Portal da Transparência - Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Meta Nacional 2018	Descrição	Resultado
1	Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.
2	Identificar e julgar até 31/12/2018, pelo menos: • 100% dos processos distribuídos até 31/12/2013, 85% dos processos distribuídos em 2014, no 1º e 2º graus; • 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015 nos Juizados Especiais Federais e nas Turmas Recursais.
3	Fomentar o alcance do percentual mínimo de 2% na proporção dos processos conciliados em relação aos distribuídos.
4	Identificar e julgar, até 31/12/2018, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2015.
5	Baixar quantidade maior de processos de execução não fiscal do que a dos casos novos de execução não fiscal no ano corrente.
6	Identificar e julgar, até 31/12/2018: • FAIXA 3: 70% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2014, no 1º e 2º graus. • FAIXA 2: 80% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2014, no 1º e 2º graus. • FAIXA 1: 85% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2014, no 1º e 2º graus.

Meta Nacional 2018	Descrição	Resultado
1	Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.
2	Identificar e julgar até 31/12/2018, pelo menos: • 100% dos processos distribuídos até 31/12/2013, 85% dos processos distribuídos em 2014, no 1º e 2º graus; • 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015 nos Juizados Especiais Federais e nas Turmas Recursais.
3	Fomentar o alcance do percentual mínimo de 2% na proporção dos processos conciliados em relação aos distribuídos.
4	Identificar e julgar, até 31/12/2018, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2015.
5	Baixar quantidade maior de processos de execução não fiscal do que a dos casos novos de execução não fiscal no ano corrente.
6	Identificar e julgar, até 31/12/2018: • FAIXA 3: 70% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2014, no 1º e 2º graus. • FAIXA 2: 80% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2014, no 1º e 2º graus. • FAIXA 1: 85% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2014, no 1º e 2º graus.

Metas Nacionais do Poder Judiciário - 2017

Os presidentes e representantes dos tribunais do país, reunidos em Brasília/DF, nos dias 05 e 06 de dezembro de 2016, durante o X Encontro Nacional do Poder Judiciário, definiram as seguintes metas para a Justiça Federal alcançar em 2017:

Meta Nacional 2017	Descrição	Resultado
1	Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.	Meta 1
2	Identificar e julgar, no ano corrente: • 100% dos processos distribuídos até 31/12/2012 e pelo menos, 85% dos processos distribuídos em 2013, no 1º e 2º graus; e • 100% dos distribuídos até 31/12/2014 nos juizados especiais federais e nas turmas recursais.	Meta 2
3	Fomentar o alcance do percentual mínimo de 2% na proporção dos processos conciliados em relação aos distribuídos.	Meta 3
4	Identificar e julgar, até 31/12 do ano corrente, 70% das ações de improbidade administrativa distribuídas até 31/12/2014.	Meta 4
5	Baixar quantidade maior de processos de execução não fiscal do que a dos casos novos de execução não fiscal no ano corrente.	Meta 5

Glossário - Metas 2017

Metas Epecíficas da Justiça Federal - 2017

Meta Nacional 2017	Descrição	Resultado
6	Identificar e julgar, até 31/12 do ano corrente: • FAIXA 3: 70% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2013, no 1º e 2º graus. • FAIXA 2: 80% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2013, no 1º e 2º graus. • FAIXA 1: 85% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2013, no 1º e 2º graus.	Meta 6
7	AÇÕES CRIMINAIS • Baixar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente. • Julgar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente.	Meta 7 - Baixados
7	AÇÕES CRIMINAIS • Baixar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente. • Julgar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente.	Meta 7 - Julgados
8	AÇÕES PENAIS • Identificar e julgar até 31/12 do ano corrente, 70% das ações penais vinculadas aos crimes relacionados à improbidade administrativa, ao tráfico de pessoas, à exploração sexual e ao trabalho escravo, distribuídas até 31/12/2014.	Meta 8

Metas: 2017

Metas Nacionais do Poder Judiciário - 2017

Os presidentes e representantes dos tribunais do país, reunidos em Brasília/DF, nos dias 05 e 06 de dezembro de 2016, durante o X Encontro Nacional do Poder Judiciário, definiram as seguintes metas para a Justiça Federal alcançar em 2017:

Meta Nacional 2017	Descrição	Resultado
1	Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.	Meta 1
2	Identificar e julgar, no ano corrente: • 100% dos processos distribuídos até 31/12/2012 e pelo menos, 85% dos processos distribuídos em 2013, no 1º e 2º graus; e • 100% dos distribuídos até 31/12/2014 nos juizados especiais federais e nas turmas recursais.	Meta 2
3	Fomentar o alcance do percentual mínimo de 2% na proporção dos processos conciliados em relação aos distribuídos.	Meta 3
4	Identificar e julgar, até 31/12 do ano corrente, 70% das ações de improbidade administrativa distribuídas até 31/12/2014.	Meta 4
5	Baixar quantidade maior de processos de execução não fiscal do que a dos casos novos de execução não fiscal no ano corrente.	Meta 5

Glossário - Metas 2017

Metas Epecíficas da Justiça Federal - 2017

Meta Nacional 2017	Descrição	Resultado
6	Identificar e julgar, até 31/12 do ano corrente: • FAIXA 3: 70% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2013, no 1º e 2º graus. • FAIXA 2: 80% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2013, no 1º e 2º graus. • FAIXA 1: 85% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2013, no 1º e 2º graus.	Meta 6
7	AÇÕES CRIMINAIS • Baixar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente. • Julgar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente.	Meta 7 - Baixados
7	AÇÕES CRIMINAIS • Baixar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente. • Julgar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente.	Meta 7 - Julgados
8	AÇÕES PENAIS • Identificar e julgar até 31/12 do ano corrente, 70% das ações penais vinculadas aos crimes relacionados à improbidade administrativa, ao tráfico de pessoas, à exploração sexual e ao trabalho escravo, distribuídas até 31/12/2014.	Meta 8

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Metas Nacionais do Poder Judiciário - 2016

Os presidentes e representantes dos tribunais do país, reunidos em Brasília/DF, nos dias 24 e 25 de novembro de 2015, durante o IX Encontro Nacional do Judiciário, definiram as seguintes metas para a Justiça Federal alcançar em 2016:

Meta Nacional 2016	Descrição	Resultado
1	Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.	Meta 1
2	Identificar e julgar, no ano corrente, pelo menos 100% dos processos distribuídos até 31/12/2011 e 70% dos processos distribuídos até 31/12/2012 no 1º e 2º graus; 100% dos processos distribuídos até 31/12/2012 e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2013 nos juizados especiais federais, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2012 e 70% dos processos distribuídos até 31/12/2013 nas turmas recursais.	Meta 2
3	Aumentar o percentual de casos encerrados por conciliação em relação ao ano anterior.	Meta 3
4	Identificar e julgar, até 31/12/2016, 70% das ações de improbidade administrativa distribuídas até 31/12/2014.	Meta 4
5	Baixar quantidade maior de processos de execução não fiscal do que o total de casos novos de Execução não fiscal no ano corrente.	Meta 5
6	Priorizar o julgamento das Ações Coletivas. Identificar e julgar até 31/12/2016 100% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2012 no 1º e 2º graus.	Meta 6

Glossário de Metas Nacionais do Poder Judiciário 2016

Metas Epecíficas da Justiça Federal - 2016

Meta Específica 2016	Descrição	Resultado
7	Baixar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente.	Meta 7
8	Identificar e julgar até 31/12/2016, 70% das ações penais vinculadas aos crimes relacionados à improbidade administrativa, ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo, distribuídas até 31/12/2016 do penúltimo ano.	Meta 8
9	Aumentar o índice de produtividade de magistrados em relação à média do triênio anterior da própria região (Média da produtividade dos três anos anteriores em relação ao ano em mensuração).	75,40%
10	Aumentar o índice de produtividade dos servidores em relação à média do triênio anterior da própria região (Média da produtividade dos três anos anteriores em relação ao ano em mensuração).	87,8%
11	Elevar o percentual de avaliação positiva do sistema de controles internos de cada região para 100%, até 2020.	68,57%
12	Manter, em todos os anos, o absenteísmo dos magistrados abaixo ou igual a 3%.	0,14%
13	Manter, em todos os anos, o absenteísmo dos servidores abaixo ou igual a 3%.	0,22%
14	Atingir 100% de adesão de magistrados ao exame de saúde periódico, até 2020.	7,14%
15	Atingir 100% de adesão de servidores ao exame de saúde periódico, até 2020.	51,4%

Glossário de Metas Específicas da Justiça Federal 2016

Nota: Os resultados das metas 14 e 15 dizem respeito apenas aos magistrados e servidores do Tribunal.

Metas: 2016

Metas Nacionais do Poder Judiciário - 2016

Os presidentes e representantes dos tribunais do país, reunidos em Brasília/DF, nos dias 24 e 25 de novembro de 2015, durante o IX Encontro Nacional do Judiciário, definiram as seguintes metas para a Justiça Federal alcançar em 2016:

Meta Nacional 2016	Descrição	Resultado
1	Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.	Meta 1
2	Identificar e julgar, no ano corrente, pelo menos 100% dos processos distribuídos até 31/12/2011 e 70% dos processos distribuídos até 31/12/2012 no 1º e 2º graus; 100% dos processos distribuídos até 31/12/2012 e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2013 nos juizados especiais federais, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2012 e 70% dos processos distribuídos até 31/12/2013 nas turmas recursais.	Meta 2
3	Aumentar o percentual de casos encerrados por conciliação em relação ao ano anterior.	Meta 3
4	Identificar e julgar, até 31/12/2016, 70% das ações de improbidade administrativa distribuídas até 31/12/2014.	Meta 4
5	Baixar quantidade maior de processos de execução não fiscal do que o total de casos novos de Execução não fiscal no ano corrente.	Meta 5
6	Priorizar o julgamento das Ações Coletivas. Identificar e julgar até 31/12/2016 100% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2012 no 1º e 2º graus.	Meta 6

Glossário de Metas Nacionais do Poder Judiciário 2016

Metas Epecíficas da Justiça Federal - 2016

Meta Específica 2016	Descrição	Resultado
7	Baixar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente.	Meta 7
8	Identificar e julgar até 31/12/2016, 70% das ações penais vinculadas aos crimes relacionados à improbidade administrativa, ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo, distribuídas até 31/12/2016 do penúltimo ano.	Meta 8
9	Aumentar o índice de produtividade de magistrados em relação à média do triênio anterior da própria região (Média da produtividade dos três anos anteriores em relação ao ano em mensuração).	75,40%
10	Aumentar o índice de produtividade dos servidores em relação à média do triênio anterior da própria região (Média da produtividade dos três anos anteriores em relação ao ano em mensuração).	87,8%
11	Elevar o percentual de avaliação positiva do sistema de controles internos de cada região para 100%, até 2020.	68,57%
12	Manter, em todos os anos, o absenteísmo dos magistrados abaixo ou igual a 3%.	0,14%
13	Manter, em todos os anos, o absenteísmo dos servidores abaixo ou igual a 3%.	0,22%
14	Atingir 100% de adesão de magistrados ao exame de saúde periódico, até 2020.	7,14%
15	Atingir 100% de adesão de servidores ao exame de saúde periódico, até 2020.	51,4%

Glossário de Metas Específicas da Justiça Federal 2016

Nota: Os resultados das metas 14 e 15 dizem respeito apenas aos magistrados e servidores do Tribunal.

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Metas Nacionais do Poder Judiciário - 2015

Os presidentes e representantes dos tribunais do país, reunidos em Florianópolis/SC, nos dias 10 e 11 de novembro, durante o VIII Encontro Nacional do Judiciário, definiram as seguintes metas para a Justiça Federal alcançar em 2015:

Meta Nacional 2015	Descrição	Resultado
1	Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.	Meta 1
2	Identificar e julgar, no ano corrente, pelo menos 100% dos processos distribuídos até 31/12 do quinto ano anterior ao ano corrente, no 1º e 2º graus; 100% dos distribuídos até 31/12 do quarto ano anterior ao ano em curso e 70% dos distribuídos até 31/12 do antepenúltimo ano nos juizados especiais federais e turmas recursais.	Meta 2
3	Aumentar o percentual de casos encerrados por conciliação em relação ao ano anterior	Meta 3
4	Identificar e julgar, até 31/12 do ano corrente, 70% das ações de improbidade administrativa distribuídas até 31/12 do penúltimo ano.	Meta 4
5	Baixar quantidade maior de processos de execução não fiscal do que a dos casos novos de Execução não fiscal no ano corrente.	Meta 5
6	Priorizar o julgamento das Ações Coletivas. Identificar e julgar: 1º GRAU: as distribuídas até 31/12/2012. 2º GRAU: as distribuídas até 31/12/2013.	Meta 6

Glossário das Metas Nacionais 2015

Metas Epecíficas da Justiça Federal - 2015

Meta Específica 2015	Descrição	Resultado
7	Baixar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente.	Meta 7
8	Identificar e julgar até 31/12 do ano corrente, 70% das ações penais vinculadas aos crimes relacionados à improbidade administrativa, ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo, distribuídas até 31/12 do penúltimo ano.	Meta 8
9	Aumentar o índice de produtividade de magistrados em relação à média do triênio anterior da própria região.	94,96%
10	Aumentar o índice de produtividade dos servidores em relação à média do triênio anterior da própria região.	78,23%
11	Elevar o percentual de avaliação positiva do sistema de controles internos de cada região para 100%, até 2020.	55,24%
12	Manter, em todos os anos, o absenteísmo dos magistrados abaixo ou igual a 3%.	0,3%
13	Manter, em todos os anos, o absenteísmo dos servidores abaixo ou igual a 3%.	0,9%
14	Atingir 100% de adesão de magistrados ao exame de saúde periódico, até 2020.	6,7%
15	Atingir 100% de adesão de servidores ao exame de saúde periódico, até 2020.	33,0%

Nota: Os resultados das metas 14 e 15 dizem respeito apenas aos magistrados e servidores do Tribunal.

Metas: 2015

Metas Nacionais do Poder Judiciário - 2015

Os presidentes e representantes dos tribunais do país, reunidos em Florianópolis/SC, nos dias 10 e 11 de novembro, durante o VIII Encontro Nacional do Judiciário, definiram as seguintes metas para a Justiça Federal alcançar em 2015:

Meta Nacional 2015	Descrição	Resultado
1	Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.	Meta 1
2	Identificar e julgar, no ano corrente, pelo menos 100% dos processos distribuídos até 31/12 do quinto ano anterior ao ano corrente, no 1º e 2º graus; 100% dos distribuídos até 31/12 do quarto ano anterior ao ano em curso e 70% dos distribuídos até 31/12 do antepenúltimo ano nos juizados especiais federais e turmas recursais.	Meta 2
3	Aumentar o percentual de casos encerrados por conciliação em relação ao ano anterior	Meta 3
4	Identificar e julgar, até 31/12 do ano corrente, 70% das ações de improbidade administrativa distribuídas até 31/12 do penúltimo ano.	Meta 4
5	Baixar quantidade maior de processos de execução não fiscal do que a dos casos novos de Execução não fiscal no ano corrente.	Meta 5
6	Priorizar o julgamento das Ações Coletivas. Identificar e julgar: 1º GRAU: as distribuídas até 31/12/2012. 2º GRAU: as distribuídas até 31/12/2013.	Meta 6

Glossário das Metas Nacionais 2015

Metas Epecíficas da Justiça Federal - 2015

Meta Específica 2015	Descrição	Resultado
7	Baixar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente.	Meta 7
8	Identificar e julgar até 31/12 do ano corrente, 70% das ações penais vinculadas aos crimes relacionados à improbidade administrativa, ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo, distribuídas até 31/12 do penúltimo ano.	Meta 8
9	Aumentar o índice de produtividade de magistrados em relação à média do triênio anterior da própria região.	94,96%
10	Aumentar o índice de produtividade dos servidores em relação à média do triênio anterior da própria região.	78,23%
11	Elevar o percentual de avaliação positiva do sistema de controles internos de cada região para 100%, até 2020.	55,24%
12	Manter, em todos os anos, o absenteísmo dos magistrados abaixo ou igual a 3%.	0,3%
13	Manter, em todos os anos, o absenteísmo dos servidores abaixo ou igual a 3%.	0,9%
14	Atingir 100% de adesão de magistrados ao exame de saúde periódico, até 2020.	6,7%
15	Atingir 100% de adesão de servidores ao exame de saúde periódico, até 2020.	33,0%

Nota: Os resultados das metas 14 e 15 dizem respeito apenas aos magistrados e servidores do Tribunal.

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Metas Nacionais do Poder Judiciário - 2014

Os presidentes ou representantes dos tribunais do país, reunidos em Belém/PA, nos dias 18 e 19 de novembro, durante o VII Encontro Nacional do Judiciário, definiram as seguintes metas para o Judiciário brasileiro alcançar em 2014:

Meta Nacional 2014	Descrição	Segmento de Justiça
1	Julgar quantidade maior de processos de conhecimento que os distribuídos no ano corrente.	TODOS OS SEGMENTOS DE JUSTIÇA
2	Julgar 100% dos distribuídos até 2008 e 80% dos distribuídos em 2009 no primeiro e segundo grau, e 100% dos distribuídos até 2010 e 80% dos distribuídos em 2011 nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais	JUSTIÇA FEDERAL
4	Identificar e julgar, até 31/12/2014, todas as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31/12/2011 e 50% das ações dessa natureza distribuídas até 31/12/2012.	JUSTIÇA FEDERAL E STJ
5	Reduzir o congestionamento, em relação à taxa média de 2013 e 2012: • em 10% quanto às execuções não fiscais e cumprimento de sentença na Justiça Federal; • em qualquer percentual quanto às execuções fiscais e em 5% quanto às execuções não fiscais e cumprimento de sentença na Justiça do Trabalho.	JUSTIÇA FEDERAL E DO TRABALHO

♫ Faça o download do áudio, declamado em cordel por Marconi Pereira de Araújo (Diretor da Turma Recursal da Paraíba), das Metas 2014.:

Cordel - Metas 2014

Glossário de Metas Nacionais do Poder Judiciário

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Metas Nacionais do Poder Judiciário - 2013

Os presidentes ou representantes dos tribunais do país, reunidos em Porto Alegre/RS, nos dias 17 e 18 de novembro de 2011, durante o V Encontro Nacional do Judiciário, e em Aracaju/SE, nos dias 5 e 6 de novembro de 2012, durante o VI Encontro Nacional do Judiciário, definiram as seguintes metas para o Judiciário brasileiro alcançar em 2013.

Meta Nacional 2013	Descrição	Segmento de Justiça
1	Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013.	TODOS OS SEGMENTOS DE JUSTIÇA
2	Julgar, até 31/12/2013 pelo menos 80% dos processos distribuídos em 2008 no STJ; 70%, em 2010 e 2011, na Justiça Militar da União; 50%, em 2008, na Justiça Federal; 50%, em 2010, nos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais Federais; 80%, em 2009, na Justiça do Trabalho; 90%, em 2010, na Justiça Eleitoral; 90%, em 2011, na justiça Militar dos Estados; e 90%, em 2008, nas Turmas Recursais Estaduais, e no 2º Grau da Justiça Estadual.	TODOS OS SEGMENTOS DE JUSTIÇA
5	Designar audiências e realizar demais atividades de conciliação adequadas à solução de conflitos em número maior do que o ano de 2012.	JUSTIÇA FEDERAL
6	Implementar gestão por processos de trabalho (gerenciamento de rotinas) em 100% das turmas recursais.	JUSTIÇA FEDERAL
16	Fortalecer a estrutura de controle interno no Tribunal.	TODOS OS SEGMENTOS DE JUSTIÇA
17	Desenvolver, nacionalmente, sistemas efetivos de licitação e contratos.	TODOS OS SEGMENTOS DE JUSTIÇA
18	Identificar e julgar, até 31/12/2013, as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31/12/2011.	STJ, JUSTIÇA FEDERAL, ESTADUAL E ELEITORAL
19	Realização de parcerias entre o Conselho Nacional de Justiça, os Tribunais de Justiça, os Tribunais Federais, os Tribunais Regionais Eleitorais e os Tribunas de Contas, para aperfeiçoamento e alimentação do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por ato de improbidade administrativa.	STJ, JUSTIÇA FEDERAL, ESTADUAL E ELEITORAL

Metas Nacionais 2013

Metas: 2013

Metas Nacionais do Poder Judiciário - 2013

Os presidentes ou representantes dos tribunais do país, reunidos em Porto Alegre/RS, nos dias 17 e 18 de novembro de 2011, durante o V Encontro Nacional do Judiciário, e em Aracaju/SE, nos dias 5 e 6 de novembro de 2012, durante o VI Encontro Nacional do Judiciário, definiram as seguintes metas para o Judiciário brasileiro alcançar em 2013.

Meta Nacional 2013	Descrição	Segmento de Justiça
1	Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013.	TODOS OS SEGMENTOS DE JUSTIÇA
2	Julgar, até 31/12/2013 pelo menos 80% dos processos distribuídos em 2008 no STJ; 70%, em 2010 e 2011, na Justiça Militar da União; 50%, em 2008, na Justiça Federal; 50%, em 2010, nos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais Federais; 80%, em 2009, na Justiça do Trabalho; 90%, em 2010, na Justiça Eleitoral; 90%, em 2011, na justiça Militar dos Estados; e 90%, em 2008, nas Turmas Recursais Estaduais, e no 2º Grau da Justiça Estadual.	TODOS OS SEGMENTOS DE JUSTIÇA
5	Designar audiências e realizar demais atividades de conciliação adequadas à solução de conflitos em número maior do que o ano de 2012.	JUSTIÇA FEDERAL
6	Implementar gestão por processos de trabalho (gerenciamento de rotinas) em 100% das turmas recursais.	JUSTIÇA FEDERAL
16	Fortalecer a estrutura de controle interno no Tribunal.	TODOS OS SEGMENTOS DE JUSTIÇA
17	Desenvolver, nacionalmente, sistemas efetivos de licitação e contratos.	TODOS OS SEGMENTOS DE JUSTIÇA
18	Identificar e julgar, até 31/12/2013, as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31/12/2011.	STJ, JUSTIÇA FEDERAL, ESTADUAL E ELEITORAL
19	Realização de parcerias entre o Conselho Nacional de Justiça, os Tribunais de Justiça, os Tribunais Federais, os Tribunais Regionais Eleitorais e os Tribunas de Contas, para aperfeiçoamento e alimentação do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por ato de improbidade administrativa.	STJ, JUSTIÇA FEDERAL, ESTADUAL E ELEITORAL

Metas Nacionais 2013

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Metas Nacionais do Poder Judiciário - 2012

Os presidentes ou representantes dos tribunais do país, reunidos em Porto Alegre/RS, dias 17 e 18 de novembro de 2011, durante o V Encontro Nacional do Judiciário, definiram as seguintes metas para o Judiciário brasileiro alcançar em 2012:

Meta Nacional 2012	Descrição	Segmento de Justiça
1	Julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012.	TODOS
2	Julgar, até 31/12/2012, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2007, no STJ; 70%, em 2009, na Justiça Militar da União; 50%, em 2007, na Justiça Federal; 50%, de 2007 a 2009, nos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais Federais; 80%, em 2008, na Justiça do Trabalho; 90%, de 2008 a 2009, na Justiça Eleitoral; 90%, de 2008 a 2010, na Justiça Militar dos Estados; e 90% em 2007, nas Turmas Recursais Estaduais, e no 2º Grau da Justiça Estadual.	TODOS
3	Tornar acessíveis as informações processuais nos portais da rede mundial de computadores (internet), com andamento atualizado e conteúdo das decisões dos processos, respeitando o segredo de justiça.	TODOS
4	Constituir Núcleo de Cooperação Judiciária e instituir a figura do juiz de cooperação.	TODOS
5	Implantar sistema eletrônico para consulta à tabela de custas e emissão de guia de recolhimento.	TODOS
10	Designar 10% a mais de audiências de conciliação do que as designadas no ano anterior (2011).	JUSTIÇA FEDERAL
11	Implantar gestão por processos de trabalho (gerenciamento de rotinas) em 50% das turmas recursais.	JUSTIÇA FEDERAL

Ranking de Atualização

• Ranking de atualização da Meta 02/2012 (Processos de 2007)

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Metas Nacionais do Poder Judiciário - 2011

Gestora das Metas - Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli

As novas metas nacionais que deverão ser perseguidas pelo Poder Judiciário em 2011 foram definidas durante o 4º Encontro Nacional do Judiciário, no Rio de Janeiro, em 7/12/10. As metas foram escolhidas por votação, pelos presidentes de todos os 91 tribunais brasileiros. Foram selecionadas quatro metas para todo Judiciário e uma meta específica para cada segmento de Justiça – Trabalhista, Federal, Militar e Eleitoral, com exceção da Justiça Estadual.

Meta Nacional 2011	Descrição	Segmento de Justiça
1	Criar unidade de gerenciamento de projetos nos tribunais para auxiliar a implantação da gestão estratégica	Todos
2	Implantar sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada tribunal	Todos
3	Julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal	Todos
4	Implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos	Todos
9	Implantar processo eletrônico judicial e administrativo em 70% das unidades de primeiro e segundo grau até dezembro de 2011	Justiça Federal

Links Relacionados

• Glossário das metas 2011
• Metas 2011 - CNJ

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Metas Prioritárias do Poder Judiciário - 2010

Gestora das Metas - Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli

Meta 01

Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal.

Gestores Executivos

• 2º Grau (Secretaria Judiciária) - Telma Roberta Vasconcelos Motta
• 1º Grau (Corregedoria Regional) – Fábio Paiva
• 1º Grau (Coordenadoria dos JEF’s) - Rita de Cássia Revoredo Salviano de Macedo

Grau de Cumprimento Meta Prioritária 1

Planos de Ação

TRF5 - 2º GRAU

CORREGEDORIA - 1º Grau

COORDENADORIA DOS JEF'S - 1º Grau

Meta 02

Julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31/12/2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, até 31/12/2007.

Gestores Executivos

• 2º Grau (Secretaria Judiciária) - Telma Roberta Vasconcelos Motta
• 1º Grau (Corregedoria Regional) – Fábio Paiva
• 1º Grau (Coordenadoria dos JEF’s) - Rita de Cássia Revoredo Salviano de Macedo

Grau de Cumprimento Meta Prioritária 2

Ranking de atualização da Meta 02/2010 (Processos de 2006)

Planos de Ação

TRF5 - 2º GRAU

CORREGEDORIA - 1º Grau

COORDENADORIA - 1º Grau

Meta 03

Reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31/12/2009).

Gestores Executivos

• 2º Grau (Subsecretaria do Pleno) - Lisiane Rodrigues Cavalcanti
• 1º Grau (Corregedoria Regional) – Fábio Paiva
• 1º Grau (Coordenadoria dos JEF’s) - Rita de Cássia Revoredo Salviano de Macedo

Grau de Cumprimento Meta Prioritária 3

Planos de Ação

TRF5 - 2º GRAU

CORREGEDORIA - 1º Grau

COORDENADORIA - 1º Grau

Meta 04

Lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 (dias) após a sessão de julgamento.

Gestores Executivos

• 2º Grau (Secretaria Judiciária) - Telma Roberta Vasconcelos Motta

Grau de Cumprimento Meta Prioritária 4

Meta 05

Implantar método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau.

Gestores Executivos

• 2º Grau (Diretoria Geral) - Sorária Caio
• 2º Grau (Coordenação SIGJUS) - Geraldo Alves da Silva Júnior
• 2º Grau (ESMAFE5) – Gustavo Ferreira Santos
• 1º Grau - SECAD's, SPLAN's e STD's

Patrocinadores

• 1º Grau (Corregedoria Regional) - Fábio Paiva
• 1º Grau (Coordenadoria dos JEF’s) - Rita de Cássia Revoredo Salviano de Macedo

Planos de Ação

TRF5

Capacitação das Varas - Material de Apoio

PRODUTOS DOS WORKSHOPS DE GERENCIAMENTO DE ROTINAS

SJAL/SJSE	SJCE	SJPB/SJRN	SJPE
Manual	Manual	Manual	Manual
Boas Práticas	Boas Práticas	Boas Práticas	Boas Práticas
Fotos	Fotos	Fotos	Fotos

Meta 06

Reduzir em pelo menos 2% o consumo per capita (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários) com energia, telefone, papel, água e combustível (ano de referência: 2009).

Gestores Executivos

• 2º Grau (Secretaria Administrativa) - Vladislave Leite
• SECAD's

Patrocinadores

• 1º Grau (Corregedoria Regional) - Fábio Paiva
• 1º Grau (Coordenadoria dos JEF’s) - Rita de Cássia Revoredo Salviano de Macedo

Consumo JF5

Água	Combustível	Energia	Papel	Telefone
2009 - 2010	2009 - 2010	2009 - 2010	2009 - 2010	2009 - 2010

Meta 07

Disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal, em especial a quantidade de julgamentos com e sem resolução de mérito e homologatórios de acordos, subdivididos por competência.

Gestores Executivos

• 2º Grau (Secretaria Judiciária) - Telma Roberta Vasconcelos Motta
• 1º Grau (Corregedoria Regional) – Fábio Paiva
• 1º Grau (Coordenadoria dos JEF’s) - Rita de Cássia Revoredo Salviano de Macedo

Planos de Ação

TRF5 - 2º GRAU

CORREGEDORIA - 1º Grau

COORDENADORIA DOS JEF'S - 1º Grau

Estatísticas sobre a Produtividade dos Magistrados, por favor, clique aqui.

Meta 08

Promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados, priorizando-se o ensino à distância.

Gestores Executivos

• 2º Grau (ESMAFE5) - Gustavo Ferreira Santos

Patrocinadores

• 1º Grau (Corregedoria Regional) – Fábio Paiva
• 1º Grau (Coordenadoria dos JEF’s) - Rita de Cássia Revoredo Salviano de Macedo

Planos de Ação

TRF5

Meta 09

Ampliar para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e 100% das unidades judiciárias instaladas na Capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior.

Gestores Executivos

• 2º Grau (STI) - Fernanda Marques Montenegro
• 1º Grau – Diretores do NTI

Patrocinadores

• 1º Grau (Corregedoria Regional) – Fábio Paiva
• 1º Grau (Coordenadoria dos JEF’s) - Rita de Cássia Revoredo Salviano de Macedo

Planos de Ação

SJAL

SJPB

SJRN

Meta 10

Realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário, inclusive cartas precatórias e de ordem.

Gestores Executivos

• 2º Grau (Núcleo de Gestão Documental) - Lúcia Carvalho e Silva
• 2º Grau (Seção de Malote) –Airon Cordeiro Galvão

Patrocinadores

• 1º Grau (Corregedoria Regional) – Fábio Paiva
• 1º Grau (Coordenadoria dos JEF’s) - Rita de Cássia Revoredo Salviano de Macedo

Planos de Ação

TRF5

Ações Estratégicas do Poder Judiciário para 2010

• Plano de Ação, com cronograma,para cumprimento das metas de 2009 não totalmente alcançadas
• 2010, o ano da Justiça Criminal
• Divulgar a relação dos maiores Litigantes do Judiciário
• Juizados Especiais de Fazenda Pública
• Centro de Capacitação de Servidores

Links Relacionados

Certificado de Desempenho - 2010

• Visualizar o Certificado

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Relatório CNJ - Metas 2009

Meta de Nivelamento 2009	Descrição	Índice de Cumprimento Alcançado (Até Dez de 2009)
1	Desenvolver e/ou alinhar planejamento estratégico plurianual (mínimo de 05 anos) aos objetivos estratégicos do Poder Judiciário, com aprovação no Tribunal Pleno ou Órgão Especial.	100%
2	Identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para o julgamento de todos os distribuídos até 31/12/2005 (em 1º, 2º grau ou tribunais superiores).	93%
3	Informatizar todas as unidades judiciárias e interligá-las ao respectivo tribunal e à rede mundial de computadores (internet).	100%
4	Informatizar e automatizar a distribuição de todos os processos e recursos.	100%
5	Implantar sistema de gestão eletrônica da execução penal e mecanismo de acompanhamento eletrônico das prisões provisórias.	100%
6	Capacitar o administrador de cada unidade judiciária em gestão de pessoas e de processos de trabalho, para imediata implantação de métodos de gerenciamento de rotinas.	100%
7	Tornar acessíveis as informações processuais nos portais da rede mundial de computadores (internet), com andamento atualizado e conteúdo das decisões de todos os processos, respeitado o segredo de justiça.	100%
8	Cadastrar todos os magistrados como usuários dos sistemas eletrônicos de acesso a informações sobre pessoas e bens e de comunicação de ordens judiciais (Bacenjud, Infojud, Renajud).	100%
9	Implantar núcleo de controle interno.	100%
10	Implantar o processo eletrônico em parcela de suas unidades judiciárias.	100%

Relatório Final

• Metas de Nivelamento do Poder Judiciário Nacional 2009
• Ranking de atualização da Meta 02/2009 (Processos de 2005)

Links Relacionados

Metas: 2023

Metas: 2022

Metas: 2021

Metas: 2020

Metas: 2019

Metas: 2018

Metas: 2017

Metas: 2016

Metas: 2015

Metas: 2014

Metas: 2013

Metas: 2012

Metas: 2011

Metas: 2010

Metas: 2009

Meta Específica da Justiça Federal 2018	Descrição	Resultado
	AÇÕES CRIMINAIS • Baixar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente. • Julgar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente.
	AÇÕES PENAIS • Identificar e julgar até 31/12 do ano corrente, 70% das ações penais vinculadas aos crimes relacionados ao tráfico de pessoas, à exploração sexual e ao trabalho escravo, distribuídas até 31/12/2015.
	SUSTENTABILIDADE • Cumprir 100% das metas do Plano de Logística Sustentável.