Portal TRF5 - Concursos e Seleções

Details: Written by Super User; Category: Atos; Published: 25 April 2014; Last Updated: 15 February 2019; Hits: 466

Nº	Data	Descrição
268	30 de abril de 2014	Exonera o servidor Leandro Henrique Cajaseiras de Gusmão do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
267	30 de abril de 2014	Nomeia o servidor Leandro Henrique Cajaseiras de Gusmão para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 37ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru.
266	29 de abril de 2014	Nomeia a servidora Ana Kelly Araújo de Siqueira Coelho para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco – Subseção Judiciária de Ouricuri.
265	29 de abril de 2014	Exonera a servidora Aline Oliveira Rocha de Santiago do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
264	29 de abril de 2014	Nomeia o servidor Marcos Antônio Belém Pontes para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Itapipoca.
263	28 de abril de 2014	Exonera o servidor Jailson Rodrigues Chaves do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
262	28 de abril de 2014	Exonera o servidor Alexandre Moriconi Corrêa do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 4ª Vara Federal Seção Judiciária da Paraíba.
261	28 de abril de 2014	Nomeia o servidor Alexandre Moriconi Corrêa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Campina Grande.
260	28 de abril de 2014	Exonera o servidor André Farias Mendonça do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
259	28 de abril de 2014	Nomeia o servidor André Farias Mendonça para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Campina Grande.
258	24 de abril de 2014	Designa os Magistrados indicados para o exercício das funções de Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região. Revoga o Ato nº 139/2013. === Revogado o item I. Vide Ato nº 393/2014.
257	24 de abril de 2014	Designa os Magistrados indicados para comporem vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região. Revoga o Item I do Ato nº 170/2014. === Revogado o Item I. Vide Ato nº 397/2014.
256	24 de abril de 2014	Nomeia o servidor James Maxwell Costa Freire para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 32ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
255	24 de abril de 2014	Exonera a servidora Telma Olívia Lacerda Santos do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
254	24 de abril de 2014	Exonera o servidor Marcelo Silva Damasceno do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
253	24 de abril de 2014	Nomeia o servidor Marcelo Silva Damasceno para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
251	23 de abril de 2014	Dispõe sobre o recadastramento de aposentados e pensionistas do Tribunal Regional Federal e Seções Judiciárias da 5ª Região, a ser realizado a cada 1 (um) ano.
250	23 de abril de 2014	Dispõe sobre o funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região, durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2014, e estabelece outras providências. === Alterado. Vide Ato nº 303/2014.
249	22 de abril de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 351/2014.
248	22 de abril de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
247	22 de abril de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 328/2014.
246	22 de abril de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Palmares. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 318, 349 e 350/2014.
245	22 de abril de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Arcoverde.
244	22 de abril de 2014	Nomeia o candidato Fabio Rogerio da Silva, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina.
243	22 de abril de 2014	Nomeia a candidata Jaqueline Rodrigues Souza de Andrade, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária do Cabo de Santo Agostinho.
242	22 de abril de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas.
241	15 de abril de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco.
240	15 de abril de 2014	Nomeia o servidor Jorge Luiz da Costa Pessoa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 33ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Ceará.
239	15 de abril de 2014	Nomeia o servidor Adriano de Freitas Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús.
238	15 de abril de 2014	Nomeia o servidor Plínio Barbosa Leite para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
237	14 de abril de 2014	Nomeia o candidato Yuri Guerzet Teixeira, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
236	14 de abril de 2014	Nomeia a candidata Ana Cecilia dos Santos Vieira, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos.
235	14 de abril de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas.
234	14 de abril de 2014	Nomeia o servidor Nataniel Benvindo da Rocha Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 26ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Ceará.
233	14 de abril de 2014	Exonera o servidor Jorge Luiz da Costa Pessoa do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 26ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Ceará.
232	14 de abril de 2014	Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.
231	14 de abril de 2014	Concede aposentadoria à servidora Lúcia Maria da Silva Nascimento da Seção Judiciária do Ceará.
230	11 de abril de 2014	Revoga o item II do Ato n. 00154/2014, de 19.03.2014, que tratou da designação dos Juízes Federais removidos relacionados.
229	11 de abril de 2014	Implanta a 37ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
228	11 de abril de 2014	Implanta a 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
227	11 de abril de 2014	Implanta a 33ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
226	11 de abril de 2014	Implanta a 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
225	11 de abril de 2014	Nomeia a servidora Cecy de Andrade Leite Cavalcanti para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Ivan Lira de Carvalho.
224	11 de abril de 2014	Nomeia o servidor Marcelo do Rego Barros Lapenda para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários.
223	11 de abril de 2014	Exonera a servidora Cecy de Andrade Leite Cavalcanti do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários.
222	09 de abril de 2014	Reconhece o direito dos servidores indicados.
221	07 de abril de 2014	Nomeia o servidor Felipe Barbosa Martiniano para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
220	07 de abril de 2014	Nomeia servidor Miguel Ângelo Bonfim Esteves para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares.
219	07 de abril de 2014	Exonera o servidor Miguel Ângelo Bonfim Esteves do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
218	07 de abril de 2014	Exonera a servidora Jucimara Perin Orben Baschirotto do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares.
217	07 de abril de 2014	Nomeia a servidora Solígia Torres de Araújo para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
216	07 de abril de 2014	Exonera a servidora Solígia Torres de Araújo do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
215	07 de abril de 2014	Exonera o servidor Beclaute Oliveira Silva do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
214	07 de abril de 2014	Nomeia o servidor Ricardo José Brasiliano Batista para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
213	07 de abril de 2014	Exonera o bacharel em Direito Fábio de Albuquerque Machado do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
212	04 de abril de 2014	Nomeia a servidora Adélia Maria Cavalcante Viana para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
211	04 de abril de 2014	Exonera o servidor Ricardo José Brasiliano Batista do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
210	04 de abril de 2014	Nomeia o servidor Christian Raul Pereira Aguiar para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaína.
209	04 de abril de 2014	Exonera o bacharel em Direito Roberto da Cruz David do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
208	04 de abril de 2014	Exonera o servidor Christian Raul Pereira Aguiar do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
207	04 de abril de 2014	Nomeia servidora Fernanda Karla Rodrigues de Miranda para exerceo o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Goiana.
206	04 de abril de 2014	Exonera a servidora Adélia Maria Cavalcante Viana do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Goiana.
205	04 de abril de 2014	Exonera a servidora Fernanda Karla Rodrigues de Miranda do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
204	04 de abril de 2014	Concede aposentadoria à servidora Rosane Mabel Vieira Nogueira, da Seção Judiciária do Ceará.
203	04 de abril de 2014	Nomeia o bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
202	04 de abril de 2014	Exonera o bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
201	03 de abril de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos.
200	03 de abril de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária da Paraíba, para as Subseções judiciárias indicadas.
199	03 de abril de 2014	Convoca o Juiz Federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, da 10ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal no período determinado.
198	03 de abril de 2014	Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para exercer funções de auxílio, no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal, no período determinado.
197	03 de abril de 2014	Convoca o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal no período determinado.
196	02 de abril de 2014	Nomeia o candidato Carlos Augusto Medeiros Nunes Junior, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas -Subseção Judiciária de Arapiraca.
195	02 de abril de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.
194	02 de abril de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Alagoas, para as Subseções judiciárias indicadas.
193	02 de abril de 2014	Exonera o servidor Lucimério Barros Campos do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Alagoas. === RETIFICADO pelo Ato nº 580/2017.
192	02 de abril de 2014	Retifica o Ato nº 135, de 13.03.2014.
191	02 de abril de 2014	Nomeia o servidor Alexandre Rocha Pinheiro Bastos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Quixadá.
190	02 de abril de 2014	Exonera o servidor Carlos Sérgio Lopes Teixeira do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Quixadá.
189	02 de abril de 2014	Exonera o servidor Alexandre Rocha Pinheiro Bastos do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
188	02 de abril de 2014	Posiciona a candidata Bibiana Priscila Rodrigues Camara de Araujo, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
187	01 de abril de 2014	Exonera a bacharela em Direito Elenice Torres Aguiar Gomes do cargo em comissão de Diretora de Secretaria.
186	01 de abril de 2014	Exonera a servidora Carla Duarte Muniz do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
185	01 de abril de 2014	Nomeia a servidora Carla Duarte Muniz para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina.
184	01 de abril de 2014	Consolida as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Revoga o Ato nº 43/2014.=== Revogado. Vide Ato nº 768/2014.

Details: Written by Super User; Category: Atos; Published: 25 March 2014; Last Updated: 15 February 2019; Hits: 431

Nº	Data	Descrição
183	31 de março de 2014	Concede aposentadoria à servidora Maria do Carmelo de Oliveira Prado da Seção Judiciária de Pernambuco.
182	31 de março de 2014	Altera o Ato nº 216, de 14.08.1998, que concedeu aposentadoria ao servidor Inabel Galvão da Rocha Barros. === Retificado. Vide Ato nº 302/2014.
181	28 de março de 2014	Autoriza a antecipação do usufruto do 2º período de férias do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
180	28 de março de 2014	Convoca a Juíza Federal Polyana Falcão Brito para compor este Tribunal, no período de 23/04 a 22/05/2014. Torna Sem Efeito o Ato n. 158, de 20.03.2014.
179	28 de março de 2014	Autoriza a antecipação do usufruto do 1º período de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
178	28 de março de 2014	Revoga a remoção da servidora Sara Lins Diniz ao TRF 5ª Região, efetivada pelo Ato nº 162, de 21.05.2008.
177	27 de março de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.
176	27 de março de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
175	27 de março de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
174	27 de março de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Cratéus. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 270/2014.
173	27 de março de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
172	27 de março de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções judiciárias indicadas.
171	26 de março de 2014	Revoga o item II do Ato n. 00154/2014, de 19.03.2014, que tratou da designação dos Juízes Federais removidos relacionados.
170	26 de março de 2014	Designa os Magistrados indicados para comporem vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região. Revoga o Ato nº 83/2014. Revogado o Item I. Vide Ato nº 257, de 24.04.2014.
169	26 de março de 2014	Delega competência ao Diretor-Geral e ao Diretor da Subsecretaria de Pessoal, para a prática dos atos administrativos que relaciona. === Revogado. Vide Ato nº 196/2015.
168	26 de março de 2014	Inclui nomes dos servidores na lista dos homenageados através do Ato n. 153/2014.
167	25 de março de 2014	Nomeia a candidata Denise Franca Feitoza habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
166	25 de março de 2014	Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para responder pela direção do Foro em período determinado.
165	24 de março de 2014	Remove as servidoras relacionadas para as Seções Judiciárias indicadas.
164	24 de março de 2014	Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Subsecretaria de Controle Interno, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. === Revogado. VIDE Ato nº 336/2017 == Alterado vide ATO 336, de 20.06.2017, Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 26/06/2017, p.01-05.
163	24 de março de 2014	Elimina o candidato Ronald Neves Pereira da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
162	24 de março de 2014	Posiciona a candidata Nara Alves Leal, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Ceará.
160	24 de março de 2014	Em comemoração aos 25 anos de instalação do TRF da 5ª Região, homenagear o Desembargador Federal e decano José Lázaro Alfredo Guimarães.
159	21 de março de 2014	Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Diretoria-Geral, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. === Revogado. Vide Ato nº 711/2014.
158	20 de março de 2014	Convoca a Juíza Federal Polyana Falcão Brito para compor este Tribunal, no período de 01 a 30/07/2014. === Sem Efeito. Vide Ato n. 180, de 28.03.2014.
157	19 de março de 2014	Exonera o servidor Arthur Pinheiro Pedrosa do cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli.
156	19 de março de 2014	Nomeia o servidor Arthur Pinheiro Pedrosa para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
155	19 de março de 2014	Exonera o servidor Franskran Nunes Gomes do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
154	19 de março de 2014	Remove os Juizes Federais da 5ª Região indicados e determina permanência nas juridições anteriores, no exercício de funções de auxílio. === Revogado o Item II. Vide Ato 171/2014 e Ato 230/2014.
153	19 de março de 2014	Comemoração dos 25 anos de instalação do TRF da 5ª Região.
152	19 de março de 2014	Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público Adriano Augusto do Nascimento, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.
151	19 de março de 2014	Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária de Alagoas, para as Subseções judiciárias indicadas.
150	19 de março de 2014	Nomeia o bacharel em Direito Eliseu de Mattos Batista para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
149	19 de março de 2014	Nomeia a servidora Telma Olívia Lacerda Santos para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
148	19 de março de 2014	Exonera a servidora Magnólia de Sousa Alexandre do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
147	19 de março de 2014	Exonera o bacharel em Direito Eliseu de Mattos Batista do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
146	19 de março de 2014	Torna Sem Efeito a nomeação de Pedro Paulo de Melo Reis Neto de que trata o Ato nº 78, de 05.02.2014.
145	19 de março de 2014	Elimina a candidata Lisiane Sousa Alves, da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
144	19 de março de 2014	Nomeia o candidato Isvaldo Lopes de Sales, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no TRF 5ª Região.
143	14 de março de 2014	Nomeia o servidor Guilherme de Albuquerque Melo Nunes para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
142	14 de março de 2014	Concede aposentadoria à servidora Celeste Aínda Martins de Assis da Seção Judiciária de Pernambuco.
141	14 de março de 2014	Exonera o servidor Joanilton Sérgio do Nascimento Rêgo do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
140	14 de março de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
139	14 de março de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
138	14 de março de 2014	Convoca o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior para exercer funções de auxílio no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal, nos períodos de 07 a 11/04/2014 e de 05 a 09/05/2014.
137	14 de março de 2014	Convoca o Juiz Federal Bruno Teixeira de Paiva para exercer funções de auxílio no Gabinete da Corregedoria-Regional deste tribunal, nos períodos de 07 a 11/04/2014 e de 05 a 09/05/2014.
136	14 de março de 2014	Convoca a Juíza Federal Polyana Falcão Brito para exercer funções de auxílio no Gabinete da Corregedoria-Regional deste tribunal, no período de 07 a 11/04/2014.
135	13 de março de 2014	Exonera o servidor Lucimério Barros Campos da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal. === Retificado. Vide Ato nº 192, de 02.04.2014.
134	13 de março de 2014	Nomeia o servidor Douglas Lamenha Lira da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara federal.
133	12 de março de 2014	Convoca Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho para compor este Tribunal, a partir de 24/03/2014. === Revogado. Vide Atos nº 303 e 308/2015.
132	12 de março de 2014	Convoca o Juiz Federal Joaquim Lustosa Filho para compor este Tribunal, nos períodos de 17/03 a 15/04/2014 e de 05/05 a 03/06/2014.
131	12 de março de 2014	Convoca o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro para compor este Tribunal, no período de 11/03 a 09/04/2014.
130	12 de março de 2014	Convoca o Juiz Federal Flávio Roberto Ferreira de Lima para compor este Tribunal, no período de 31/03 a 29/04/2014.
129	12 de março de 2014	Autoriza o adiamento do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, deste Tribunal.
128	12 de março de 2014	Autoriza suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior, deste Tribunal.
127	11 de março de 2014	Posiciona a candidata Rayanna Silva Carvalho no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado do Ceará.
126	11 de março de 2014	Posiciona o candidato Lucas Vasconcelos Perrone no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado do Ceará.
125	11 de março de 2014	Posiciona o candidato Rafael Marinello no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
124	27 de março de 2014	Nomeia a candidata Adriana Gerlandia Ferreira para exercer o cargo efetivo Técnica judiciária - área administrativa, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
123	11 de março de 2014	Torna sem efeito a nomeação de Herick dos Santos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - área administrativa, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Posiciona o referido candidato no final da lista de classificação.
122	10 de março de 2014	Elimina a candidata Izabela Mendonca Alexandre de Freitas da lista do resultado final do concurso público, Seção Judiciária do Estado do Ceará, para a categoria funcional de Analista Judiciário - Área Judiciária.
121	10 de março de 2014	Posiciona o candidato Pedro Vinicius Guerra de Sales, no final da lista do concurso público, para a categoria funcional de Técnico Judiciário - área Administrativa, para Seção Judiciária do Estado do Ceará.
120	07 de março de 2014	Concede aposentadoria ao servidor Tito Cavalcanti de Albuquerque da Seção Judiciária de Pernambuco.
119	07 de março de 2014	Concede aposentadoria à servidora Maria Verônica Viana Bezerra do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal.
118	07 de março de 2014	Nomeia os candidatos relacionados habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte- Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
117	07 de março de 2014	Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para as Subseções judiciárias indicadas.

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Nº	Data	Descrição
67	31 de janeiro de 2014	Nomeia a candidata habilitada em Concurso Público FLAVIA HORA OLIVEIRA DA GAMA para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas.
66	31 de janeiro de 2014	Remove o servidor ELIELSON DOS SANTOS PEREIRA da Seção Judiciária de Alagoas.
65	30 de janeiro de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Analista judiciário - Àrea Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
64	29 de janeiro de 2014	Remove a servidora LARISSA ALVES CERQUEIRA e o servidor WESLEY MAZONI DA SILVA para as Seções e Subseções Judiciárias indicadas.
63	28 de janeiro de 2014	Nomeia o servidor LEANDRO HENRIQUE CAJASEIRAS DE GUSMÃO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Palmares.
62	28 de janeiro de 2014	Designa o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco para exercer funções de auxílio na 7ª Vara Federal da citada Seção Judiciária. === Revogado. Vide Ato nº 193/2015.
61	28 de janeiro de 2014	Designa a Juíza Federal Substituta MARISA VAROTTO FERRARI da 29ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco para exercer funções de auxílio na 22ª Vara Federal da citada Seção Judiciária. === Revogado. Vide Ato nº 293/2014.
60	28 de janeiro de 2014	Lotação nominal do Juízes Federais Substitutos nas Varas Federais indicadas.
59	27 de janeiro de 2014	Revoga o Ato 765, de 18.12.2012, referente à designação do Magistrado MARCELO BARBI GONÇALVES.
58	27 de janeiro de 2014	Revoga o Ato 185, de 09.04.2013, referente à designação do Magistrado TARCÍSIO CORRÊA MONTE.
57	27 de janeiro de 2014	Torna público os dias feriados no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no ano de 2014.=== Retificado. Vide Bol. Adm. Eletrônico n. 20.0/2014, de 29.01.2014, página 13. === Alterado o inciso II do art. 2º. Vide Ato nº 625/2014.
56	24 de janeiro de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
55	24 de janeiro de 2014	Retifica o Ato 41, de 21.01.2014, referente à declaração de vacância de cargo efetivo.
54	24 de janeiro de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
53	24 de janeiro de 2014	Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco.
52	24 de janeiro de 2014	Nomeia o servidor JOSÉ WELLINGTON CARIAS REGIS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
51	23 de janeiro de 2014	Designa o Juiz Federal FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para responder pela direção do Foro.
50	23 de janeiro de 2014	Lotação dos Juízes Federais Substitutos removidos para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região.
49	23 de janeiro de 2014	Remove os Juízes Federais Substitutos da 5ª Região.
48	22 de janeiro de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária de Pernambuco.
47	21 de janeiro de 2014	Elimina o candidato JUCIE NUNES OLIVEIRA da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
46	21 de janeiro de 2014	Torna Sem Efeito a nomeação de ANDRÉIA DONIN de que trata o Ato 021, de 15.01.2014.
45	21 de janeiro de 2014	Torna Sem Efeito a nomeação de ANDRÉ IGO MOTA DE CARVALHO de que trata o Ato 604, de 22.11.2013.
44	21 de janeiro de 2014	Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público MARCOS DAVID MAGALHAES MAIA para exercer cargo efetivo no TRF 5ª Região.
43	21 de janeiro de 2014	Consolida as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. === Revogado. Vide Ato nº 184/2014.
42	21 de janeiro de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Àrea Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco.
41	21 de janeiro de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Àrea Judiciária da Seção Judiciária do Ceará. === Retificado. Vide Ato 55, de 24.01.2014.
40	21 de janeiro de 2014	Concede aposentadoria a servidora TÂNIA CAMPINHO DOS SANTOS da Seção Judiciária de Pernambuco.
39	21 de janeiro de 2014	Exonera o servidor MARCOS AURÉLIO MARQUES NOGUEIRA do cargo efetivo de Analista Judiciário - Àrea Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.
38	21 de janeiro de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Àrea Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
37	21 de janeiro de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Àrea Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.
36	21 de janeiro de 2014	Nomeia o servidor CHRISTIAN RAUL PEREIRA AGUIAR para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
35	21 de janeiro de 2014	Exonera o servidor CHRISTIAN RAUL PEREIRA AGUIAR do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaína.
34	21 de janeiro de 2014	Nomeia o servidor RAIMUNDO BENÍCIO BEZERRA JÚNIOR do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
33	21 de janeiro de 2014	Exonera o servidor JOSÉ RONIVON BEIJA-MIM DE LIMA do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
32	21 de janeiro de 2014	Nomeia a servidora ISABELA MARIA GONSALVES MENDES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaína.
31	21 de janeiro de 2014	Exonera o servidor FRANCISCO CLÁVIO SARAIVA NUNES do cargo efetivo de Analista Judiciária - Àrea Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.
30	16 de janeiro de 2014	Nomeia ÍTALO MARTINS VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
29	16 de janeiro de 2014	Exonera o servidor JOSÉ ALEXANDRE CARNEIRO do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
28	16 de janeiro de 2014	Exonera o servidor ÍTALO MARTINS VIEIRA do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
27	16 de janeiro de 2014	Autoriza o afastamento do Desembargador Federal FERNANDO BRAGA DAMASCENO para participar do Curso de Extensão em Portugal.
26	15 de janeiro de 2014	Autoriza o afastamento do Desembargador Federal EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR.
25	15 de janeiro de 2014	Autoriza o afastamento do Desembargador Federal FERNANDO BRAGA DEMASCENO.
24	15 de janeiro de 2014	Nomeia o servidor ALEXANDRE ROCHA PINHEIRO BASTOS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
23	15 de janeiro de 2014	Exonera o servidor MARCOS AURÉLIO MARQUES NOGUEIRA do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
22	15 de janeiro de 2014	Designa o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti da 28ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará para responder pela direção do Foro em período determinado.
21	15 de janeiro de 2014	Nomeia a candidata habilitada em Concurso Público ANDREIA DONINM para exercício em cargo efetivo na Seção Judiciária Rio Grande do Norte- Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. === Torna Sem Efeito. Vide Ato 46, de 21.01.2014.
20	15 de janeiro de 2014	Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público DANIEL BEZERRA BOHRER para exercício em cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Lagarto.
19	15 de janeiro de 2014	Posiona na lista de classificação, a candidata LARISSA BRAGA COSTA DE OLIVEIRA da Seção Judiciária do Ceará.
18	15 de janeiro de 2014	Torna Sem Efeito o ato 612, de 26.11.2013, referente a nomeação de Carlos Davi Lopes Correia Lima.
17	15 de janeiro de 2014	Torna Sem Efeito o ato 613, de 26.11.2013, referente a nomeação de DANIELLE CAROLINA FLORENTINO DE BARROS E.
16	14 de janeiro de 2014	Autoriza a suspensão do usufruto de dias de férias do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
15	10 de janeiro de 2014	Nomeia o servidor MARCELO SILVA DAMASCENO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
14	09 de janeiro de 2014	Nomeia a candidata habilitada em Concurso Público ERES MARRISE VENTURA MARQUES para exercício em cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.
13	09 de janeiro de 2014	Remove as servidoras ralacionadas da Seção Judiciária de Alagoas para as Subseções judiciárias indicadas.
12	09 de janeiro de 2014	Concede Aposentadoria à servidora MARIA TERESA MACEDO GONÇALVES.
11	09 de janeiro de 2014	Concede Aposentadoria à servidora MARIA BETÂNCIA LEDA FERRAZ.
10	08 de janeiro de 2014	Convoca o Juiz Federal RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas para compor este Tribunal.
09	08 de janeiro de 2014	Concede dias de licença para tratamento de saúde ao Desembargador Federal FRANCISCO GERALDO APOLIANO DIAS.
08	08 de janeiro de 2014	Autoriza a suspensão do usufruto do 1º período de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli.
07	08 de janeiro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados e habilitados em Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto.
06	08 de janeiro de 2014	Exonera a servidora KAMYLLA ACIOLI LINS E SILVA do cargo efetivo de Analista Judiciária - Àrea Judiciária da Seção Judiciária de Alagoas.
05	08 de janeiro de 2014	Define o percentual de participação do TRF da 5ª Região e Seções Judiciárias vinculadas, aplicável ao custeio do Plano Privado de Saúde - PPS, para o mês de janeiro de 2014.
04	08 de janeiro de 2014	Torna Sem Efeito a nomeação de PATRICIA DE SOARES DE PAULA LOPES da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte de que trata o Ato 597, de 19.11.2013.
03	08 de janeiro de 2014	Torna Sem Efeito a nomeação de JOão PAULO CHAIM DA SILVA da Seção Judiciária de Sergipe de que trata o Ato 660, de 19.12.2013.
00003	02 de julho de 2014	Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal no período determinado.
02	07 de janeiro de 2014	Nomeia a candidata habilitada em Concurso Público BARBARA ARAUJO CARNEIRO para exercício em cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. === Sem efeito. Vide Ato n. 81/2014
00002	02 de julho de 2014	Convoca o Juiz Federal Gustavo de Paiva Gadelha, da 6ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal no período determinado.
01	07 de janeiro de 2014	Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para as Subseções Judiciárias indicadas.

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Nº	Data	Descrição
116	27 de fevereiro de 2014	Requisições de pagamento expedidas pelas Varas Estaduais, no exercício da competência delegada da Justiça Federal, no âmbito da 5ª Região, devem obrigatoriamente ser elaboradas, assinadas e enviadas digitalmente, por meio do sistema jurisdição delegada. === Vide Ato nº 818/2014.
115	27 de fevereiro de 2014	Concede aposentadoria a Jeomar Carvalho Costa da Seção Judiciária de Alagoas.
114	27 de fevereiro de 2014	Nomeia a servidora Lucila de Fátima Lopes Ferraz, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, Subseção Judiciária de Monteiro.
113	26 de fevereiro de 2014	Constitui a Comissão Examinadora do XIII Concurso Público para o cargo de Juiz Federal Substituo da 5ª Região. === Revogado. Vide Ato nº 189/2015.
112	26 de fevereiro de 2014	Posiciona o candidato Victor Eduardo Santos Silveira, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
111	26 de fevereiro de 2014	Remove a servidora Eliana Maria Rodrigues de Farias, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco para a Seção Judiciária do Estado do Ceará.
110	25 de fevereiro de 2014	Estabelece valor a título de auxílio financeiro mensal a ser percebido pelo estagiário de Nível médio
109	25 de fevereiro de 2014	Estabelece valor a título de auxílio financeiro mensal a ser percebido pelo estagiário de nível superior
108	25 de fevereiro de 2014	Nomeia a candidata Camila Barreto Coelho e Silva habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
107	25 de fevereiro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco- Subseção Judiciária de Salgueiro.
106	25 de fevereiro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco- Subseção Judiciária de Serra Talhada.
105	25 de fevereiro de 2014	Nomeia a candidata habilitada em Concurso Público Ana Rafaella Vieira Fernandes Silva, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Arcoverde.
104	25 de fevereiro de 2014	Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária de Pernambuco, para as Subseções judiciárias indicadas.
103	25 de fevereiro de 2014	Nomeia Roberto da Cruz David para exercer cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Seção Judiciária do Estado de Sergipe – Subseção Judiciária de Itabaiana.
102	25 de fevereiro de 2014	Exonera a servidora Isabela Maria Gonsalves Mendes, Analista Judiciária - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe – Subseção Judiciária de Itabaiana.
101	21 de fevereiro de 2014	Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público Ermano Chaves Portela Martins, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará- Subseção Judiciária de Crateús.
100	21 de fevereiro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados habilitado em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado do Ceará- Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
99	21 de fevereiro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados habilitado em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado do Ceará- Subseção Judiciária de Tauá.
98	21 de fevereiro de 2014	Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público Luiz Fabio Teixeira, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará- Subseção Judiciária de Iguatu.
97	21 de fevereiro de 2014	Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para as Subseções judiciárias indicadas.
96	20 de fevereiro de 2014	Institui grupo de trabalho com a finalidade de definir e priorizar as melhorias necessárias aos sistemas eletrônicos de processo judicial da 5ª Região.
95	20 de fevereiro de 2014	Torna sem efeito o ato nº 70, de 03/02/2014, referente ao reposicionamento de Nara Alves Leal.
94	20 de fevereiro de 2014	Nomeia a candidata Fernanda Cabral Monteiro de A Santiago habilitada em Concurso Público para o cargo efetivo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
93	19 de fevereiro de 2014	Dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita da Justiça Federal - AJG/CJF na 5ª Região.
92	18 de fevereiro de 2014	Nomeia a servidora Fernanda Karla Rodrigues de Miranda, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
91	18 de fevereiro de 2014	Retifica o Ato nº 90, de 14/02/2014.
90	14 de fevereiro de 2014	Concede aposentadoria ao servidor José Anilton Frias de Oliveira da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. === Retificado. Vide Ato n. 91/2014.
89	14 de fevereiro de 2014	Concede aposentadoria à servidora Tânia Cardoso de Lima da Seção Judiciária de Pernambuco.
88	14 de fevereiro de 2014	Concede aposentadoria ao servidor Norberto Domingos da Silva Filho do TRF5.
87	13 de fevereiro de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Técnica Judiciária - Àrea Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
86	13 de fevereiro de 2014	Elimina a candidata Fernanda Guimarães Mazza, da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
85	13 de fevereiro de 2014	Posiciona a candidata Verena Aguiar Silveira, no final da lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
84	12 de fevereiro de 2014	Convoca o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para compor este Tribunal, no período de 11/03 a 09/04/2014.
83	12 de fevereiro de 2014	Designa os Magistrados indicados para comporem vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região. === Revogado. Vide Ato nº 170/2014.
82	11 de fevereiro de 2014	Elimina o candidato Igor de Souza Melo da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
81	06 de fevereiro de 2014	Torna sem Efeito a nomeação de Barbara Araujo Carneiro da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
80	06 de fevereiro de 2014	Posiciona o candidato Rodrigo Pinheiro Nobre, no final da lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
79	05 de fevereiro de 2014	Define o percentual de participação do TRF da 5ª Região e Seções Judiciárias vinculadas, aplicável ao custeio do Plano Privado de Saúde – PPS, a partir de fevereiro de 2014.
78	05 de fevereiro de 2014	Nomeia os candidatos habilitados em Concurso Público para exercerem cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. === Sem Efeito em parte. Vide Ato n. 146, de 19.03.2014.
77	05 de fevereiro de 2014	Nomeia a candidata Ana Luiza Gomes Freire de Alencar habilitada em Concurso Público para exercício em cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos.
76	05 de fevereiro de 2014	Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas.
75	05 de fevereiro de 2014	Concede a conversão de licença-prêmio em pecúnia, ao servidor Claudemir Gomes Chagas.
74	05 de fevereiro de 2014	Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.
73	04 de fevereiro de 2014	Estabelece expediente do Tribunal Regional Federal da 5º Região durante o período de carnaval.
72	04 de fevereiro de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
71	03 de fevereiro de 2014	Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli.
70	03 de fevereiro de 2014	Reposiciona a candidata Nara Alves Leal, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Estado do Ceará.=== Sem efeito. Vide Ato n.95/2014.
69	03 de fevereiro de 2014	Reposiciona a candidata FERNANDA VASCONCELOS FERNANDES, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
68	03 de fevereiro de 2014	Elimina a candidata JULIETTE FERREIRA DE LIMA da lista de candidatos do resultado final do concurso público.

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Nº	Data	Descrição
674	30 de dezembro de 2013	Nomeação dos candidatos habilitados em Concurso Público para exercerem cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
673	30 de dezembro de 2013	Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções Judiciárias indicadas.
672	27 de dezembro de 2013	Institui equipe técnica de reavaliação peródica dos bens imóveis do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
671	27 de dezembro de 2013	Determina apresentação de documentos para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região.
670	27 de dezembro de 2013	Nomeia a servidora MARIÂNGELA DE BARROS LUZ para exercer o cargo em comissão de Diretor de Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
669	27 de dezembro de 2013	Nomeia o servidor JOSÉ YURI PINTO RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
668	27 de dezembro de 2013	Exonera a servidora JULIANA LACERDA DANTAS DE LIMA do cargo em comissão de DiretorA de Secretaria da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
667	27 de dezembro de 2013	Exonera o servidor RICARDO CORREIA DE MIRANDA HENRIQUES do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
666	26 de dezembro de 2013	Nomeia a servidora CLÁUDIA VIRGÍNIA MEDEIROS LOPES para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador.
665	26 de dezembro de 2013	Exonera a servidora CLÁUDIA VIRGÍNIA MEDEIROS LOPES do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
664	26 de dezembro de 2013	Exonera a servidora MARIA APARECIDA BOMFIM FERNANDES do cargo em comissão de Assessor de Desembargador.
663	23 de dezembro de 2013	Concede aposentadoria à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO.
662	23 de dezembro de 2013	Dispõe sobre o processamento eletrônico dos procedimentos de despesa no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
661	19 de dezembro de 2013	Exonera o servidor FÁBIO ALEXANDRE COSTA DE FARIAS do cargo efetivo de Técnico judiciário -Àrea Administrativa da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
660	19 de dezembro de 2013	Nomeia o candidato JOAO PAULO CHAIM DA SILVA habilitado em Concurso Público para exercício em cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Lagarto. === Torna Sem Efeito. Vide Ato 03, de 08.01.2014.
659	19 de dezembro de 2013	Nomeia o candidato JOSIMA FERNANDES DE MEDEIROS FILHO habilitado em Concurso Público para exercício em cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseçaõ Judiciária de Itabaiana.
658	19 de dezembro de 2013	Remove o servidor JOSÉ RICARDO DA SILVA RODRIGUES, da Seção Judiciária de Sergipe para a Subseção Judiciária indicada.
657	19 de dezembro de 2013	Remove o servidor LUIS CARLOS OLIVEIRA DE ARROXELAS MACEDO, da Seção Judiciária do Ceará para a Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Campina Grande.
656	18 de dezembro de 2013	Promove para o cargo de Juiz Federal da 26ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, o Juiz Federal Substituto RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 19ª Vara da citada Seção Judiciária.
655	18 de dezembro de 2013	Promove para o cargo de Juiz Federal da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, o Juiz Federal Substituto GILTON BATISTA BRITO, da 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
654	18 de dezembro de 2013	Promove para o cargo de Juiz Federal da 15ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, a Juíza Federal Substituta FLÁVIA TAVARES DANTAS, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
653	18 de dezembro de 2013	Promove para o cargo de Juiz Federal da 30ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, a Juíza Federal Substituta DEBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS, da 26ª Vara da citada Seção Judiciária.
652	18 de dezembro de 2013	Promove para o cargo de Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, o Juiz Federal Substituto ORLAN DONATO ROCHA, da 14ª Vara da citada Seção Judiciária.
651	18 de dezembro de 2013	Promove para o cargo de Juiz Federal da 14ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, o Juiz Federal Substituto BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
650	18 de dezembro de 2013	Promove para o cargo de Juiz Federal da 11ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, a Juíza Federal Substituta Ethel Francisco Ribeiro da 4ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
649	18 de dezembro de 2013	Promove para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, o Juiz Federal Substituto SÉRGIO DE NORÕES MILFORT JÙNIOR da 13ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
648	18 de dezembro de 2013	Promove para o cargo de Juiz Federal da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, o Juiz Federal Substituto TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO DA 16ª Vara.
647	18 de dezembro de 2013	Promove para o cargo de Juiz Federal da 11ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, o Juiz Federal Substituto MARCOS ABTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, da 5ª Vara da seção Judiciária de Sergipe.
646	17 de dezembro de 2013	Remove o servidor LEANDRO HENRIQUE CAJASEIRAS DE GUSMÃO, da Seção Judiciária de Pernambuco.
645	16 de dezembro de 2013	Nomeia o candidato JOAO PAULO DE MENESES PAIVA habilitado em Concurso Público para exercício em cargo efetivo na Seção Judiciária da Paraíba.
644	16 de dezembro de 2013	Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária da Paraíba para as Subseções Judiciárias indicadas.
643	12 de dezembro de 2013	Convoca o Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, da 9ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba para exercer funções de auxílio no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal.
642	12 de dezembro de 2013	Convoca a Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO da 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para exercer funções de auxílio no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal.
641	11 de dezembro de 2013	Convoca o Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas para compor este Tribunal.
640	11 de dezembro de 2013	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Àrea Judiciária da Seção Judiciária de Pernambuco.
639	11 de dezembro de 2013	Designa o Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para responder pela Direção do Foro em período determinado.
638	11 de dezembro de 2013	Concede aposentadoria ao servidor CLAUDEMIR GOMES CHAGAS da Seção Judiciária de Pernambuco.
637	11 de dezembro de 2013	Concede aposentadoria ao servidor JESSÉ FERREIRA DOS ANJOS SILVA.
636	10 de dezembro de 2013	Nomeia os candidatos relacionados habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
635	10 de dezembro de 2013	Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções Judiciárias indicadas.
633	10 de dezembro de 2013	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Àrea Administrativa da Seção Judiciária de Alagoas.
632	10 de dezembro de 2013	Retifica o Ato nª 553/2013 referente à nomeação do servidor ZENO DA SILVA BARROS JÚNIOR.
631	05 de dezembro de 2013	Convoca o Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO, da 13ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal por período determinado.
630	05 de dezembro de 2013	Convoca o Juiz Federal ANDRÉ DIAS FERNANDES, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal por período determinado.
629	05 de dezembro de 2013	Convoca o Juiz Federal SÉRGIO MURILO WANDERLEY QUEIROGA, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal por período determinado.
628	05 de dezembro de 2013	Convoca o Juiz Federal FREDERICO AUGUSTO LEOPOLDINO KOEHLER da 2ª Relatoria da 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal por período determinado.
627	05 de dezembro de 2013	Convoca o Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para compor este Tribunal por período determinado.
626	05 de dezembro de 2013	Convoca o Juiz Federal BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRÁ, da 1ª Relatoria da 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais da Seção Judiciária do ceará, para compor este Tribunal por período determinado.
625	05 de dezembro de 2013	Aprova a Escala de Férias dos Desembargadores Federais da 5ª Região para o exercicio de 2014.
624	04 de dezembro de 2013	Designa a Juiz Federal Substituto ARNALDO DE ANDRADE SEGUNDO para exercer funções de auxílio na 12ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
623	04 de dezembro de 2013	Remove o Juiz Federal Substituto ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 3ª Vara da Seção Judiciária da Bahia para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região.

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