• SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
  • Última atualização: 27/05/2020
    ATENÇÃO:
     
    De acordo com a Resolução nº 6/2020 do TRF5, que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais em sessões virtuais e telepresenciais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o requerimento de sustentação oral implicará a exclusão do processo da sessão virtual e sua posterior inclusão em sessão presencial (art. 3º).
     
    Os pedidos de sustentação oral deverão ser enviados para o email institucional da Turma (turma1@trf5.jus.brturma2@trf5.jus.br, turma3@trf5.jus.br, turma4@trf5.jus.br).
     
    Para requerimentos de sustentação oral em sessões telepresenciais do Pleno, deve ser utilizado o e-mail plenario@trf5.jus.br (art. 10).

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