Nº | Data | Descrição |
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1061 | 05 de Fevereiro de 2014 | Trata-se de solicitação de homologação da Portaria nº 01/2014, subscrita pelo Juiz Federal Nagibe de Melo Jorge Neto, Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Quixadá-CE, na qual torna pública a decretação de feriado no dia 11.02.2014, atinente à data de comemoração do feriado pelo dia de Nossa Senhora Imaculada Rainha do Sertão. |
1073 | 12 de Fevereiro de 2014 | Trata-se de solicitação de homologação da Portaria nº 00008-2014, subscrita pelo Juiz Federal André Luís Maia Tobias Granja, Diretor do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no tocante à adoção de procedimentos a serem adotados junto à Seção de Distribuição da Justiça Federal da referida Seção Judiciária, considerando a obrigatoriedade do Processo Judicial Eletrônico para todas as classes cíveis, objetivando a máxima regularidade processual. |
1077 | 17 de Fevereiro de 2014 | Trata-se de solicitação de homologação da Portaria nº 02/2014 - GDS, subscrita pelo Juiz Federal Sérgio de Norões Milfont Júnior, Diretor da Subseção Judiciária de Sousa/PB, em exercício, relativa à escala de Plantão Judiciário para o mês de fevereiro de 2014. |
1069 | 17 de Fevereiro de 2014 | Cuida-se de pedido de homologação da Portaria nº. 00001/2014, subscrita pelo Juiz Federal Júlio Rodrigues Coelho Neto, Diretor do Foro da Seção Judiciária do Ceará, na qual torna pública a escala de Plantão da Justiça Federal na SJSE, atinente ao mês de fevereiro de 2014. |
1072 | 18 de Fevereiro de 2014 | Trata-se de pedido de homologação da Portaria nº 00012/2014, subscrita pelo Juiz Federal Carlos Rebêlo Junior, Diretor do foro da Seção Judiciária de Sergipe, a qual estabelece que o expediente naquela Seção Judiciária no dia 28 do corrente mês e ano será de 08h00min as 12h00min, ressalvando-se as audiências e demais atos jurisdicionais já determinados pelos MMM. Juízes Federais que adotarão medidas cabíveis no âmbito de suas respectivas jurisdições. |
1088 | 20 de Fevereiro de 2014 | Trata-se de pedido de homologação da Portaria nº 099/2014, subscrita pelo Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo, Diretor do foro da Seção Judiciária de Pernambuco, a qual mantém o horário de expediente (09:00 h às 18:00 h) em toda a Seção Judiciária de Pernambuco no dia 28.02.2014, com exceção do Forum Social, sediado à Av. Dantas Barreto. |
1076 | 20 de Fevereiro de 2014 | Trata-se de solicitação de homologação da Portaria nº 1463/2013, de 03.12.2013, subscrita pelo Juiz Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá, Diretor do Foro em exercício, à época, da referida Seção Judiciária do Ceará, bem como da Portaria nº 145/2014, de 17.02.2014, subscrita pelo Juiz Federal Leonardo Resende Martins, Diretor do Foro da Seção Judiciária do Ceará |
1095 | 21 de Fevereiro de 2014 | Trata-se de pedido de homologação da Portaria nº 055/2014, subscrita pelo Juiz Federal Frederico Janilson Bezerra de Siqueira, Diretor do foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte a qual trata da suspensão do expediente na quarta-feira de cinzas, dia 05.03.2014 em toda Seção Judiciária do Rio Grande do Norte e Subseções Judiciárias de Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Assu, no dia 05 de março de 2014 com a consequente prorrogação dos prazos processuais para o primeiro dia útil subsequente. |
1097 | 27 de Fevereiro de 2014 | Trata-se de solicitação de homologação da Portaria nº 014/2014- DF, subscrita pelo Juiz Federal Carlos Rebêlo Júnior, Diretor do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, na qual torna pública a escala de Plantão da Justiça Federal na SJSE, atinente ao mês de março de 2014. |
Nº | Data | Descrição |
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1040 | 10 de Janeiro de 2014 | Trata-se de solicitação de homologação da Portaria nº 01320/2013, subscrita pelo Juiz Federal André Luís Maia Tobias Granja, Diretor do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, relativa a escala de Plantão Judiciário para os dias em que não houver expediente forense no mês de janeiro de 2014, inclusive sábados e domingos. |
1041 | 13 de Janeiro de 2014 | Trata-se de solicitação de homologação da Portaria nº 358/2013, subscrita pelo Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, Diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, concernente à suspensão do horário de expediente do dia 13 de dezembro de 2013 e prorrogação dos prazos processuais vencíveis naquela data. |
1045 | 14 de Janeiro de 2014 | Trata-se de solicitação de homologação da Portaria nº 17/2013-GDF, subscrita pela Juíza Federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro da Subseção Judiciária de Sobral/CE, relativo à escala de Plantão Judiciário para o mês de janeiro de 2014. |
1044 | 17 de Janeiro de 2014 | Trata-se de pedido de homologação da Portaria nº. 00024-2014-DF-SJPE, de 15 de janeiro de 2014 subscrita pelo Juiz Federal Frederico Pinto de Azevedo, Diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco que trata da escala de plantão no período compreendido entre 07 de janeiro de 2014 à 19 de dezembro de 2014, na Subseção Judiciária de Caruaru. |
1046 | 24 de Janeiro de 2014 | Trata-se de pedido de homologação da Portaria nº 00006/2014, subscrita pelo Juiz Federal Carlos Rebêlo Júnior, Diretor do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, a qual determina a suspensão do horário do expediente na Seção mencionada, a partir das 13 (treze) horas no dia 24/01/2014, em face dos festejos pré-carnavalescos que ocorrerá no Município de Aracaju, permanecendo em funcionamento o Plantão Judiciário. |
1058 | 29 de Janeiro de 2014 | Trata-se de solicitação de homologação da Portaria nº 058/2014, subscrita pelo Juiz Federal André Luís Maia Tobias Granja, Diretor do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, relativo à escala de Plantão Judiciário para o mês de fevereiro de 2014. |
1049 | 31 de Janeiro de 2014 | Cuida-se de pedido de homologação da Portaria nº. 00005/2014, subscrita pelo Juiz Federal Carlos Rebêlo Junior, Diretor do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, na qual torna pública a escala de Plantão da Justiça Federal na SJSE, atinente ao mês de fevereiro de 2014. |
1060 | 31 de Janeiro de 2014 | Cuida-se de solicitação de homologação da Portaria GJF nº 01- 2014, subscrita pelo Juiz Federal Antônio José de Carvalho Araújo, Titular em Substituição na 7ª Vara e Diretor do Foro da Subseção Judiciária de União dos Palmares-AL, na qual torna público a decretação da transferência do feriado dedicado à padroeira do município, Santa Maria Madalena para o dia 03 de fevereiro de 2014 |
Nº | Data | Descrição |
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1572 | 10 de Julho de 2013 | Pedido de homologação da Portaria nº 133/2013 subscrita pelo Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo, Diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco. Portaria homologada. |
1485 | 11 de Julho de 2013 | Suspensão do horário do expediente na Seção Judiciária de Sergipe, a partir das 14 (catorze) horas no dia 11/07/2013. |
1594 | 17 de Julho de 2013 | Pedido de homologação da Portaria nº 03/2013 subscrita pelo Juiz Federal Aloysio Cavalcanti Lima, Diretor do Foro da Subseção Judiciária de União dos Palmares, em exercício. Portaria homologada. |
1493 | 17 de Julho de 2013 | Homologação da Portaria que determina a suspensão de expediente na Subseção de Caicó-RN, no dia 25 de julho de 2013. |
1500 | 22 de Julho de 2013 | Homologação de Portaria que estabelece a escala de plantão do mês de agosto/2013 na Seção Judiciária de Sergipe |
Nº | Data | Descrição |
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1529 | 15 de Agosto de 2013 | Homologação de Portaria que suspende Expediente na Subseção Judiciaria de Santana do Ipanema-AL no dia 09.08.2013. |
1832 | 23 de Agosto de 2013 | Pedido de homologação da Portaria nº. 42/2013-DF, subscrita pelo Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta, Diretor do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, na qual torna público a escala de Plantão da Justiça Federal na SJSE, atinente ao mês de setembro de 2013. Portaria homologada. |
1734 | 23 de Agosto de 2013 | Trate-se de solicitação do Juiz da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco referente à homologação da Portaria nº 006-2013, suspendendo prazos processuais. Homologação da Portaria homologada. |
1534 | 27 de Agosto de 2013 | Homologação de Portaria que suspende Expediente 12ª Vara da Subseção Judiciária de Pau dos Ferros/RN no dia 04.09.2013. |
1538 | 21 de Agosto de 2013 | Trata-se de reclamação formulada por Carlos Nonato de Araújo Belo contra o Juízo Federal da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal de Pernambuco. Prejudicada a reclamação. |
Nº | Data | Descrição |
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1495 | 13 de Junho de 2013 | Homologação da Portaria que determina a suspensão de expediente na Subseção de Assu-RN, no dia 24 de junho de 2013. |
1507 | 19 de Junho de 2013 | Homologação de Portaria que Altera Expediente na Seção Judiciaria de Natal-RN no dia 20.06.2013. |