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| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 268 | 30 de abril de 2014 | Exonera o servidor Leandro Henrique Cajaseiras de Gusmão do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 267 | 30 de abril de 2014 | Nomeia o servidor Leandro Henrique Cajaseiras de Gusmão para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 37ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru. |
| 266 | 29 de abril de 2014 | Nomeia a servidora Ana Kelly Araújo de Siqueira Coelho para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco – Subseção Judiciária de Ouricuri. |
| 265 | 29 de abril de 2014 | Exonera a servidora Aline Oliveira Rocha de Santiago do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
| 264 | 29 de abril de 2014 | Nomeia o servidor Marcos Antônio Belém Pontes para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Itapipoca. |
| 263 | 28 de abril de 2014 | Exonera o servidor Jailson Rodrigues Chaves do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 262 | 28 de abril de 2014 | Exonera o servidor Alexandre Moriconi Corrêa do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 4ª Vara Federal Seção Judiciária da Paraíba. |
| 261 | 28 de abril de 2014 | Nomeia o servidor Alexandre Moriconi Corrêa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Campina Grande. |
| 260 | 28 de abril de 2014 | Exonera o servidor André Farias Mendonça do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 259 | 28 de abril de 2014 | Nomeia o servidor André Farias Mendonça para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Campina Grande. |
| 258 | 24 de abril de 2014 | Designa os Magistrados indicados para o exercício das funções de Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região. Revoga o Ato nº 139/2013. === Revogado o item I. Vide Ato nº 393/2014. |
| 257 | 24 de abril de 2014 | Designa os Magistrados indicados para comporem vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região. Revoga o Item I do Ato nº 170/2014. === Revogado o Item I. Vide Ato nº 397/2014. |
| 256 | 24 de abril de 2014 | Nomeia o servidor James Maxwell Costa Freire para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 32ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
| 255 | 24 de abril de 2014 | Exonera a servidora Telma Olívia Lacerda Santos do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
| 254 | 24 de abril de 2014 | Exonera o servidor Marcelo Silva Damasceno do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 253 | 24 de abril de 2014 | Nomeia o servidor Marcelo Silva Damasceno para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral. |
| 251 | 23 de abril de 2014 | Dispõe sobre o recadastramento de aposentados e pensionistas do Tribunal Regional Federal e Seções Judiciárias da 5ª Região, a ser realizado a cada 1 (um) ano. |
| 250 | 23 de abril de 2014 | Dispõe sobre o funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região, durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2014, e estabelece outras providências. === Alterado. Vide Ato nº 303/2014. |
| 249 | 22 de abril de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 351/2014. |
| 248 | 22 de abril de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
| 247 | 22 de abril de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 328/2014. |
| 246 | 22 de abril de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Palmares. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 318, 349 e 350/2014. |
| 245 | 22 de abril de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Arcoverde. |
| 244 | 22 de abril de 2014 | Nomeia o candidato Fabio Rogerio da Silva, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina. |
| 243 | 22 de abril de 2014 | Nomeia a candidata Jaqueline Rodrigues Souza de Andrade, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária do Cabo de Santo Agostinho. |
| 242 | 22 de abril de 2014 | Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas. |
| 241 | 15 de abril de 2014 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 240 | 15 de abril de 2014 | Nomeia o servidor Jorge Luiz da Costa Pessoa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 33ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Ceará. |
| 239 | 15 de abril de 2014 | Nomeia o servidor Adriano de Freitas Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús. |
| 238 | 15 de abril de 2014 | Nomeia o servidor Plínio Barbosa Leite para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca. |
| 237 | 14 de abril de 2014 | Nomeia o candidato Yuri Guerzet Teixeira, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
| 236 | 14 de abril de 2014 | Nomeia a candidata Ana Cecilia dos Santos Vieira, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos. |
| 235 | 14 de abril de 2014 | Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas. |
| 234 | 14 de abril de 2014 | Nomeia o servidor Nataniel Benvindo da Rocha Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 26ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Ceará. |
| 233 | 14 de abril de 2014 | Exonera o servidor Jorge Luiz da Costa Pessoa do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 26ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Ceará. |
| 232 | 14 de abril de 2014 | Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Ceará. |
| 231 | 14 de abril de 2014 | Concede aposentadoria à servidora Lúcia Maria da Silva Nascimento da Seção Judiciária do Ceará. |
| 230 | 11 de abril de 2014 | Revoga o item II do Ato n. 00154/2014, de 19.03.2014, que tratou da designação dos Juízes Federais removidos relacionados. |
| 229 | 11 de abril de 2014 | Implanta a 37ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
| 228 | 11 de abril de 2014 | Implanta a 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
| 227 | 11 de abril de 2014 | Implanta a 33ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 226 | 11 de abril de 2014 | Implanta a 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 225 | 11 de abril de 2014 | Nomeia a servidora Cecy de Andrade Leite Cavalcanti para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Ivan Lira de Carvalho. |
| 224 | 11 de abril de 2014 | Nomeia o servidor Marcelo do Rego Barros Lapenda para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários. |
| 223 | 11 de abril de 2014 | Exonera a servidora Cecy de Andrade Leite Cavalcanti do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários. |
| 222 | 09 de abril de 2014 | Reconhece o direito dos servidores indicados. |
| 221 | 07 de abril de 2014 | Nomeia o servidor Felipe Barbosa Martiniano para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 220 | 07 de abril de 2014 | Nomeia servidor Miguel Ângelo Bonfim Esteves para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares. |
| 219 | 07 de abril de 2014 | Exonera o servidor Miguel Ângelo Bonfim Esteves do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca. |
| 218 | 07 de abril de 2014 | Exonera a servidora Jucimara Perin Orben Baschirotto do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares. |
| 217 | 07 de abril de 2014 | Nomeia a servidora Solígia Torres de Araújo para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 216 | 07 de abril de 2014 | Exonera a servidora Solígia Torres de Araújo do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 215 | 07 de abril de 2014 | Exonera o servidor Beclaute Oliveira Silva do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 214 | 07 de abril de 2014 | Nomeia o servidor Ricardo José Brasiliano Batista para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 213 | 07 de abril de 2014 | Exonera o bacharel em Direito Fábio de Albuquerque Machado do cargo em comissão de Diretor de Secretaria. |
| 212 | 04 de abril de 2014 | Nomeia a servidora Adélia Maria Cavalcante Viana para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 211 | 04 de abril de 2014 | Exonera o servidor Ricardo José Brasiliano Batista do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 210 | 04 de abril de 2014 | Nomeia o servidor Christian Raul Pereira Aguiar para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaína. |
| 209 | 04 de abril de 2014 | Exonera o bacharel em Direito Roberto da Cruz David do cargo em comissão de Diretor de Secretaria. |
| 208 | 04 de abril de 2014 | Exonera o servidor Christian Raul Pereira Aguiar do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
| 207 | 04 de abril de 2014 | Nomeia servidora Fernanda Karla Rodrigues de Miranda para exerceo o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Goiana. |
| 206 | 04 de abril de 2014 | Exonera a servidora Adélia Maria Cavalcante Viana do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Goiana. |
| 205 | 04 de abril de 2014 | Exonera a servidora Fernanda Karla Rodrigues de Miranda do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
| 204 | 04 de abril de 2014 | Concede aposentadoria à servidora Rosane Mabel Vieira Nogueira, da Seção Judiciária do Ceará. |
| 203 | 04 de abril de 2014 | Nomeia o bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
| 202 | 04 de abril de 2014 | Exonera o bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria. |
| 201 | 03 de abril de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos. |
| 200 | 03 de abril de 2014 | Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária da Paraíba, para as Subseções judiciárias indicadas. |
| 199 | 03 de abril de 2014 | Convoca o Juiz Federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, da 10ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal no período determinado. |
| 198 | 03 de abril de 2014 | Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para exercer funções de auxílio, no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal, no período determinado. |
| 197 | 03 de abril de 2014 | Convoca o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal no período determinado. |
| 196 | 02 de abril de 2014 | Nomeia o candidato Carlos Augusto Medeiros Nunes Junior, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas -Subseção Judiciária de Arapiraca. |
| 195 | 02 de abril de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema. |
| 194 | 02 de abril de 2014 | Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Alagoas, para as Subseções judiciárias indicadas. |
| 193 | 02 de abril de 2014 | Exonera o servidor Lucimério Barros Campos do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Alagoas. === RETIFICADO pelo Ato nº 580/2017. |
| 192 | 02 de abril de 2014 | Retifica o Ato nº 135, de 13.03.2014. |
| 191 | 02 de abril de 2014 | Nomeia o servidor Alexandre Rocha Pinheiro Bastos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Quixadá. |
| 190 | 02 de abril de 2014 | Exonera o servidor Carlos Sérgio Lopes Teixeira do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Quixadá. |
| 189 | 02 de abril de 2014 | Exonera o servidor Alexandre Rocha Pinheiro Bastos do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
| 188 | 02 de abril de 2014 | Posiciona a candidata Bibiana Priscila Rodrigues Camara de Araujo, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 187 | 01 de abril de 2014 | Exonera a bacharela em Direito Elenice Torres Aguiar Gomes do cargo em comissão de Diretora de Secretaria. |
| 186 | 01 de abril de 2014 | Exonera a servidora Carla Duarte Muniz do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. |
| 185 | 01 de abril de 2014 | Nomeia a servidora Carla Duarte Muniz para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina. |
| 184 | 01 de abril de 2014 | Consolida as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Revoga o Ato nº 43/2014.=== Revogado. Vide Ato nº 768/2014. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 183 | 31 de março de 2014 | Concede aposentadoria à servidora Maria do Carmelo de Oliveira Prado da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 182 | 31 de março de 2014 | Altera o Ato nº 216, de 14.08.1998, que concedeu aposentadoria ao servidor Inabel Galvão da Rocha Barros. === Retificado. Vide Ato nº 302/2014. |
| 181 | 28 de março de 2014 | Autoriza a antecipação do usufruto do 2º período de férias do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães. |
| 180 | 28 de março de 2014 | Convoca a Juíza Federal Polyana Falcão Brito para compor este Tribunal, no período de 23/04 a 22/05/2014. Torna Sem Efeito o Ato n. 158, de 20.03.2014. |
| 179 | 28 de março de 2014 | Autoriza a antecipação do usufruto do 1º período de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
| 178 | 28 de março de 2014 | Revoga a remoção da servidora Sara Lins Diniz ao TRF 5ª Região, efetivada pelo Ato nº 162, de 21.05.2008. |
| 177 | 27 de março de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá. |
| 176 | 27 de março de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
| 175 | 27 de março de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. |
| 174 | 27 de março de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Cratéus. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 270/2014. |
| 173 | 27 de março de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral. |
| 172 | 27 de março de 2014 | Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções judiciárias indicadas. |
| 171 | 26 de março de 2014 | Revoga o item II do Ato n. 00154/2014, de 19.03.2014, que tratou da designação dos Juízes Federais removidos relacionados. |
| 170 | 26 de março de 2014 | Designa os Magistrados indicados para comporem vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região. Revoga o Ato nº 83/2014. Revogado o Item I. Vide Ato nº 257, de 24.04.2014. |
| 169 | 26 de março de 2014 | Delega competência ao Diretor-Geral e ao Diretor da Subsecretaria de Pessoal, para a prática dos atos administrativos que relaciona. === Revogado. Vide Ato nº 196/2015. |
| 168 | 26 de março de 2014 | Inclui nomes dos servidores na lista dos homenageados através do Ato n. 153/2014. |
| 167 | 25 de março de 2014 | Nomeia a candidata Denise Franca Feitoza habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância. |
| 166 | 25 de março de 2014 | Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para responder pela direção do Foro em período determinado. |
| 165 | 24 de março de 2014 | Remove as servidoras relacionadas para as Seções Judiciárias indicadas. |
| 164 | 24 de março de 2014 | Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Subsecretaria de Controle Interno, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. === Revogado. VIDE Ato nº 336/2017 == Alterado vide ATO 336, de 20.06.2017, Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 26/06/2017, p.01-05. |
| 163 | 24 de março de 2014 | Elimina o candidato Ronald Neves Pereira da lista de candidatos do resultado final do concurso público. |
| 162 | 24 de março de 2014 | Posiciona a candidata Nara Alves Leal, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Ceará. |
| 160 | 24 de março de 2014 | Em comemoração aos 25 anos de instalação do TRF da 5ª Região, homenagear o Desembargador Federal e decano José Lázaro Alfredo Guimarães. |
| 159 | 21 de março de 2014 | Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Diretoria-Geral, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. === Revogado. Vide Ato nº 711/2014. |
| 158 | 20 de março de 2014 | Convoca a Juíza Federal Polyana Falcão Brito para compor este Tribunal, no período de 01 a 30/07/2014. === Sem Efeito. Vide Ato n. 180, de 28.03.2014. |
| 157 | 19 de março de 2014 | Exonera o servidor Arthur Pinheiro Pedrosa do cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli. |
| 156 | 19 de março de 2014 | Nomeia o servidor Arthur Pinheiro Pedrosa para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. |
| 155 | 19 de março de 2014 | Exonera o servidor Franskran Nunes Gomes do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. |
| 154 | 19 de março de 2014 | Remove os Juizes Federais da 5ª Região indicados e determina permanência nas juridições anteriores, no exercício de funções de auxílio. === Revogado o Item II. Vide Ato 171/2014 e Ato 230/2014. |
| 153 | 19 de março de 2014 | Comemoração dos 25 anos de instalação do TRF da 5ª Região. |
| 152 | 19 de março de 2014 | Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público Adriano Augusto do Nascimento, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema. |
| 151 | 19 de março de 2014 | Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária de Alagoas, para as Subseções judiciárias indicadas. |
| 150 | 19 de março de 2014 | Nomeia o bacharel em Direito Eliseu de Mattos Batista para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
| 149 | 19 de março de 2014 | Nomeia a servidora Telma Olívia Lacerda Santos para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral. |
| 148 | 19 de março de 2014 | Exonera a servidora Magnólia de Sousa Alexandre do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
| 147 | 19 de março de 2014 | Exonera o bacharel em Direito Eliseu de Mattos Batista do cargo em comissão de Diretor de Secretaria. |
| 146 | 19 de março de 2014 | Torna Sem Efeito a nomeação de Pedro Paulo de Melo Reis Neto de que trata o Ato nº 78, de 05.02.2014. |
| 145 | 19 de março de 2014 | Elimina a candidata Lisiane Sousa Alves, da lista de candidatos do resultado final do concurso público. |
| 144 | 19 de março de 2014 | Nomeia o candidato Isvaldo Lopes de Sales, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no TRF 5ª Região. |
| 143 | 14 de março de 2014 | Nomeia o servidor Guilherme de Albuquerque Melo Nunes para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias. |
| 142 | 14 de março de 2014 | Concede aposentadoria à servidora Celeste Aínda Martins de Assis da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 141 | 14 de março de 2014 | Exonera o servidor Joanilton Sérgio do Nascimento Rêgo do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias. |
| 140 | 14 de março de 2014 | Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. |
| 139 | 14 de março de 2014 | Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. |
| 138 | 14 de março de 2014 | Convoca o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior para exercer funções de auxílio no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal, nos períodos de 07 a 11/04/2014 e de 05 a 09/05/2014. |
| 137 | 14 de março de 2014 | Convoca o Juiz Federal Bruno Teixeira de Paiva para exercer funções de auxílio no Gabinete da Corregedoria-Regional deste tribunal, nos períodos de 07 a 11/04/2014 e de 05 a 09/05/2014. |
| 136 | 14 de março de 2014 | Convoca a Juíza Federal Polyana Falcão Brito para exercer funções de auxílio no Gabinete da Corregedoria-Regional deste tribunal, no período de 07 a 11/04/2014. |
| 135 | 13 de março de 2014 | Exonera o servidor Lucimério Barros Campos da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal. === Retificado. Vide Ato nº 192, de 02.04.2014. |
| 134 | 13 de março de 2014 | Nomeia o servidor Douglas Lamenha Lira da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara federal. |
| 133 | 12 de março de 2014 | Convoca Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho para compor este Tribunal, a partir de 24/03/2014. === Revogado. Vide Atos nº 303 e 308/2015. |
| 132 | 12 de março de 2014 | Convoca o Juiz Federal Joaquim Lustosa Filho para compor este Tribunal, nos períodos de 17/03 a 15/04/2014 e de 05/05 a 03/06/2014. |
| 131 | 12 de março de 2014 | Convoca o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro para compor este Tribunal, no período de 11/03 a 09/04/2014. |
| 130 | 12 de março de 2014 | Convoca o Juiz Federal Flávio Roberto Ferreira de Lima para compor este Tribunal, no período de 31/03 a 29/04/2014. |
| 129 | 12 de março de 2014 | Autoriza o adiamento do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, deste Tribunal. |
| 128 | 12 de março de 2014 | Autoriza suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior, deste Tribunal. |
| 127 | 11 de março de 2014 | Posiciona a candidata Rayanna Silva Carvalho no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 126 | 11 de março de 2014 | Posiciona o candidato Lucas Vasconcelos Perrone no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 125 | 11 de março de 2014 | Posiciona o candidato Rafael Marinello no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
| 124 | 27 de março de 2014 | Nomeia a candidata Adriana Gerlandia Ferreira para exercer o cargo efetivo Técnica judiciária - área administrativa, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. |
| 123 | 11 de março de 2014 | Torna sem efeito a nomeação de Herick dos Santos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - área administrativa, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Posiciona o referido candidato no final da lista de classificação. |
| 122 | 10 de março de 2014 | Elimina a candidata Izabela Mendonca Alexandre de Freitas da lista do resultado final do concurso público, Seção Judiciária do Estado do Ceará, para a categoria funcional de Analista Judiciário - Área Judiciária. |
| 121 | 10 de março de 2014 | Posiciona o candidato Pedro Vinicius Guerra de Sales, no final da lista do concurso público, para a categoria funcional de Técnico Judiciário - área Administrativa, para Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 120 | 07 de março de 2014 | Concede aposentadoria ao servidor Tito Cavalcanti de Albuquerque da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 119 | 07 de março de 2014 | Concede aposentadoria à servidora Maria Verônica Viana Bezerra do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal. |
| 118 | 07 de março de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte- Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. |
| 117 | 07 de março de 2014 | Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para as Subseções judiciárias indicadas. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 67 | 31 de janeiro de 2014 | Nomeia a candidata habilitada em Concurso Público FLAVIA HORA OLIVEIRA DA GAMA para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas. |
| 66 | 31 de janeiro de 2014 | Remove o servidor ELIELSON DOS SANTOS PEREIRA da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 65 | 30 de janeiro de 2014 | Declara Vago o cargo efetivo de Analista judiciário - Àrea Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 64 | 29 de janeiro de 2014 | Remove a servidora LARISSA ALVES CERQUEIRA e o servidor WESLEY MAZONI DA SILVA para as Seções e Subseções Judiciárias indicadas. |
| 63 | 28 de janeiro de 2014 | Nomeia o servidor LEANDRO HENRIQUE CAJASEIRAS DE GUSMÃO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Palmares. |
| 62 | 28 de janeiro de 2014 | Designa o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco para exercer funções de auxílio na 7ª Vara Federal da citada Seção Judiciária. === Revogado. Vide Ato nº 193/2015. |
| 61 | 28 de janeiro de 2014 | Designa a Juíza Federal Substituta MARISA VAROTTO FERRARI da 29ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco para exercer funções de auxílio na 22ª Vara Federal da citada Seção Judiciária. === Revogado. Vide Ato nº 293/2014. |
| 60 | 28 de janeiro de 2014 | Lotação nominal do Juízes Federais Substitutos nas Varas Federais indicadas. |
| 59 | 27 de janeiro de 2014 | Revoga o Ato 765, de 18.12.2012, referente à designação do Magistrado MARCELO BARBI GONÇALVES. |
| 58 | 27 de janeiro de 2014 | Revoga o Ato 185, de 09.04.2013, referente à designação do Magistrado TARCÍSIO CORRÊA MONTE. |
| 57 | 27 de janeiro de 2014 | Torna público os dias feriados no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no ano de 2014.=== Retificado. Vide Bol. Adm. Eletrônico n. 20.0/2014, de 29.01.2014, página 13. === Alterado o inciso II do art. 2º. Vide Ato nº 625/2014. |
| 56 | 24 de janeiro de 2014 | Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 55 | 24 de janeiro de 2014 | Retifica o Ato 41, de 21.01.2014, referente à declaração de vacância de cargo efetivo. |
| 54 | 24 de janeiro de 2014 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará. |
| 53 | 24 de janeiro de 2014 | Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 52 | 24 de janeiro de 2014 | Nomeia o servidor JOSÉ WELLINGTON CARIAS REGIS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. |
| 51 | 23 de janeiro de 2014 | Designa o Juiz Federal FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para responder pela direção do Foro. |
| 50 | 23 de janeiro de 2014 | Lotação dos Juízes Federais Substitutos removidos para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. |
| 49 | 23 de janeiro de 2014 | Remove os Juízes Federais Substitutos da 5ª Região. |
| 48 | 22 de janeiro de 2014 | Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 47 | 21 de janeiro de 2014 | Elimina o candidato JUCIE NUNES OLIVEIRA da lista de candidatos do resultado final do concurso público. |
| 46 | 21 de janeiro de 2014 | Torna Sem Efeito a nomeação de ANDRÉIA DONIN de que trata o Ato 021, de 15.01.2014. |
| 45 | 21 de janeiro de 2014 | Torna Sem Efeito a nomeação de ANDRÉ IGO MOTA DE CARVALHO de que trata o Ato 604, de 22.11.2013. |
| 44 | 21 de janeiro de 2014 | Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público MARCOS DAVID MAGALHAES MAIA para exercer cargo efetivo no TRF 5ª Região. |
| 43 | 21 de janeiro de 2014 | Consolida as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. === Revogado. Vide Ato nº 184/2014. |
| 42 | 21 de janeiro de 2014 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Àrea Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 41 | 21 de janeiro de 2014 | Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Àrea Judiciária da Seção Judiciária do Ceará. === Retificado. Vide Ato 55, de 24.01.2014. |
| 40 | 21 de janeiro de 2014 | Concede aposentadoria a servidora TÂNIA CAMPINHO DOS SANTOS da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 39 | 21 de janeiro de 2014 | Exonera o servidor MARCOS AURÉLIO MARQUES NOGUEIRA do cargo efetivo de Analista Judiciário - Àrea Judiciária da Seção Judiciária do Ceará. |
| 38 | 21 de janeiro de 2014 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Àrea Administrativa da Seção Judiciária do Ceará. |
| 37 | 21 de janeiro de 2014 | Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Àrea Judiciária da Seção Judiciária do Ceará. |
| 36 | 21 de janeiro de 2014 | Nomeia o servidor CHRISTIAN RAUL PEREIRA AGUIAR para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
| 35 | 21 de janeiro de 2014 | Exonera o servidor CHRISTIAN RAUL PEREIRA AGUIAR do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaína. |
| 34 | 21 de janeiro de 2014 | Nomeia o servidor RAIMUNDO BENÍCIO BEZERRA JÚNIOR do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. |
| 33 | 21 de janeiro de 2014 | Exonera o servidor JOSÉ RONIVON BEIJA-MIM DE LIMA do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. |
| 32 | 21 de janeiro de 2014 | Nomeia a servidora ISABELA MARIA GONSALVES MENDES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaína. |
| 31 | 21 de janeiro de 2014 | Exonera o servidor FRANCISCO CLÁVIO SARAIVA NUNES do cargo efetivo de Analista Judiciária - Àrea Judiciária da Seção Judiciária do Ceará. |
| 30 | 16 de janeiro de 2014 | Nomeia ÍTALO MARTINS VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
| 29 | 16 de janeiro de 2014 | Exonera o servidor JOSÉ ALEXANDRE CARNEIRO do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
| 28 | 16 de janeiro de 2014 | Exonera o servidor ÍTALO MARTINS VIEIRA do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 27 | 16 de janeiro de 2014 | Autoriza o afastamento do Desembargador Federal FERNANDO BRAGA DAMASCENO para participar do Curso de Extensão em Portugal. |
| 26 | 15 de janeiro de 2014 | Autoriza o afastamento do Desembargador Federal EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR. |
| 25 | 15 de janeiro de 2014 | Autoriza o afastamento do Desembargador Federal FERNANDO BRAGA DEMASCENO. |
| 24 | 15 de janeiro de 2014 | Nomeia o servidor ALEXANDRE ROCHA PINHEIRO BASTOS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
| 23 | 15 de janeiro de 2014 | Exonera o servidor MARCOS AURÉLIO MARQUES NOGUEIRA do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
| 22 | 15 de janeiro de 2014 | Designa o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti da 28ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará para responder pela direção do Foro em período determinado. |
| 21 | 15 de janeiro de 2014 | Nomeia a candidata habilitada em Concurso Público ANDREIA DONINM para exercício em cargo efetivo na Seção Judiciária Rio Grande do Norte- Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. === Torna Sem Efeito. Vide Ato 46, de 21.01.2014. |
| 20 | 15 de janeiro de 2014 | Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público DANIEL BEZERRA BOHRER para exercício em cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Lagarto. |
| 19 | 15 de janeiro de 2014 | Posiona na lista de classificação, a candidata LARISSA BRAGA COSTA DE OLIVEIRA da Seção Judiciária do Ceará. |
| 18 | 15 de janeiro de 2014 | Torna Sem Efeito o ato 612, de 26.11.2013, referente a nomeação de Carlos Davi Lopes Correia Lima. |
| 17 | 15 de janeiro de 2014 | Torna Sem Efeito o ato 613, de 26.11.2013, referente a nomeação de DANIELLE CAROLINA FLORENTINO DE BARROS E. |
| 16 | 14 de janeiro de 2014 | Autoriza a suspensão do usufruto de dias de férias do Desembargador Federal Francisco Barros Dias. |
| 15 | 10 de janeiro de 2014 | Nomeia o servidor MARCELO SILVA DAMASCENO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
| 14 | 09 de janeiro de 2014 | Nomeia a candidata habilitada em Concurso Público ERES MARRISE VENTURA MARQUES para exercício em cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema. |
| 13 | 09 de janeiro de 2014 | Remove as servidoras ralacionadas da Seção Judiciária de Alagoas para as Subseções judiciárias indicadas. |
| 12 | 09 de janeiro de 2014 | Concede Aposentadoria à servidora MARIA TERESA MACEDO GONÇALVES. |
| 11 | 09 de janeiro de 2014 | Concede Aposentadoria à servidora MARIA BETÂNCIA LEDA FERRAZ. |
| 10 | 08 de janeiro de 2014 | Convoca o Juiz Federal RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas para compor este Tribunal. |
| 09 | 08 de janeiro de 2014 | Concede dias de licença para tratamento de saúde ao Desembargador Federal FRANCISCO GERALDO APOLIANO DIAS. |
| 08 | 08 de janeiro de 2014 | Autoriza a suspensão do usufruto do 1º período de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli. |
| 07 | 08 de janeiro de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados e habilitados em Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto. |
| 06 | 08 de janeiro de 2014 | Exonera a servidora KAMYLLA ACIOLI LINS E SILVA do cargo efetivo de Analista Judiciária - Àrea Judiciária da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 05 | 08 de janeiro de 2014 | Define o percentual de participação do TRF da 5ª Região e Seções Judiciárias vinculadas, aplicável ao custeio do Plano Privado de Saúde - PPS, para o mês de janeiro de 2014. |
| 04 | 08 de janeiro de 2014 | Torna Sem Efeito a nomeação de PATRICIA DE SOARES DE PAULA LOPES da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte de que trata o Ato 597, de 19.11.2013. |
| 03 | 08 de janeiro de 2014 | Torna Sem Efeito a nomeação de JOão PAULO CHAIM DA SILVA da Seção Judiciária de Sergipe de que trata o Ato 660, de 19.12.2013. |
| 00003 | 02 de julho de 2014 | Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal no período determinado. |
| 02 | 07 de janeiro de 2014 | Nomeia a candidata habilitada em Concurso Público BARBARA ARAUJO CARNEIRO para exercício em cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. === Sem efeito. Vide Ato n. 81/2014 |
| 00002 | 02 de julho de 2014 | Convoca o Juiz Federal Gustavo de Paiva Gadelha, da 6ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal no período determinado. |
| 01 | 07 de janeiro de 2014 | Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para as Subseções Judiciárias indicadas. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 116 | 27 de fevereiro de 2014 | Requisições de pagamento expedidas pelas Varas Estaduais, no exercício da competência delegada da Justiça Federal, no âmbito da 5ª Região, devem obrigatoriamente ser elaboradas, assinadas e enviadas digitalmente, por meio do sistema jurisdição delegada. === Vide Ato nº 818/2014. |
| 115 | 27 de fevereiro de 2014 | Concede aposentadoria a Jeomar Carvalho Costa da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 114 | 27 de fevereiro de 2014 | Nomeia a servidora Lucila de Fátima Lopes Ferraz, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, Subseção Judiciária de Monteiro. |
| 113 | 26 de fevereiro de 2014 | Constitui a Comissão Examinadora do XIII Concurso Público para o cargo de Juiz Federal Substituo da 5ª Região. === Revogado. Vide Ato nº 189/2015. |
| 112 | 26 de fevereiro de 2014 | Posiciona o candidato Victor Eduardo Santos Silveira, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 111 | 26 de fevereiro de 2014 | Remove a servidora Eliana Maria Rodrigues de Farias, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco para a Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 110 | 25 de fevereiro de 2014 | Estabelece valor a título de auxílio financeiro mensal a ser percebido pelo estagiário de Nível médio |
| 109 | 25 de fevereiro de 2014 | Estabelece valor a título de auxílio financeiro mensal a ser percebido pelo estagiário de nível superior |
| 108 | 25 de fevereiro de 2014 | Nomeia a candidata Camila Barreto Coelho e Silva habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. |
| 107 | 25 de fevereiro de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco- Subseção Judiciária de Salgueiro. |
| 106 | 25 de fevereiro de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco- Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
| 105 | 25 de fevereiro de 2014 | Nomeia a candidata habilitada em Concurso Público Ana Rafaella Vieira Fernandes Silva, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Arcoverde. |
| 104 | 25 de fevereiro de 2014 | Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária de Pernambuco, para as Subseções judiciárias indicadas. |
| 103 | 25 de fevereiro de 2014 | Nomeia Roberto da Cruz David para exercer cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Seção Judiciária do Estado de Sergipe – Subseção Judiciária de Itabaiana. |
| 102 | 25 de fevereiro de 2014 | Exonera a servidora Isabela Maria Gonsalves Mendes, Analista Judiciária - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe – Subseção Judiciária de Itabaiana. |
| 101 | 21 de fevereiro de 2014 | Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público Ermano Chaves Portela Martins, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará- Subseção Judiciária de Crateús. |
| 100 | 21 de fevereiro de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados habilitado em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado do Ceará- Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
| 99 | 21 de fevereiro de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados habilitado em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado do Ceará- Subseção Judiciária de Tauá. |
| 98 | 21 de fevereiro de 2014 | Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público Luiz Fabio Teixeira, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará- Subseção Judiciária de Iguatu. |
| 97 | 21 de fevereiro de 2014 | Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para as Subseções judiciárias indicadas. |
| 96 | 20 de fevereiro de 2014 | Institui grupo de trabalho com a finalidade de definir e priorizar as melhorias necessárias aos sistemas eletrônicos de processo judicial da 5ª Região. |
| 95 | 20 de fevereiro de 2014 | Torna sem efeito o ato nº 70, de 03/02/2014, referente ao reposicionamento de Nara Alves Leal. |
| 94 | 20 de fevereiro de 2014 | Nomeia a candidata Fernanda Cabral Monteiro de A Santiago habilitada em Concurso Público para o cargo efetivo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região |
| 93 | 19 de fevereiro de 2014 | Dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita da Justiça Federal - AJG/CJF na 5ª Região. |
| 92 | 18 de fevereiro de 2014 | Nomeia a servidora Fernanda Karla Rodrigues de Miranda, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
| 91 | 18 de fevereiro de 2014 | Retifica o Ato nº 90, de 14/02/2014. |
| 90 | 14 de fevereiro de 2014 | Concede aposentadoria ao servidor José Anilton Frias de Oliveira da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. === Retificado. Vide Ato n. 91/2014. |
| 89 | 14 de fevereiro de 2014 | Concede aposentadoria à servidora Tânia Cardoso de Lima da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 88 | 14 de fevereiro de 2014 | Concede aposentadoria ao servidor Norberto Domingos da Silva Filho do TRF5. |
| 87 | 13 de fevereiro de 2014 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnica Judiciária - Àrea Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. |
| 86 | 13 de fevereiro de 2014 | Elimina a candidata Fernanda Guimarães Mazza, da lista de candidatos do resultado final do concurso público. |
| 85 | 13 de fevereiro de 2014 | Posiciona a candidata Verena Aguiar Silveira, no final da lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
| 84 | 12 de fevereiro de 2014 | Convoca o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para compor este Tribunal, no período de 11/03 a 09/04/2014. |
| 83 | 12 de fevereiro de 2014 | Designa os Magistrados indicados para comporem vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região. === Revogado. Vide Ato nº 170/2014. |
| 82 | 11 de fevereiro de 2014 | Elimina o candidato Igor de Souza Melo da lista de candidatos do resultado final do concurso público. |
| 81 | 06 de fevereiro de 2014 | Torna sem Efeito a nomeação de Barbara Araujo Carneiro da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. |
| 80 | 06 de fevereiro de 2014 | Posiciona o candidato Rodrigo Pinheiro Nobre, no final da lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 79 | 05 de fevereiro de 2014 | Define o percentual de participação do TRF da 5ª Região e Seções Judiciárias vinculadas, aplicável ao custeio do Plano Privado de Saúde – PPS, a partir de fevereiro de 2014. |
| 78 | 05 de fevereiro de 2014 | Nomeia os candidatos habilitados em Concurso Público para exercerem cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. === Sem Efeito em parte. Vide Ato n. 146, de 19.03.2014. |
| 77 | 05 de fevereiro de 2014 | Nomeia a candidata Ana Luiza Gomes Freire de Alencar habilitada em Concurso Público para exercício em cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos. |
| 76 | 05 de fevereiro de 2014 | Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas. |
| 75 | 05 de fevereiro de 2014 | Concede a conversão de licença-prêmio em pecúnia, ao servidor Claudemir Gomes Chagas. |
| 74 | 05 de fevereiro de 2014 | Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias. |
| 73 | 04 de fevereiro de 2014 | Estabelece expediente do Tribunal Regional Federal da 5º Região durante o período de carnaval. |
| 72 | 04 de fevereiro de 2014 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
| 71 | 03 de fevereiro de 2014 | Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli. |
| 70 | 03 de fevereiro de 2014 | Reposiciona a candidata Nara Alves Leal, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Estado do Ceará.=== Sem efeito. Vide Ato n.95/2014. |
| 69 | 03 de fevereiro de 2014 | Reposiciona a candidata FERNANDA VASCONCELOS FERNANDES, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. |
| 68 | 03 de fevereiro de 2014 | Elimina a candidata JULIETTE FERREIRA DE LIMA da lista de candidatos do resultado final do concurso público. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 674 | 30 de dezembro de 2013 | Nomeação dos candidatos habilitados em Concurso Público para exercerem cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
| 673 | 30 de dezembro de 2013 | Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções Judiciárias indicadas. |
| 672 | 27 de dezembro de 2013 | Institui equipe técnica de reavaliação peródica dos bens imóveis do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 671 | 27 de dezembro de 2013 | Determina apresentação de documentos para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. |
| 670 | 27 de dezembro de 2013 | Nomeia a servidora MARIÂNGELA DE BARROS LUZ para exercer o cargo em comissão de Diretor de Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. |
| 669 | 27 de dezembro de 2013 | Nomeia o servidor JOSÉ YURI PINTO RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
| 668 | 27 de dezembro de 2013 | Exonera a servidora JULIANA LACERDA DANTAS DE LIMA do cargo em comissão de DiretorA de Secretaria da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
| 667 | 27 de dezembro de 2013 | Exonera o servidor RICARDO CORREIA DE MIRANDA HENRIQUES do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 666 | 26 de dezembro de 2013 | Nomeia a servidora CLÁUDIA VIRGÍNIA MEDEIROS LOPES para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador. |
| 665 | 26 de dezembro de 2013 | Exonera a servidora CLÁUDIA VIRGÍNIA MEDEIROS LOPES do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. |
| 664 | 26 de dezembro de 2013 | Exonera a servidora MARIA APARECIDA BOMFIM FERNANDES do cargo em comissão de Assessor de Desembargador. |
| 663 | 23 de dezembro de 2013 | Concede aposentadoria à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO. |
| 662 | 23 de dezembro de 2013 | Dispõe sobre o processamento eletrônico dos procedimentos de despesa no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 661 | 19 de dezembro de 2013 | Exonera o servidor FÁBIO ALEXANDRE COSTA DE FARIAS do cargo efetivo de Técnico judiciário -Àrea Administrativa da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 660 | 19 de dezembro de 2013 | Nomeia o candidato JOAO PAULO CHAIM DA SILVA habilitado em Concurso Público para exercício em cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Lagarto. === Torna Sem Efeito. Vide Ato 03, de 08.01.2014. |
| 659 | 19 de dezembro de 2013 | Nomeia o candidato JOSIMA FERNANDES DE MEDEIROS FILHO habilitado em Concurso Público para exercício em cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseçaõ Judiciária de Itabaiana. |
| 658 | 19 de dezembro de 2013 | Remove o servidor JOSÉ RICARDO DA SILVA RODRIGUES, da Seção Judiciária de Sergipe para a Subseção Judiciária indicada. |
| 657 | 19 de dezembro de 2013 | Remove o servidor LUIS CARLOS OLIVEIRA DE ARROXELAS MACEDO, da Seção Judiciária do Ceará para a Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Campina Grande. |
| 656 | 18 de dezembro de 2013 | Promove para o cargo de Juiz Federal da 26ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, o Juiz Federal Substituto RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 19ª Vara da citada Seção Judiciária. |
| 655 | 18 de dezembro de 2013 | Promove para o cargo de Juiz Federal da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, o Juiz Federal Substituto GILTON BATISTA BRITO, da 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 654 | 18 de dezembro de 2013 | Promove para o cargo de Juiz Federal da 15ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, a Juíza Federal Substituta FLÁVIA TAVARES DANTAS, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 653 | 18 de dezembro de 2013 | Promove para o cargo de Juiz Federal da 30ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, a Juíza Federal Substituta DEBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS, da 26ª Vara da citada Seção Judiciária. |
| 652 | 18 de dezembro de 2013 | Promove para o cargo de Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, o Juiz Federal Substituto ORLAN DONATO ROCHA, da 14ª Vara da citada Seção Judiciária. |
| 651 | 18 de dezembro de 2013 | Promove para o cargo de Juiz Federal da 14ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, o Juiz Federal Substituto BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
| 650 | 18 de dezembro de 2013 | Promove para o cargo de Juiz Federal da 11ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, a Juíza Federal Substituta Ethel Francisco Ribeiro da 4ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 649 | 18 de dezembro de 2013 | Promove para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, o Juiz Federal Substituto SÉRGIO DE NORÕES MILFORT JÙNIOR da 13ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
| 648 | 18 de dezembro de 2013 | Promove para o cargo de Juiz Federal da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, o Juiz Federal Substituto TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO DA 16ª Vara. |
| 647 | 18 de dezembro de 2013 | Promove para o cargo de Juiz Federal da 11ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, o Juiz Federal Substituto MARCOS ABTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, da 5ª Vara da seção Judiciária de Sergipe. |
| 646 | 17 de dezembro de 2013 | Remove o servidor LEANDRO HENRIQUE CAJASEIRAS DE GUSMÃO, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 645 | 16 de dezembro de 2013 | Nomeia o candidato JOAO PAULO DE MENESES PAIVA habilitado em Concurso Público para exercício em cargo efetivo na Seção Judiciária da Paraíba. |
| 644 | 16 de dezembro de 2013 | Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária da Paraíba para as Subseções Judiciárias indicadas. |
| 643 | 12 de dezembro de 2013 | Convoca o Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, da 9ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba para exercer funções de auxílio no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal. |
| 642 | 12 de dezembro de 2013 | Convoca a Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO da 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para exercer funções de auxílio no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal. |
| 641 | 11 de dezembro de 2013 | Convoca o Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas para compor este Tribunal. |
| 640 | 11 de dezembro de 2013 | Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Àrea Judiciária da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 639 | 11 de dezembro de 2013 | Designa o Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para responder pela Direção do Foro em período determinado. |
| 638 | 11 de dezembro de 2013 | Concede aposentadoria ao servidor CLAUDEMIR GOMES CHAGAS da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 637 | 11 de dezembro de 2013 | Concede aposentadoria ao servidor JESSÉ FERREIRA DOS ANJOS SILVA. |
| 636 | 10 de dezembro de 2013 | Nomeia os candidatos relacionados habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. |
| 635 | 10 de dezembro de 2013 | Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções Judiciárias indicadas. |
| 633 | 10 de dezembro de 2013 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Àrea Administrativa da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 632 | 10 de dezembro de 2013 | Retifica o Ato nª 553/2013 referente à nomeação do servidor ZENO DA SILVA BARROS JÚNIOR. |
| 631 | 05 de dezembro de 2013 | Convoca o Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO, da 13ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal por período determinado. |
| 630 | 05 de dezembro de 2013 | Convoca o Juiz Federal ANDRÉ DIAS FERNANDES, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal por período determinado. |
| 629 | 05 de dezembro de 2013 | Convoca o Juiz Federal SÉRGIO MURILO WANDERLEY QUEIROGA, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal por período determinado. |
| 628 | 05 de dezembro de 2013 | Convoca o Juiz Federal FREDERICO AUGUSTO LEOPOLDINO KOEHLER da 2ª Relatoria da 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal por período determinado. |
| 627 | 05 de dezembro de 2013 | Convoca o Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para compor este Tribunal por período determinado. |
| 626 | 05 de dezembro de 2013 | Convoca o Juiz Federal BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRÁ, da 1ª Relatoria da 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais da Seção Judiciária do ceará, para compor este Tribunal por período determinado. |
| 625 | 05 de dezembro de 2013 | Aprova a Escala de Férias dos Desembargadores Federais da 5ª Região para o exercicio de 2014. |
| 624 | 04 de dezembro de 2013 | Designa a Juiz Federal Substituto ARNALDO DE ANDRADE SEGUNDO para exercer funções de auxílio na 12ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 623 | 04 de dezembro de 2013 | Remove o Juiz Federal Substituto ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 3ª Vara da Seção Judiciária da Bahia para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. |
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