| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 237 | 30 de março de 2012 | Nomeia a Servidora Marla Jordânia Batista de Aquino Diógenes para exercer cargo em comissão da Subseção Judiciária de Mossoró. |
| 236 | 30 de março de 2012 | Exonera a Servidora Marla Jordânia Batista de Aquino Diógenes do exercício de cargo em comissão da Subseção Judiciária de Mossoró. |
| 235 | 28 de março de 2012 | Homologação do resultado do 4º Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior. |
| 234 | 28 de março de 2012 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Genise Correa de Mello para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 233 | 28 de março de 2012 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Marcos Vinicius Ferreira Cesario para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 232 | 28 de março de 2012 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Josue de Matos Ferreira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 231 | 28 de março de 2012 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Jamile Pimentel de Carvalho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 230 | 28 de março de 2012 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Erica Martins Bezerra para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
| 229 | 28 de março de 2012 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Renata Cavalcante Silveira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
| 228 | 28 de março de 2012 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Gudson Barbalho do Nascimento Leao para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 227 | 28 de março de 2012 | Nomeia a candidata Valdenizia de Santana Menezes para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana. |
| 226 | 27 de março de 2012 | Designa o Juiz Federal Francisco Roberto Machado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará, nos dias 26 e 27/03/2012. |
| 225 | 27 de março de 2012 | Nomeia o Servidor Marcos Aurélio Marques Nogueira para exercer cargo em comissão da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
| 224 | 27 de março de 2012 | Exonera a Servidora Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo do exercício de cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
| 223 | 27 de março de 2012 | Exonera o Servidor Marcos Aurélio Marques Nogueira do exercício de cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Subseção Judiciária de Iguatu. |
| 222 | 27 de março de 2012 | Nomeia o Servidor Marcone Pereira da Silva Filho para exercer cargo em comissão da Subseção Judiciária de Iguatu. |
| 221 | 27 de março de 2012 | Nomeia a Servidora Josianne Galvão Ferreira Lima para exercer cargo em comissão da Subseção Judiciária de Garanhuns. |
| 220 | 23 de março de 2012 | Exonera a Servidora Josianne Galvão Ferreira Lima do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
| 219 | 27 de março de 2012 | Torna público os dias feriados, desta Corte, durante o exercício de 2012. |
| 218 | 27 de março de 2012 | Elimina a candidata Lys Sobral Cardoso, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 217 | 27 de março de 2012 | Elimina a candidata Safira Nila de Araujo Campos, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
| 216 | 27 de março de 2012 | Elimina o candidato Gil Gutierres Aragao de Vasconcelos, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
| 215 | 27 de março de 2012 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Romulo Canuto Machado para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 214 | 27 de março de 2012 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Cesar Gondim Santos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 213 | 27 de março de 2012 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Ricardo Augusto Gomes Pinto para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 212 | 22 de março de 2012 | Convoca a Juíza Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi para compor o TRF 5ª Região, no período de 26 a 31/03/2012. |
| 211 | 22 de março de 2012 | Implanta a 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. |
| 210 | 22 de março de 2012 | Implanta a 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. |
| 209 | 22 de março de 2012 | Implanta a 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
| 208 | 21 de março de 2012 | Estabelece o valor do auxílio financeiro e do auxílio-transporte para o estágio de nível médio.=== Revoga. Vide Ato n. 110/2014. |
| 207 | 21 de março de 2012 | Estabelece o valor do auxílio financeiro e do auxílio-transporte para o estágio de nível superior.=== Revoga. Vide Ato n. 109/2014. |
| 206 | 19 de março de 2012 | Reposicionamento do candidato Fabio Barreto de Araujo na lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 205 | 19 de março de 2012 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Assu. |
| 204 | 19 de março de 2012 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.=== Sem efeito em parte. Vide Ato nº 283/2012, Ato nº 285/2012 e Ato nº 213/2012. |
| 203 | 19 de março de 2012 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Caicó. |
| 202 | 19 de março de 2012 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.=== Sem efeito em parte. Vide Ato nº 284/2012. |
| 201 | 19 de março de 2012 | Remove os Servidores, que relaciona, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas; e concede dez dias de trânsito. |
| 199 | 19 de março de 2012 | Nomeia a Servidora Adélia Maria Cavalcante Viana para exercer cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Subseção Judiciária de Arapiraca. |
| 198 | 19 de março de 2012 | Exonera a Servidora Adélia Maria Cavalcante Viana do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Subseção Judiciária de Arapiraca. |
| 197 | 19 de março de 2012 | Nomeia o Servidor Miguel Angelo Bonfim Esteves para exercer, interinamente, cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Subseção Judiciária de Arapiraca.=== Sem efeito. Vide Ato nº 313/2012. |
| 196 | 19 de março de 2012 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Ivan Viegas Renaux de Andrade. |
| 195 | 19 de março de 2012 | Revoga o Ato nº 33, de 26/01/2012. |
| 194 | 19 de março de 2012 | Revoga o Ato nº 156, de 13/03/2012. |
| 193 | 19 de março de 2012 | Nomeia a Servidora Delane Ferreira da Silva para exercer, interinamente, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias. |
| 192 | 16 de março de 2012 | Nomeia o candidato Cesar Gondim Santos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana.=== Sem efeito. Vide Ato nº 214/2012. |
| 191 | 16 de março de 2012 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Sergipe – Subseção Judiciária de Estância. |
| 190 | 16 de março de 2012 | Remove a Servidora Rejane dos Santos Rodrigues, da Subseção Judiciária de Estância, para a Sede da Seccional, em Aracaju; e concede dez dias de trânsito. |
| 189 | 16 de março de 2012 | Remove os Servidores, que relaciona, da Seção Judiciária de Sergipe, para as Subseções Judiciárias indicadas; e concede dez dias de trânsito. |
| 188 | 16 de março de 2012 | Nomeia o candidato Rodrigo Araujo Leite Catao para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
| 187 | 16 de março de 2012 | Nomeia o candidato Jose Carlos Santos Filho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro. |
| 186 | 15 de março de 2012 | Nomeia o Bacharel em Direito Ayro Luiz Ramos dos Santos para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães. |
| 185 | 15 de março de 2012 | Exonera o Bacharel em Direito João Tenório Vaz Cavalcanti Júnior do cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães. |
| 184 | 15 de março de 2012 | Elimina a candidata Leila Janaina Soares de Souza da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 183 | 15 de março de 2012 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.=== Sem efeito em parte. Vide Ato nº 266/2012. |
| 182 | 15 de março de 2012 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.=== Sem efeito em parte. Vide Ato nº 286/2012, Ato nº 288/2012, Ato nº 289/2012 e Ato nº 291/2012. |
| 181 | 15 de março de 2012 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.=== Sem efeito em parte. Vide Ato nº 231/2012, Ato nº 287/2012, Ato nº 290/2012, Ato nº 292/2012 e Ato nº 293/2012. |
| 180 | 15 de março de 2012 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Garanhuns. |
| 179 | 15 de março de 2012 | Remove os Servidores, que relaciona, da Seção Judiciária de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas; e concede dez dias de trânsito. |
| 178 | 15 de março de 2012 | Remove os Servidores, que relaciona, da Seção Judiciária de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas; e concede dez dias de trânsito. |
| 177 | 15 de março de 2012 | Elimina a candidata Maria Augusta Costa Bacelar da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 176 | 15 de março de 2012 | Elimina o candidato Felipe Luccas Rosas da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 175 | 15 de março de 2012 | Elimina o candidato Carlos Eduardo Cavalcante Silva da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 174 | 15 de março de 2012 | Elimina o candidato Anderson Alves Mota da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 173 | 15 de março de 2012 | Elimina o candidato Jose Angelo Salata Toscano da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 172 | 15 de março de 2012 | Elimina o candidato Hebert Orleans de Melo da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 171 | 15 de março de 2012 | Elimina a candidata Ana Tereza de Paiva Coura da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
| 170 | 15 de março de 2012 | Elimina o candidato Fernando Menezes de Souza da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 169 | 15 de março de 2012 | Reposicionamento do candidato Marcondes Abreu Silva na lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 168 | 15 de março de 2012 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Flavio Teixeira Graciano de Almeida para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 167 | 15 de março de 2012 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Gustavo Lopes Paes para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 166 | 15 de março de 2012 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Fabio Rodrigues de Carvalho para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
| 165 | 15 de março de 2012 | Nomeia a candidata Agaires Dias Arruda para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
| 164 | 14 de março de 2012 | Reconhece direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de Alódia Pereira Santos de Carvalho. |
| 163 | 13 de março de 2012 | Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pela Servidora Danielle do Vale Dantas Barroso. |
| 162 | 13 de março de 2012 | Nomeia a servidora Keyla Débora Patrício dos Santos para exercer, no interesse da Administração, cargo em comissão da Seção Judiciária do Ceará. |
| 161 | 13 de março de 2012 | Exonera a servidora Keyla Débora Patrício dos Santos do cargo em comissão da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 160 | 13 de março de 2012 | Nomeia o servidor Magnus Henrique de Medeiros para exercer cargo em comissão de Diretor de Secretaria. |
| 159 | 13 de março de 2012 | Exonera Maria Isabel Gurgel Umbelino do cargo em comissão de Diretor de Secretaria. |
| 158 | 13 de março de 2012 | Nomeia a Servidora Magali Dias Scherer para exercer cargo em comissão da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 157 | 13 de março de 2012 | Exonera a Servidora Magali Dias Scherer do exercício de cargo em comissão da Subseção Judiciária de Campina Grande. |
| 156 | 13 de março de 2012 | Nomeia o Servidor Guilherme de Albuquerque Melo Nunes para exercer, interinamente, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.=== Revogado. Vide Ato nº 194/2012. |
| 155 | 08 de março de 2012 | Nomeia a candidata Renata Cavalcante Silveira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.=== Sem efeito. Vide Ato nº 229/2012. |
| 154 | 08 de março de 2012 | Remove a Servidora Renata Felismino Lima, da Subseção Judiciária de Iguatu, para a Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte; e concede dez dias de trânsito. |
| 153 | 06 de março de 2012 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Sarah Vanessa Araujo Paixao para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 152 | 06 de março de 2012 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Daniel Monteiro de Oliveira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 151 | 06 de março de 2012 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Laisa Soares Lima e Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 150 | 06 de março de 2012 | Elimina o candidato Maxuel Christian da Silva da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 149 | 06 de março de 2012 | Elimina o candidato Leonardo Luis de Moura Mota da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 148 | 06 de março de 2012 | Elimina o candidato Aristoteles Antonio Cerqueira Longuinho da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 147 | 06 de março de 2012 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Nadja Cristina Pedrosa de Vasconcelos para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 146 | 06 de março de 2012 | Reposicionamento do candidato Tiago Cruz Cordula na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 145 | 06 de março de 2012 | Reposicionamento da candidata Maria Carolina Golin de Oliveira Lopes na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 144 | 06 de março de 2012 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Moises Dantas Linhares para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 143 | 06 de março de 2012 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Fernanda dos Santos Almeida para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 142 | 06 de março de 2012 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Igor Samuel Figueiredo Oliveira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 141 | 06 de março de 2012 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Napoleão Angelo Cavalcanti Miranda de Almeida para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 140 | 06 de março de 2012 | Elimina o candidato Francisco de Carvalho Lapa da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 139 | 06 de março de 2012 | Nomeia a candidata Patrícia Renata Melo de Amorim para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba – Subseção Judiciária de Monteiro. |
| 138 | 06 de março de 2012 | Nomeia o Servidor Jailson Rodrigues Chaves para exercer cargo em comissão de Diretor de Secretaria. |
| 137 | 06 de março de 2012 | Exonera o Servidor Alexandre Moriconi Corrêa do cargo em comissão de Diretor de Secretaria. |
| 136 | 06 de março de 2012 | Exonera o Servidor Jailson Rodrigues Chaves do cargo em comissão de Diretor de Secretaria. |
| 135 | 06 de março de 2012 | Nomeia o Servidor Alexandre Moriconi Corrêa para exercer cargo em comissão de Diretor de Secretaria. |
| 134 | 06 de março de 2012 | Exonera o Servidor Hildebrando de Souza Rodrigues do cargo em comissão de Diretor de Secretaria. |
| 133 | 06 de março de 2012 | Nomeia o Servidor Hildebrando de Souza Rodrigues para exercer cargo em comissão de Diretor de Secretaria. |
| 132 | 05 de março de 2012 | Nomeia a Servidora Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo para exercer, interinamente, cargo em comissão de Diretor de Secretaria. |
| 131 | 05 de março de 2012 | Torna sem efeito o Ato nº 803/2011, de 15/12/2011. |
| 130 | 05 de março de 2012 | Autoriza a suspensão de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
| 129 | 02 de março de 2012 | Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho para compor o TRF 5ª Região, no período de 05/03 a 03/04/2012. |
| 128 | 02 de março de 2012 | Adiamento de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 127 | 29 de fevereiro de 2012 | Designa o Juiz Federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu para exercer funções de auxílio na 12ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, no período que menciona. |
| 126 | 29 de fevereiro de 2012 | Designa o Juiz Federal Ricardo Ribeiro Campos para exercer funções de auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, no período que menciona. |
| 125 | 29 de fevereiro de 2012 | Designa o Juiz Federal Newton Fladstone Barbosa de Moura para exercer funções de auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período que menciona. |
| 124 | 29 de fevereiro de 2012 | Designa a Juíza Federal Marília Ivo Neves para exercer funções de auxílio na 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período que menciona. |
| 123 | 29 de fevereiro de 2012 | Designa o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti para exercer funções de auxílio na 19ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período que menciona. |
| 122 | 29 de fevereiro de 2012 | Designa o Juiz Federal José Eduardo de Melo Vilar Filho para exercer funções de auxílio na 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, no período que menciona. |
| 121 | 29 de fevereiro de 2012 | Designa o Juiz Federal José Carlos Dantas Teixeira de Souza para exercer funções de auxílio na 12ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período que menciona. |
| 120 | 29 de fevereiro de 2012 | Designa o Juiz Federal Gustavo Melo Barbosa para exercer funções de auxílio na 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período que menciona. |
| 119 | 29 de fevereiro de 2012 | Designa o Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães Farias para exercer funções de auxílio na 6ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, no período que menciona. |
| 118 | 29 de fevereiro de 2012 | Designa o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão para exercer funções de auxílio na 4ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, no período que menciona. |
| 117 | 29 de fevereiro de 2012 | Designa o Juiz Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá para exercer funções de auxílio na 16ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, no período que menciona. |
| 116 | 29 de fevereiro de 2012 | Designa o Juiz Federal Bianor Arruda Bezerra Neto para exercer funções de auxílio na 11ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, no período que menciona. |
| 115 | 29 de fevereiro de 2012 | Designa o Juiz Federal André Dias Fernandes para exercer funções de auxílio na 22ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, no período que menciona. |
| 114 | 29 de fevereiro de 2012 | Remove os Juízes Federais, que relaciona, da 5ª Região. |
| 113 | 28 de fevereiro de 2012 | Nomeia o candidato Joaquim Sergio Gonçalves Lemos Dantas para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte. |
| 112 | 28 de fevereiro de 2012 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.=== Sem efeito em parte. Vide Ato nº 258/2012. |
| 111 | 28 de fevereiro de 2012 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.=== Sem efeito em parte. Vide Ato nº 262/2012. |
| 110 | 28 de fevereiro de 2012 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.=== Sem efeito em parte. Vide Ato nº 230/2012. |
| 109 | 28 de fevereiro de 2012 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús. |
| 108 | 28 de fevereiro de 2012 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.=== Sem efeito em parte. Vide Ato nº 259/2012, Ato nº 260/2012 e Ato nº 261/2012. |
| 107 | 28 de fevereiro de 2012 | Remove a Servidora Andréa Bastos Ferreira, da Seção Judiciária do Ceará, para a Sede da Seccional, em Fortaleza. |
| 106 | 28 de fevereiro de 2012 | Remove os Servidores, que relaciona, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas; e concede dez dias de trânsito. |
| 105 | 28 de fevereiro de 2012 | Nomeia o Servidor José Darlan Costa Pereira para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. |
| 104 | 28 de fevereiro de 2012 | Exonera a Servidora Cláudia Virgínia Medeiros Lopes Sales do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. |
| 103 | 28 de fevereiro de 2012 | Exonera o Servidor Raphael Estrela de Castro Alves do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
| 102 | 28 de fevereiro de 2012 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela ex-servidora Juana Virginio Clementino. |
| 101 | 28 de fevereiro de 2012 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pela Servidora Elisa Sofia Cavalcante Silva de Moraes Guerra. |
| 100 | 28 de fevereiro de 2012 | Exonera a Servidora Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo do exercício de cargo em comissão de Dietor de Secretaria. |
| 99 | 28 de fevereiro de 2012 | Designa a Juíza Federal Ara Cárita Muniz da Silva para atuar na condição de Coordenadora Seccional dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco, no período que menciona. |
| 98 | 28 de fevereiro de 2012 | Nomeia a Servidora Maria Aparecida Bomfim Fernandes para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. |
| 97 | 28 de fevereiro de 2012 | Exonera a Servidora Maria Aparecida Bomfim Fernandes do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. |
| 96 | 28 de fevereiro de 2012 | Implanta a 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. |
| 95 | 28 de fevereiro de 2012 | Implanta a 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. |
| 94 | 28 de fevereiro de 2012 | Implanta a 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. |
| 93 | 28 de fevereiro de 2012 | Implanta a 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 92 | 23 de fevereiro de 2012 | Nomeia a candidata Carla Priscila Kwiek para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro.=== Sem efeito. Vide Ato nº 238/2012. |
| 91 | 23 de fevereiro de 2012 | Elimina o candidato Pedro Henrique Ribeiro da Silva da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba; torna sem efeito, em parte, o Ato nº 88, de 16 de fevereiro de 2012. |
| 90 | 23 de fevereiro de 2012 | Retifica o Ato nº 85, de 16 de fevereiro de 2012. |
| 89 | 16 de fevereiro de 2012 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.=== Sem efeito em parte. Vide Ato nº 143/2012, Ato nº 144/2012 e Ato nº 234/2012. |
| 88 | 16 de fevereiro de 2012 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro.=== Sem efeito em parte. Vide Atos nº 91/2012, nº 141/2012, nº 232/2012 e nº 233/2012. |
| 87 | 16 de fevereiro de 2012 | Nomeia a candidata Andrea Costa Dantas Botto Targino para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Guarabira. |
| 86 | 16 de fevereiro de 2012 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Campina Grande.=== Sem efeito em parte. Vide Ato nº 168/2012. |
| 85 | 16 de fevereiro de 2012 | Remove os Servidores, que relaciona, da Seção Judiciária da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas; e concede dez dias de trânsito.=== Retificado. Vide Ato nº 90/2012. |
| 84 | 16 de fevereiro de 2012 | Elimina o candidato Thiago Coutinho de Oliveira da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 83 | 16 de fevereiro de 2012 | Elimina o candidato Carlos Antônio Costa Sobreira da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 82 | 16 de fevereiro de 2012 | Alteração dos Atos nº 814 e 815, de 15 de dezembro de 2011. |
| 81 | 16 de fevereiro de 2012 | Adiamento de férias do Desembargador Federal Francisco Barros Dias. |
| 80 | 15 de fevereiro de 2012 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Mariana Sousa de Oliveira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 79 | 15 de fevereiro de 2012 | Elimina o candidato Emanuel José Matias Guerra, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
| 78 | 14 de fevereiro de 2012 | Redistribuição do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pelo Servidor Antônio Fernandes Carneiro; concede dez dias de trânsito. |
| 77 | 14 de fevereiro de 2012 | Elimina a candidata Severina Patricia Fernandes de Andrade, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 76 | 14 de fevereiro de 2012 | Reposicionamento da candidata Cynthia Arcoverde Ribeiro na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 75 | 14 de fevereiro de 2012 | Elimina a candidata Lara Rola Bezerra de Menezes, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
| 74 | 14 de fevereiro de 2012 | Elimina o candidato Ciro Nogueira Coelho Rocha, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
| 73 | 14 de fevereiro de 2012 | Elimina o candidato Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
| 72 | 08 de fevereiro de 2012 | Estabelece o horário de 08:00 às 12:00, para o expediente do TRF5, no dia 17 de fevereiro de 2012; suspende, na Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região, o expediente do dia 22 de fevereiro de 2012; e dá outras providências. |
| 71 | 08 de fevereiro de 2012 | Exonera a Bacharela em Direito Daniela Eunice Ferreira de Melo do cargo em comissão de Diretor de Secretaria. |
| 70 | 08 de fevereiro de 2012 | Nomeia a candidata Mariana Sousa de Oliveira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro.=== Sem efeito. Vide Ato nº 80/2012. |
| 69 | 08 de fevereiro de 2012 | Remove os Servidores, que relaciona, da Seção Judiciária da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas; e concede dez dias de trânsito. |
| 68 | 08 de fevereiro de 2012 | Nomeia o candidato Paulo Henrique de Oliveira Goes para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância. |
| 67 | 08 de fevereiro de 2012 | Remove o Servidor Renilson Messias Porto, da Seção Judiciária de Sergipe, para a Sede da Seccional, em Aracaju; e concede dez dias de trânsito. |
| 66 | 07 de fevereiro de 2012 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.=== Sem efeito em parte. Vide Ato nº 142/2012, Ato nº 153/2012, Ato nº 167/2012 e Ato nº 215/2012. |
| 65 | 07 de fevereiro de 2012 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.=== Sem efeito em parte. Vide Atos nºs 151/2012 e 152/2012. |
| 64 | 07 de fevereiro de 2012 | Nomeia o candidato Igor Andrade Moroni Valença para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas – Subseção Judiciária de União dos Palmares. |
| 63 | 07 de fevereiro de 2012 | Remove os Servidores, que relaciona, da Seção Judiciária de Alagoas, para as Subseções Judiciárias indicadas; e concede dez dias de trânsito. |
| 62 | 07 de fevereiro de 2012 | Elimina o candidato Alex Sandro Regly do Amaral da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 61 | 07 de fevereiro de 2012 | Elimina a candidata Alice Qintela Lopes Oliveira da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 60 | 07 de fevereiro de 2012 | Nomeia o candidato Anderson Luiz de Oliveira Pereira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco – Subseção Judiciária de Ouricuri. |
| 59 | 07 de fevereiro de 2012 | Elimina o candidato Gabriel Carvalho e Neves, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 58 | 07 de fevereiro de 2012 | Elimina o candidato Victor Flavio Santana de Arruda, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 57 | 07 de fevereiro de 2012 | Elimina o candidato Thiago Pessoa Capistrano, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 56 | 07 de fevereiro de 2012 | Revoga o Ato nº 42, de 31/01/2012. |
| 55 | 02 de fevereiro de 2012 | Nomeia a candidata Carolina Lucena de Medeiros para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário do TRF 5ª Região. |
| 54 | 02 de fevereiro de 2012 | Reposicionamento da candidata Mirela Maria Iglesias Melo Azedo na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 53 | 02 de fevereiro de 2012 | Reposicionamento do candidato Francisco Alexandre Amorim Marciano na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
| 52 | 02 de fevereiro de 2012 | Reposicionamento do candidato Icaro Nobre Fonseca na lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 51 | 02 de fevereiro de 2012 | Reposicionamento da candidata Denise Oliveira Floriano de Lima na lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário do TRF 5ª Região. |
| 50 | 02 de fevereiro de 2012 | Reposicionamento da candidata Vanessa da Silva Rodrigues na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 49 | 02 de fevereiro de 2012 | Elimina o candidato Thiago Pereira Aguiar, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
| 48 | 01 de fevereiro de 2012 | Designa o Juiz Federal Jailsom Leandro de Sousa para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 01 a 07/02/2012. |
| 47 | 01 de fevereiro de 2012 | Nomeia o Servidor Guilherme de Albuquerque Melo Nunes para exercer, interinamente, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias. |
| 46 | 01 de fevereiro de 2012 | Exonera o Servidor Bruno Fernando Santos Lemos do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 830 | 21 de dezembro de 2011 | Elimina o candidato Fábio Silva dos Santos da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. |
| 829 | 21 de dezembro de 2011 | Elimina a candidata Nayana da Paz Portela Veloso da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. |
| 828 | 21 de dezembro de 2011 | Elimina o candidato João Aroldo Ribeiro Neto da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. |
| 827 | 21 de dezembro de 2011 | Nomeia a Servidora Lícia Maria Oliveira do Nascimento Valadares para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância. |
| 826 | 21 de dezembro de 2011 | Exonera a Servidora Rejane dos Santos Rodrigues do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. |
| 825 | 20 de dezembro de 2011 | Concede aposentadoria à Servidora Marineide Fagundes, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. |
| 824 | 19 de dezembro de 2011 | Designa o Juiz Federal João Bosco Medeiros de Sousa para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, no período que menciona. |
| 823 | 19 de dezembro de 2011 | Elimina o candidato Alysson Paulo Melo de Souza da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. |
| 822 | 19 de dezembro de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Maurício Borges Farias para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
| 821 | 19 de dezembro de 2011 | Reposicionamento do candidato Thiago Manuel Magalhães Ferreira na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
| 820 | 19 de dezembro de 2011 | Reposicionamento do candidato Wibys Pereira Santos de Oliveira na lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. |
| 819 | 19 de dezembro de 2011 | Reposicionamento do candidato Manoel Antonio dos Santos Neto na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
| 818 | 19 de dezembro de 2011 | Designa a Juíza Federal Ara Cárita Muniz da Silva para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período que menciona. |
| 817 | 15 de dezembro de 2011 | Convoca o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino para compor o TRF 5ª Região, no período de 03/07 a 01/08/2012. |
| 816 | 15 de dezembro de 2011 | Convoca o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino para compor o TRF 5ª Região, no período de 17/01 a 15/02/2012. |
| 815 | 15 de dezembro de 2011 | Convoca o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior para compor o TRF 5ª Região, no período de 28/03 a 26/04/2012..=== Alterado. Vide Ato nº 82/2012. |
| 814 | 15 de dezembro de 2011 | Convoca o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior para compor o TRF 5ª Região, no período de 27/02 a 27/03/2012.=== Alterado. Vide Ato nº 82/2012. |
| 813 | 15 de dezembro de 2011 | Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão para compor o TRF 5ª Região, no período de 19/11 a 18/12/2012. |
| 812 | 15 de dezembro de 2011 | Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão para compor o TRF 5ª Região, no período de 04/06 a 03/07/2012.=== Alterado. Vide Ato nº 247/2012. |
| 811 | 15 de dezembro de 2011 | Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho para compor o TRF 5ª Região, no período de 09/01 a 07/02/2012. |
| 810 | 15 de dezembro de 2011 | Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para compor o TRF 5ª Região, no período de 02 a 31/10/2012. |
| 809 | 15 de dezembro de 2011 | Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para compor o TRF 5ª Região, no período de 02 a 31/08/2012.=== Retifica. Vide Ato 565, de 12.07.2012. |
| 808 | 15 de dezembro de 2011 | Convoca a Juíza Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi para compor o TRF 5ª Região, no período de 01 a 30/04/2012. |
| 807 | 15 de dezembro de 2011 | Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho para compor o TRF 5ª Região, no período de 09/01 a 07/02/2012.=== Revogado. Vide Ato nº 15/2012. |
| 806 | 15 de dezembro de 2011 | Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF 5ª Região, no período de 31/05 a 29/06/2012.=== Altera. Vide Ato nº 363/2012. |
| 805 | 15 de dezembro de 2011 | Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF 5ª Região, no período de 10/01 a 08/02/2012. |
| 804 | 15 de dezembro de 2011 | Convoca a Juíza Federal Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti para compor o TRF 5ª Região, no período de 11/06 a 10/07/2012.=== Sem efeito. Vide Ato nº 366/2012. |
| 803 | 15 de dezembro de 2011 | Convoca a Juíza Federal Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti para compor o TRF 5ª Região, no período de 01 a 30/03/2012.=== Sem efeito. Vide Ato nº 131/2012. |
| 802 | 15 de dezembro de 2011 | Convoca o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti para compor o TRF 5ª Região, no período de 20/11 a 19/12/2012. |
| 801 | 15 de dezembro de 2011 | Convoca o Juiz Federal Frederico Wildson da Silva Dantas para compor o TRF 5ª Região, no período de 09/04 a 08/05/2012. |
| 800 | 15 de dezembro de 2011 | Convoca a Juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta para compor o TRF 5ª Região, no período de 02 a 31/07/2012.=== Sem efeito. Vide Ato 494, de 27.06.2012. |
| 799 | 15 de dezembro de 2011 | Convoca o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho para compor o TRF 5ª Região, no período de 09/01 a 07/02/2012. |
| 798 | 15 de dezembro de 2011 | Convoca a Juíza Federal Carolina Souza Malta para compor o TRF 5ª Região, no período de 02 a 31/05/2012. |
| 797 | 15 de dezembro de 2011 | Convoca o Juiz Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá para compor o TRF 5ª Região, no período de 09/01 a 07/02/2012. |
| 796 | 15 de dezembro de 2011 | Aprovação de férias dos Desembargadores Federais do TRF 5ª Região |
| 795 | 15 de dezembro de 2011 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, ocupado pelo Servidor Igor Santos Cavalcanti. |
| 794 | 15 de dezembro de 2011 | Nomeia a Servidora Juvanilza Menezes da Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. |
| 793 | 14 de dezembro de 2011 | Designa a Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli para a escala do plantão judiciário, no período que menciona. |
| 792 | 13 de dezembro de 2011 | Exonera o Servidor Jairo Oliveira Ramos do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. |
| 791 | 13 de dezembro de 2011 | Nomeia o candidato Raphael Carlo Grisi da C. Vasconcellos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário do TRF 5ª Região.=== Sem efeito. Vide Ato nº 19/2012. |
| 790 | 13 de dezembro de 2011 | Nomeia o candidato Francisco Reis Nogueira Sobrinho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 789 | 13 de dezembro de 2011 | Elimina o candidato Ivan Sampaio Mendes da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 788 | 13 de dezembro de 2011 | Reposicionamento da candidata Camila Pimentel Rodrigues na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
| 787 | 13 de dezembro de 2011 | Elimina o candidato Francisco José Bertoldo de Barros da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. |
| 786 | 13 de dezembro de 2011 | Elimina o candidato Mauro de Oliveira Ferreira Filho da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. |
| 785 | 13 de dezembro de 2011 | Elimina a candidata Juliana Márcia Moreira de Feitas da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. |
| 784 | 07 de dezembro de 2011 | Remove as servidoras, que relaciona, para as Seções Judiciárias que indica; e concede dez dias de trânsito. |
| 783 | 06 de dezembro de 2011 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ocupado pela ex-servidora Rosamaria Assunção da Silva Sandes. |
| 782 | 06 de dezembro de 2011 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ocupado pela Servidora Maria Clara do Rêgo Maciel Souto Maior. |
| 781 | 02 de dezembro de 2011 | Concede pensão vitalícia a Dorotéia Assunção da Silva. |
| 780 | 01 de dezembro de 2011 | Concede aposentadoria ao Servidor João Guilherme Norões Rocha, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 45 | 31 de janeiro de 2012 | Exonera o Servidor Felipe Barreto de Melo do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 44 | 31 de janeiro de 2012 | Exonera a Servidora Danielle Ribeiro Dantas de Carvalho Clementino do exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 43 | 31 de janeiro de 2012 | Exonera a Servidora Susila Ribeiro Machado do exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 42 | 31 de janeiro de 2012 | Designa o Juiz Federal João Bosco Medeiros de Sousa para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, no período de 30/01 a 17/02/2012.=== Revogado. Vide Ato nº 56/2012. |
| 41 | 27 de janeiro de 2012 | Decreta luto oficial, na Justiça Federal da 5ª Região, em razão do falecimento de Ministro do STF. |
| 40 | 27 de janeiro de 2012 | Exonera a Servidora Isabelle Braga Guimarães do exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 39 | 27 de janeiro de 2012 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Edson Moura Santos. |
| 38 | 27 de janeiro de 2012 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pela Servidora Sheila Alves de Almeida. |
| 37 | 27 de janeiro de 2012 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Anne Emily Cintra Marques. |
| 36 | 27 de janeiro de 2012 | Nomeia o candidato Leandro Henrique Cajaseiras de Gusmao para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco – Subseção Judiciária de Ouricuri. |
| 35 | 27 de janeiro de 2012 | Nomeia a candidata Michelle Freire Dias para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco – Subseção Judiciária de Salgueiro. |
| 34 | 27 de janeiro de 2012 | Remove os servidores, que relaciona, para as Subseções Judiciárias que indica; e concede dez dias de trânsito. |
| 33 | 26 de janeiro de 2012 | Autoriza afastamento do Juiz Federal Nagibe de Melo Jorge Neto, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.=== Revogado. Vide Ato nº 195/2012. |
| 32 | 26 de janeiro de 2012 | Revoga o Ato nº 571, de 10/08/2011. |
| 31 | 26 de janeiro de 2012 | Dispõe sobre o depósito judicial de armas de fogo e munições e a sua destinação no âmbito do TRF/5ª Região. |
| 30 | 25 de janeiro de 2012 | Autoriza a suspensão de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. |
| 29 | 25 de janeiro de 2012 | Nomeia a candidata Marcia Rodrigues de Souza Moura para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe – Subseção Judiciária de Estância. |
| 28 | 25 de janeiro de 2012 | Remove os servidores, que relaciona, para as Subseções Judiciárias que indica; e concede dez dias de trânsito. |
| 27 | 25 de janeiro de 2012 | Nomeia o candidato Fabio Rodrigues de Carvalho para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.=== Sem efeito. Vide Ato nº 166/2012. |
| 26 | 25 de janeiro de 2012 | Remove os servidores, que relaciona, para as Subseções Judiciárias que indica; e concede dez dias de trânsito. |
| 25 | 25 de janeiro de 2012 | Elimina o candidato Leonardo Ribeiro Maciel, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 24 | 25 de janeiro de 2012 | Elimina a candidata Marilia Soares de Avelar Monteiro da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 23 | 25 de janeiro de 2012 | Elimina o candidato Thiago de Oliveira Andrade da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 22 | 25 de janeiro de 2012 | Elimina o candidato Severino Bernardo de Almeida Junior da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 21 | 25 de janeiro de 2012 | Elimina a candidata Vanessa Rodrigues Arruda e Silva da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 20 | 25 de janeiro de 2012 | Reposicionamento do candidato Pedro Henrique Pontes de Miranda Pedrosa Milfont na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 19 | 25 de janeiro de 2012 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Raphael Carlo Grisi da C. Vasconcellos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário do TRF 5ª Região. |
| 18 | 25 de janeiro de 2012 | Nomeia a candidata Joanna Cabral de Queiroga Cavalcanti para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário do TRF 5ª Região. |
| 17 | 20 de janeiro de 2012 | Redistribuição do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pelo Servidor Miguel Angelo Bonfim Esteves; concede vinte dias de trânsito. |
| 16 | 20 de janeiro de 2012 | Redistribuição do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pela Servidora Noemi Uchôa Nawa; concede vinte dias de trânsito. |
| 15 | 20 de janeiro de 2012 | Revoga o Ato nº 807/2011-GP/TRF5, de 15/12/2011. |
| 14 | 20 de janeiro de 2012 | Autoriza suspensão de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
| 13 | 18 de janeiro de 2012 | Prorroga a convocação do Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino para compor o TRF5, no dia 16/02/2012. |
| 12 | 18 de janeiro de 2012 | Autorização de férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior. |
| 11 | 18 de janeiro de 2012 | Nomeia a candidata Nadja Cristina Pedrosa de Vasconcelos para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.=== Sem efeito. Vide Ato nº 147/2012. |
| 10 | 18 de janeiro de 2012 | Nomeia o candidato Anaximenes Isaque Menezes de Souza para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
| 09 | 18 de janeiro de 2012 | Remove os Servidores, que relaciona, da Seção Judiciária de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas; e concede dez dias de trânsito. |
| 08 | 17 de janeiro de 2012 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Humberto Alves Pedrosa para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário do TRF 5ª Região. |
| 07 | 17 de janeiro de 2012 | Elimina a candidata Carla Aguade Chaves da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 06 | 17 de janeiro de 2012 | Elimina o candidato Filipe da Fonseca Marinho da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 05 | 17 de janeiro de 2012 | Elimina a candidata Jullyanna Ribeiro dos Santos Pena da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 04 | 17 de janeiro de 2012 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Anne Emily Cintra Marques para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
| 03 | 17 de janeiro de 2012 | Torna sem efeito a nomeação do candidato José Alancardete Coelho dos Santos para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco; elimina o referido candidato do mencionado certame. |
| 02 | 17 de janeiro de 2012 | Remove os Juízes Federais Substitutos, que relaciona, da 5ª Região. |
| 01 | 10 de janeiro de 2012 | Delega competência ao Diretor Geral e ao Diretor da Subsecretaria de Pessoal, pelo prazo de dois anos, para a prática dos atos administrativos que relaciona.=== Revogado. Vide Ato 176, de 08.04.2013. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 779 | 30 de novembro de 2011 | Nomeia o Servidor Josias Fernandes de Oliveira para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
| 778 | 30 de novembro de 2011 | Nomeia a Servidora Josely Mercês de Melo Santana para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
| 777 | 30 de novembro de 2011 | Exonera o bacharel em Direito Hélio Seabra Monteiro de Barros Júnior do cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
| 776 | 30 de novembro de 2011 | Exonera a Servidora Josely Mercês de Melo Santana do cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
| 775 | 29 de novembro de 2011 | Remove o Servidor Bruno Rizzardi Arendt para a Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul; e concede vinte dias de trânsito. |
| 774 | 29 de novembro de 2011 | Remove o Servidor Frederico de Mendonça Estrela Freire para a Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul - Subseção Judiciária de Canoas; e concede vinte dias de trânsito. |
| 773 | 29 de novembro de 2011 | Remove a Servidora Priscila Guimarães Marciano para a Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul - Subseção Judiciária de Ponta Porã; e concede vinte dias de trânsito. |
| 772 | 29 de novembro de 2011 | Remove o Servidor Flávio Miranda Rezende para a Seção Judiciária do Estado da Bahia - Subseção Judiciária de Guanambi; e concede vinte dias de trânsito. |
| 771 | 29 de novembro de 2011 | Remove a Servidora Vera Lucia Pereira Belo Rodrigues para a Seção Judiciária do Estado do Maranhão – Subseção Judiciária de Caxias; e concede vinte dias de trânsito. |
| 770 | 29 de novembro de 2011 | Exoneração do Servidor Ednildo José Galindo Filho do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
| 769 | 29 de novembro de 2011 | Remove o Servidor Niltonio da Silva Diogo para a Seção Judiciária do Estado do Piauí; e concede vinte dias de trânsito. |
| 768 | 29 de novembro de 2011 | Remove o Servidor Ferdinando Martins Araújo para a Seção Judiciária do Estado do Piauí – Subseção Judiciária de Picos; e concede vinte dias de trânsito. |
| 767 | 29 de novembro de 2011 | Remove a Servidora Priscila Mercia Sousa Carvalho Bomfim para a Seção Judiciária do Estado do Piauí – Subseção Judiciária de Picos; e concede vinte dias de trânsito. |
| 766 | 29 de novembro de 2011 | Remove o Servidor Daniel Pereira Laeber para a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro; e concede vinte dias de trânsito. |
| 765 | 29 de novembro de 2011 | Remove o Servidor Fernando Pessoa Cavalcanti para a Seção Judiciária do Estado do Paraná; e concede vinte dias de trânsito. |
| 764 | 29 de novembro de 2011 | Remove o Servidor Luiz Antonio Tavares Cabral para a Seção Judiciária do Estado do Amazonas; e concede vinte dias de trânsito. |
| 763 | 29 de novembro de 2011 | Remove a Servidora Elza Batista de Oliveira para a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro; e concede vinte dias de trânsito. |
| 762 | 29 de novembro de 2011 | Remove o Servidor Ricardo Barros Diegues Fernandes para a Seção Judiciária do Estado do Maranhão; e concede vinte dias de trânsito. |
| 761 | 29 de novembro de 2011 | Remove o Servidor Einstein Kembo Rodrigues Grillo para a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro -Subseção Judiciária de Duque de Caxias; e concede vinte dias de trânsito. |
| 760 | 29 de novembro de 2011 | Remove o Servidor Acácio Luiz Almeida Santos Júnior para a Seção Judiciária do Estado da Bahia - Subseção Judiciária de Itabuna; e concede vinte dias de trânsito. |
| 759 | 29 de novembro de 2011 | Remove a Servidora Renata Figueiredo Miranda para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região; e concede vinte dias de trânsito. |
| 758 | 29 de novembro de 2011 | Remove o Servidor Ricardo Vasconcelos para a Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul - Subseção Judiciária de Gravataí; e concede vinte dias de trânsito. |
| 757 | 29 de novembro de 2011 | Remove o Servidor Daniel Augusto Freisleben de Zanetti para a Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina -Subseção Judiciária de Itajaí; e concede vinte dias de trânsito. |
| 756 | 29 de novembro de 2011 | Remove o Servidor Gustavo Toledo de Campos para a Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais - Subseção Judiciária de São João Del Rei; e concede vinte dias de trânsito. |
| 755 | 29 de novembro de 2011 | Remove a Servidora Debora Ottoni Uebe Mansur para a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro; e concede vinte dias de trânsito. |
| 754 | 29 de novembro de 2011 | Remove o Servidor Roberto Pereira Santos para a Seção Judiciária do Estado da Bahia - Subseção Judiciária de Paulo Afonso; e concede vinte dias de trânsito. |
| 753 | 29 de novembro de 2011 | Remove a Servidora Ana Beatriz Sanchotene Quintela para a Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul; e concede vinte dias de trânsito. |
| 752 | 29 de novembro de 2011 | Remove o Servidor Gilmar Pereira de Almeida para a Seção Judiciária do Estado da Bahia - Subseção Judiciária de Paulo Afonso; e concede vinte dias de trânsito. |
| 751 | 29 de novembro de 2011 | Remove a Servidora Andréia Ferreira Nabuco para a Seção Judiciária do Estado da Bahia; e concede vinte dias de trânsito. |
| 750 | 29 de novembro de 2011 | Remove a Servidora Cristiane Guimarães Lima para a Seção Judiciária do Estado da Bahia; e concede vinte dias de trânsito. |
| 749 | 24 de novembro de 2011 | Promove o Juiz Federal Substituto Gustavo Melo Barbosa para o cargo de Juiz Federal da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
| 748 | 24 de novembro de 2011 | Promove o Juiz Federal Substituto Rafael Soares Souza para o cargo de Juiz Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. |
| 747 | 24 de novembro de 2011 | Promove o Juiz Federal Substituto Ricardo Ribeiro Campos para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. |
| 746 | 23 de novembro de 2011 | Revoga o Ato nº 705/2011-GP/TRF5, de 14/10/2011. |
| 745 | 23 de novembro de 2011 | Nomeia o candidato Humberto Alves Pedrosa para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário do TRF 5ª Região.=== Sem efeito. Vide Ato nº 08/2012. |
| 744 | 23 de novembro de 2011 | Reposicionamento do candidato Antonio Elias de Queiroga Filho na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 743 | 23 de novembro de 2011 | Elimina a candidata Paula da Mota Silveira Guilliod da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. |
| 742 | 22 de novembro de 2011 | Designa o Juiz Federal Ubiratan de Couto Maurício para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, no dia 24/11/2011. |
| 742 | 22 de novembro de 2011 | Designa o Juiz Federal Ubiratan de Couto Maurício para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, no dia 24/11/2011. |
| 741 | 22 de novembro de 2011 | Nomeia a candidata Miriam Souza Fontenele Duarte para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará – Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
| 740 | 22 de novembro de 2011 | Nomeia a candidata Anne Emily Cintra Marques para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.=== Sem efeito. Vide Ato nº 04/2012. |
| 739 | 22 de novembro de 2011 | Nomeia o Servidor Paulo André Benz para exercer cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. |
| 738 | 22 de novembro de 2011 | Exonera a Servidora Diana Maria Pinheiro do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. |
| 737 | 22 de novembro de 2011 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ocupado pelo Servidor João Eduardo Ventura Bernardo. |
| 736 | 22 de novembro de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Cilano Medeiros de Barros Correia Sobrinho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
| 735 | 22 de novembro de 2011 | Reposicionamento da candidata Luana Pereira Ávila na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. |
| 734 | 16 de novembro de 2011 | Remove a Servidora Priscilla Peixoto Rocha para a Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte; e concede dez dias de trânsito. |
| 733 | 16 de novembro de 2011 | Torna sem efeito em parte o Ato n. 698, de 11/10/2011. |
| 732 | 16 de novembro de 2011 | Institui equipe de trabalho de apoio da Escola de Magistratura Federal. |
| 731 | 16 de novembro de 2011 | Demissão do Servidor Genival Queiroz de Araújo do cargo de Técnico Judiciário, deste Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 730 | 16 de novembro de 2011 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, ocupado pela Servidora Lydiane Machado e Silva. |
| 729 | 16 de novembro de 2011 | Nomeia a candidata Maria Clara do Rego Maciel Souto Maior para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário do TRF 5ª Região. |
| 728 | 10 de novembro de 2011 | Concede aposentadoria ao Servidor Luiz Fernando Soares da Silva deste Tribunal. |
| 727 | 07 de novembro de 2011 | Nomeia o candidato Jose Alancardete Coelho dos Santos para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco -Subseção Judiciária de Serra Talhada.=== Sem efeito. Vide Ato nº 00003/2012. |
| 726 | 07 de novembro de 2011 | Nomeia os candidatos Mauricio Borges Farias e Cilano Medeiros de B. Correia Sobrinho para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.=== Sem efeito. Vide Ato nº 736/2011 e Ato nº 822/2011. |
| 725 | 07 de novembro de 2011 | Nomeia o candidato Jedil Braga Barbosa para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco – Subseção Judiciária de Salgueiro. |
| 724 | 07 de novembro de 2011 | Remove os Servidores, que relaciona, da Seção Judiciária de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas; e concede dez dias de trânsito. |
| 723 | 04 de novembro de 2011 | Reposicionamento da candidata Nathalia Barbosa de Alencar na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 722 | 04 de novembro de 2011 | Elimina a candidata Renata Pereira Rodrigues da Silva da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. |
| 721 | 04 de novembro de 2011 | Reposicionamento do candidato Manoel Francisco do Nascimento Júnior na lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 720 | 03 de novembro de 2011 | Retificação do Ato nº 693, de 11 de outubro de 2011. |