Notas Técnicas da Governança do Dessobrestamento
Última atualização: 2023-03-17
As notas técnicas de gestão de precedentes objetivam, a partir do estudo da tese firmada pelos tribunais superiores em julgamentos qualificados, estabelecer a orientação a ser seguida na análise da admissibilidade/conformidade de recursos especiais e extraordinários.
Visam, ainda, fornecer subsídios ao NUGEPNAC para aperfeiçoar o gerenciamento dos processos alcançados pelos efeitos extensivos dos precedentes obrigatórios no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região, de forma a permitir a automatização dos procedimentos e a simplificação das atividades de magistrados, evitando decisões com tratamento diferenciado e tornando a resolução da tutela jurisdicional mais segura e eficaz.
Visam, ainda, fornecer subsídios ao NUGEPNAC para aperfeiçoar o gerenciamento dos processos alcançados pelos efeitos extensivos dos precedentes obrigatórios no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região, de forma a permitir a automatização dos procedimentos e a simplificação das atividades de magistrados, evitando decisões com tratamento diferenciado e tornando a resolução da tutela jurisdicional mais segura e eficaz.
Título | Situação | Data de Afetação |
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Governança do Dessobrestamento no Tema 1135 STJ | EXAURIDO | 01/01/2023 |
Governança de Dessobrestamento no Tema 1123 STJ | EXAURIDO | 17/03/2023 |
Título | Situação | Data de Afetação |
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Governança do Dessobrestamento no Tema 526 STF | EXAURIDO | 10/11/2021 |
Governança do Dessobrestamento no Tema 962 STJ | EXAURIDO | 07/12/2021 |
Notas Técnicas de Gestão dos Precedentes Qualificados
Última atualização: 2023-02-24
As notas técnicas de gestão de precedentes objetivam, a partir do estudo da tese firmada pelos tribunais superiores em julgamentos qualificados – assim considerados aqueles originados do julgamento de recurso especial em temas repetitivos, de recurso extraordinário em temas de repercussão geral e de incidentes de resolução de demandas repetitivas e de assunção de competência –, estabelecer a orientação a ser seguida na análise da admissibilidade/conformidade de recursos especiais e extraordinários.
Visam, ainda, fornecer subsídios ao NUGEPNAC para aperfeiçoar o gerenciamento dos processos alcançados pelos efeitos extensivos dos precedentes obrigatórios no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região, de forma a permitir a automatização dos procedimentos e a simplificação das atividades de magistrados, evitando decisões com tratamento diferenciado e tornando a resolução da tutela jurisdicional mais segura e eficaz.
Visam, ainda, fornecer subsídios ao NUGEPNAC para aperfeiçoar o gerenciamento dos processos alcançados pelos efeitos extensivos dos precedentes obrigatórios no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região, de forma a permitir a automatização dos procedimentos e a simplificação das atividades de magistrados, evitando decisões com tratamento diferenciado e tornando a resolução da tutela jurisdicional mais segura e eficaz.
Título | Situação | Data de Afetação |
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Gestão de Precedentes Qualificados sobre a orientação firmada no julgamento da ADPF N. 528/DF | EXAURIDO | 24/02/2023 |
Título | Situação | Data de Afetação |
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GESTÃO DE PRECEDENTES QUALIFICADOS NO TEMA 1078 STJ | EXAURIDO | 29/08/2022 |