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Details: Written by Super User; Category: Atos; Published: 25 February 2015; Last Updated: 16 February 2019; Hits: 1025

Nº	Data	Descrição
85	27 de fevereiro de 2015	Retifica o Ato nº 39/2015, referente a Elisângela Monteiro de Lima.
84	27 de fevereiro de 2015	Nomeia o servidor José Alexandre Carneiro para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
83	27 de fevereiro de 2015	Exonera o servidor Francivaldo Gomes de Souza do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
82	27 de fevereiro de 2015	Elimina a candidata Izabela Carolina Franco Costa da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
81	25 de fevereiro de 2015	Convoca a Juíza Federal Helena Delgado Ramos Fialho Moreira, da 5ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal, no período determinado.
80	25 de fevereiro de 2015	Autoriza o adiamento do usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
79	25 de fevereiro de 2015	Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior.
78	25 de fevereiro de 2015	Nomeia o servidor José Wellington Carias Régis para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
77	25 de fevereiro de 2015	Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.
76	23 de fevereiro de 2015	Nomeia o candidato Victor Mateus Carneiro de Araujo, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro.
75	23 de fevereiro de 2015	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas.
73	23 de fevereiro de 2015	Nomeia o candidato Danilo Sandres Albuquerque de Lira, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.
72	23 de fevereiro de 2015	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Alagoas, para as Subseções Judiciárias indicadas.
71	23 de fevereiro de 2015	Nomeia a candidata Patricia Gomes da Cruz, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
70	23 de fevereiro de 2015	Nomeia a candidata Cydlla Sales Bruno, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
69	23 de fevereiro de 2015	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas.
68	11 de fevereiro de 2015	Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal, no período determinado. === Sem Efeito. Vide Ato nº 236/2015.
67	11 de fevereiro de 2015	Autoriza o adiamento do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.
66	11 de fevereiro de 2015	Convoca a Juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para compor este Tribunal, no período determinado. == Revogado. == Vide Ato nº 146/2015.
65	11 de fevereiro de 2015	Altera a composição do Comitê Regional (CORETAB) - auxiliar das atividades do COGETAB, criado pelo Ato nº 179, de 22 de março de 2011.
64	10 de fevereiro de 2015	Dispõe sobre remuneração dos Magistrados designados para o exercício de funções de substituição nas Relatorias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região.
63	09 de fevereiro de 2015	Nomeia o servidor Antônio Ataíde da Silva Júnior para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 29ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
62	06 de fevereiro de 2015	Nomeia o servidor Wellington Augusto Inacio de Almeida para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 38ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
61	06 de fevereiro de 2015	Nomeia o bacharel em Direito Fábio de Albuquerque Machado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 32ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
60	06 de fevereiro de 2015	Exonera o bacharel em Direito Fábio de Albuquerque Machado do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 38ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
59	06 de fevereiro de 2015	Nomeia o servidor Evanildo da Paz Guimarães para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
58	06 de fevereiro de 2015	Exonera o servidor Antônio Ataíde da Silva Júnior do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
57	06 de fevereiro de 2015	Exonera o servidor Evanildo da Paz Guimarães do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 29ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
56	06 de fevereiro de 2015	Nomeia o servidor Lucas Andrade Barreto para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
55	06 de fevereiro de 2015	Exonera a servidora Natália Ávila Acioly do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
54	06 de fevereiro de 2015	Constitui Comissão Multiprofissional para auxílio à Comissão Examinadora do XIII Concurso Público para provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região.
53	05 de fevereiro de 2015	Concede aposentadoria ao servidor Sebastião Freitas Dias.
52	05 de fevereiro de 2015	Concede aposentadoria à servidora Nilda Barros da Costa Fiege.
51	05 de fevereiro de 2015	Redistribui a servidora Katiana do Nascimento Silva Lopes, para a retomada de seu exercício junto à Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
50	05 de fevereiro de 2015	Nomeia o servidor Marcílio José Tenório de Freitas para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
49	05 de fevereiro de 2015	Exonera o servidor Josué Elias de Santana do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
48	04 de fevereiro de 2015	Elimina a candidata Andrea Barreto Sodre Leal da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
47	04 de fevereiro de 2015	Torna Sem Efeito a nomeação de Luciana Falangola de que trata o Ato nº 610, de 24.09.2014.
46	04 de fevereiro de 2015	Torna Sem Efeito a nomeação de Luciano Cavalcanti de Albuquerque de que trata o Ato nº 770, de 02.12.2014.
45	04 de fevereiro de 2015	Torna Sem Efeito a nomeação de Eryne Avila dos Anjos Luna de que trata o Ato nº 3, de 05.01.2015.
44	04 de fevereiro de 2015	Autoriza a suspensão do usufruto de 04 (quatro) dias do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
43	03 de fevereiro de 2015	Declara Vago o cargo de Juiz Federal Substituto da 14ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
42	02 de fevereiro de 2015	Autoriza a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
41	02 de fevereiro de 2015	Nomeia o servidor Mardone Rodrigues Rego Sarmento para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
40	02 de fevereiro de 2015	Exonera o servidor Mardone Rodrigues Rego Sarmento do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
39	02 de fevereiro de 2015	Concede pensão vitalícia a Elisângela Monteiro de Lima. === Retificado. Vide Atos nº 85 e 280/2015.

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Nº	Data	Descrição
38	30 de janeiro de 2015	Nomeia a candidata Simone Carvalho dos Santos, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Lagarto.
37	29 de janeiro de 2015	Autoriza a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
36	28 de janeiro de 2015	Nomeia o candidato Dilmar Garcia Macedo, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Assu.
35	28 de janeiro de 2015	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
34	28 de janeiro de 2015	Remove o servidor Gustavo Henrique Moura Oliveira, da Subseção Judiciária de Mossoró, para a sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
33	28 de janeiro de 2015	Concede licença ao Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
32	28 de janeiro de 2015	Nomeia o bacharel em Direito Lucas Lima Vasconcelos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
31	28 de janeiro de 2015	Exonera o bacharel em Direito Lucas Lima Vasconcelos do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
30	28 de janeiro de 2015	Exonera o servidor Marcone Pereira da Silva Filho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
29	28 de janeiro de 2015	Altera o art. 5º do Ato nº 25, de 22.01.2015, referente à suspensão do expediente nos dias 13 e 18 de fevereiro de 2015.
28	26 de janeiro de 2015	Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRF 5ª Região.
27	26 de janeiro de 2015	Revoga o Ato nº 776, de 03.12.2014, que tratou da prorrogação de jurisdição do Juiz Federal Marcos Antonio Maciel Saraiva.
26	26 de janeiro de 2015	Revoga o Ato nº 775, de 03.12.2014, que tratou da prorrogação de jurisdição do Juiz Federal Temistocles Araujo Azevêdo.
25	22 de janeiro de 2015	Torna público os dias feriados no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no ano de 2015. === Alterado o Art. 5º. Vide Ato nº 29/2015.
24	22 de janeiro de 2015	Nomeia a candidata Carine Lima Guimaraes, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
23	22 de janeiro de 2015	Nomeia o candidato Luciano Albuquerque Benevides Falcão, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús.
22	22 de janeiro de 2015	Exonera o servidor Diogo Bezerra Lopes Pereira do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária de Pernambuco.
21	21 de janeiro de 2015	Remove Juízes Federais da 5ª Região.
20	20 de janeiro de 2015	Exonera o servidor Wagner Albuquerque Menezes Silva do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Especialidade Informática, do Quadro de Pessoal Permanente do TRF 5ª Região.
19	19 de janeiro de 2015	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
18	16 de janeiro de 2015	Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
17	15 de janeiro de 2015	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.
16	16 de janeiro de 2015	Elimina a candidata Evania Silva Almeida da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
15	12 de janeiro de 2015	Nomeia a candidata Erica Clea Barros de Lima, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
14	12 de janeiro de 2015	Nomeia o candidato Thiago Lins Coelho Fonteles, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús.
13	12 de janeiro de 2015	Remove o servidor Francisco Jose Vale de Morais da Subseção Judiciária de Iguatu para a Subseção Judiciária de Crateús.
12	12 de janeiro de 2015	Nomeia a servidora Ana Flávia Pereira Madureira para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
11	12 de janeiro de 2015	Exonera o servidor Fábio Bezerra Rodrigues do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
10	12 de janeiro de 2015	Nomeia a bacharela em Direito Ana Yara Lisboa Santos para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
09	12 de janeiro de 2015	Exonera o servidor Thiago Augusto Moura Rêgo de Santana do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
08	07 de janeiro de 2015	Autoriza a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena.
07	07 de janeiro de 2015	Autoriza o usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
06	06 de janeiro de 2015	Autoriza a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
05	05 de janeiro de 2015	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
04	05 de janeiro de 2015	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
03	05 de janeiro de 2015	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 45/2015.
02	05 de janeiro de 2015	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas.
01	02 de janeiro de 2015	Define o percentual de participação do TRF da 5ª Região e Seções Judiciárias vinculadas, aplicável ao custeio do Plano Privado de Saúde - PPS, a partir de janeiro de 2015.

Details: Written by Super User; Category: Atos; Published: 25 November 2014; Last Updated: 15 February 2019; Hits: 343

Nº	Data	Descrição
760	27 de novembro de 2014	Permuta novos notebooks para os Gabinetes do TRF 5ª Região.
759	27 de novembro de 2014	Concede aposentadoria à servidora Maria da Conceição Dalva dos Santos. === Alterado. Vide Ato n° 787/2014.
758	27 de novembro de 2014	Altera o Ato nº 425 de 04.07.2014, referente ao servidor Luiz Pereira da Silva.
757	27 de novembro de 2014	Posiciona a candidata Ana Carolina Albuquerque Simas dos Reis no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária de Pernambuco.
756	27 de novembro de 2014	Posiciona a candidata Karine Venancio Sousa no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
755	27 de novembro de 2014	Elimina o candidato Rafael Sindoni Feliciano da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
754	26 de novembro de 2014	Nomeia o bacharel em Direito Ayro Luiz Ramos dos Santos para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
753	26 de novembro de 2014	Exonera a bacharela em Direito Larissa Pessoa Chagas de Santana do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
752	26 de novembro de 2014	Regulamenta, no âmbito do TRF da 5ª Região, o Plano de Assistência Psicológica e Psiquiátrica. Revoga o Ato nº 300/2009. === Revogado. Vide Ato nº 301/2015.
751	24 de novembro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
750	24 de novembro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
749	24 de novembro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
748	24 de novembro de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas.
747	24 de novembro de 2014	Posiciona o candidato Manoel Francisco do Nascimento Junior no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária de Pernambuco.
746	20 de novembro de 2014	Revoga o Ato nº 261, de 08.08.2008, referente à remoção do servidor José Cosme de Lima.
745	19 de novembro de 2014	Posiciona a candidata Suellen Barbosa Vasconcelos da Costa no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária de Pernambuco.
744	19 de novembro de 2014	Elimina a candidata Dinamares Reimao Cardona da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
743	19 de novembro de 2014	Posiciona o candidato Rafael Soares Ferreira no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
742	19 de novembro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 839/2014.
741	19 de novembro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Assu. === Sem Efeito. Vide Ato n. 741/2014.
740	19 de novembro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 835/2014.
739	19 de novembro de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas.
738	19 de novembro de 2014	Designa a Juíza Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi, da 5ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pela Direção do Foro, no período determinado.
737	18 de novembro de 2014	Lota o Juiz Federal Substituto Rodrigo Cordeiro de Souza Rodrigues, em vaga decorrente da remoção do Juiz Claudio Girão Barreto.
736	18 de novembro de 2014	Remove o Juiz Federal Substituto Rodrigo Cordeiro de Souza Rodrigues, da Justiça Federal de 1º Grau da 2ª Região, para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região.
735	18 de novembro de 2014	Nomeia o servidor José Ronivon Beija-Mim de Lima para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
734	14 de novembro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos.
733	14 de novembro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
732	14 de novembro de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas.
731	14 de novembro de 2014	Elimina a candidata Eloa de Carvalho Melo da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
730	13 de novembro de 2014	Exonera o servidor Thiago Freitas Camelo do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, da Seção Judiciária do Ceará.
729	13 de novembro de 2014	Exonera o servidor Rodrigo Coelho Rodrigues de Oliveira do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, da Seção Judiciária do Ceará.
728	13 de novembro de 2014	Delega ao Diretor da Subsecretaria de Pessoal a competência exclusiva de autorização para a Caixa Econômica Federal emitir certificação digital relativa aos magistrados, servidores e estagiários de nível superior do Curso de Direito deste Tribunal. Revoga o Ato nº 521/2014.
727	13 de novembro de 2014	Convoca a Juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para compor este Tribunal no período determinado. === Sem Efeito. Vide Ato n° 791/2014. == Sem Efeito. Vide Ato n°807/2014.
726	11 de novembro de 2014	Implanta a 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
725	11 de novembro de 2014	Retifica o Ato 426, de 04.07.2014, referente à servidora Rennye Cintia Santos Alves.
724	11 de novembro de 2014	Concede Abono de Permanência à servidora Maria de Fátima Sarinho Maciel.
723	11 de novembro de 2014	Altera o Ato nº 710/2014, que dispõe sobre o percentual de participação ao custeio do Plano Privado de Saúde - PPS.
722	10 de novembro de 2014	Remove a servidora Maria Virgínia Fonseca Guimarães para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro, vinculada ao TRF da 2ª Região.
721	07 de novembro de 2014	Nomeia o candidato Leandro Cirne de Azevedo Pereira, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos.
720	07 de novembro de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas.
718	07 de novembro de 2014	Concede aposentadoria ao servidor Carlos Gomes de Goe.
716	07 de novembro de 2014	Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco.
715	07 de novembro de 2014	Nomeia o servidor Francisco Adeilton de Araújo Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 34ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
714	07 de novembro de 2014	Exonera a servidora Maria Alice Alcântara Rodrigues do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 34ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
713	07 de novembro de 2014	Exonera o servidor Francisco Adeilton de Araújo Rodrigues do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
712	07 de novembro de 2014	Nomeia o servidor Fábio Bezerra Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
711	07 de novembro de 2014	Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Diretoria-Geral, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. Revoga o Ato nº 159/2014.
710	05 de novembro de 2014	Estabelece percentual de participação ao custeio do Plano Privado de Saúde - PPS. === Alterado. Vide Ato nº 723/2014.
709	05 de novembro de 2014	Posiciona o candidato Herick dos Santos no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
708	03 de novembro de 2014	Remove os servidores relacionados para as Subseções Judiciárias indicadas.

Details: Written by Super User; Category: Atos; Published: 25 December 2014; Last Updated: 16 February 2019; Hits: 652

Nº	Data	Descrição
843	29 de dezembro de 2014	Autoriza a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior.
842	26 de dezembro de 2014	Concede Abono de Permanência à servidora Simone Casimiro Meira de Vasconcelos.
841	26 de dezembro de 2014	Nomeia o servidor Roberto Costa Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
840	26 de dezembro de 2014	Exonera o servidor Vinícius Casqueiro Lemos do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal José Alfredo Lázaro Guimarães.
839	26 de dezembro de 2014	Torna Sem Efeito a nomeação de Rafael Ribeiro Dangelo de que trata o Ato nº 742/2014.
838	26 de dezembro de 2014	Nomeia o candidato Jose Lazaro da Costa, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
837	26 de dezembro de 2014	Nomeia o servidor Igor de Souza Melo para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe.
836	26 de dezembro de 2014	Exonera o servidor Uedson Bezerra Costa Uchôa do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe.
835	26 de dezembro de 2014	Torna Sem Efeito a nomeação de Andre Dias dos Santos de que trata o Ato nº 740/2014. Posiciona o referido candidato no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
834	26 de dezembro de 2014	Nomeia a candidata Ana Paula Paiva Ribeiro, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Mossoró.
833	22 de dezembro de 2014	Nomeia o candidato Jose Leandro Santana Menezes, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
832	22 de dezembro de 2014	Remove o servidor Tiago Aurélio de Jesus Nascimento da Subseção Judiciária de Estância para a sede Seção Judiciária de Sergipe.
831	22 de dezembro de 2014	Nomeia o servidor Leandro Henrique Cajaseiras de Gusmão para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 35ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
830	22 de dezembro de 2014	Exonera o servidor Eraldo Prado Pedrosa Filho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 35ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
829	22 de dezembro de 2014	Nomeia o servidor Manuel de Brito Correia Filho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
828	22 de dezembro de 2014	Exonera o servidor José Yuri Pinto Ribeiro do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
827	22 de dezembro de 2014	Nomeia a servidora Lucila de Fátima Lopes Ferraz para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 34ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
826	22 de dezembro de 2014	Exonera o servidor Victor Hugo Andrade Araújo do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 34ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
825	22 de dezembro de 2014	Exonerar a servidora Lucila de Fátima Lopes Ferraz do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
824	22 de dezembro de 2014	Nomeia a servidora Bruna Duarte Silveira para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 37ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
823	22 de dezembro de 2014	Exonera o servidor Leandro Henrique Cajaseiras de Gusmão do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 37ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
822	22 de dezembro de 2014	Exonera a servidora Bruna Duarte Silveira do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 32ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
821	19 de dezembro de 2014	Autoriza alteração nas férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior.
820	18 de dezembro de 2014	Designa para o exercício das funções de Diretor do Foro e Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, por período determinado, os Juízes Federais que indica. === Sem Efeito. Vide Ato nº 144/2015.
819	17 de dezembro de 2014	Designa os Magistrados indicados para comporem vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região. === Revogado. Vide Ato nº 230/2015.
818	16 de dezembro de 2014	Dispõe sobre acesso ao Sistema da Jurisdição Delegada.
817	16 de dezembro de 2014	Concede aposentadoria à servidora Sandra Flávia Cordeiro Leão.
816	16 de dezembro de 2014	Recondução do Servidor Eduardo Jorge de Azevedo Cysneiros ao cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
815	16 de dezembro de 2014	Nomeia a servidora Izabele Auxiliadora Fernandes Nascimento Góis para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Caicó.
814	16 de dezembro de 2014	Nomeia o servidor Gustavo Henrique de Morais Costa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Ceará-Mirim.
813	16 de dezembro de 2014	Exonera o servidor Gustavo Henrique de Morais Costa do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Caicó.
812	16 de dezembro de 2014	Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária da Paraíba.
811	16 de dezembro de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
810	16 de dezembro de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
809	16 de dezembro de 2014	Elimina o candidato Pedro Esperanza Sudario da lista de candidatos do resultado final do concurso público
808	16 de dezembro de 2014	Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Subsecretaria de Orçamento e Finanças, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal.
807	11 de dezembro de 2014	Convoca a Juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para compor este Tribunal no período determinado. Torna Sem Efeito o Ato de n° 727/2014 e o Ato n° 791/2014.
806	11 de dezembro de 2014	Autoriza o usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
805	11 de dezembro de 2014	Nomeia o candidato Michael Estevam de Almeida, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
804	11 de dezembro de 2014	Nomeia a candidata Elizabeth Barboza Vieira, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
803	11 de dezembro de 2014	Nomeia a candidata Deborah Borges Araujo, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.
802	11 de dezembro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
801	11 de dezembro de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas.
800	11 de dezembro de 2014	Dispõe sobre lotação de servidor nomeado para cargo de provimento efetivo.
799	11 de dezembro de 2014	Elimina a candidata Camila Frota Furlan da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
798	11 de dezembro de 2014	Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, da 16ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal, no período determinado.
797	10 de dezembro de 2014	Convoca o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro, da 3ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para compor este Tribunal no período determinado. Revoga o Item I do Ato de n° 555/2014. === Revogado o Item I. Vide Ato nº 204/2015.
796	10 de dezembro de 2014	Convoca o Juiz Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará, para compor este Tribunal no período determinado.
795	10 de dezembro de 2014	Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão, da 13ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal no período determinado.
794	10 de dezembro de 2014	Convoca o Juiz Federal Gustavo de Paiva Gadelha, da 6ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal no período determinado.
793	10 de dezembro de 2014	Convoca o Juiz Federal Raimundo Alves de Campos Júnior, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para compor este Tribunal no período determinado.
792	10 de dezembro de 2014	Aprova a Escala de Férias dos Desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o exercício de 2015.
791	10 de dezembro de 2014	Convoca a Juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para compor este Tribunal no período determinado. Torna Sem Efeito o Ato de n° 727/2014. === Sem Efeito. Vide Ato n° 807/2014.
790	10 de dezembro de 2014	Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
789	05 de dezembro de 2014	Concede Abono de Permanência à servidora Maria Bernadete dos Santos Campelo.
788	05 de dezembro de 2014	Reconhece o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos mensais ao Desembargador Federal Ubaldo Ataíde Cavalcante, aposentado deste Tribunal a partir de setembro de 2014.
787	05 de dezembro de 2014	Altera o Ato nº 759, de 27.11.2014, referente à concessão de aposentadoria por invalidez à servidora Maria da Conceição Dalva dos Santos.
786	05 de dezembro de 2014	Torna Sem Efeito a nomeação de Louisy Pereira Rodrigues de que trata o Ato nº 741/2014. Posiciona a referida candidata no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
785	05 de dezembro de 2014	Revoga o Ato nº 646, de 09.10.2014, que tratou da prorrogação de jurisdição na 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, do Juiz Federal Lucas Mariano Cunha Aragão de Albuquerque.
784	04 de dezembro de 2014	Promove para o cargo de Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, o Juiz Federal Substituto Arnaldo Pereira de Andrade Segundo, da 14ª Vara da citada Seção Judiciária.
783	04 de dezembro de 2014	Promove para o cargo de Juiz Federal da 26ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, o Juiz Federal Substituto Tarcísio Corrêa Monte, da 13ª Vara da citada Seção Judiciária.
782	04 de dezembro de 2014	Promove para o cargo de Juiz Federal da 20ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, a Juíza Federal Substituta Madja de Sousa Moura Florencio, da 4ª Vara da citada Seção Judiciária.
781	04 de dezembro de 2014	Promove para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, o Juiz Federal Substituto Bernardo Monteiro Ferraz, da 9ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
780	04 de dezembro de 2014	Promove para o cargo de Juíza Federal da 31ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, a Juíza Federal Substituta Iaci Rolim de Sousa, da 26ª Vara da citada Seção Judiciária.
779	04 de dezembro de 2014	Promove para o cargo de Juiz Federal da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, o Juiz Federal Substituto Daniel Guerra Alves, da 13ª Vara da citada Seção Judiciária.
778	04 de dezembro de 2014	Promove para o cargo de Juiz Federal da 22ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, o Juiz Federal Substituto Luiz Bispo da Silva Neto, da 32ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
777	03 de dezembro de 2014	Nomeia a servidora Natália Ávila Acioly para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco – Subseção Judiciária de Palmares.
776	03 de dezembro de 2014	Prorroga a jurisdição na 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para o exercício de funções de auxílio, do Juiz Federal Marcos Antonio Maciel Saraiva, a partir de 15.12.2014 até ulterior deliberação. === Revogado. Vide Ato nº 27/2015.
775	03 de dezembro de 2014	Prorroga a jurisdição na 32ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para o exercício de funções de auxílio, do Juiz Federal Temistocles Araujo Azevêdo, a partir de 15.12.2014 até ulterior deliberação. === Revogado. Vide Ato nº 26/2015.
774	03 de dezembro de 2014	Remove Juízes Federais da 5ª Região.
773	03 de dezembro de 2014	Torna Sem Efeito a nomeação de Márcio José de Queiroz Lima de que trata o Ato nº 685/2014.
772	03 de dezembro de 2014	Torna Sem Efeito a nomeação de Paulo Victor Carneiro de Albuquerque de que trata o Ato nº 687/2014. Posiciona o referido candidato no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
771	03 de dezembro de 2014	Implanta a 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
770	02 de dezembro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 46/2015.
769	02 de dezembro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
768	02 de dezembro de 2014	Consolida as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Revoga o Ato nº 184/2014.
767	02 de dezembro de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri, para a Subseção Judiciária de Serra Talhada.
766	02 de dezembro de 2014	Elimina a candidata Juliana Rocha Moreira da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
765	02 de dezembro de 2014	Exonera a servidora Nandra Martins da Silva Machado do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária de Sergipe.
764	02 de dezembro de 2014	Nomeia o servidor Luciano Queiroz Vieira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
763	02 de dezembro de 2014	Nomeia o bacharel em Direito Fábio de Albuquerque Machado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 38ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
762	02 de dezembro de 2014	Exonera o bacharel em Direito Fábio de Albuquerque Machado do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.

Details: Written by Super User; Category: Atos; Published: 25 October 2014; Last Updated: 15 February 2019; Hits: 452

Nº	Data	Descrição
707	31 de outubro de 2014	Torna Sem Efeito a nomeação de Karine Albuquerque Cruz Candeira de que trata o Ato nº 584/2014. Posiciona a referida candidata no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
706	31 de outubro de 2014	Torna Sem Efeito a nomeação de Jose Nazareno Teodosio da Silva de que trata o Ato nº 581/2014.
705	31 de outubro de 2014	Posiciona a candidata Patricia Lais Silva da Cunha no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
704	31 de outubro de 2014	Torna Sem Efeito a nomeação de Thiago Prado Oliveira Silveira de que trata o Ato nº 610/2014. Posiciona o referido candidato no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária de Pernambuco.
703	31 de outubro de 2014	Torna Sem Efeito a nomeação de Carolina Roberta Pontes Santos de que trata o Ato nº 610/2014.
699	29 de outubro de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
698	29 de outubro de 2014	Exonera o servidor Fábio Nogueira Cavalcante do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Ceará.
697	29 de outubro de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
696	28 de outubro de 2014	Exonera o servidor Luis Felipe Jordão Wanderley do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária de Pernambuco.
695	28 de outubro de 2014	Exonera o servidor Renato Magalhães de Melo do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Ceará.
694	28 de outubro de 2014	Nomeia a candidata Rafaela Lima Teixeira, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
693	28 de outubro de 2014	Nomeia a candidata Ana Paula Moura Pessoa de Carvalho, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
692	28 de outubro de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas.
691	23 de outubro de 2014	Nomeia o bacharel em Direito Lucas Lima Vasconcelos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
690	23 de outubro de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
689	23 de outubro de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Àrea Judiciária da Seção Judiciária de Pernambuco.
688	23 de outubro de 2014	Nomeia o servidor Adriano de Freitas Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
687	22 de outubro de 2014	Nomeia o candidato Paulo Victor Carneiro de Albuquerque, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.=== Sem Efeito. Vide Ato nº 772/2014.
686	22 de outubro de 2014	Nomeia a candidata Luciana do Nascimento Nogueira, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.
685	22 de outubro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús.=== Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 773/2014.
684	22 de outubro de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas.
683	17 de outubro de 2014	Prorroga o prazo de validade do Concurso Público, que menciona, para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva na Justiça Federal da 5ª Região.
682	17 de outubro de 2014	Prorroga o prazo de validade do Concurso Público, que menciona, para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva na Justiça Federal da 5ª Região.
681	17 de outubro de 2014	Exonera o servidor Vinícius Sousa e Silva do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
680	17 de outubro de 2014	Exonera o servidor Antônio Ataide da Silva Júnior do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
679	17 de outubro de 2014	Nomeia o servidor Vinícius Sousa e Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
678	17 de outubro de 2014	Nomeia o servidor André Farias Mendonça para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
677	17 de outubro de 2014	Exonera o servidor Alexandre Rocha Pinheiro Bastos do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
676	17 de outubro de 2014	Nomeia o servidor Antônio Ataíde da Silva Júnior para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
675	17 de outubro de 2014	Nomeia o bacharel em Direito Krishnamurti Cabral Neto para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
674	17 de outubro de 2014	Exonera o bacharel em Direito Krishnamurti Cabral Neto do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
673	17 de outubro de 2014	Exonera a servidora Karina Ponte Bandeira de Melo de Moura do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
672	17 de outubro de 2014	Nomeia o servidor Thiago Augusto Moura Rêgo de Santana para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
671	16 de outubro de 2014	Nomeia o servidor Ailson Francisco Rolim para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
670	16 de outubro de 2014	Exonera o servidor Mardone Rodrigues Rêgo Sarmento do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
669	16 de outubro de 2014	Nomeia o servidor Mardone Rodrigues Rêgo Sarmento para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
668	16 de outubro de 2014	Exonera o servidor Anry Herman Souza de Lima do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 32ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
667	16 de outubro de 2014	Exonera o servidor André Farias Mendonça do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
666	16 de outubro de 2014	Nomeia o servidor Anry Herman Souza de Lima para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
665	16 de outubro de 2014	Nomeia o servidor Alexandre Moriconi Corrêa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
664	16 de outubro de 2014	Exonera o servidor Alexandre Moriconi Corrêa do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
663	16 de outubro de 2014	Exonera a servidora Bruna Duarte Silveira do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
662	16 de outubro de 2014	Nomeia a servidora Bruna Duarte Silveira para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 32ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
661	16 de outubro de 2014	Exonera a servidora Ingrid Silva Ribeiro de Andrade Dantas do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
660	16 de outubro de 2014	Nomeia a servidora Ingrid Silva Ribeiro de Andrade Dantas para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
659	16 de outubro de 2014	Exonera o servidor Alex Cavalcante Limão do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
658	16 de outubro de 2014	Designa os Magistrados indicados para comporem vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região. Revoga o Item I do Ato nº 397/2014.
657	15 de outubro de 2014	Elimina a candidata Luana Mota Ellery da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
656	14 de outubro de 2014	Nomeia o servidor Rafael Borba Vicente para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
655	13 de outubro de 2014	Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, da 16ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal no período determinado.
654	10 de outubro de 2014	Nomeia o servidor Waldir Lopes Barreto Sobrinho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
653	10 de outubro de 2014	Exonera o servidor José Alexandre Carneiro do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
652	10 de outubro de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária da Paraíba.
651	09 de outubro de 2014	Revoga o item I do Ato nº 483, de 04.08.2014, que tratou da designação da Juíza Federal Substituta Moniky Mayara Costa Fonsêca.
650	09 de outubro de 2014	Exonera o servidor Ícaro Nobre Fonseca do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária da Paraíba.
649	09 de outubro de 2014	Nomeia o servidor Rafael Montarroyos Vasconcelos Brito Pereira para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
648	09 de outubro de 2014	Nomeia a servidora Rosamaria Alencar de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
647	09 de outubro de 2014	Exonera o servidor Rafael Montarroyos Vasconcelos Brito Pereira do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
646	09 de outubro de 2014	Prorroga a jurisdição na 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para o exercício de funções de auxílio, do Juiz Federal Lucas Mariano Cunha Aragão de Albuquerque, a partir de 20.10.2014 até ulterior deliberação.=== Revogado. Vide Ato nº 785/2014.
645	09 de outubro de 2014	Prorroga a jurisdição na 7ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para o exercício de funções de auxílio, da Juíza Federal Niliane Meira Lima, no período determinado.
644	09 de outubro de 2014	Remove Juízes Federais da 5ª Região.
643	08 de outubro de 2014	Designa o Juiz Federal George Marmelstein Lima, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para responder pela Direção do Foro, no período determinado.
642	07 de outubro de 2014	Posiciona a candidata Lia Nara Dalmutt no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
641	06 de outubro de 2014	Nomeia o candidato Paulo Augusto Gadelha de Abrantes, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos.
640	06 de outubro de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas.
639	06 de outubro de 2014	Exonera o servidor Emerson Maciel Elias do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária da Paraíba.
638	03 de outubro de 2014	Exonera o bacharel em Direito Alexandre Gomes de Menezes Júnior do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
637	03 de outubro de 2014	Exonera a servidora Celita Ribeiro Ciarlini do cargo efetivo de Analista Judiciária - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
636	02 de outubro de 2014	Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal no período determinado.
635	02 de outubro de 2014	Autoriza o usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.
634	02 de outubro de 2014	Nomeia o servidor Sérgio Augusto Melo de Siqueira Vieira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
633	02 de outubro de 2014	Exonera o servidor Ricardo José Brasiliano Batista do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
632	02 de outubro de 2014	Posiciona a candidata Maria Samara Jorge da Silva no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
631	01 de outubro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
630	01 de outubro de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas.

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