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    AVISOS DO PLENO E DAS TURMAS
    Última atualização: 27/08/2021
     
     
    Pleno/Turma Aviso
    1ª e 3ª Turmas
    1. Portaria Conjunta nº 01/2021 - Designar as datas das sessões ampliadas da 1ª e 3ª Turmas do 2º semestre de 2021.
    2. Portaria Conjunta nº 07/2020 - Designar para ocorrer, às 09:00h, as Sessões Ampliadas, nos termos do art. 942 do CPC/15, em relação aos processos das 1ª e 3ª Turmas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sujeitos a essa técnica de julgamento, quando não for possível a reunião das Turmas na mesma data em que iniciado o julgamento.
    3. Portaria Conjunta nº 04/2019
    1ª Turma -
    2ª Turma De ordem do Desembargador Federal Leonardo Carvalho, em conformidade com o Ato nº 101/2020  da Presidência (Coronavírus), informamos que:
    1. o acesso a sessão de julgamento apenas será permitido aos advogados inscritos para sustentação oral;
    2. os advogados de outros estados deverão fazer sustentação oral por videoconferência.
    3ª Turma -
    4ª Turma A 4a. Turma informa: Sessões Ampliadas dias 24 e 31/08/2020; 14, 21 e 28/09/2020, às 14:00h.
    Pleno -
     
     

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