• SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
  • Data Descrição
    2 19 de fevereiro de 2019 DISPÕE sobre procedimentos e atribuições para fins de atendimento ao disposto no art. 5º da Resolução nº 83/2009, do CNJ, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 36, p. 15-16, de 20.02.2019.
    1 11 de fevereiro de 2019 DISPÕE sobre a contratação dos serviços de franquia de bagagem, marcação antecipada e escolha de assento especial oferecido por companhias aéreas, em razão de afastamento, a serviço, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 30, p. 22, de 12.02.2019.
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