanência a servidora Sarah Leite Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal.
599	26 de novembro de 2015	Nomeia o servidor Luiz Carlos Soares Cavalcante, para o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
598	26 de novembro de 2015	Exonera a servidora Juvanilza Menezes da Silva, do cargo em comissão de Diretora da Secretaria Administrativa - Seção Judiciária do Estado de Sergipe
596	26 de novembro de 2015	Retifica o Ato 593, de 24.11.2015, referente a nomeação em cargo efeitivo da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
595	24 de novembro de 2015	Concede aposentadoria a servidora Márcia Rabelo de Castro Andrade - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
594	24 de novembro de 2015	Concede abono permanência a servidora Nádia Freitas Nobre Formiga Farias - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
593	24 de novembro de 2015	Nomeia os candidatos listados habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivos - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
592	24 de novembro de 2015	Nomeia os candidatos listados habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivos - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
591	24 de novembro de 2015	Remove, a pedido, os servidores relacionados da Seção Judiciário do Estado de Pernambuco para as Subseção indicadas.
590	24 de novembro de 2015	Elimina o candidato Rafael Ikejiri Carrara da lista de candidatos do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
589	20 de novembro de 2015	Torna sem efeito a nomeação de Darlei dos Santos Miranda e posiciona o rederido candidato no final da lista de classificados - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
588	20 de novembro de 2015	Nomeia o candidato Ricardo Vasconcelos Coelho, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivos - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
587	20 de novembro de 2015	Nomeia os candidatos listados habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivos - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
586	20 de novembro de 2015	Nomeia a candidata Juliana Silva de Carvalho, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivos - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
585	20 de novembro de 2015	Nomeia a candidata Francisca Kercia da Rocha, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivos - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
584	20 de novembro de 2015	Nomeia os candidatos listados habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivos - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
583	20 de novembro de 2015	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas.
582	19 de novembro de 2015	Nomeia a candidata Suellen Tahiana Alves de Oliveira, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Analista Judiciário - na Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
581	19 de novembro de 2015	Remove o servidor Aloisio Lopes de Oliveira Neto, da Subseção Judiciária de Santana do Ipanema para a Subseção Judiciária de Arapiraca - Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
580	19 de novembro de 2015	Nomeia a candidata Rauel Aguiar Dias Monteiro, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - na Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
579	19 de novembro de 2015	Remove, a pedido, os servidores relacionados da Seção Judiciário do Estado de Sergipe para as Subseção indicadas.
578	19 de novembro de 2015	Nomeia a candidata Ana Luisa Santos Nogueira, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
577	18 de novembro de 2015	Torna sem efeito a nomeação de Tania Karina Lago Falcão, para cargo efetivo de Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
576	18 de novembro de 2015	Exonera o servidor Lourenço Guilherme dos Santos de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
575	17 de novembro de 2015	Nomeia a candidata Tania Karina Lago Falcão, habilitada em concurso público, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
574	17 de novembro de 2015	Altera o quadro de estagiários de nível superior deste Tribunal. === Revogado pelo Ato nº 488/2017.
573	13 de novembro de 2015	Nomeia a candidata Aline Aparecida Ferreira Villete Ribeiro, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos.
572	13 de novembro de 2015	Remove os servidores Malber Cavalcanti de Albuquerque e Rafael de Vasconcelos Silva das Subseções indicadas para as Subseções que determina.
571	13 de novembro de 2015	Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
570	13 de novembro de 2015	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
569	13 de novembro de 2015	Posiciona o candidato Fábio Alexandre Costa de Farias no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
568	12 de novembro de 2015	Nomeia o candidato Pedro Davi Alves de Vasconcelos para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
567	12 de novembro de 2015	Posiciona o candidato Edson Nascimento Campos no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
566	12 de novembro de 2015	Elimina o candidato Rodrigo Fonseca Lins de Oliveira da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
565	12 de novembro de 2015	Posiciona a candidata Renata Emili Leite Mota no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
564	12 de novembro de 2015	Nomeia o candidato Darlei dos Santos Miranda, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
563	12 de novembro de 2015	Altera o ATO 417/2008, de 22/10/2008, referente à concessão de aposentadoria de JOÃO BATISTA DE ARAGÃO VIANA, servidor aposentado
562	12 de novembro de 2015	Reconhece o direito à manutenção da Isenção do Imposto de Renda, no tocante à Contribuição Previdenciária, em favor de João Batista de Aragão Viana.
561	12 de novembro de 2015	Concede Abono de Permanência ao servidor Vladislave Ferreira Leite.
560	12 de novembro de 2015	Reconhece o direito à manutenção da Isenção do Imposto de Renda, no tocante à Contribuição Previdenciária, em favor de Tânia Campinho dos Santos.
559	12 de novembro de 2015	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
558	12 de novembro de 2015	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas
557	11 de novembro de 2015	Concede abona de permanência ao servidor José Iran Bezerra Cabral.
556	11 de novembro de 2015	Remove a pedido, os servidores relacionados, da Seção Judiciária relacionadas, para as Seçãos Judiciárias indicadas.
555	11 de novembro de 2015	Declara vago o cargo efetivo deAnalista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
554	09 de novembro de 2015	Nomeia a servidora Marcela Guimarães Santana para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 9ª Vara Federal, Subseção Judiciária de Propriá.
553	05 de novembro de 2015	Elimina a candidata Catarina Sales Mendes de Carvalho da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
552	05 de novembro de 2015	Elimina o candidato Lucas Tavares Coutinho da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
551	05 de novembro de 2015	Posiciona a candidata Luciana Marback de Moraes Rego no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
550	05 de novembro de 2015	Declara vago o cargo efetivo deAnalista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
549	05 de novembro de 2015	Exonera a servidora Alba Valéria Ferreira de Araújo Costa, do cargo em comissão na da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
548	05 de novembro de 2015	Retifica o Ato N. 533, 29/10/2015 referente a nomeação da servidora Polyana Maria Branco Cajueiro.
547	05 de novembro de 2015	Nomeia Carlos Henrique Ramos Gadelha, Analista Judiciário para exercer cargo em comissão na 38ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Serra Talhada da Seção Judiciária de Pernambuco.
546	04 de novembro de 2015	Cede o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para atuar em funções de auxílio na Corregedoria-Geral da Justiça Federal/CJF.
545	04 de novembro de 2015	Exonera Parcelo de Souza Melo, do cargo em comissão no Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
544	04 de novembro de 2015	Exonera Jayme Montreiro Cavalcanti de Arruda, do cargo em comissão no Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
543	04 de novembro de 2015	Nomeia Parcelo de Souza Melo, para exercer cargo em comissão no Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire
542	04 de novembro de 2015	Nomeia Jayme Montreiro Cavalcanti de Arruda, para exercer cargo em comissão no Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
541	03 de novembro de 2015	Nomeia o servidor Davy Jones Pessoa Almeida de Menezes para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal, Subseção Judiciária de Campina Grande.

Details: Written by Super User; Category: Atos; Published: 25 September 2015; Last Updated: 17 February 2019; Hits: 313

Nº	Data	Descrição
472	30 de setembro de 2015	Exonera a servidora Ísis Ribeiro Marques Fernandes, de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
471	30 de setembro de 2015	Exonera o servidor Fernando Dantas de Rezende Filho de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
470	30 de setembro de 2015	Nomeia o servidor Jayme Monteiro Cavalcanti de Arruda, para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
469	29 de setembro de 2015	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
468	29 de setembro de 2015	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
467	28 de setembro de 2015	Exonera o servidor Diógenes Portela Saboia Soares Torres do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Ceará.
466	28 de setembro de 2015	Exonera o servidor Elielson dos Santos Pereira do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
465	28 de setembro de 2015	Nomeia a servidora Alaíde de Moura Cardozo, para exercer cargo em comissão no Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior.
464	28 de setembro de 2015	Exonera o servidor Jean Soares Moreira, de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior.
463	28 de setembro de 2015	Nomeia a bacharela em Direito Lourdes Maria Cavalcanti de Moura, para exercer cargo em comissão no Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior.
462	28 de setembro de 2015	Exonera o servidor Jayme Monteiro Cavalcanti de Arruda de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior.
461	22 de setembro de 2015	Remove, a pedido, o Juiz Federal Rodrigo Maia Fonte da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará para a 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
460	23 de setembro de 2015	Delega competências ao Juiz Federal Auxiliar da Presidência deste Tribunal.
459	21 de setembro de 2015	Altera a área e a especialidade de cargos efetivos mencionados pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Corte. == SEM EFEITO == Ver Ato 501/2015
458	21 de setembro de 2015	Altera a especialidade de cargos efetivos mencionados pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Corte. == Tornado Sem Efeito == Vide ATO N.502, de 19.10.2015.
457	24 de setembro de 2015	Retifica o Ato N. 385, 17/08/2015 referente a exoneração da bacharela em Direito Carla Mendes da Silva Pereira de cargo em comissão da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
456	18 de setembro de 2015	Nomeia o servidor Renato Dantas de Holanda Cavalcanti, de exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
455	18 de setembro de 2015	Nomeia a servidora Josely Mercês de Melo Santana, de exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
454	18 de setembro de 2015	Nomeia a servidora Ísis Ribeiro Marques Fernandes, para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
453	18 de setembro de 2015	Nomeia o servidor Fernando Dantas de Rezende Filho, para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
452	18 de setembro de 2015	Exonera a servidora Nadja Christtiane Galindo de Albuquerque, de exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência deste Tribunal.
451	18 de setembro de 2015	Exonera o servidor Janilton José de Oliveira, de exercer cargo em comissão na Assessoria Jurídica da Direitoria-Geral deste Tribunal.
450	18 de setembro de 2015	Exonera o servidor Fernando Dantas de Rezende Filho, de exercer cargo em comissão no Gabinete da Presidência deste Tribunal.
449	18 de setembro de 2015	Exonera a servidora Ísis Ribeiro Marques Fernandes, de exercer cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Presidência deste Tribunal.
448	18 de setembro de 2015	Exonera o servidor Renato Dantas de Holanda, de exercer cargo em comissão da Assessoria Especial da Presidência deste Tribunal.
447	18 de setembro de 2015	Exonera a servidora Josely Mercês de Melo Santana, de exercer cargo em comissão da Assessoria Especial da Presidência deste Tribunal.
446	18 de setembro de 2015	Exonera a servidora Juliana Dowsley Gitirana, de exercer cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Presidência deste Tribunal.
445	18 de setembro de 2015	Nomeia o servidor Iaponã Fernandes Cortez, para exercer cargo em comissão da Assessoria Especial da Presidência deste Tribunal.
444	18 de setembro de 2015	Nomeia o servidor Arthur Pinheiro Pedrosa, para exercer cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Presidência deste Tribunal.
443	18 de setembro de 2015	Nomeia o servidor Bruno Monteiro Esteves, para exercer cargo em comissão no Gabinete da Presidência deste Tribunal.
442	18 de setembro de 2015	Nomeia a servidora Débora Cesário Regis Fazio, para exercer cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Presidência deste Tribunal.
441	18 de setembro de 2015	Nomeia a servidora Lisiane Lima de Oliveira Ramalho, para exercer cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Presidência deste Tribunal.
440	18 de setembro de 2015	Exonera o servidor Bruno Monteiro Esteves, de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
439	18 de setembro de 2015	Exonera o servidor Iaponã Fernandes Cortez, de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
438	18 de setembro de 2015	Exonera o servidor Arthur Pinheiro Pedrosa, de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
437	18 de setembro de 2015	Exonera a servidora Luciana Porto de Araújo, de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
436	17 de setembro de 2015	Posiciona a candidata Thaís Meira do Vale Prado no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
435	17 de setembro de 2015	Posiciona a candidata Alessandra Marcia Furlaneto Freire no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
434	16 de setembro de 2015	Convoca o Juiz Federal Jorge Luís Girão Barreto, 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, exercer funções no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal, por período determinado.
433	16 de setembro de 2015	Exonera o servidor Thiago César de Souza Silva, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
432	16 de setembro de 2015	Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro para 30 de outubro de 2015 e dá outras providências.
431	15 de setembro de 2015	Nomeia o candidato Aristeu Antonio de Lima Neto, habilitado em Concurso Público, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
430	14 de setembro de 2015	Consolida as alterações ocorridas na estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e torna sem efeito o Ato N. 376/2015.
429	14 de setembro de 2015	Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para responder pela Direção do Foro, por período determinado.
428	11 de setembro de 2015	Nomeia a candidadta Luciana de Lima Pacheco Silva, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo noTribunal Regional Federal da 5ª Região.
427	11 de setembro de 2015	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
426	10 de setembro de 2015	Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal == Revogado o Item I == VIDE == Ato 199, de 18.05.2016 ==
425	10 de setembro de 2015	Autoriza afastamento a título de compensação por exercício cumulativo ao Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
424	09 de setembro de 2015	Constitui a comissão examinadora para o Concurso público para o provimento de cargos de juiz federal substituto da Justiça Federal da 5ª Região.
423	09 de setembro de 2015	Torna vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
422	08 de setembro de 2015	Revoga o Ato N.207 de 16.04.2015, a partir de 09.09.2015 que tratou da convocação do Juiz Federal Carlos Rebêlo Júnior.
421	08 de setembro de 2015	Exonera o servidor Marcelo Marinho Martins do cargo efetivo de Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
420	04 de setembro de 2015	Exonera a servidora Anna Caroline Alves de Oliveira do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
419	03 de setembro de 2015	Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
418	02 de setembro de 2015	Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado
417	02 de setembro de 2015	Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
416	02 de setembro de 2015	Nomeia a candidata Gracieli Araujo de Souza habilitada em Concurso Público para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe.
415	02 de setembro de 2015	Torna sem efeito a nomeação do candidato Daniel Borges Santana para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe.
414	02 de setembro de 2015	Reconhece o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de Lúcia dos Martins Coelho Melo.
413	01 de setembro de 2015	Nomeia a candidata Flavia Cavalcanti de Brito, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
412	01 de setembro de 2015	Nomeia a servidora Kátia Rosana Couto Soares Paguettio, para exercer cargo em comissão na 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
411	01 de setembro de 2015	Remove os servidores Filipe Mariano Ribeiro e Carlos Eduardo de Jesus Oliveira das Seçãos Judiciárias indicadas para as que determinam.

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