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Details: Written by Super User; Category: Atos; Published: 25 August 2012; Last Updated: 15 February 2019; Hits: 637

Nº	Data	Descrição
655	29 de agosto de 2012	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.
654	29 de agosto de 2012	Retifica o Ato nº 516 de 03.07.2012 referente a nomeação de Vanessa Alves de Farias.
653	28 de agosto de 2012	Nomeia o servidor Èdnis Amaral Sotero para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas, Subseção Judiciária de Arapiraca.
652	28 de agosto de 2012	Admissão na Ordem do Mérito Pontes de MIranda o Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha.
651	23 de agosto de 2012	Remove os Juízes Federais, que relaciona, da 5ª Região.=== Revogado. Vide Ato 715, de 27.11.2012.
650	23 de agosto de 2012	Remove os Juízes Federais, que relaciona, da 5ª Região.=== Revogado. Vide Ato 650 de 23.08.2012.
649	23 de agosto de 2012	Nomeia o servidor José Alexandre Carneiro para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
648	23 de agosto de 2012	Exonera a servidora Gabriella Carvalho da Costa do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Seção Judiciária do Ceará.
647	21 de agosto de 2012	Nomeação de José Valter Mendes Junior e Daniel Rocha da Silva, candidatos habilitados em concurso público, para o cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
646	21 de agosto de 2012	Nomeia Diego Damasceno Ponte, candidato habilitado em concurso público, para o cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Crateús.
645	21 de agosto de 2012	Remove os servidores indicados da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções Judiciárias que menciona.
644	21 de agosto de 2012	Elimina a candidata Roberta Albuquerque Marques, habilitada em concurso público, para o cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
643	21 de agosto de 2012	Autoriza a suspensão do usufruto do período de férias do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
642	17 de agosto de 2012	Nomeia o candidato, habilitado em concurso público, Paulo Roberto Pereira para o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de alagoas, Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.
641	17 de agosto de 2012	Remove os servidores Paulo Cesar Lima Costa e José Carlos Gomes Santos da Seção Judiciária de Alagoas para as Subseções Judiciárias indicadas.
640	17 de agosto de 2012	Declaro Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela servidora Gabriella Carvalho da Costa.
639	17 de agosto de 2012	Exonera o servidor Ferdinando Martins Araújo do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
638	17 de agosto de 2012	Nomeia a candidata Karla Ramos de Medeiros habilitada em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário do TRF 5ª Região.
637	17 de agosto de 2012	Nomeia os candidatos Valtercio de Brito Santos e Thiago Araujo do Nascimento para o cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciário do Rio Grande do Norte, Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.=== Sem Efeito. Vide Ato 711/2012 na parte referente ao candidato Valtercio.
636	17 de agosto de 2012	Elimina o candidato Francisco Silvestre de Souza, classificado em lista de resultado final de concurso público.
635	17 de agosto de 2012	Nomeia Vandir Pereira de Souza, candidato aprovado em concurso público, para o cargo de Técnico Judiciário do TRF 5ª Região.
634	17 de agosto de 2012	Elimina a candidata Ancila Carine Gomes Henriques da lista de portadores de deficiência do resultado final de concurso público.
633	17 de agosto de 2012	Concede aposentadoria ao servidor Carlos Alberto da Fonseca Costa.
632	17 de agosto de 2012	Nomeia os candidatos Italo Oliveira e Luiz Alexandre Barbosa Xerez para o cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Tauá
631	17 de agosto de 2012	Elimina o candidato Alisson Evangelista Silva, classificado em lista de portadores de deficiência no resultado final de concurso público.
630	16 de agosto de 2012	Constitui a Comissão Examinadora do XII Concurso Público para o cargo de Juiz Federal Substituo da 5ª Região.
629	16 de agosto de 2012	Torna sem efeito a nomeação do candidato Anderson dos Santos Fernandes para o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe.
628	16 de agosto de 2012	Reposiciona o candidato Emerson Leão da Silva na lista de candidatos aprovados em concurso público, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
627	14 de agosto de 2012	Elimina o candidato Mario Gustavo de Siqueira Ramos Cardoso, habilitado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário do TRF 5ºRegião.
626	10 de agosto de 2012	Torna sem efeito o Ato nº 545, de 06.07.2012 concernente a nomeação da candidata Cremeilda Dantas de Abrantes Lobo.
625	08 de agosto de 2012	Nomeia a candidata habilitada em concurso público Ana Flavia Falcao de Carvalho para o cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Monteiro.
624	08 de agosto de 2012	Torna sem efeito o Ato nº 580, de 25.07.2012 concernente a nomeação do candidato Paulo Henrique Figueredo de Araujo.
623	08 de agosto de 2012	Torna sem efeito o Ato nº 613, de 01.08.2012 concernente a nomeação do candidato Victor Teixeira de Albuquerque.
622	08 de agosto de 2012	Concede pensão vitalícia à Senhora Rosimary Matias Braz de Almeida, viúva do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
621	08 de agosto de 2012	Concede aposentadoria à servidora Maria de Lourdes dos Santos. === Alterado. Vide Ato nº 45, de 29.01.2013.
620	08 de agosto de 2012	Nomeia a candidata habilitada em concurso público Thanara Rocha Diógenes para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, subseção Judiciária de Sousa.
619	08 de agosto de 2012	Remove a servidora Giovana Fernandes de Oliveira da Subseção Judiciária de Sousa para a Subseção Judiciária de Monteiro.
618	07 de agosto de 2012	Nomeia a candidata habilitada em concurso público Jucilene Alves Correia para a Seção Judiciária de Sergipe, Subseção de Estância.
617	07 de agosto de 2012	Torna sem efeito o Ato 488, de 26.06.2012, concernente a nomeação da candidata Erica Fabianne Oliveira Souza.
616	07 de agosto de 2012	Determina prazo e discrimina documentos dos candidatos habilitados em Concurso Público, para apresentação em investidura no cargo de Juiz Federal Substituto.
615	07 de agosto de 2012	Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais da Seção Judiciária de Sergipe.
614	07 de agosto de 2012	Torna sem efeito o 488, de 26.06.2012, concernente a nomeação da candidata Laisa Barreto Moutinho.
613	01 de agosto de 2012	Nomeia o candidato Victor Teixeira de Albuquerque, habilitado em concurso público, para o cargo de Técnico Judiciário na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.=== Sem efeito. Vide Portaria nº 623, de 08.08.2012.
612	01 de agosto de 2012	Nomeia a candidata Erica Fabianne Oliveira Souza, habilitada em concurso público, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário na Seção Judiciária de Sergipe, Subseção de Estância.

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Nº	Data	Descrição
611	31 de julho de 2012	Nomeia o candidato Alexandre Araujo Valença, habilitado em concurso público, no cargo efetivo de Técnico Judiciário para a Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Monteiro.
610	31 de julho de 2012	Remove o servidor Francisco Américo Júnior, da Subseção Judiciária de Monteiro para a Subseção Judiciária de Patos.
609	31 de julho de 2012	Nomeia o candidato habilitado em concurso publico Lincoln Reinaldo Silva,para o cargo de Técnico Judiciário na Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Monteiro.
608	31 de julho de 2012	Remove o servidor Jorge José Freire da Silva Filho, da Subseção Judiciária de Monteiro para a Subseção Judiciária de Guarabira.
607	31 de julho de 2012	Retifica o Ato nº 594, de 25.07.2012 referente à remoção de Alexandre Aragão Pascoal.
606	31 de julho de 2012	Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário – área Administrativa, ocupado pelo servidor Ibsen Cleber Oliveira Gurgel da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
605	31 de julho de 2012	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, da Seção Judiciária de Alagoas.
604	31 de julho de 2012	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, da Seção Judiciária da Paraíba.
603	31 de julho de 2012	Nomeia o candidato Rodolfo Marcus Gomes de Souza, habilitado em concurso público, no cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas, Subseção de Santana do Ipanema.
602	31 de julho de 2012	Torna sem efeito o Ato 592, de 25.07.2012, referente a nomeação da candidata Suzana de Lucena Lira.
601	26 de julho de 2012	Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, ocupado pela Servidora Lúcia Maria de Azevedo Valença Nery.
600	26 de julho de 2012	Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, ocupado pelo Servidor João Bosco Teixeira Rodrigues.
599	26 de julho de 2012	Nomeia o Defensor Público André Farias Mendonça para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara Federal da Seção Juduciária da Paraíba.
598	26 de julho de 2012	Nomeia o servidor Iaponã Fernandes Cortez para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
597	26 de julho de 2012	Exonera o servidor Iaponã Fernandes Cortez do cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
596	25 de julho de 2012	Nomeia Adriano Silva Barroso, candidato habilitado em concurso público, no cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Monteiro.
595	25 de julho de 2012	Nomeia Nilton Cezar da Costa Ferreira, candidato habilitado em concurso público, no cargo de Técnico Judiciário da Seção Judciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Sousa.
594	25 de julho de 2012	Remove o servidor Alexandre Aragão Pascal da Subseção Judiciária de Sousa para a Subseção Judiciária de Monteiro.=== Retificado. Vide Ato nº 607, de 31.07.2012.
593	25 de julho de 2012	Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha.
592	25 de julho de 2012	Nomeia Suzana de Lucena Lira,candidata habilitada em concurso público para a Seção Judiciária da Paraíba, Subseção de Monteiro.=== Sem efeito. Vide Ato nº 602, de 31.07.2012.
591	25 de julho de 2012	Remove os servidores Christyanne Marie C. L. de Carvalho, Marta C. Barroso e Fernanda Maria A. Montenegro da seção Judiciária da Paraíba para as Subseções indicadas.
590	25 de julho de 2012	Torna sem efeito o Ato nº 391, de 28.05.2012, referente a nomeação do candidato Rodrigo Cunha de Souza para a Seção Judiciária da Paraíba.
589	25 de julho de 2012	Nomeia a candidata Maria Tereza B. Guedes habilitada em concurso público no cargo de Técnico Judiciário para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Subseção Judiciária de Mossoró.
588	25 de julho de 2012	Remove a servidora Gabriella do Carmo Pantoja Duarte da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
587	25 de julho de 2012	Elimina o candidato Thiago Homero Dias Medeiros de Melo da lista do resultado final do concurso público, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
586	25 de julho de 2012	Elimina a candidata Symone Mendes de Araujo Alves da lista do resultado final do concurso público, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
585	25 de julho de 2012	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário na Seção Judiciária da Paraíba.
584	25 de julho de 2012	Nomeia o candidato Ricardo Fernandes de Medeiros, habilitado em concurso público no cargo de Técnico Judiciário Para a Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Monteiro.
583	25 de julho de 2012	Remove os servidores Sérgio Rodrgues e Aclécio Sandro de Oliveira da Seção Judiciária da Paraíba para as Subseções indicadas.
582	25 de julho de 2012	Elimina o candidato Cesar Augusto Cunha Tosta da lista de resultado final do Concurso Público da Seção Judiciária da Paraíba.
581	25 de julho de 2012	Elimina o candidato Magnus Kelly Simplício da Costa da lista do resultado final do Concurso Público para a Seção Judiciária da Paraíba.
580	25 de julho de 2012	Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público Paulo Henrique F. de Araujo para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.=== Sem efeito. Vide Ato nº 624, de 08.08.2012.
579	25 de julho de 2012	Remove os servidores Severino G. Nobre Júnior, George C. Gentile e Luís César S. de Carvalho da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para as Subseções indicadas.
578	24 de julho de 2012	Prorroga o período de convocação da Juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta para compor o TRF 5ª Região.
577	24 de julho de 2012	Torna sem efeito o Ato nº 487, de 26.06.2012 referente a nomeação do candidato Francisco Rurio Brito da Silva.
576	24 de julho de 2012	Torna sem efeito o Ato 411, de 05.06.2012 referente a nomeação da candidata Maria do Socorro P. Soares.
575	24 de julho de 2012	Retifica o Ato nº 553, de 06.07.2012, referente a nomeação de Nainy Mendes de Melo.
574	24 de julho de 2012	Remove o servidor Raphael Nogueira Bezerra de Menezes da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte para a Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
573	24 de julho de 2012	Torna sem efeito o Ato 552, de 06.07.2012, concernente a remoção da servidora Cléa Maria F. Facundo.
572	19 de julho de 2012	Reconhece direito à isenção do imposto de Renda da pensionista Inês Regis Matias de Oliveira, viúva do Desembargador Federal Genival Matias de Oliveira.
571	19 de julho de 2012	Designa para o exercício das funções de Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Arapiraca, da Justiça Federal de Alagoas, o Juiz Federal Gustavo de Mendonça Gomes.
570	18 de julho de 2012	Elimina o candidato Enio Felipe da Rocha habilitado em concurso público para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
569	18 de julho de 2012	Torna sem efeito o Ato nº434, de 11.06.2012 concernente a nomeação do candidato Remy Alves de Oliveira.
568	18 de julho de 2012	Torna sem efeito o Ato nº502, de 27.06.2012 concernente a nomeação do candidato Rodrigo Cesar Diniz Lyra.
567	18 de julho de 2012	Torna sem efeito o Ato 491, de 26.06.2012 concernente a nomeação do candidato Henrique Fernandes Gurgel de Azevedo.
566	12 de julho de 2012	Redistribuição do cargo efetivo de Técnico Judiciário, ocupado pela Servidora Katiuscia Dias de Figueiredo Chaves, da Seção Judiciária do Ceará.
565	12 de julho de 2012	Altera o Ato 809, de 15.12.2011, que tratou da convocação do Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.
564	12 de julho de 2012	Adia o usufruto de período de férias do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
563	11 de julho de 2012	Nomeia o servidor Pedro Julião Bandeira Régis Júnnior para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Seção Judiciária do Ceará – Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
562	11 de julho de 2012	Retifica o Ato 00521, de 03.07.2012 referente a nomeação de Ayza Roberta Pacheco Ferreira.
561	11 de julho de 2012	Declara Vago o cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, ocupado pela servidora Ivana Carla de Sousa Costa.
560	11 de julho de 2012	Exonera o servidor Eriston de Góes do cargo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
559	11 de julho de 2012	Declara Vago o cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pelo servidor Saulo Vicente Melo.
558	10 de julho de 2012	Revoga o Ato 479, de 26.06.2012, que designou Juiz Federal para responder por Direção do Foro.
557	10 de julho de 2012	Remove o servidor Francisco Wilson N. Damasceno para a Subseção de Juazeiro do Norte da Seção Judiciária do Ceará e a servidora Iracema Buonafina Alves de Lima para a Seção Judiciária de Goiana – Seção Judiciária de Pernambuco.
556	09 de julho de 2012	Nomeia o candidato, habilitado em concurso público, Daniel Augusto Freisleben de Zanetti no cargo de Analista Judiciário para a Seção Judiciária de Alagoas, na Subseção indicada.
555	09 de julho de 2012	Elimina o candidato Daniel Souto Novaes, habilitado em concurso público, para a Seção Judiciária de Alagoas.
554	09 de julho de 2012	Torna sem efeito o Ato 538, de 05.07.2012, concernente a nomeação do candidato Luis Rogério de Souza da Seção Judiciária de Alagoas.
553	06 de julho de 2012	Nomeia a candidata Nainy Mendes de Melo, habilitada em concurso público, para o cargo de Analista Judiciário para a Seção Judiciária do Ceará, na Subseção Judiciária indicada.=== Retificada. Vide Ato 575, de 24.07.2012.
552	06 de julho de 2012	Remove os servidores Mariana M. V. Diniz e Cléa Maria F. Facundo, da Seção Judiciária do Estado do Ceará para as Subseções Judiciárias indicadas.=== Sem efeito,concernente a Cléa M. F. Facundo. Vide Ato 573, de 24.07.2012.
551	06 de julho de 2012	Elimina a candidata Amanda Melo de Almendra Freitas, habilitada em concurso público, do cargo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
550	06 de julho de 2012	Elimina a candidata Maria Teresa da Costa Pedrosa, habilitada em concurso público, do cargo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
549	06 de julho de 2012	Nomeia a candidata Anna Karla Franca de Morais, habilitada em concurso público, para o cargo de Analista Judiciário para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte na Subseção indicada.
548	06 de julho de 2012	Remoção dos servidores Rachel Geralda F. Luciano e Carlos Luiz G. do Nascimento, na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte para as Subseções Judiciárias indicadas.
547	06 de julho de 2012	Nomeia o candidato Marcilio Aragão Brito, habilitado em concurso público, para o cargo de Analista Judiciário para a Seção Judiciária do Ceará, na Subseção Judiciária indicada.
546	06 de julho de 2012	Remoção dos servidores Robério F. Lima Júnior e Francisco Nilberto S. Camurça, da Seção Judiciária do Estado do Ceará para as Subseções Judiciárias indicadas.
545	06 de julho de 2012	Nomeia a candidata Cremeilda Dantas de Abrantes Lobo, habilitada em concurso público, para o cargo de Técnico Judiciário na Seção Judiciária do Ceará, na Subseção Judiciária indicada .
544	06 de julho de 2012	Nomeia o candidato Daniel Carvalho Martins, habilitado em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Estado do Ceará na Subseção Judiciária indicada.
543	06 de julho de 2012	Nomeia as candidatas Daila L. de Sá e Aline Alencar de Oliveira, habilitadas em concurso público, para os cargos de Analista e Técnico Judiciário, na Seção Judiciária do Ceará, na Subseção Judiciária de Crateús.
542	06 de julho de 2012	Remoção dos servidores Marcos Aurélio M. Nogueira e Adriana M. Beserra para a Seção Judiciária do Estado do Ceará nas Subseções Judiciárias indicadas.
541	06 de julho de 2012	Elimina o candidato Isaac Jose Brito Gonçalves Pereira, habilitado concurso público para o cargo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
540	06 de julho de 2012	Elimina o candidato Ivan Pires Xavier Filho, habilitado concurso público para o cargo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
539	06 de julho de 2012	Elimina a candidata Bruna Carolina Tamega Morais, habilitada concurso público para o cargo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
538	05 de julho de 2012	Nomeia o candidato Luis Rogério de Souza, habilitado em concurso público, para o cargo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.=== Sem efeito. Vide Ato 554, de 09.07.2012.
537	05 de julho de 2012	Nomeia o candidato Carlos Roberto de Melo Junior, habilitado em concurso público, para o cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe.
536	05 de julho de 2012	Reconhece direito à isenção do Imposto de Renda da Servidora Teresinha Torres Accioly Lins da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
535	05 de julho de 2012	Nomeia o candidato Anderson dos Santos Fernandes, habilitado em concurso público, para o cargo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe.=== Sem efeito. Vide Ato 629, de 16.08.2012.
534	05 de julho de 2012	Torna sem efeito o Ato 395, de 30.05.2012, concernente a nomeação da candidata Aguila Alves Menezes, habilitada em concurso público, para o cargo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe
533	05 de julho de 2012	Reposiona o candidato Wesley Almeida Pinheiro, na lista de classificados em concurso público, no cargo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.
532	05 de julho de 2012	Elimina o candidato José Carlos André dos Santos, habilitado concurso público, do cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.
531	05 de julho de 2012	Elimina a candidata Thayse Fernandes Cardoso, habilitada em concurso público, do cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.
530	05 de julho de 2012	Elimina a candidata Denise Marg Alves Santana, habilitada em concurso público para o cargo de Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.
529	05 de julho de 2012	Elimina a candidata Isabela Cruz Freitas, habilitada em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe.
528	04 de julho de 2012	Nomeia o servidor James Maxwell Costa Freire para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
527	04 de julho de 2012	Exonera a servidora Ana Fabrícia Bezerra Santana do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
526	03 de julho de 2012	Nomeia a candidata Rosalina Luiza Barros Silva da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, Subseção Judiciária de Salgueiro.
525	03 de julho de 2012	Remove os Servidores que menciona, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para a Subseção Judiciária, que indica; e concede dez dias de trânsito.
524	03 de julho de 2012	Declara Vago, o cargo de Técnico Judiciário anteriormente ocupado pelo Servidor Guilherme Vasconcelos Mendes da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
523	03 de julho de 2012	Declara Vago, o cargo de Analista Judiciário anteriormente ocupado pela Servidora Mariana de Souza Gomes Martos da Seção Judiciária do Ceará.
522	03 de julho de 2012	Altera a concessão de aposentadoria da Juíza Federal Substituta Ana Cecília Mendonça de Souza da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
521	03 de julho de 2012	Nomeação dos Candidatos relacionados da lista do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco para a Subseção Judiciária de Ouricuri.=== Retificado. Vide Ato 562, de 11.07.2012.
520	03 de julho de 2012	Remove os Servidores que menciona, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias, que indica; e concede dez dias de trânsito.
519	03 de julho de 2012	Nomeação dos Candidatos relacionados da lista do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para a Subseção Judiciária de Tauá.
518	03 de julho de 2012	Nomeia a candidata Izara de Oliveira Parente da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará, Subseção Judiciária de Crateús.
517	03 de julho de 2012	Remove o Servidor Robério Ferreira Lima Júnior, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para a Subseção Judiciária, que indica; e concede dez dias de trânsito.
516	03 de julho de 2012	Nomeia a candidata Vanessa Alves de Farias da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte ? Subseção Judiciária de Mossoró.=== Retificada. Vide Ato 654, de 29.08.2012.
515	03 de julho de 2012	Nomeia a candidata Luiza Claudia Farias Arruda de Aquino da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
514	03 de julho de 2012	Remove os Servidores que menciona, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para a Subseção Judiciária, que indica; e concede dez dias de trânsito.
513	10 de julho de 2012	NOTA: A BIBLIOTECA ESTÁ NO AGUARDO DO RECEBIMENTO DA LEGISLAÇÃO.
512	03 de julho de 2012	Remove o Servidor Ícaro Nobre Fonseca, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para a Subseção Judiciária, que indica; e concede dez dias de trânsito.
511	03 de julho de 2012	Nomeia a servidora Renata Felismino Lima, para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da 30ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
510	03 de julho de 2012	Declara Vago, o cargo de Analista Judiciário anteriormente ocupado pelo Servidor Rodrigo Farias de Moura Rezende da Seção Judiciária da Paraíba.
509	03 de julho de 2012	Altera o Ato 487, de 17 de novembro de 2004.
508	03 de julho de 2012	Torna sem efeito os Atos 271, 272 e 273, do dia 19 de abril de 2012.
507	03 de julho de 2012	Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, o Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
506	03 de julho de 2012	Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, o Professor Jouberto Uchôa de Mendonça.
505	03 de julho de 2012	Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda o Professor e Jurista Antonio Carlos Palhares Moreira Reis.

Details: Written by Super User; Category: Atos; Published: 25 May 2012; Last Updated: 15 February 2019; Hits: 1560

Nº	Data	Descrição
397	31 de maio de 2012	Nomeia o servidor Felipe Barbosa Martiniano para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de alagoas.
396	31 de maio de 2012	Exonera o servidor Diego Rodrigues Clementino do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.=== Retificado. Vide Ato 708, de 08.11.2012.
395	30 de maio de 2012	Nomeia a Candidata Aguila Alves Menezes, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Sergipe – Subseção Judiciária de Itabaiana.=== Sem Efeito. Vide Ato 534, de 05.07.2012.
394	30 de maio de 2012	Remove a servidora Taís de Almeida Espinheira Lins Analista Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Sergipe; e concede dez dias de trânsito. === Revogado. Vide Ato nº 28/2013.
393	30 de maio de 2012	Declara Vago o Cargo de Técnico Judiciário ocupado pela servidora Marla Jordânia Batista de Aquino Diógenes da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
392	30 de maio de 2012	Exonera o Servidor Alexandre Antônio de Freitas Menezes do cargo efetivo de analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
391	28 de maio de 2012	Nomeia o Candidato Rodrigo Cunha de Souza da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba – Subseção Judiciária de Monteiro.=== Sem efeito. Vide Ato 590, de 25.07.2012.
390	25 de maio de 2012	Elimina o candidato Manoel Belmiro Neto da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
389	25 de maio de 2012	Torna sem efeito a nomeação do candidato Fernando Sukeyosi para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
388	25 de maio de 2012	Elimina a candidata Fabiana Paula Franca Cavalcanti da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
387	25 de maio de 2012	Elimina o candidato Alan Lins Azevedo da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
386	25 de maio de 2012	Elimina o candidato Alexandre Henrique Carvalho de Goes da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
385	25 de maio de 2012	Torna sem efeito a nomeação do candidato Mikeias Ferreira Coelho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
384	25 de maio de 2012	Reposiciona o candidato Leonardo Oliveira Lima de Moura na lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
383	25 de maio de 2012	Elimina a candidata Ana Paula Morais do Espirito Santo da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
382	25 de maio de 2012	Elimina o candidato Gabriel Victor Campelo Britto Lemos da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
381	25 de maio de 2012	Elimina a candidata Tatiana Lucena Vieira de Lima da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
380	25 de maio de 2012	Elimina a candidata Elizabeth Bayma Pereira da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
379	23 de maio de 2012	Nomeia o Servidor Alexandre Ribeiro de Araújo, para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 14ª Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos.
378	23 de maio de 2012	Convoca o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior para compor o TRF 5ª Região, no período de 18/06 a 16/08/2012.=== Sem efeito. Vide Ato 414, de 05.06.2012
377	23 de maio de 2012	Adiamento de férias do Desembargador Federal Francisco Barros Dias. === Sem efeito. Vide Ato 413, de 05.06.2012.
376	30 de maio de 2012	Revoga o Ato nº 297/CR, de 30/04/2012.=== Sem efeito. Vide Ato nº 390/CR-2012.=== Revogado. Vide Ato 718, de 04.12.2012.
375	23 de maio de 2012	Designa o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto Mateus de Freitas Cavalcanti Costa, da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para exercer função de auxílio na 14ª Vara.=== Revogado. Vide Ato nº 718, de 04.12.2012.
374	23 de maio de 2012	Lotação do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto Mateus de Freitas Cavalcanti Costa, na 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
373	23 de maio de 2012	Retifica o Ato nº 00248, de 10 de abril de 2012.
372	22 de maio de 2012	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo Servidor Daniel de Souza Carneiro.
371	22 de maio de 2012	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo Servidor Adriano da Silva Lima.
370	22 de maio de 2012	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe, ocupado pelo Servidor Tadeu Trindade de Ávila.
369	22 de maio de 2012	Nomeia a candidata Carla Maria de Carvalho Batista Soares para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da Quinta Região.
368	22 de maio de 2012	Nomeia a candidata Bruna Rondino Bisognini para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da Quinta Região.
367	22 de maio de 2012	Torna sem efeito a nomeação do candidato Cristiano Quintela Soares para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da Quinta Região.
366	17 de maio de 2012	Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho para compor o TRF 5ª Região, no período de 04/06 a 03/07/2012.
365	17 de maio de 2012	Antecipa o usufruto de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli.
364	17 de maio de 2012	Remove o Juiz Federal Mateus de Freitas Cavalcanti Costa, da 4ª Região para 5ª Região da Justiça Federal.
363	17 de maio de 2012	Altera o Ato nº 806, de 15 de dezembro de 2011.
362	17 de maio de 2012	Adia o usufruto de férias do Desembargador Federal Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.
361	16 de maio de 2012	Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
360	16 de maio de 2012	Designa o Juiz Federal Rudival Gama do Nascimento para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Campina Grande, no período de 09/05/2012 a 31/03/2013.
359	16 de maio de 2012	Estabelece procedimentos concernentes à criação e manutenção de serviço de informações ao cidadão, de acordo com a Lei de Acesso à Informação.
358	16 de maio de 2012	Nomeia o Servidor Édnis Amaral Sotero para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
357	16 de maio de 2012	Nomeia o servidor Charles Azevedo Cavalcante para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santana do Ipanema da Seção Judiciária de Alagoas.
356	16 de maio de 2012	Nomeia o Servidor Rodrigo Arruda Carriço para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Assu.
355	16 de maio de 2012	Exonera o Servidor Josedil Carlos Neri Neto do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Assu.
354	16 de maio de 2012	Concede aposentadoria ao Servidor Marcos José dos Santos, da Seção Judiciária da Paraíba.
353	16 de maio de 2012	Concede aposentadoria ao Servidor Claiton da Silva, do TRF 5ª Região.
352	16 de maio de 2012	Exonera a Servidora Carla Valéria Nogueira do cargo de Analista Judiciária - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
351	16 de maio de 2012	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, ocupado pelo Servidor Renato Bruno Magalhães Dantas da Costa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
350	16 de maio de 2012	Concede aposentadoria ao Servidor José Lindomar Soares, da Seção Judiciária da Paraiba.
349	15 de maio de 2012	Designa o Juiz Federal Francisco Roberto Machado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará, no período de 18 a 25/05/2012.
348	15 de maio de 2012	Designa a Juíza Federal Polyana Falcão Brito para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Garanhuns, no período de 09/05/2012 a 31/03/2013.
347	15 de maio de 2012	Designa o Juiz Federal José Eduardo de Melo Vilar Filho para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, no período de 09/05/2012 a 31/03/2013.
346	15 de maio de 2012	Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco; e revoga o Ato nº 279/2012.=== Revoga Item I. Vide Ato 676, de 18.09.2012.
345	15 de junho de 2012	Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco; e revoga o Ato nº 278/2012.=== Revogado Item I. Vide Ato 675, de 18.09.2012.
344	15 de maio de 2012	Nomeia o candidato Cristiano Quintela Soares para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da Quinta Região.
343	15 de maio de 2012	Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais da Seção Judiciária de Sergipe.
342	15 de maio de 2012	Torna sem efeito a nomeação da candidata classificada, Ivonete Bezerra de Sousa, Analista Judiciária - Área Administrativa do Tribunal Regional Federal da Quinta Região.
341	09 de maio de 2012	Implanta a 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
340	09 de maio de 2012	Reconhece direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de Jackson da Silva Lima.
339	09 de maio de 2012	Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
338	09 de maio de 2012	Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá. === Sem efeito a nomeação de Mikeais Ferreira Coelho. Vide Ato nº 385/2012.=== Sem efeito a nomeação de Vinicius de Sousa Ferreira Mendonça. vide Ato 468/2012.
337	09 de maio de 2012	Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús.=== Sem efeito a nomeação de Rozana Affonso de Andrade. vide Ato 404, de 05.06.2012..=== Sem efeito a nomeação de Sandro Silveira Freire. vide Ato 469/2012.
336	09 de maio de 2012	Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
335	09 de maio de 2012	=== Sem efeito as nomeações da Candidata Ticiana de A. C. B. Mourão e do Candidato Ellen Fleury de Macedo. Vide Ato 466 e 467 do ano de 2012.
334	09 de maio de 2012	Remove as Servidoras, que relaciona, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas; e concede dez dias de trânsito.
333	09 de maio de 2012	Elimina a candidata Gardenia Fontenele Rocha da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
332	09 de maio de 2012	Elimina o candidato Martonio Brandao Pessoa da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
331	09 de maio de 2012	Elimina a candidata Naiana Perez Barroso da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
330	09 de maio de 2012	Nomeia o candidato Jose Mendonça Ferreira de Melo para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
329	08 de maio de 2012	Retifica o Ato nº 296/2012, de 24 de abril de 2012.
328	08 de maio de 2012	Elimina o candidato Andre Luiz Leite Farias, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe.
327	08 de maio de 2012	Elimina o candidato Paulo Sergio Almeida da Cunha, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe.
326	08 de maio de 2012	Altera Atos de aposentadoria.
325	08 de maio de 2012	Nomeia a candidata Francisca Valdilene Fernandes Barbosa para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
324	08 de maio de 2012	Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
323	04 de maio de 2012	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pelo Servidor André Dionísio Hanschke.
322	04 de maio de 2012	Nomeia a candidata Fabricia Pinto de C. Pedrosa de Oliveira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.
321	04 de maio de 2012	Exonera o Servidor Marcelo Lopes de Araújo do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.
320	03 de maio de 2012	Elimina o candidato Fagner Cesar Lobo Monteiro da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.
319	03 de maio de 2012	Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.=== Sem efeito a nomeação de Lidia Viana de Souza. Vide Ato 445/2012.
318	03 de maio de 2012	Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro.
317	03 de maio de 2012	Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Paraíba - Subseção Judiciária de Patos. === Sem efeito a nomeação de Fernando Sukeyosi. Vide Ato 389/2012.=== Sem efeito a nomeação de Marinaldo Nunes da Silva. Vide Ato 447/2012.=== Sem efeito a nomeação de Reginaldo Silva Barreiro. Vide Ato 446/2012.Sem efeito a nomeação de Gustavo de souza Lima. Vide Ato 462/2012.Sem efeito a nomeação de Fernando Leitão cunha. Vide Ato 461/2012.
316	03 de maio de 2012	Remove as Servidoras, que relaciona, da Seção Judiciária da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas; e concede dez dias de trânsito.
315	03 de maio de 2012	Nomeia a candidata Juliana Araujo da Silva para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
314	03 de maio de 2012	Nomeia o candidato Francisco Nilberto Serafim Camurca para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
313	03 de maio de 2012	Torna sem efeito o Ato nº 197/2012, de 19/03/2012.
312	02 de maio de 2012	Elimina a candidata Cristiane Moreira Teixeira da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
311	02 de maio de 2012	Elimina o candidato Jeferson Moreira de Lemos Filho da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
310	02 de maio de 2012	Elimina a candidata Maria da Luz Oliveira Souza Oliveira da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
309	02 de maio de 2012	Elimina o candidato Fernando de Araujo Monassa Heide da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
308	02 de maio de 2012	Elimina a candidata Juliana Dejavite dos Santos da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
307	02 de maio de 2012	Elimina a candidata Raphaela do Nascimento Marinho da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
306	02 de maio de 2012	Nomeia a candidata Ivonete Bezerra de Souza para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário do TRF 5ª Região. === Sem efeito. Vide Ato nº 342/2012.
305	02 de maio de 2012	Elimina o candidato Geanclecio dos Anjos Silva da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.

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Nº	Data	Descrição
504	29 de junho de 2012	Designa a Juíza Federal Ara Cárita Muniz da Silva, para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período que menciona.
503	27 de junho de 2012	Nomeação dos Candidatos relacionados da lista do resultado final do concurso público de Técncio Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa; e concede dez dias de trânsito.
502	27 de junho de 2012	Nomeia o candidato aprovado em Concurso Público Rodrigo Cesar Diniz Lyra, para exercer o cargo de Técnico Judiciário na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos.=== Sem Efeito. Vide Ato 502, de 27.06.2012.
501	27 de junho de 2012	Remove a Servidora Danielle Lúcia Cruz da Nóbrega, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para a Subseção Judiciária, que indica; e concede dez dias de trânsito.
500	27 de junho de 2012	Elimina a candidata Leticia Carvalho Lacerda de Melo da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
499	27 de junho de 2012	Elimina o candidato Charlys de Almeida Ferreira, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
498	27 de junho de 2012	Elimina o candidato Luiz Gonzaga Madruga Coelho Filho da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
497	27 de junho de 2012	Elimina o candidato Tiago Oliveira Freire Carneiro da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
496	27 de junho de 2012	Nomeia a bacharela em Direito Elenice Torres Aguiar Gomes para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco – Subseção Judiciária de Serra Talhada.
495	27 de junho de 2012	Exonera a Servidora Andréa Costa Dantas Botto Targino, do cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
494	27 de junho de 2012	Convoca o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal no período que menciona; e torna sem efeito o Ato 800/2011 – GP/TRF5, de 15.12.2011.
493	26 de junho de 2012	Convoca a Juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal no período que menciona.
492	26 de junho de 2012	Declara Vago, o cargo de Analista Judiciário anteriormente ocupado pelo Servidor Roosevelt Gomes Quintino de Holanda Cavalcante da Seção Judiciária de Alagoas.
491	26 de junho de 2012	Nomeia o candidato Henrique Fernandes Gurgel de Azevedo da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.=== Sem efeito. Vide Ato nº 567, de 18.07.2012.
490	26 de junho de 2012	Remove o Servidor Jefferson Pedrosa Feitosa da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte; e concede dez dias de trânsito
489	26 de junho de 2012	Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
488	26 de junho de 2012	Nomeia a candidata Laisa Barreto Moutinho da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, Subseção Judiciária de Estância. === Sem efeito. Vide Portaria 614, de 07.08.2012 e Portaria nº 617.
487	26 de junho de 2012	Nomeia o candidato Francisco Rurio Brito da Silva da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará – Subseção Judiciária de Tauá.=== Sem efeito. Vide Ato 577, de 24.07.2012.
486	26 de junho de 2012	Nomeação dos Candidatos relacionados da lista do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas; e concede dez dias de trânsito.
485	26 de junho de 2012	Remove os Servidores relacionados da lista do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado do Ceará; e concede dez dias de trânsito.
484	26 de junho de 2012	Elimina o candidato Vinicius Ramalho Medeiros da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Ceará.
483	26 de junho de 2012	Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
482	26 de junho de 2012	Concede aposentadoria ao Servidor Leorivaldo Raimundo de Moura Furtado, Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
481	26 de junho de 2012	Reconhece direito à isenção do Imposto de Renda da Servidora Sarah Bastos de Oliveira Lessa, aposentada da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
480	26 de junho de 2012	Designa o Juiz Federal João Bosco Medeiros de Sousa, para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, no período que menciona.
479	26 de junho de 2012	Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado, para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, no período que menciona.
478	26 de junho de 2012	Torna sem efeito o Ato nº 459, de 14.06.2012, concernente a nomeação do candidato Glauco Robson alves Ribeiro da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
477	26 de junho de 2012	Elimina o candidato Raymundo Napoleão Ximenes Neto da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
476	26 de junho de 2012	Elimina a candidata Valeria Maria Santos Guimarães da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
475	21 de junho de 2012	Concede aposentadoria ao Servidor Paulo Roberto Gomes Monteiro, da Seção Judiciária de Pernambuco.
474	21 de junho de 2012	Exonera o Servidor Fábio Souza Carvalho Melo do cargo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
473	19 de junho de 2012	Autoriza a suspensão de afastamento do Juiz Federal Substituto Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
472	19 de junho de 2012	Autoriza a suspensão de licença à Juíza Federal Substituta Kylce Anne Pereira Collier de Mendonça, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
471	15 de junho de 2012	Remove os Servidores relacionados da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas; e concede dez dias de trânsito.
470	15 de junho de 2012	Torna sem efeito o Ato nº 438, de 12/06/2012
469	15 de junho de 2012	Torna sem efeito a nomeação do candidato Sandro Silveira Freire do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
468	15 de junho de 2012	Torna sem efeito a nomeação do candidato Vinicius de Sousa Ferreira Mendonça da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
467	15 de junho de 2012	Torna sem efeito a nomeação do candidato Allen Fleury de Macedo da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
466	15 de junho de 2012	Torna sem efeito a nomeação da candidata Ticiana de Albuquerque Castelo Branco Mourão da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
465	15 de junho de 2012	Nomeia os Candidatos mencionados da lista do resultado final do concurso público para Analista e Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
464	15 de junho de 2012	Nomeia o Candidato Charles Morais de Lima do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
462	15 de junho de 2012	Torna sem efeito a nomeação do candidato Gustavo de Souza Lima do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
461	15 de junho de 2012	Torna sem efeito a nomeação do candidato Fernando Leitão Cunha do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
460	14 de junho de 2012	Revoga a remoção do Servidor Cláudio Manoel de Andrade Filho, Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
459	14 de junho de 2012	Nomeia o Candidato Glaucio Robson Alves Ribeiro da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.=== Sem efeito. Vide Ato 478, de 26.06.2012.
458	14 de junho de 2012	Nomeia o Candidato Rodrigo Farias de Moura Rezende da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
457	14 de junho de 2012	Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas; e concede dez dias de trânsito aos referidos servidores.
456	14 de junho de 2012	Elimina o candidato Edson Sales Filho da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
455	14 de junho de 2012	Promove, pelo critério de merecimento, para o cargo de Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, o Juiz Federal Substituto Fábio Luiz de Oliveira Bezerra.
454	14 de junho de 2012	Promove, pelo critério de antiguidade, para o cargo de Juiz Federal da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, o Juiz Federal Substituto Leopoldo Fontenele Teixeira.
453	14 de junho de 2012	Promove, pelo critério de merecimento, para o cargo de Juiz Federal da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a Juíza Federal Substituta Kylce Anne Pereira Collier de Mendonça.
452	14 de junho de 2012	Promove, pelo critério de antiguidade, para o cargo de Juiz Federal da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, o Juiz Federal Substituto Bruno Teixeira de Paiva.
451	14 de junho de 2012	Promove, pelo critério de merecimento, para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, o Juiz Federal Substituto Gustavo de Paiva Gadelha.
450	14 de junho de 2012	Promove, pelo critério de antiguidade, para o cargo de Juiz Federal da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, o Juiz Federal Substituto Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda.
449	14 de junho de 2012	Promove, pelo critério de merecimento, para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, o Juiz Federal Substituto Gustavo de Mendonça Gomes.
448	13 de junho de 2012	Elimina o candidato Denilson de Carvalho Mendes da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
447	13 de junho de 2012	Torna sem efeito a nomeação do candidato Marinaldo Nunes da Silva do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
446	13 de junho de 2012	Torna sem efeito a nomeação do candidato Reginaldo Silva Barreiro do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
445	13 de junho de 2012	Torna sem efeito a nomeação da candidata Lidia Viana de Souza da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
444	13 de junho de 2012	Elimina a candidata Teresinha de Jesus Soares Abreu Alves de Mello Ferreira da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
443	13 de junho de 2012	Torna sem efeito a nomeação do candidato Diego Carneiro de Albuquerque Parisio da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
442	13 de junho de 2012	Elimina o candidato Manoel Guttemberg Furtado Alves Filho da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
441	12 de junho de 2012	Concede aposentadoria ao Servidor João Maria Zuza de Matos, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
440	12 de junho de 2012	Convoca o Juiz Federal Dr. Élio Wanderley de Siqueira Filho para compor o TRF5, no período de 02/07 a 02/11/2012.
439	12 de junho de 2012	Autoriza o afastamento do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria para atuar exclusivamente no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, no período que menciona.
438	12 de junho de 2012	Designa o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Estado do Ceará, nos dias que menciona..=== Sem efeito. Vide Ato 470, de 15.06.2012.
437	12 de junho de 2012	Designa o Juiz Federal Dr. José Maximiliano Machado Cavalcanti para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Estado do Ceará, no período que menciona.
436	12 de junho de 2012	Implanta a 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará e dá outras providências.
435	12 de junho de 2012	Implanta a 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
434	11 de junho de 2012	Nomeia os candidatos Remy Alves de Oliveira e José Carlos Gomes Santos para exercerem os cargos efetivos de Técnicos Judiciários da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema. === Sem Efeito. Vide Ato 569, de 18.07.2012.
433	11 de junho de 2012	Nomeia o candidato Bruno Gonçalves dos Santos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares.
432	11 de junho de 2012	Remove os servidores, que relaciona, da Seção Judiciária de Alagoas para as Subseções Judiciárias indicadas; e concede dez dias de trânsito.
431	11 de junho de 2012	Exonera a Servidora Cristiane Moura de Figueiredo do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
430	11 de junho de 2012	Retifica o Ato 350, de 16 de maio de 2012, que concedeu aposentadoria ao Servidor José Lindomar Soares.
429	11 de junho de 2012	Concede aposentadoria à Servidora Mônica Albuquerque, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
428	11 de junho de 2012	Nomeia o Servidor José Ronivon Beija-Mim de Lima para exercer cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
427	11 de junho de 2012	Exonera a Servidora Ariane Maria Hasemann, do cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
426	07 de junho de 2012	Nomeia o Servidor Jamesson Vieira da Rocha para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
425	07 de junho de 2012	Exonera a Servidora Jackeline Maurício Peixoto de Miranda do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
424	05 de junho de 2012	Altera Ato de aposentadoria do Servidor Antônio Arledo da Costa da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
423	10 de julho de 2012	NOTA: A BIBLIOTECA ESTÁ NO AGUARDO DO RECEBIMENTO DA LEGISLAÇÃO.
422	05 de junho de 2012	Reconhece direito à isenção do Imposto de Renda da Servidora Emília Carolina Campos da Silva Matos, aposentada da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
421	05 de junho de 2012	Nomeação dos Candidatos aprovados, que relaciona, da lista do resultado final do concurso público para os cargos efetivos mencionados da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
420	05 de junho de 2012	Nomeação dos candidatos aprovados, que relaciona, da lista do resultado final do concurso público para exercerem os cargos efetivos, que menciona, para a Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
419	05 de junho de 2012	Nomeia os Servidores, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, na Subseção Judiciária de Serra Talhada – Seção Judiciária de Pernambuco.
418	05 de junho de 2012	Remove os Servidores, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, para as Subseções Judiciárias, que indica; e concede dez dias de trânsito.
417	05 de junho de 2012	Eliminação do candidato Felipe Tenório Cardoso da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
416	05 de junho de 2012	Eliminação do candidato Rafael Lucchesi Carneiro Leao Monteiro, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
415	05 de junho de 2012	Eliminação do candidato Osmarildo Ferreira da Silva, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
414	05 de junho de 2012	Convoca o Juiz Federal Dr. Walter Nunes da Silva Júnior para compor o TRF5, no período de 25/06 a 23/08/2012; e torna sem efeito o Ato nº 378/2012.
413	05 de junho de 2012	Adiamento usufruto de períodos de férias do Desembargador Federal Dr. Francisco Barros Dias; e torna sem efeito o Ato nº 377/2012
412	05 de junho de 2012	Nomeia a candidata Karine Studart Cysne Lima para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
411	05 de junho de 2012	Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.=== Sem efeito, nomeação concernente a Maria do Socorro P. Soares. Vide Ato 576, de 24.07.2012.
410	05 de junho de 2012	Nomeia o candidato Joel Cidiel Gadelha de Oliveira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
409	05 de junho de 2012	Remove os Servidores, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito.
408	05 de junho de 2012	Nomeação dos Candidatos Klesio Araujo de Medeiros, Analista Judiciário e Luis Cesar Soares de Carvalho, Técnico Administrativo da lista do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
407	05 de junho de 2012	Nomeia o Candidato Thiago Camara Fonseca da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
406	05 de junho de 2012	Remove a Servidora Carla Fugiwara Santos do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado do Ceará; e concede trinta dias de trânsito.
405	05 de junho de 2012	Torna sem efeito a nomeação do candidato Giordano Bruno Lemos Palmeira Bitu da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
404	05 de junho de 2012	Torna sem efeito a nomeação da candidata Rozana Affonso de Andrade da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
403	05 de junho de 2012	Eliminação do candidato André Amorim de Aguiar, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
402	05 de junho de 2012	Reposicionamento do candidato Djalmir da Silva Falcao, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal da Quinta Região.
401	05 de junho de 2012	Reposicionamento do candidato Carlos Alexandre Ferreira da Silva, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal da Quinta Região.
400	05 de junho de 2012	Eliminação do candidato André Luiz Barbosa, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal da Quinta Região.
399	05 de junho de 2012	Torna sem efeito a nomeação da candidata Bruna Rondino Bisognini da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da Quinta Região.
398	05 de junho de 2012	Nomeia o candidato Eduardo Victor de Assis Menezes para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da Quinta Região.

Details: Written by Super User; Category: Atos; Published: 25 April 2012; Last Updated: 15 February 2019; Hits: 505

Nº	Data	Descrição
304	26 de abril de 2012	Designa o Juiz Federal Substituto Hallison Rêgo Bezerra, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para atuar na condição de Corregedor Substituto da Penitenciária Federal de Mossoró – RN.
303	25 de abril de 2012	Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena.
302	25 de abril de 2012	Nomeia o Servidor Erilson Leite Gomes para exercer cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Subseção Judiciária de Campina Grande.
301	25 de abril de 2012	Exonera o Servidor Erilson Leite Gomes do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
300	25 de abril de 2012	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pela Servidora Silvia Tavares Soares da Silva.
299	24 de abril de 2012	Nomeia a Servidora Jackeline Maurício Peixoto de Miranda para exercer, interinamente, cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Seção Judiciária de Alagoas.
298	24 de abril de 2012	Designa o Juiz Federal Francisco Roberto Machado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará, nos dias 25 e 26/04/2012.
297	24 de abril de 2012	Elimina o candidato Laedson Diniz Gonçalves Silva, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
296	24 de abril de 2012	Elimina o candidato Flavio Bezerra, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.=== Retificado. Vide Ato nº 329/2012.
295	24 de abril de 2012	Elimina a candidata Ana Candida Bezerra Barroso de Araujo da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
294	24 de abril de 2012	Elimina o candidato Joao dos Santos Filho, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
293	24 de abril de 2012	Torna sem efeito a nomeação da candidata Vanessa Maria Ferreira Campos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
292	24 de abril de 2012	Torna sem efeito a nomeação do candidato Daniel Santos Trigo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
291	24 de abril de 2012	Torna sem efeito a nomeação do candidato Ecliston de Brito Melo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
290	24 de abril de 2012	Torna sem efeito a nomeação da candidata Renata Jardim Meneses para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
289	24 de abril de 2012	Torna sem efeito a nomeação da candidata Danielle de Souza Bordalo para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
288	24 de abril de 2012	Torna sem efeito a nomeação da candidata Bianca Cunha de Almeida para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
287	24 de abril de 2012	Torna sem efeito a nomeação da candidata Vanessa Infante Sanches para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
286	24 de abril de 2012	Torna sem efeito a nomeação do candidato Kleber Jonathan Viegas Calado para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
285	24 de abril de 2012	Torna sem efeito a nomeação da candidata Vilianne Silva Teixeira Duarte Borges para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
284	24 de abril de 2012	Torna sem efeito a nomeação do candidato Joao Paulo Lobo Pestana Gomes para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
283	24 de abril de 2012	Torna sem efeito a nomeação do candidato Ulisses Souza da Costa para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
282	24 de abril de 2012	Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Alagoas.
281	24 de abril de 2012	Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará.
280	24 de abril de 2012	Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará.
279	24 de abril de 2012	Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco.
278	24 de abril de 2012	Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco.
277	24 de abril de 2012	Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Paraíba.
276	24 de abril de 2012	Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
275	24 de abril de 2012	Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais da Seção Judiciária de Sergipe.
274	19 de abril de 2012	Designa o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, em período determinado.
273	19 de abril de 2012	Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, Sua Excelência o Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. === Sem efeito. Vide Ato 508, de 03.07.2012.
272	19 de abril de 2012	Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, Sua Excelência o Jurista Antonio Carlos Palhares Moreira Reis.=== Sem efeito. Vide Ato 508, de 03.07.2012.
271	19 de abril de 2012	Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, Sua Excelência Professor Jouberto Uchôa de Mendonça.=== Sem efeito. Vide Ato 508, de 03.07.2012.
269	18 de abril de 2012	Nomeia o servidor Felipe Costa Pontes para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
267	17 de abril de 2012	Elimina o candidato Flavio Alberto Bandeira Medina Filho da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.
266	17 de abril de 2012	Torna sem efeito a nomeação da candidata Mariana Vieira Sarmento para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
265	17 de abril de 2012	Elimina a candidata Carolina Romano de Azevedo da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
264	17 de abril de 2012	Elimina o candidato Francisco Wanderson Pinto Dantas da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
263	17 de abril de 2012	Elimina o candidato Glaucio Robson Alves Ribeiro da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.
262	17 de abril de 2012	Torna sem efeito a nomeação do candidato Luciano Alves da Silva para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
261	17 de abril de 2012	Torna sem efeito a nomeação do candidato Robert Rios Magalhaes Junior para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
260	17 de abril de 2012	Torna sem efeito a nomeação do candidato Thiago Holanda Gonzalez para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
259	17 de abril de 2012	Torna sem efeito a nomeação da candidata Aline Arraes Teles Henrique para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
258	17 de abril de 2012	Torna sem efeito a nomeação do candidato Andre Higuti para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
257	17 de abril de 2012	Nomeia a candidata Luiza Helena Guedes Costa para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário do TRF 5ª Região.
256	11 de abril de 2012	Nomeia o servidor Joanilton Sérgio do Nascimento Rêgo para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
255	11 de abril de 2012	Revoga o Ato n. 193, de 19.03.2012.
254	10 de abril de 2012	Reconhece direito à isenção do Imposto de Renda da Servidora Tamar Ferreira de Santana, pagos a título de pensão a Amara Ferreira de Santana, pensionista da ex-servidora.
253	10 de abril de 2012	Reconhece direito à isenção do Imposto de Renda da Servidora Maria de Lourdes de Almeida Marinho, aposentada da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
252	10 de abril de 2012	Exonera a Servidora Silvia Regina Rodrigues Campos do exercício de cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Seção Judiciária de Alagoas.
251	10 de abril de 2012	Nomeia o Servidor Francisco Adeilton de Araújo Rodrigues para exercer cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Subseção Judiciária de Crateús.
250	10 de abril de 2012	Exonera o Servidor Alex Cavalcante Limão do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Subseção Judiciária de Crateús.
249	10 de abril de 2012	Nomeia o Servidor Alex Cavalcante Limão para exercer cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Subseção Judiciária de Mossoró.
248	10 de abril de 2012	Concede aposentadoria à servidora Julenita Menezes da Silva.
247	10 de abril de 2012	Altera o Ato nº 812, de 15/12/2011.
246	10 de abril de 2012	Antecipação de férias do Desembargador Federal Manoel Erhardt.
245	10 de abril de 2012	Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
244	10 de abril de 2012	Remove as Servidoras, que relaciona, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas; e concede dez dias de trânsito.
243	10 de abril de 2012	Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.
242	10 de abril de 2012	Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
241	10 de abril de 2012	Concede aposentadoria à servidora Silvia Helena Maciel Lemos de Gusmão.
240	10 de abril de 2012	Exonera o Servidor Gustavo Pacífico do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário do TRF 5ª Região.
239	10 de abril de 2012	Reposicionamento do candidato Luiz Alirio Pereira Larangeiras Filho na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
238	10 de abril de 2012	Torna sem efeito a nomeação da candidata Carla Priscila Kwiek para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.

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