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Details: Written by Super User; Category: Atos; Published: 25 January 2013; Last Updated: 15 February 2019; Hits: 1297

Nº	Data	Descrição
52	31 de janeiro de 2013	Nomeia o servidor Marcone Pereira da Silva Filho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 15ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
51	31 de janeiro de 2013	Exonera o servidor Leandro Falcão Aguiar do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 15ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
50	30 de janeiro de 2013	Nomeia os candidatos habilitados em Concurso Público Natalia Dornelas Camara Sobral e Alexandre Luiz Cavalcanti da Silva para exercerem os cargos efetivos mencionados na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
49	30 de janeiro de 2013	Nomeia o candidato Lucas Freitas Gottschall Souto, habilitado em concurso público, para o cargo de Analista Judiciário na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
48	30 de janeiro de 2013	Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária de Pernambuco para as Subseções Judiciárias indicadas.
47	29 de janeiro de 2013	Nomeia o servidor Leandro Falcão Aguiar para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 15ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
46	29 de janeiro de 2013	Exonera o servidor James Maxwell Costa Freire do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 15ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
45	29 de janeiro de 2013	Altera o Ato nº 621, de 08 de agosto de 2012.
44	24 de janeiro de 2013	Estabelece expediente do Tribunal Regional Federal da 5º Região durante o período de carnaval.
43	23 de janeiro de 2013	Concede aposentadoria à servidora Ildete Alves da Silva.
42	23 de janeiro de 2013	Concede aposentadoria ao Juiz Federal José Parente Pinheiro da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. == SEM EFEITO. VIDE Ato nº 130/2018.
41	23 de janeiro de 2013	Reconhece o direito à isenção do Imposto de Renda do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha.
40	22 de janeiro de 2013	Nomeia o servidor Paulo Belisário Carvalho Neto para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
39	18 de janeiro de 2013	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
38	18 de janeiro de 2013	Nomeia o servidor Rodrigo Campelo Diógenes para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares.
37	16 de janeiro de 2013	Exonera a servidora Solígia Torres de Araújo do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 7ª Vara Federal, Subseção Judiciária de União dos Palmares.
36	16 de janeiro de 2013	Nomeia o servidor Miguel Angelo Bonfim Esteves para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas, Subseção Judiciária de Arapiraca.
35	16 de janeiro de 2013	Nomeia o servidor Anderson dos Santos Coelho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 28ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Arcoverde.
34	11 de janeiro de 2013	Concede aposentadoria à servidora Flávia Fernanda Targino Leite da Seção Judiciária de Alagoas.
33	11 de janeiro de 2013	Concede aposentadoria ao servidor Reginaldo Carlos de Jesus da Seção Judiciária de Sergipe.
32	11 de janeiro de 2013	Remove o servidor Marcelo Carneiro de Freitas para a sede da Seção Judiciária do Ceará.
31	11 de janeiro de 2013	Designa os Magistrados indicados para comporem vagas temporárias nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região.
30	09 de janeiro de 2013	Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
29	09 de janeiro de 2013	Designa o Juiz Federal Substituto Orlan Donato Rocha, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para atuar na condição de Corregedor Substituto da Penitenciária Federal de Mossoró.
28	09 de janeiro de 2013	Revoga o Ato 394/2012, referente à remoção da servidora Taís de Almeida Espinheira Lins.
27	08 de janeiro de 2013	Nomeia o bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Sousa.
26	08 de janeiro de 2013	Exonera o servidor Jean Carlos Braga da Mota do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Sousa.
25	08 de janeiro de 2013	Designa os Magistrados Federais que menciona para comporem as vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região.
24	08 de janeiro de 2013	Homologa resultado final do Concurso Publico no âmbito do TRF 5ª Região. === Vide Ato nº 682/2014.
23	03 de janeiro de 2013	Nomeia a servidora Fernanda Pordeus de Queiroz para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 25ª vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Iguatu.
22	03 de janeiro de 2013	Exonera o servidor Marcone Pereira da Silva Filho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
21	03 de janeiro de 2013	Nomeia a servidora Jucimara Perin Orben Baschirotto para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
20	03 de janeiro de 2013	Revoga o Ato 764/2012 referente à nomeação do servidor José Ulisses de Albuquerque Bóia Neto para exercício de cargo em comissão.
19	03 de janeiro de 2013	Nomeia o servidor Carlos Sérgio Lopes Teixeira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Quixadá.
18	03 de janeiro de 2013	Exonera o servidor Francisco Antônio Rodrigues Pereira do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Quixadá.
01-17	02 de janeiro de 2013	Nota: Atos 2013 iniciados a partir do número 18.

Details: Written by Super User; Category: Atos; Published: 25 December 2012; Last Updated: 15 February 2019; Hits: 665

Nº	Data	Descrição
802	28 de dezembro de 2012	Exonera o servidor José Newton Carneiro da Costa do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária Pernambuco, Subseção Judiciária de Goiana.
801	28 de dezembro de 2012	Exonera o servidor Mauro Nery Moura para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 28ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Arcoverde.
800	28 de dezembro de 2012	Nomeia a bacharela em Direito Ilza Souza de Moraes Neta para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 32ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Garanhuns.
799	28 de dezembro de 2012	Nomeia o Franscisco Adeilton de Araújo Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
796	28 de dezembro de 2012	Nomeia o servidor Josué Elias de Santana para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Serra Talhada.
793	28 de dezembro de 2012	Nomeia o servidor Ailton José de Aquino Bezerra para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Guabiraba.
792	28 de dezembro de 2012	Exonera o servidor Jailson Rodrigues Chaves do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Guabiraba.
791	28 de dezembro de 2012	Exonera o servidor ailton José de Aquino Bezerra do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Campina Grande.
790	28 de dezembro de 2012	Nomeia o servidor Victor Hugo Andrade Araújo para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Palmares.
789	28 de dezembro de 2012	Exonera o bacharela em Direito Ilza Souza de Moraes Neta do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Palmares.
788	28 de dezembro de 2012	Nomeia o servidor Édnis Amaral Sotero para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de alagoas.
787	28 de dezembro de 2012	Exonera o servidor Felipe Barbosa Martiniano do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
786	28 de dezembro de 2012	Nomeia a servidora Adélia Maria Cavalcante Viana para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Caruaru.
785	28 de dezembro de 2012	Exonera a servidora Lívia Correia Costa e Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Caruaru.
784	28 de dezembro de 2012	Exonera a servidora Adélia Maria Cavalcante Viana do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas, Subseção Judiciária de Arapiraca.
783	28 de dezembro de 2012	Nomeia a servidora Karina Ponte Bandeira de Melo de Moura para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Sobral.
782	28 de dezembro de 2012	Exonera o bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Sobral.
781	28 de dezembro de 2012	Exonera a servidora Karina Ponte Bandeira de Melo de Moura do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará,Subseção Judiciária de Tauá.
780	28 de dezembro de 2012	Nomeia o servidor Jailson Rodrigues Chaves para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Campina Grande.
779	28 de dezembro de 2012	Exonera o servidor Marconi Pereira de Araújo do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Campina Grande.
778	28 de dezembro de 2012	Nomeia o servidor Anry Herman Souza de Lima para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Subseção Judiciária de Caicó.
777	28 de dezembro de 2012	Exonera o servidor Jean Soares Moreira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Subseção Judiciária de Caicó.
776	28 de dezembro de 2012	Nomeia a servidora Carla Duarte Muniz para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Ouricuri.
775	28 de dezembro de 2012	Exonera a servidora Ana Kelly Araújo de Siqueira Coelho do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Ouricuri.
774	28 de dezembro de 2012	Nomeia a servidora Josianne Galvão Ferreira Lima para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Caruaru.
773	28 de dezembro de 2012	Exonera a servidora Josianne Galvão Ferreira Lima do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 32ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Garanhuns.
772	28 de dezembro de 2012	Nomeia o servidor Antônio Ataíde da Silva Júnior para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Subseção Judiciária de Mossoró.
771	28 de dezembro de 2012	Revoga a remoção do servidor Waldir Lopes Barreto Sobrinho para a Seção Judiciária do Ceará.
770	28 de dezembro de 2012	Designa os magistrado que menciona para comporem as vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 5º Região.
769	19 de dezembro de 2012	Designa para o exercício de funções de auxílio em Varas Federais da Seção Judiciária de Pernambuco os Juízes Federais Substitutos que menciona.
768	19 de dezembro de 2012	Designa para o exercício de funções de auxílio em Varas Federais da Seção Judiciária de Pernambuco os Juízes Federais Substitutos que menciona.
767	19 de dezembro de 2012	Designa para o exercício de funções de auxílio em Vara Federal da Seção Judiciária de Rio Grande do Norte o Juiz Federal Substituto Felipe Valente Siman.=== Revogada. Vide Ato n. 97/2013.
766	18 de dezembro de 2012	Designa para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba o Juiz Federal Rudival Gama do Nascimento.
765	18 de dezembro de 2012	Designa para o exercício de funções de auxílio em Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas o Juiz Federal Substituto Marcelo Barbi Gonçalves. === Revogado. Vide Ato 59, de 27.01.2014.
764	18 de dezembro de 2012	Nomeia o servidor José Ulisses de Albuquerque Bóia Neto para sercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da SEçaõ Judiciária de Alagoas, Subseção Judiciária de Arapiraca.=== Revogado. Vide Ato nº 20/2013.
763	18 de dezembro de 2012	Exonera o servidor Èdnis Amaral Sotero do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas, Subseção Judiciária de Arapiraca.
762	18 de dezembro de 2012	Nomeia o servidor Vinícius Sousa e Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Cratéus.
761	18 de dezembro de 2012	Exonera o servidor Francisco Adeilton de Araújo Rodrigues do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Crateús.
760	18 de dezembro de 2012	Nomeia a bacharela em Direito Elenice Torres Aguiar Gomes para exercer o cargo em cmissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Petrolina.
759	18 de dezembro de 2012	Exonera a bacharela em Direito Elenice Torres Aguiar Gomes do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernmbuco, Subseção Judiciária de Serra Talhada.
758	18 de dezembro de 2012	Nomeia a servidora Solange Maria Bastos Marinho vpara exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes.
757	18 de dezembro de 2012	Exonera a servidora Flávia Patrício de Lacerda do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes.
756	18 de dezembro de 2012	Exonera a servidora Solange Maria Bastos Marinho do cargo em cmissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Petrolina.
755	18 de dezembro de 2012	Convoca o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para compor este Tribunal em período que menciona.
754	18 de dezembro de 2012	Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para compor este Tribunal em período que menciona.
753	18 de dezembro de 2012	Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo, da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para compor este Tribunal em período que menciona.
752	18 de dezembro de 2012	Convoca o Juiz Federal José Eduardo de Melo Vilar Filho, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Ceará para compor este Tribunal em período que menciona e Revoga o Item I do Ato 691, de 16.101.2012.=== Revogado. Vide Ato 277, de 14.05.2013.
751	18 de dezembro de 2012	Convoca a Juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para compor este Tribunal em período que menciona
750	18 de dezembro de 2012	Convoca o Juiz Federal André Dias Fernandes, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para compor este Tribunal no período que menciona.
749	18 de dezembro de 2012	Altera o Ato 00710/2012-GP/TRF5, de 14.11.2012, que tratou da convocação do Juiz Federal André Luis Maia Tobias Granja para compor este Tribunal e Torna Sem Efeito o Ato 723, de 06.12.2012.
748	18 de dezembro de 2012	Aprovação da Escala de Férias dos Desembargadores Federais que menciona do TRF 5ª Região para o exercício de 2013.=== Alterado em parte. Vide Ato 519/2013.
747	13 de dezembro de 2012	Concede afastamento, a título de trânsito, aos Juízes Federais que menciona.
746	13 de dezembro de 2012	Promove para o cargo de Juiz Federal da 6ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe o Juiz Federal Substituto Fábio Cordeiro de Lima, da 1ª Vara da citada Seção Judiciária.
745	13 de dezembro de 2012	Promove para o cargo de Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte o Juiz Federal Substituto Hallison Rêgo Bezerra, da 6ª Vara da citada Seção Judiciária.
744	13 de dezembro de 2012	Promove para o cargo de Juiz Federal da 9ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte o Juiz Federal Substituto Vinícius Costa Vidor, da 5ª Vara da citada Seção Judiciária.
743	13 de dezembro de 2012	Promove para o cargo de Juiz Federal da 32ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco o Juiz Federal Substituto José Donato de Araújo Neto, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
742	13 de dezembro de 2012	Promove para o cargo de Juiz Federal da 28ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco o Juiz Federal Substituto José Moreira da Silva Neto, da 24ª Vara da citada Seção Judiciária.
741	13 de dezembro de 2012	Promove para o cargo de Juiz Federal da 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, a Juíza Federal Substituta Thalynni Maria de Lavor Passos, da 17ª Vara da citada Seção Judiciária.
740	13 de dezembro de 2012	Promove para o cargo de Juiz Federal da 26ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco o Juiz Federal Substituto Joaquim Lustosa Filho, da 1ª Vara da citada Seção Judiciária.
739	13 de dezembro de 2012	Promove para o cargo de Juiz Federal da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco o Juiz Federal Substituto Paulo Roberto Parca de Pinho, da 8ª Vara da citada Seção Judiciária.
738	13 de dezembro de 2012	Promove para o cargo de Juiz Federal da 14ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba o Juiz Federal Substituto Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar, da 2ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
737	13 de dezembro de 2012	Promove para o cargo de Juiz Federal da 11ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba o Juiz Federal Substituto Tércius Gondim Maia, da 13ª Vara da citada Seção Judiciária.
736	13 de dezembro de 2012	Promove para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraiba o Juiz Federal Substituto Leonardo Augusto Nunes Coutinho, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
735	13 de dezembro de 2012	Promove para o cargo de Juiz Federal da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará o Juiz Federal Substituto Claudio Kitner, da 2ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
734	13 de dezembro de 2012	Promove para o cargo de Juiz Federal da 24ª Vara da Seção Judiciária do Ceará o Juiz Federal Substituto Lauro Henrique Lobo Bandeira, da 11ª Vara da citada Seção Judiciária.
733	13 de dezembro de 2012	Promove para o cargo de Juiz Federal da 22ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, a Juíza Federal Substituta Maria Julia Tavares do Carmo Pinheiro Nunes, da 14ª Vara da citada Seção Judiciária.
732	13 de dezembro de 2012	Promove para o cargo de Juiz Federal da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas o Juiz Federal Substituto Antônio José de Carvalho Araújo da 6ª Vara da citada Seção Judiciária.
731	13 de dezembro de 2012	Promove para o cargo de Juiz Federal da 10ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas o Juiz Federal Substituto Guilherme Masaiti Hirata Yendo, da 4ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
730	13 de dezembro de 2012	Promove para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas o Juiz Federal Substituto Sérgio de Abreu Brito, da 4ª Vara da citada Seção Judiciária.
729	13 de dezembro de 2012	Promove para o cargo de Juiz Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, o Juiz Federal Substituto Felini de Oliveira Wanderley, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
728	13 de dezembro de 2012	Revoga a remoção do servidor Ubiratan Guanais Castelo Branco Júnior para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, efetivada por meio do Ato n. 162, de 21.05.2008.
727	13 de dezembro de 2012	Designa o Juiz Federal Substituto Tarcísio Corrêa Monte, da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para exercer funções de auxílio na 4ª Vara da citada Seção Judiciária.=== Revogado. Vide Ato 185, de 09.04.2013.
726	12 de dezembro de 2012	Nomeia o bacharel em Direito Rodrigo Matos Brito Santos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
725	12 de dezembro de 2012	Exonera o servidor Felipe Costa Pontes do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
724	12 de dezembro de 2012	Exonera o bacharel em Direito Rodrigo Matos Brito Santos do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 31ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Caruaru.
723	06 de dezembro de 2012	Altera o Ato nº 00710/2012 - GP/TRF5, de 14.11.2012, que tratou da convocação do Juiz Federal André Luis Maia Tobias Granja para compor este Tribunal.
722	05 de dezembro de 2012	Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais, serviços extrajudiciais e porte de remessa e retorno dos autos, no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. === Alterado. Vide Ato nº 598/2014.
721	04 de dezembro de 2012	Remove o servidor Paulo Henrique Galvão de Melo para a Seção Judiciária do Ceará.
720	04 de dezembro de 2012	Remove a servidora Daniela da Silva Barros para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Subseção Judiciária de Mossoró e remove ainda o servidor Anderson Matos para a Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
719	04 de dezembro de 2012	Autoriza a suspensão do usufruto do período de férias do Desemargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.
718	04 de dezembro de 2012	Revoga os Atos nºs 375 e 376, de 23.05.2012, que trataram das designações do Juiz Federal Substituto Mateus de Freitas Cavalcanti Costa.

Details: Written by Super User; Category: Atos; Published: 25 October 2012; Last Updated: 15 February 2019; Hits: 512

Nº	Data	Descrição
702	31 de outubro de 2012	Designa os Juízes Federais Substitutos que menciona para o exercício de funções de auxílio em Varas Federais da Seção Judiciária de Pernambuco.
701	30 de outubro de 2012	Exonera o servidor Alexandre José Luz Negromonte Filho, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.
700	25 de outubro de 2012	Altera o Ato nº 176, de 22/03/2011.=== Revogado. Vide Ato n. 96/2014
699	23 de outubro de 2012	Nomeia a servidora Marla Jordânia Batista de Aquino Diógenes para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 29ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
698	23 de outubro de 2012	Exonera o servidor Pedro Julião Bandeira Régis Júnnior, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 29º Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
696	23 de outubro de 2012	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco.
695	23 de outubro de 2012	Designa a Juíza Federal Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses, da 4ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, para responder pela Direção do Foro.
694	18 de outubro de 2012	Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
693	16 de outubro de 2012	Remove da Justiça Federal de 1º Grau da 2ª Região para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, os Juízes Federais João Batista Martins Prata Braga e Claudio Girão Barreto.
692	16 de outubro de 2012	Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho da 5ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para compor o TRF 5ª Região. Torna sem Efeito o Ato 669/2012-GP/TRF5.=== Revogado. Vide Ato 92, de 07.03.2013.
691	16 de outubro de 2012	Convoca o Juiz Federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga da Seção Judiciária da Paraíba para compor o TRF 5ª Região. Torna sem Efeito o Ato 668/2012 - GP/TRF5.
690	11 de outubro de 2012	Concede aposentadoria à servidora Elizabete da Silva da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
689	10 de outubro de 2012	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Àrea Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco.
688	09 de outubro de 2012	Declara Vago o cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
687	09 de outubro de 2012	Declara Vago o cargo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
686	01 de outubro de 2012	Designa o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti, da 28º Vara da Seção Judiciária do Ceará para responder pela Direção do Foro, em dia determinado.
685	01 de outubro de 2012	Declara o vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária da Paraíba.
684	01 de outubro de 2012	Remove o servidor Fábio Reis Henrique, Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará para a Sede da Seção Judiciária do Maranhão.

Details: Written by Super User; Category: Atos; Published: 25 November 2012; Last Updated: 15 February 2019; Hits: 448

Nº	Data	Descrição
717	27 de novembro de 2012	Designa os Juízes Federais Subsitutos que menciona para o exercício de funções de auxílio em Varas Federais da Seção Judiciária de Pernambuco.
716	27 de novembro de 2012	Remove os servidores que menciona para as localidades indicadas.
715	27 de novembro de 2012	Revoga o Ato nº 651, de 23.08.2012 que tratou da designação dos Juízes Federais removidos.
714	27 de novembro de 2012	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
713	27 de novembro de 2012	Revoga o Ato nº7 650, de 23.08.2012 que trata sobre designação dos Juízes Federais Substitutos removidos.
712	21 de novembro de 2012	Declara Vago o cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
711	21 de novembro de 2012	Torna sem Efeito o Ato 637, de 17.08.2012 concernente a nomeação do candidato Valtercio de Brito Santos habilitado em Concurso Público.
710	14 de novembro de 2012	Convoca o Juiz Federal André Luis Maia Tobias Granja para compor o TRF 5ª Região em período determinado.
709	13 de novembro de 2012	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa ocupado pela servidora Talita da Costa Lima Souto.
708	08 de novembro de 2012	Retifica o Ato nº 396, de 31/05/2012 referente à exoneração do servidor Diego Rodrigues Clementino do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
707	08 de novembro de 2012	Autoriza a suspensão do usufruto do período de férias do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt.
706	08 de novembro de 2012	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.
705	08 de novembro de 2012	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Àrea Administrativa da Seção Judiciária da Paraíba.
704	08 de novembro de 2012	Declaro Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco.
703	06 de novembro de 2012	Designa os Juízes Federais Substitutos que menciona para o exercício de funções de auxílio em Varas Federais da Seção Judiciária de Pernambuco.

Details: Written by Super User; Category: Atos; Published: 25 September 2012; Last Updated: 15 February 2019; Hits: 847

Nº	Data	Descrição
683	27 de setembro de 2012	Concede aposentadoria ao servidor Maurício Antunes da Silva da Seção Judiciária de Pernambuco.
682	26 de setembro de 2012	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.
681	26 de setembro de 2012	Designa o Juiz Federal Raimundo Alves de Campos Júnior, da 5ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas para responder pela Direção do Foro no período determinado.
680	25 de setembro de 2012	Designa os Magistrados indicados para o exercício das funções de Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região.
679	25 de setembro de 2012	Torna sem Efeito a nomeação do candidato Vandir Pereira de Souza,habilitado em Concurso Público para o exercicio do cargo de Técnico Judiciário.
678	25 de setembro de 2012	Autoriza o usufruto de período de férias ao Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
677	19 de setembro de 2012	Remove os servidores Allen Dias de Brito Alves e Francisco Canindé da Silva para as Seções Judiciárias que menciona.
676	18 de setembro de 2012	Designa Juízes para comporem como membros efetivos e suplentes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco e Revoga dispositivo do Ato 346/2012, GP/TRF5, de 15.05.2012.
675	18 de setembro de 2012	Designa Juízes para comporem como membros efetivos e suplentes a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco e Revoga dispositivo do Ato 345/2012, GP/TRF5, de 15.05.2012.
674	18 de setembro de 2012	Autorização de distribuição de feitos e recursos no TRF 5ª Região sem o pagamento das custas pertinentes, enquanto perdurar o movimento grevista dos bancários.
673	18 de setembro de 2012	Torna sem efeito o Ato nº 618, de 07.08.2012, referente a nomeação da candidata Jucilene Alves Correia.
672	18 de setembro de 2012	Concede aposentadoria à servidora Lenita Maria Campos Ribeiro Azevedo.
671	18 de setembro de 2012	Concede aposentadoria à servidora Luíza Maria de Souza.
670	13 de setembro de 2012	Designa a Juíza Federal Cristina Maria Costa Garcez da 3ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba para responder pela Direção do Foro.
669	13 de setembro de 2012	Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para compor o TRF 5ª Região.=== Sem Efeito. Vide Ato 692/2012.
668	13 de setembro de 2012	Convoção do Juiz Federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga para compor o TRF 5ª Região.=== Sem Efeito. Vide Ato 691/2012.
667	12 de setembro de 2012	Designa o Juiz Federal Rudival Gama do Nascimento para responder pela Direção do Foro em período determinado.
666	12 de setembro de 2012	Concede aposentadoria à servidora Edna Regina Azevedo de Almeida.
665	12 de setembro de 2012	Nomeia o servidor Evanildo da Paz Guimarães para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
664	12 de setembro de 2012	Torna sem efeito o Ato nº 662/2012, de 05.09.2012 referente à nomeação do servidor Evanildo da Paz Guimarães.
663	12 de setembro de 2012	Retifica o Ato nº 661, de 05.09.2012 referente à exoneração de exercicio de cargo em comissão da servidora Renata Felismino Lima.
662	05 de setembro de 2012	Nomeia o servidor Evanildo da Paz Guimarães para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.=== Torna Sem Efeito. Vide Ato nº 664, de 12.09.2012.
661	05 de setembro de 2012	Exonera a servidora Renata Felismino Lima do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.=== Retificado. Vide Ato nº 663, de 12.09.2012.
660	05 de setembro de 2012	Exonera o servidor Ricardo Luiz Amorim de Melo do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.
659	04 de setembro de 2012	Designa os Membros Titulares e Suplentes para integrarem a Comissão Examinadora do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região.=== Revogado. Vide Ato 235, de 06.05.2013.
658	04 de setembro de 2012	Retifica o Ato n. 165, de 20 de maio de 2012, referente à remoção de Leonardo Carneiro de Andrade.
657	04 de setembro de 2012	Nomeia os Bacharés em Direito que menciona para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto na Justiça Federal de 1º Grau da 5º Região.
656	04 de setembro de 2012	Consitui a Comissão Examinadora do XII Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. === Revogado. Vide Ato 335/2013.

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