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Details: Written by Super User; Category: Atos; Published: 25 August 2015; Last Updated: 17 February 2019; Hits: 322

Nº	Data	Descrição
410	31 de agosto de 2015	Constitui comissão Perícia Oficial em Saúde, nas modalidades Junta Oficial em Saúde, e Perícia Oficial Singular em Saúde e relaciona servidores. == Revogado pelo Ato nº 339/2018.
409	28 de agosto de 2015	Autorizar a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos a Inocência Maria da Conceição Brito Viana.
408	28 de agosto de 2015	Reconhece o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de Inocência Maria da Conceição Brito Viana.
407	28 de agosto de 2015	Concede aposentadoria a servidora Inocência Maria da Conceição Brito Viana., do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
406	27 de agosto de 2015	Exonera a servidora Ana Kelly Araújo de Siqueira, do cargo em comissão da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
405	25 de agosto de 2015	Exonera o servidor Vlademir Barbosa da Costa Júnior, do cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
404	25 de agosto de 2015	Nomeia a servidora Anne Cristine Timóteo Alves, para o cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
403	25 de agosto de 2015	Exonera a servidora Aida Christine de Azevedo,do cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
402	25 de agosto de 2015	Autoriza reversão de cotas da pensionista Elbe Tenório Maciel.
401	25 de agosto de 2015	Autoriza afastamento para participação do Programa de Intercâmbio Judicial Brasil - EUA o Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
400	24 de agosto de 2015	Concede Abono de Permanência a servidora Laurineide Almeida Godoi.
399	24 de agosto de 2015	Concede aposentadoria a servidora Maria Bernadete dos Santos Campelo, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
398	20 de agosto de 2015	Autoriza afastamento a título de compensação por exercício cumulativo ao Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
397	20 de agosto de 2015	Convoca o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal, por período determinado. == Tornado sem efeito VIDE ATO 512/2015 ==
396	20 de agosto de 2015	Designa a Juíza Federal Substituta Camila Monteiro Pullin Milan, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para exercer funções de auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária até ulterior deliberação == Revogado == VIDE == Ato 195, de 18.05.2016 ==
395	20 de agosto de 2015	Autoriza afastamento a título de compensação por exercício cumulativo ao Desembargador Federal Francisco Roberto Machado.
394	20 de agosto de 2015	Autoriza afastamento para participação como palestrante do I Simpósio Brasil-Cuba o Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior.
393	20 de agosto de 2015	Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
392	20 de agosto de 2015	Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
391	19 de agosto de 2015	Elimina a candidata Mariana Santos Figueredo, da lista do resultado final do Concurso Público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
390	19 de agosto de 2015	Elimina o candidato Antonio Carlos Barros de Andrade Filho, da lista do resultado final do Concurso Público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
389	19 de agosto de 2015	Torna sem efeito a nomeação da candidata Talita Taines Almeida Santos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe.
388	19 de agosto de 2015	Nomeia a candidata, Luciana Bezerra Lafaiete Rodas, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo - Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá.
387	17 de agosto de 2015	Reconhece direitos ao ex-servidor Washington Luiz da Silva.
386	17 de agosto de 2015	Nomeia a servidora Ana Kelly Araújo de Siqueira, para exercer o cargo em comissão na 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
385	17 de agosto de 2015	"Exonera a servidora Carla Mendes da Silva Pereira do cargo efetivo de do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 27a. Vara Federa da Seção Judiciária do Estado da Pernambuco.=== Retificado == Vide ATO N. 457/2015.
384	17 de agosto de 2015	Nomeia o candidato, Ronaldo Mateus Pereira Alves, habilitado em concurso público, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal na Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
383	13 de agosto de 2015	Designa o Juiz Federal Rodrigo Maia da Fonte da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para exercer funções de auxílio na 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
382	12 de agosto de 2015	Exonera a servidora Ana Carolina de Almeida e Silva do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
381	12 de agosto de 2015	Elimina o candidato Lucas Cavalcanti Rodrigues da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
380	12 de agosto de 2015	Concede Abono de Permanência ao servidor Gilberto Fernando Simões do Nascimento.
379	12 de agosto de 2015	Concede aposentadoria à servidora Maria Zenita Teixeira de Brito.
378	10 de agosto de 2015	Nomeia o candidato Jonas Rodrigues da Silva, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
377	10 de agosto de 2015	Nomeia o candidato, Allyson Henrique Rocha Bezerra, habilitado em concurso público, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
376	05 de agosto de 2015	Consolida as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região == Tornado sem efeito VIDE Ato n. 430, 14/01/2015 ==
375	05 de agosto de 2015	Dispõe sobre a necessidade de inclusão, no tocante aos contratos de prestação de serviços técnicos especializados de informática, no atesto de cada ordem de serviço ou relatório de homologação, menção aos códigos–fonte em meio magnético ou digital, assim como a versão atualizada de documentos e artefatos referentes à prestação de serviço.
374	05 de agosto de 2015	Nomeia a candidata Jeane Kathle Antunes de Melo, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
373	05 de agosto de 2015	Remove os servidores José Carlos Sousa Guimarães e Praxedes Cavalcante Cabral das Subseções indicadas para as Subseções que determina.
372	05 de agosto de 2015	Posiciona a candidata Tatianne de Oliveira Coelho Passos no final das listas do concurso público, para Seção Judiciária de Sergipe.
371	03 de agosto de 2015	Reconhece o direito à manutenção da Isenção do Imposto de Renda, no tocante à Contribuição Previdenciária, em favor de Maria José dos Santos Silva.

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Nº	Data	Descrição
370	31 de julho de 2015	Reconhece o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de Marli de Lacerda Barbosa.
369	31 de julho de 2015	Concede aposentadoria ao servidor Rozivaldo Costa dos Santos.== Retificado por Ato nº 3/2019.
368	31 de julho de 2015	Revoga o Ato nº 314/2015, que tratou da designação do Juiz Federal Ubiratan de Couto Maurício.
367	31 de julho de 2015	Concede a conversão da licença prêmio em pecúnia à servidora Maria Carolina Priori Barbosa.
366	23 de julho de 2015	Elimina o candidato Bruno Silva de Andrade da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
365	30 de julho de 2015	Remove as servidoras Hildaíres Araújo Ribeiro e Renally Leal da Costa das Seção Judiciárias indicadas para as Subseções que determina.
364	29 de julho de 2015	Concede aposentadoria à servidora Maria Carolina Priori Barbosa.
363	29 de julho de 2015	Nomeia o candidato Sergio Murilo Ribeiro de Araujo, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no TRF da 5ª Região.
362	28 de julho de 2015	Nomeia servidora Maria Fernanda de Alencar Oliveira para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
361	27 de julho de 2015	Nomeia o candidato Daniel Borges Santana, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá. == Tornado Sem Efeito === Vide ATO N.415, de 02.09.2015.
360	27 de julho de 2015	Remove as servidoras Marina Barão e Ana Letícia Claudino Moura das Subseções indicadas para as Subseções que determina.
359	24 de julho de 2015	Elimina o candidato Eliabe Ferreira dos Santos da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
358	23 de julho de 2015	Altera o Ato nº 502, de 01 de outubro de 2013, que institui Comitê Gestor de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – CGTI/TRF5. === Revogado. Vide Resolução n. 14/2016 (Conselho Administrativo).
357	23 de julho de 2015	Posiciona a candidata Helomara Fabiola Rodrigues da Silva no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
356	23 de julho de 2015	Nomeia o servidor Victor César Falcão Viana para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
355	23 de julho de 2015	Exonerao servidor Túlio Felipe Pereira de Góis do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
354	22 de julho de 2015	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
353	22 de julho de 2015	Nomeia a candidata Luciana Lucena de Lima Cirne, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
352	22 de julho de 2015	Nomeia o candidato Fernando de Oliveira Barros Filho, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
351	22 de julho de 2015	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Estado do Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas.
350	22 de julho de 2015	Nomeia o candidato Bruno de Albuquerque Barreto, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
349	22 de julho de 2015	Nomeia a candidata Clarissa Dummar Pontes, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús.
348	22 de julho de 2015	Redistribui cargo efetivo vago de Analista Judiciário - Especialidade Medicina deste Tribunal.
347	21 de julho de 2015	Concede aposentadoria ao servidor Carlos Alexandre Florentino Arruda.
346	21 de julho de 2015	Nomeia a candidata Talita Taines Almeida Santos, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá.
345	21 de julho de 2015	Remove a servidora Lucimeire da Conceição Santos, da Subseção Judiciária de Propriá para a Subseção Judiciária de Estância.
344	17 de julho de 2015	Constitui, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Perícia Oficial em Saúde, nas modalidades Junta Oficial em Saúde e Perícia Oficial Singular em Saúde, composta pelo servidores relacionados.
343	17 de julho de 2015	Constitui, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Junta Médica Oficial, composta pelos servidores relacionados.= = = Revogado. Vide ATO N. 410/2015
342	17 de julho de 2015	Nomeia a candidata Suelane Silva dos Santos, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
341	17 de julho de 2015	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas.
340	14 de julho de 2015	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
339	14 de julho de 2015	Elimina o candidato Edison Ponte Burlamaqui da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
338	13 de julho de 2015	Designa o MM. Juiz Federal Dr. Júlio Rodrigues Coelho Neto para responder, em substituição, pela Direção do Foro.
337	10 de julho de 2015	Concede Abono de Permanência à servidora Ladjane Maria Bezerra de Lima.
336	10 de julho de 2015	Concede Abono de Permanência ao servidor Antônio Carlos Barros Pernambuco.
335	09 de julho de 2015	Concede aposentadoria ao servidor Carlos Roberto Pinheiro.=== Alterado pelo Ato nº 199/2018.
334	08 de julho de 2015	Exonera o servidor Gabriel Ulbrik Guerrera do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
333	08 de julho de 2015	Prorroga, por tempo determinado, todos os prazos processuais - quer de feitos eletrônicos, quer de feitos físicos - e inicia nova contagem do prazo para os processos eletrônicos com intimações confirmadas nas datas relacionadas.
332	06 de julho de 2015	Consolida as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.= = = Sem efeito. Vide ATO N.376/2015
331	06 de julho de 2015	Posiciona o candidato Nielson Noberto de Azeredo no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
330	02 de julho de 2015	Promove para o cargo de Juiz Federal da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, o Juiz Federal Substituto Rodrigo Maia da Fonte, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
329	02 de julho de 2015	Lota a Juiza Federal Substituta Danielli Farias Rabelo Leitão Rodrigues na 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Considera a mencionada Magistrada designada para exercer funções de auxílio na 30ª Vara da citada Seção Judiciária, por período determinado.
328	02 de julho de 2015	Lota o Juiz Federal Substituto Flávio Marcondes Soares Rodrigues na 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Revoga o ato 299/2015, de 11/06/2015.
327	02 de julho de 2015	Designa o Juiz Federal Substituto Rodrigo Cordeiro de Souza Rodrigues, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para exercer funções de auxílio na 9ª Vara da citada Seção Judiciária, por período determinado.
326	02 de julho de 2015	Designa o Juiz Federal Substituto Carlos Vinicius Calheiros Nobre, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para exercer funções de auxílio na 10ª Vara da citada Seção Judiciária, por período determinado.
325	02 de julho de 2015	Remove os Juízes Federais Substitutos da 5ª Região, que relaciona.
324	02 de julho de 2015	Autoriza a suspensão do usufruto de 21 (vinte e um) dias do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
323	02 de julho de 2015	Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
322	01 de julho de 2015	Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto, da 2º Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para compor este Tribunal, até ulterior deliberação.
321	01 de julho de 2015	Nomeia o candidato Jadson Vasconcelos Pergentino Dantas, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.

Details: Written by Super User; Category: Atos; Published: 25 April 2015; Last Updated: 16 February 2019; Hits: 692

Nº	Data	Descrição
230	30 de abril de 2015	Designa os Magistrados indicados para comporem vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região. Revoga o Ato nº 819/2014. === Revogado. Vide Ato nº 237/2015.
229	30 de abril de 2015	Designa os Magistrados indicados para o exercício das funções de Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região. === Revogado. VIDE Ato n. 490/2016.
228	30 de abril de 2015	Nomeia o candidato Fagner Fernandes Candido da Silva, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no TRF 5ª Região.
227	30 de abril de 2015	Autoriza a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
226	30 de abril de 2015	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 279/2015.
225	30 de abril de 2015	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas.
224	30 de abril de 2015	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa da Seção Judiciária de Sergipe.
223	30 de abril de 2015	Nomeia a bacharela em Direito Fernanda Joaquina Mesquita de Moura para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
222	30 de abril de 2015	Exonera o servidor Roberto Costa Rodrigues do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
221	29 de abril de 2015	Designa o Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno para atuar no Comitê Gestor do Planejamento Estratégico da Justiça Federal.
220	27 de abril de 2015	Elimina a candidata Renata Zacarias Esteves e Silva da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
219	24 de abril de 2015	Retifica o Ato nº 162/2015, referente ao servidor Hélio Lins de Medeiros Silva.
218	22 de abril de 2015	Altera a composição da Comissão de Segurança Permanente no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. Revoga o Ato nº 491/2014.
217	22 de abril de 2015	Designa para o exercício das funções de Coordenador do Núcleo de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno == Revogado VIDE Ato 360, de 08.09.2016 ==
216	22 de abril de 2015	Designa para o exercício das funções de Coordenador Regional da Conciliação, o Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães == Revogado VIDE Ato 360, de 08.09.2016 ==
215	22 de abril de 2015	Designa para o exercício das funções de Coordenador Regional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, o Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
214	22 de abril de 2015	Designa para o exercício das funções de Juiz de Cooperação os Magistrados que menciona.
213	20 de abril de 2015	Concede aposentadoria ao servidor Antônio de Pádua Diniz Farias.
212	20 de abril de 2015	Exonera a servidora Isabel Cristina de Carvalho Calixto do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
211	20 de abril de 2015	Nomeia a servidora Isabel Cristina de Carvalho Calixto para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 32ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
210	20 de abril de 2015	Exonera o bacharel em Direito Fábio de Albuquerque Machado do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 32ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
209	20 de abril de 2015	Nomeia o bacharel em Direito Fábio de Albuquerque Machado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
208	20 de abril de 2015	Designa o Juiz Federal Raimundo Alves de Campos Júnior, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para responder pela Direção do Foro, no período determinado.
207	16 de abril de 2015	Convoca o Juiz Federal Carlos Rebêlo Júnior, da 5ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, para compor este Tribunal até ulterior deliberação. Revogado --- Vide ATO N. 422/2015
206	16 de abril de 2015	Nomeia o bacharel em Direito Alberto César Gomes Júnior para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
205	15 de abril de 2015	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco.
204	15 de abril de 2015	Revoga o Item I do Ato nº 797, de 10.12.2014.
203	14 de abril de 2015	Dispõe sobre o uso do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça Federal de 1º e 2º Graus no âmbito da 5ª Região.
202	14 de abril de 2015	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.
201	14 de abril de 2015	Concede aposentadoria ao servidor Wilson Correia Florêncio Laurentino Filho.
200	13 de abril de 2015	Delega competência para a prática dos atos necessários ao regular processamento de precatórios e RPV.
199	13 de abril de 2015	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
198	09 de abril de 2015	Revoga o Ato nº 129, de 24.03.2015.
197	08 de abril de 2015	Lota o Juiz Federal Substituto Guilherme Soares Diniz na 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Revoga o Item I do Ato nº 156/2015.
196	08 de abril de 2015	Delega competência ao Diretor-Geral do TRF 5ª Região, ao Diretor da Secretaria Administrativa e ao Diretor da Subsecretaria de Pessoal para prática de Atos administrativos que indica. Revoga o Ato nº 169/2014.
195	08 de abril de 2015	Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto, da 2ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para compor este Tribunal, no período determinado.
194	08 de abril de 2015	Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt.
193	08 de abril de 2015	Designa a Juíza Federal Substituta Heloisa Silva de Melo, da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para exercer funções de auxílio na 7ª Vara da citada Seção Judiciária, até ulterior deliberação == Revoga o Ato nº 62/2014 == Revoga Item I VIDE Ato n. 470, de 14.11.2016 ==
192	08 de abril de 2015	Remove os Juízes Federais Substitutos da 5ª Região, que relaciona.
191	08 de abril de 2015	Remove os servidores Admir Cordeiro Bizerra e William Correia Basto da Silva das Subseções indicadas para as Subseções que determina.
190	07 de abril de 2015	Revoga o Ato nº 358/2014, que tratou da designação do Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro.
189	07 de abril de 2015	Constitui a Comissão Examinadora do XIII Concurso Público para o cargo de Juiz Federal Substituo da 5ª Região. Revoga o Ato nº 113/2014. === Revogado. == Vide Ato nº 262/2015.
188	07 de abril de 2015	Nomeia a servidora Nadja Cristtiane Galindo de Albuquerque para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assessoria Técnica, da Presidência.
187	07 de abril de 2015	Nomeia José Roberto Bandeira Barros para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Material e Patrimônio.
186	07 de abril de 2015	Exonera o servidor Severino Ramos Felix Ferreira do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Material e Patrimônio.
185	07 de abril de 2015	Nomeia a servidora Josely Mercês de Melo Santana para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial da Presidência.
184	07 de abril de 2015	Nomeia o servidor Renato Dantas de Holanda Cavalcanti para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência.
183	07 de abril de 2015	Nomeia a servidora Ísis Ribeiro Marques Fernandes para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe da Presidência.
182	07 de abril de 2015	Nomeia a servidora Juliana Dowsley Gitirana Maciel para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência.
181	07 de abril de 2015	Nomeia o servidor Fernando Dantas de Rezende Filho para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência.
180	07 de abril de 2015	Nomeia o servidor Janilton José de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, da Diretoria-Geral.
179	07 de abril de 2015	Exonera a servidora Josely Mercês de Melo Santana do cargo em comissão de Assessor, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
178	07 de abril de 2015	Exonera o servidor Renato Dantas de Holanda Cavalcanti do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
177	07 de abril de 2015	Exonera a servidora Ísis Ribeiro Marques Fernandes do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
176	07 de abril de 2015	Exonera o servidor Fernando Dantas de Rezende Filho do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
175	07 de abril de 2015	Exonera o servidor Rogério Piquet Barreira Gonçalves do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Diretoria-Geral.
174	07 de abril de 2015	Nomeia Nilson Caldas Ananias para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial.
173	07 de abril de 2015	Nomeia Margarida de Oliveira Cantarelli para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral da Secretaria do TRF da 5ª Região.
172	07 de abril de 2015	Nomeia Márcia Maria Gioia de Queiroz para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Apoio Administrativo, da Diretoria-Geral do TRF da 5ª Região.
171	06 de abril de 2015	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.

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Nº	Data	Descrição
320	29 de junho de 2015	Convoca o Juiz Federal Alexandre Costa de Luna Freire, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal, até ulterior deliberação === Revogado == Vide Ato n. 46, 01.02.2016.
319	26 de junho de 2015	Nomeia o candidato Christopher Antunis Pinto de Mesquita, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
318	26 de junho de 2015	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas.
317	26 de junho de 2015	Nomeia o candidato Breno Melo Dias de Araujo, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
316	26 de junho de 2015	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas.
315	26 de junho de 2015	Elimina o candidato Daniel Tito Horta Paiva da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
314	23 de junho de 2015	Designa o Juiz Federal Ubiratan de Couto Maurício para responder, em substituição, pela Direção do Foro. === Revogado. Vide Ato nº 368/2015.
313	22 de junho de 2015	Remove a servidora Ivana Vieira dos Santos da Subseção Judiciária de Mossoró para a Seção Judiciária do Estado do Ceará - Fortaleza.
312	22 de junho de 2015	Nomeia o candidato Thyago Lúcio Augusto dos Santos, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Subseção Judiciária de Lagarto.
311	22 de junho de 2015	Remove as servidoras Valdenízia de Santana Menezes e Juliana Pinto Bastos Dias das Subseções indicadas para as Subseções que determina.
310	17 de junho de 2015	Convoca o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal nos períodos que determina.
309	17 de junho de 2015	Autoriza o adiamento e usufruto das férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior.
308	15 de junho de 2015	Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal até ulterior deliberação. Revoga o Ato nº 133/2014; Torna Sem Efeito o Ato nº 303/2015. == Revogado = Item I = Vide Ato 632, de 11.12.2015.
307	12 de junho de 2015	Remove os servidores Paulo Augusto Gadelha de Abrantes e Ítalo Barbosa de Carvalho Almeida das Subseções indicadas para as Subseções que determina.
306	11 de junho de 2015	Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo, da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal no período determinado.
305	11 de junho de 2015	Autoriza o usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt.
304	11 de junho de 2015	Convoca o Juiz Federal Alcides Saldanha Lima, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para compor este Tribunal no período determinado.
303	11 de junho de 2015	Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal até ulterior deliberação. Revoga o Ato nº 133/2014 e o Item I do Ato nº 236/2015. === Sem Efeito. Vide Ato nº 308/2015.
302	11 de junho de 2015	Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão, da 13ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal no período determinado.
301	11 de junho de 2015	Dispõe sobre os Planos de Assistência Psicológica e de Assistência Psiquiátrica, no âmbito do TRF da 5ª Região. Revoga o Ato nº 752/2014.
300	11 de junho de 2015	Remove a Juíza Federal Substituta Danielli Farias Rabelo Leitão Rodrigues da Justiça Federal da 1ª Região para a Justiça Federal da 5ª Região.
299	11 de junho de 2015	Designa o Juiz Federal Substituto Flávio Marcondes Soares Rodrigues para exercer funções de auxílio na 10ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. === Revogado. Vide Ato nº 328/2015.
298	11 de junho de 2015	Remove o Juiz Federal Substituto Flávio Marcondes Soares Rodrigues da Justiça Federal da 1ª Região para a Justiça Federal da 5ª Região.
297	10 de junho de 2015	Exonera a servidora Raynna Buson Lima Melo do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Ceará.
296	10 de junho de 2015	Nomeia o candidato Renato Dantas Matoso, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Assu.
295	10 de junho de 2015	Nomeia a candidata Jocelma Hermes Lopes, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
294	10 de junho de 2015	Remove o servidor Jaelson Ferreira da Silva da Subseção Judiciária de Pau dos Ferros para a Subseção Judiciária de Mossoró.
293	09 de junho de 2015	Concede Abono de Permanência ao servidor Paulo Roberto Galvão de Araújo.
292	09 de junho de 2015	Concede aposentadoria à servidora Elizabete Alves Rocha.
291	03 de junho de 2015	Autoriza a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado.
289	03 de junho de 2015	Rrvoga o Ato nº 239/2015, que tratou da designação Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira, da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.

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Nº	Data	Descrição
170	31 de março de 2015	Nomeia o servidor Rodrigo Lins de Lima para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
169	31 de março de 2015	Exonera o servidor Rodrigo Lins de Lima do cargo em comissão de Assessor Especial da Presidência.
168	31 de março de 2015	Exonera o servidor André de Lyra Pinto do cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe da Presidência.
167	31 de março de 2015	Exonera a servidora Luciana Maria Agra Bezerra Pinto do cargo em comissão de Assessor da Presidência.
166	31 de março de 2015	Exonera o servidor Rosinaldo de Paula Menezes de Souza do cargo em comissão de Assessor da Presidência.
165	31 de março de 2015	Exonera o servidor Antônio César Melo dos Santos do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência.
164	31 de março de 2015	Nomeia o servidor André de Lyra Pinto para exercer o cargo em comissão de Assessor, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
163	31 de março de 2015	Concede Aposentadoria ao servidor Luiz Mardos Cavalcante.
162	31 de março de 2015	Concede aposentadoria ao servidor Hélio Lins de Medeiros Silva. === Retificado. Vide Ato nº 219/2015.
161	31 de março de 2015	Concede Aposentadoria à servidora Dulce da Silva Santos.
160	31 de março de 2015	Concede Aposentadoria à servidora Elaine Madalena Michelin Caetano.
159	30 de março de 2015	Remove a servidora Izabel Cristina Marinho dos Passos da Seção Judiciária de Alagoas para a sede da Seção Judiciária de Pernambuco.
158	30 de março de 2015	Redistribui o servidor Érico José Sampaio Cascão para a retomada de seu exercício na Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
157	30 de março de 2015	Remove os servidores Roberto Augusto da Silva Marinho e André Luiz Martins de Barros das Subseções indicadas para as Subseções que determina.
156	30 de março de 2015	Designa o Juiz Federal Substituto Guilherme Soares Diniz, da Justiça Federal da 2ª Região, para exercer funções de auxílio na 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Revoga o Item I do Ato nº 95/2015. === Revogado o Item I. Vide Ato nº 197/2015.
155	30 de março de 2015	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
152	26 de março de 2015	Nomeia o servidor Antonio Carlos Marques para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
151	26 de março de 2015	Nomeia a servidora Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo para exercer o cargo em comissão de Diretora da Secretaria Administrativa, da Seção Judiciária do Ceará.
150	26 de março de 2015	Exonera o servidor José Alexandre Carneiro do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
149	26 de março de 2015	Exonera o servidor Antonio Carlos Marques do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
148	25 de março de 2015	Prorroga os mandatos dos atuais Coordenadores Seccionais dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, de que trata o Ato nº 393/2014.
147	25 de março de 2015	Autoriza a suspensão do usufruto de 18 (dezoito) dias do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
146	25 de março de 2015	Revoga o Ato nº 66/2015, que tratou da convocação Juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta.
145	25 de março de 2015	Autoriza a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
144	25 de março de 2015	Designa para o exercício das funções de Diretor do Foro e Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, por período determinado, os Juízes Federais que indica. Torna Sem Efeito o Ato nº 820/2014.
143	25 de março de 2015	Revoga o Item I do Ato nº 798, de 11.12.2014.
142	25 de março de 2015	Elimina o candidato Alyson Moreira Fernandes da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
141	25 de março de 2015	Nomeia a bacharela em Direito Carla Mendes da Silva Pereira para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
140	25 de março de 2015	Nomeia o bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
139	25 de março de 2015	Exonera o servidor José Ronivon Beija-Mim de Lima do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
138	25 de março de 2015	Retifica o Ato nº 125/2015, referente às remoções relativas ao Edital nº 02/2015-GDF-SJ/CE.
137	25 de março de 2015	Nomeia o servidor Martin Soares de Alencar para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
136	25 de março de 2015	Exonera o bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
135	25 de março de 2015	Nomeia o servidor José Yuri Pinto Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe.
134	25 de março de 2015	Exonera o servidor Martin Soares de Alencar do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe.
133	25 de março de 2015	Nomeia a servidora Lena Auto Faeirstein para exercer o cargo em comissão de Assessor, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Paulo Machado Cordeiro.
132	25 de março de 2015	Nomeia a servidora Vanessa Pereira de Figueiredo e Melo para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Paulo Machado Cordeiro.
131	25 de março de 2015	Exonera a servidora Vanessa Pereira de Figueiredo e Melo do cargo em comissão de Assessor, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Paulo Machado Cordeiro.
130	25 de março de 2015	Exonera a servidora Lena Auto Faeirstein do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Paulo Machado Cordeiro.
129	24 de março de 2015	Nomeia o servidor Flúvio do Amaral de Albuquerque e Melo para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial. === Revogado. Vide Ato nº 198/2015.
128	24 de março de 2015	Exonera o servidor João do Carmo Botelho Falcão do cargo em comissão de Diretor Geral da Secretaria do TRF da 5ª Região.
127	24 de março de 2015	Exonera o servidor Clóvis Marques Pereira do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial.
126	23 de março de 2015	Nomeia a candidata Raynna Buson Lima Melo, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
<a " href="http://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Legislacao Atos/2015/03/23/20150323ATON1252015.PDF" target="_blank" rel="noopener noreferrer">125	23 de março de 2015	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas. === Retificado. Vide Ato nº 138/2015.
124	23 de março de 2015	Exonera o servidor Dilmar Garcia Macedo do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
123	19 de março de 2015	Nomeia a servidora Fernanda Simonetti Alves para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
122	19 de março de 2015	Exonera a servidora Izabele Auxiliadora Fernandes do Nascimento Góis do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
121	19 de março de 2015	Nomeia a candidata Solange Maria Nobre Oliveira habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
120	19 de março de 2015	Elimina a candidata Natalia Saraiva Colares da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
119	19 de março de 2015	Posiciona a candidata Anny Gresielly Sales Grangeiro Sampaio no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
118	19 de março de 2015	Nomeia a candidata Julliana Cortez Moraes da Silva habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
117	19 de março de 2015	Concede Abono de Permanência à servidora Argissa de Andrade Pereira.
116	18 de março de 2015	Designa a Juíza Federal Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima, da 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para exercer funções de auxílio na 2ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas até ulterior deliberação. === Revogado. Vide Ato nº 249/2015.
115	18 de março de 2015	Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, da 16ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal, no período determinado.
114	18 de março de 2015	Convoca o Juiz Federal Bruno Teixeira de Paiva, da 10ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal, no período determinado.
113	18 de março de 2015	Convoca o Juiz Federal Leonardo Resende Martins, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Presidência deste Tribunal, no período determinado.
112	18 de março de 2015	Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão, da 13ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal, no período determinado.
111	18 de março de 2015	Concede aposentadoria ao servidor Cláudio José de Sá Pereira.
110	18 de março de 2015	Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.
109	17 de março de 2015	Concede aposentadoria à servidora Débora Mara Mendes Feitosa.
108	17 de março de 2015	Remove a servidora Ticiana Pinto Torres de Melo da Subseção Judiciária de Iguatu para a sede da Seção Judiciária do Ceará, em Fortaleza.
107	16 de março de 2015	Concede aposentadoria ao servidor Egenildo Alves Neres.
106	12 de março de 2015	Torna Sem Efeito a nomeação de Danilo de Barros Rodrigues de que trata o Ato nº 93, de 05.03.2015.
<a " href="http://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Legislacao Atos/2015/03/12/20150312ATON1052015.PDF" target="_blank" rel="noopener noreferrer">105	12 de março de 2015	Designa o Juiz Federal Frederico Wildson da Silva Dantas, da Seção Judiciária de Alagoas, para responder pela Direção do Foro no período determinado.
104	11 de março de 2015	Promove para o cargo de Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, o Juiz Federal Substituto Kepler Gomes Ribeiro, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
103	11 de março de 2015	Promove para o cargo de Juiz Federal da 9ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, a Juíza Federal Substituta Sophia Nóbrega Câmara Lima, da 13ª Vara da citada Seção Judiciária.
102	11 de março de 2015	Promove para o cargo de Juiz Federal da 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, a Juíza Federal Substituta Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima, da 5ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
101	11 de março de 2015	Promove para o cargo de Juiz Federal da 15ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, o Juiz Federal Substituto Marcelo Sampaio Pimentel Rocha, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
100	11 de março de 2015	Promove para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, o Juiz Federal Substituto Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
99	11 de março de 2015	Promove para o cargo de Juiz Federal da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, o Juiz Federal Substituto Felipe Mota Pimentel de Oliveira, da 5ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
98	11 de março de 2015	Remove a servidora Andréa Monteiro Santos Silva da Subseção Judiciária de Itabaiana para a sede daquela Seccional, em Aracaju.
97	11 de março de 2015	Designa o Juiz Federal Júlio Rodrigues Coelho Neto, da Seção Judiciária do Ceará, para responder pela Direção do Foro nos dias determinados.
96	11 de março de 2015	Designa o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti, da Seção Judiciária do Ceará, para responder pela Direção do Foro nos dias determinados.
95	05 de março de 2015	Designa o Juiz Federal Substituto Guilherme Soares Diniz, da Justiça Federal da 2ª Região, para exercer funções de auxílio na 32ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. === Revogado o Item I. Vide Ato nº 156/2015.
94	05 de março de 2015	Remove o Juiz Federal Substituto Guilherme Soares Diniz, da Justiça Federal de 1º Grau da 2ª Região, para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região.
93	05 de março de 2015	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 106/2015.
92	05 de março de 2015	Nomeia as candidatas relacionadas, habilitadas em Concurso Público, para exercerem cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
91	05 de março de 2015	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas.
90	02 de março de 2015	Designa o Juiz Federal Frederico Wildson da Silva Dantas, da Seção Judiciária de Alagoas, para responder pela Direção do Foro no período determinado.
89	02 de março de 2015	Nomeia a servidora Maria Alice Alcântara Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
88	02 de março de 2015	Exonera a servidora Maria do Carmo Moreira Conrado Pinheiro do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
87	02 de março de 2015	Nomeia a candidata Larissa Rayane Avelino de Figueiredo, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
86	02 de março de 2015	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas.

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