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| 030 | 03 de fevereiro de 2016 | Cuida-se de pedido de homologação da Portaria nº 034/2016, subscrita pelo Juiz Federal em exercício da Seção Judiciária de Alagoas alteração do expediente na referida Seção Judiciária de Alagoas, na qual torna público a alteração do expediente na referida Seção Judiciária - Sede e Subseções, no dia 05 de fevereiro de 2016, que funcionará das 08 às 14 horas, bem como a suspensão do expediente no dia 10 de fevereiro de 2016, com a prorrogação dos prazos processuais vencíveis na referida data para o primeiro dia útil subsequente (11/02/16). |
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| 005 | 18 de Janeiro de 2016 | Cuida-se de pedido de homologação da Portaria nº 02/2016, subscrita pela Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO, Diretora da Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes/PE, na qual torna pública a suspensão do expediente na referida Subseção no dia 15 de janeiro de 2016 (feriado municipal Dia de Santo Amaro), com a prorrogação dos prazos processuais e administrativos para o primeiro dia útil subsequente. |
| 006 | 19 de Janeiro de 2016 | Cuida-se de pedido de homologação da Portaria nº 003/2016, subscrita pelo Juiz Federal Diretor da Seção Judiciária de Alagoas, Frederico Wildson da Silva Dantas, na qual torna público os dias de feriados e pontos facultativos no âmbito da Seção Judiciária de Alagoas, durante o período de fevereiro a dezembro de 20 aos Diretores de Foro das Subseções Judiciárias a decisão acerca do estabelecimento de ponto facultativo ou da suspensão das atividades forenses nos respectivos foros. |
| 019 | 25 de Janeiro de 2016 | Cuida-se de pedido de homologação da Portaria nº 001/2016, subscrita pelo Juiz Federal Subseção Judiciária de União dos Palmares/AL, Guilherme Masaiti Hirata Yendo, na qual torna público a suspensão do espediente na referida Subseção Judiciária no dia 02 de fevereiro de 2016, dia da Santa padroeira do Município,com a prorrogação dos prazos processuais vencíveis em referida data para o primeiro dia útil subsequente (03/02/16). |
| 012 | 29 de Janeiro de 2016 | Cuida-se de pedido de homologação da Portaria nº 001/2016, subscrita pelo Juiz Federal Subseção Judiciária de Arapiraca, Aloysio Cavalcanti Lima, na qual torna público a suspensão do expediente na referida Subseção Judiciária no dia 02 de fevereiro de 2016, ante o feriado do dia de Nossa Senhora do Bom Conselho, Padroeira de Arapiraca,com a prorrogação dos prazos processuais para o primeiro dia útil subsequente (03/02/16). |
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| 053-2015 | 02 de março de 2015 | Cuida-se de pedido de homologação da Portaria nº 01/2015-DF, subscrita pela Juíza Federal Cintia Menezes Brunetta, na qual torna público a decretação dos feriados municipais em Maracanaú/CE referentes aos dias 06 de março, Dia do Município, 19 de março, Dia do Padroeiro do Município, São José, e 13 de junho, dia de Santo Antônio. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 128 | 29 de Abril de 2015 | Cuida-se de pedido de homologação da Portaria nº 006/2015, subscrita pelo Juiz Federal Rafael Soares Souza, titular da 7ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Estância/SE, na qual torna pública a suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Estância, ante o feriado municipal em 04/05/2015, dia do Decreto Imperial que conferiu à Estância a hierarquia de cidade. |
| 131 | 30 de Abril de 2015 | Cuida-se de pedido de homologação da Portaria nº 00192/2015, subscrita pela Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira, Diretora do Foro da Justiça Federal de 1º Grau em Pernambuco, na qual torna pública a suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes/PE, ante o feriado municipal em 04/05/2015, aniversário da fundação do Município de Jaboatão dos Guararapes. |
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| 030-2015 | 03 de Fevereiro de 2015 | Cuida-se de pedido de homologação da Portaria nº16/2015-DF, subscrita pelo Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, na qual torna público a decretação do calendário de feriados do ano de 2015. |
| 031-2015 | 05 de Fevereiro de 2015 | Trata-se de solicitação de homologação da Portaria nº 15/2015, datada de 28 de janeiro de 2015, subscrita pelo Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, Diretor do Foro, em exercício, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, relativa à redistribuição ao Juiz Titular 2ª Vara Federal/RN, das Execuções Penais, bem como de seus incidentes processuais, relacionados à Corregedoria da Penitenciária Federal de Mossoró PFMOS. |
| 037-2015 | 11 de Fevereiro de 2015 | Homolagção da Portaria nº 00012/2015, subscrita pelo Juiz Federal Carlos Rebêlo Júnior, na qual altera o horário de expediente forense no dia 13/02/2015. |
| 039-2015 | 12 de Fevereiro de 2015 | Cuida-se de pedido de homologação da Portaria nº 00129/2015, subscrita pelo Juiz Federal André Luís Maia Tobias Granja, Diretor do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, na qual torna público a alteração do horário do expediente forense da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 040-2015 | 12 de Fevereiro de 2015 | Cuida-se de pedido de homologação da Portaria nº 03/2015-DF, subscrita pelo Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Ceará-Mirim/RN, na qual torna público a decretação do calendário de feriados do ano de 2015. |
| 013-2015 | 26 de Fevereiro de 2015 | Trata-se de pedido de homologação da Portaria nº 01-2015 e seu anexo I subscritos pelo Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de Ceará-Mirim, os quais tratam do pagamento de honorários de médicos peritos e defensores dativos na 15ª Vara-RN. |
