• SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
  •  

    Data Descrição
    12 03 de Novembro de 2009 Juízo da 3ª Vara do Trabalho da Capital-PE. Apuração de supostas irregularidades - Competência da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Intimação da representante. Arquivamento.

     

     

    Data Descrição
    11 20 de Agosto de 2009 Juízo Federal da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco-Subseção de Serra Talhada. Prisão em flagrante de testemunha. Suposta arbitrariedade e desvio de conduta - Inexistência. Arquivamento.

     

     

    Data Descrição
    07 16 de Junho de 2009 Juiz Federal Substituto da 5ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Expedição de alvará. Prolação de despacho contraditório. Irresignação da parte autora. Alegação de ofensa ao princípio constitucional da efetividade processual - Conteúdo jurisdicional. Arquivamento.
    09 22 de Junho de 2009 Loteamento Jardim Fortaleza. Processos. Decisão do TRF 5ª Região. Suposto descumprimento pelo Juízo da 5ª Vara da Seção Judiciária do Ceará ao intimar o IBAMA. Irresignação da parte autora - Conteúdo jurisdicional. Arquivamento.

     

     

    Data Descrição
    10 15 de Julho de 2009 Juiz Federal da 9ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte-Subseção de Caicó. Suposto desvio de conduta. Irresignação do Procurador do INSS - Ausência de irregularidade. Arquivamento.

     

     

    Data Descrição
    03 06 de Maio de 2009 Magistrados de Turma Recursal de Juizado Especial Federal de Alagoas. Suposta reiteração e confirmação recíproca de sentenças prolatadas na primeira instância. Irresignação do advogado - Conteúdo jurisdicional. Arquivamento.
    04 19 de Maio de 2009 Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe. Processo administrativo. Restituição da diferença de remuneração paga a maior. Irresignação da servidora. Pedido de reforma da decisão - Inadequação da via eleita. Arquivamento.
    05 21 de Maio de 2009 Corregedoria Nacional de Justiça. Remessa de expediente. Conduta de Juiz Federal da Subseção Judiciária de Caicó-RN. Suposta formação de conluio. Reclamação - Inconsistência. Ausência de comprovação. Arquivamento.
    06 22 de Maio de 2009 Diretor do Núcleo Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. Progressão funcional. Avaliação de servidor. Suposta conduta indevida - Informações. Existência de processo administrativo. Arquivamento. Decisão do Diretor do Foro.

     

    Notícias

    17.05.2024 às 16:33
    Imposto de Renda: Prefeitura do Recife faz campanha para destinação de valores a Fundos de Proteção a crianças e id...
    15.05.2024 às 13:50
    Curso sobre “Racismo, Etnia e Justiça Criminal” está com inscrições abertas
    15.05.2024 às 13:21
    Crônicas de Edilson Nobre são publicadas em livro
    15.05.2024 às 13:16
    MPF disponibiliza ponto de coleta de doações às vítimas das enchentes no RS
    15.05.2024 às 13:15
    CNJ inicia 4º Ciclo de Capacitação sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)
    14.05.2024 às 16:41
    Germana Moraes participa de curso sobre segurança institucional na JFPE
    Mapa do site