| Nº | Data | Descrição |
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| 2 | 19 de fevereiro de 2019 | DISPÕE sobre procedimentos e atribuições para fins de atendimento ao disposto no art. 5º da Resolução nº 83/2009, do CNJ, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 36, p. 15-16, de 20.02.2019. |
| 1 | 11 de fevereiro de 2019 | DISPÕE sobre a contratação dos serviços de franquia de bagagem, marcação antecipada e escolha de assento especial oferecido por companhias aéreas, em razão de afastamento, a serviço, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 30, p. 22, de 12.02.2019. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 1 | 01 de março de 2018 | DISPÕE sobre a jornada de trabalho do servidor que se ausentar parcialmente do expediente para a realização de consulta, exame, perícia ou outro procedimento em benefício de sua própria saúde ou de familiar no âmbito deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 42, p. 3, de 05.03.2018. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 1 | 14 de janeiro de 2016 | DISPÕE sobre os procedimentos e o fluxo do processo para liquidação e pagamento dos contratos de Soluções de Tecnologia da Informação no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região . Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 10, p. 42-49, de 15.01.2016 |
| Nº | Data | Descrição |
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| 1 | 03 de maio de 2017 | ALTERA o art. 7º da Instrução Normativa nº 6/2014/DG/TRF5, de 26 de setembro de 2014, que dispõe sobre o registro de frequência dos servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região por meio de biometria digital. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5- DEA, n. 80, p. 26, de 03.05.2017. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 6 | 26 de setembro de 2014 | DISPÕE sobre o registro de frequência dos servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região por meio de biometria digital. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 182, p. 20-23, de 26.09.2014. == Alterado o Art. 7º pela IN nº 1/2017. |
