1. Calendários de sessões - 1ª Turma - 2024 (primeiro semestre)
2. Calendários de sessões - 1ª Turma - 2024 (segundo semestre)
3. PORTARIA nº 01/2023-1ª TURMA, que dispõe sobre a ordem de chamada das sustentações orais a ter lugar nas sessões de julgamento deste Colegiado.

1. o acesso a sessão de julgamento apenas será permitido aos advogados inscritos para sustentação oral;
2. os advogados de outros estados deverão fazer sustentação oral por videoconferência.

A Sétima Turma, por deliberação dos seus membros, não realizará a sessão ordinária do dia 02/12/2025, restando os feitos nela inclusos, adiados para a sessão extraordinária a ser realizada no dia 04/12/2025 às 13:00h na Sala Leste B, no segundo andar do edifício sede desta Corte.

Calendário de Sessões - 7ª Turma - Atualizado em 26.04.2023