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  • Depósito Judicial

    Os depósitos judiciais tributários e não tributários, inclusive aqueles previstos no art. 968, II, do CPC, devem ser feitos utilizando-se guia disponível no site da Caixa Econômica Federal:

    https://novodepositojudicial.caixa.gov.br/

    Setor Responsável pelo Conteúdo

    Diretoria Judiciária

    Aviso aos advogados, partes e demais interessados

    Em face da realização de serviços de infraestrutura de cabeamento de internet que ocorreão no 9º andar, inviabilizando a utilização do espaço físico do gabinete do Desembargador Federal Manoel Erhardt, informamos que os servidores estarão em regime de teletrabalho de 08 a 19/04/2024.

    Neste período, o atendimento ao público se dará das 10h às 17h, de forma remota, pelos seguintes canais:

    E-mail: gabme@trf5.jus.br

    Whatsapp (por mensagem): (81) 99348-4087

    AVISOS DO PLENO E DAS TURMAS
    Última atualização: 20/05/2025
     
     
    Pleno/Turma Aviso
    1ª e 3ª Turmas -
    1ª Turma
    1. Calendários de sessões - 1ª Turma - 2024 (primeiro semestre)
    2. Calendários de sessões - 1ª Turma - 2024 (segundo semestre)
    3. PORTARIA nº 01/2023-1ª TURMA, que dispõe sobre a ordem de chamada das sustentações orais a ter lugar nas sessões de julgamento deste Colegiado.
    2ª Turma De ordem do Desembargador Federal Leonardo Carvalho, em conformidade com o Ato nº 101/2020  da Presidência (Coronavírus), informamos que:
    1. o acesso a sessão de julgamento apenas será permitido aos advogados inscritos para sustentação oral;
    2. os advogados de outros estados deverão fazer sustentação oral por videoconferência.
    3ª Turma Calendários de sessões - 3ª Turma - 2024 (primeiro semestre)
    Calendários de sessões - 3ª Turma - 2024 (segundo semestre)
    4ª Turma Calendários de sessões - 4ª Turma - 2025
    7ª Turma Calendário de Sessões - 7ª Turma - Atualizado em 26.04.2023
    Pleno Calendário das Sessões - Pleno
     
     

    AVISOS DO PLENO E DAS TURMAS

     
     
    Pleno/Turma Aviso
    1ª e 3ª Turmas -
    1ª Turma
    1. Calendários de sessões - 1ª Turma - 2024 (primeiro semestre)
    2. Calendários de sessões - 1ª Turma - 2024 (segundo semestre)
    3. PORTARIA nº 01/2023-1ª TURMA, que dispõe sobre a ordem de chamada das sustentações orais a ter lugar nas sessões de julgamento deste Colegiado.
    2ª Turma De ordem do Desembargador Federal Leonardo Carvalho, em conformidade com o Ato nº 101/2020  da Presidência (Coronavírus), informamos que:
    1. o acesso a sessão de julgamento apenas será permitido aos advogados inscritos para sustentação oral;
    2. os advogados de outros estados deverão fazer sustentação oral por videoconferência.
    3ª Turma Calendários de sessões - 3ª Turma - 2024 (primeiro semestre)
    Calendários de sessões - 3ª Turma - 2024 (segundo semestre)
    4ª Turma Calendários de sessões - 4ª Turma - 2025
    7ª Turma Calendário de Sessões - 7ª Turma - Atualizado em 26.04.2023
    Pleno Calendário das Sessões - Pleno
     
     

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