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XI Encontro de Juízes Federais termina com apresentações sobre boas práticas da JF5, atuação em rede e direito e arte
Última atualização: 21/11/2022 às 18:10:00

O que se espera do Judiciário nos novos tempos? O que a magistratura tem feito para acompanhar e se adaptar às mudanças sociais? Quais as dores e os desafios da Justiça? Durante três dias (17 a 19/11), cerca de 80 magistrados(as) estiveram reunidos(as) em João Pessoa/PB, no XI Encontro de Juízes Federais da 5ª Região (JF5), para pensar e debater temas importantes para a atividade judicante e as boas práticas que têm sido desenvolvidas no âmbito regional.

Depois de 10 anos sem ocorrer, o seminário, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), com apoio do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 e da Seção Judiciária da Paraíba (SJPB), teve como tema central “A formação de juízes como instrumento de evolução da jurisdição”. Assuntos emergentes, como inovação, ecossistemas digitais, metaverso, visual law, gestão de dados e atuação em rede, foram debatidos ao lado de temáticas sempre necessárias, como a importância de o(a) juiz(a) também pesquisar e produzir conhecimento, técnicas de colheita de provas testemunhais, equidade de gênero, jurisdição inclusiva e interdisciplinaridade.

Ao final do evento, o desembargador federal Fernando Braga, diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), avaliou o Encontro. “A formação de juízes é absolutamente essencial se pensarmos em um Judiciário que acompanhe a evolução da sociedade. É interessante que o formador de juízes fica em dois extremos, que é apostar nas tecnologias, na transferência de conhecimentos, e, também, no subjetivismo. Nós acertamos ao organizar essa programação, que debateu desde a práxis, com George (Marlmenstein, palestra “Testemunhando a Injustiça”), até a brilhante palestra do professor Marcílio Toscano Franca Filho.

A desembargadora federal Cibele Benevides, egressa do Ministério Público e recém-chegada ao TRF5, também aprovou o evento. “Fiquei muito feliz com o acolhimento e especialmente encantada com a preocupação de todos em utilizar todas as possibilidades tecnológicas para uma rápida e eficiente prestação jurisdicional”.

Atuação em rede

A programação do sábado pela manhã foi aberta com a apresentação “Jurisdição em Rede: Fundamentos das Redes de Inovação e de Inteligência da JF5”, feita pelos juízes federais Marco Bruno Clementino e Hallison Rego Bezerra (auxiliar da Presidência do TRF5). Os magistrados apresentaram vários projetos em andamento e alguns já de sucesso que vêm sendo desenvolvidos pela JF5. “Foi identificado um ambiente com capacidade de aproveitamento regional daquilo que era feito localmente. A ideia, então, foi estabelecer um ambiente de colaboração entre toda a Região. E, hoje, esses projetos provam que somos capazes de atuar em rede e de exercer a jurisdição no ambiente virtual. Temos, hoje, uma instituição que está trabalhando de forma conjunta, com sua capacidade otimizada”, assegurou Marco Bruno. “Cerca de 98% dos projetos desenvolvidos em uma Seção são aproveitáveis por outra; não tem sentido cada um ficar trabalhando só”, explicou Hallison.

Marco Bruno também destacou a criação do selo JF5 em Rede, que visa a estimular a circulação de projetos de impacto regional ou nacional no âmbito da JF5, e a premiação que a iniciativa ganhou, no Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial.

Em seguida, os servidores Gustavo de Melo Silva, Felipe Martiniano e Igor Valença, da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), mostraram um panorama de boas práticas e serviços judiciais inovadores na 5ª Região, como “Painel do BI”, “Intimações eletrônicas da Receita, Caixa e INSS”, “Utilização dos cadastros para auxílio emergencial do Ifood e do Uber para busca de endereços”, “Mandado Cidadão” e “CEPREC”. “Com essas boas práticas, ganhamos tempo, celeridade processual e racionalidade no trabalho”, afirmou Melo. Também foram apresentados os resultados obtidos com as residências universitárias, como o projeto premiado “Clique junte”. O material completo desta apresentação pode ser acessado aqui.

Direito e arte

Para finalizar o XI Encontro, a Esmafe convidou o professor Marcílio Toscano Franca Filho, para palestrar sobre ‘Jurisdição inclusiva e interdisciplinaridade’. Antes de ele começar, o desembargador federal Rogério Fialho recordou a célebre frase do jurista Pontes de Miranda: “quem só direito sabe nem direito sabe”, para explicar o porquê de o encerramento do evento ser com um tema ameno, humanista: direito e arte.

Toscano, professor visitante da Universidades de Pisa (Itália), professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba e procurador do Ministério Público de Contas da Paraíba, onde coordena a Força-Tarefa de Proteção do Patrimônio Cultural, fez um passeio pelo entrelaçamento entre as histórias do direito e da arte, começando por uma frase do ministro da Suprema Corte americana, Oliver Wendell Holmes Jr. (1841-1935): “não há lugar para o artista e o poeta no mundo do Direito”. “E por que esses dois mundos não poderiam conversar? Ora, porque um mundo é o da previsibilidade, da regularidade, da certeza, da justiça, da precisão, da palavra, do horror às imagens. Por outro lado, o da arte, é o mundo da criatividade, da leveza, da inovação, da revolução, da beleza, da polissemia, da imagem”, ponderou.

No entanto, apontou Toscano, um dos muitos instrumentos de trabalho do jurista multissensorial é a linha. “A linha do processo, a linha que demarca a propriedade, a linha que divide países, a linha de fronteiras. Esse conceito é essencial. E essa mesma linha pode dar origem à linha traço, do desenho e à linha letra, do texto. E o jurista também pode lidar com a cor, a forma, o cheiro. Se eu chego em um gabinete de um magistrado e sinto cheiro de mofo, eu vou entender que os processos não andam. É essa a mensagem. Tudo é linguagem”.

Dessa forma, ele falou sobre a relação especial entre direito e música, mas também citando literatura, dança, cinema. “Assim como a música, o direito tem uma necessidade de uma intermediação concretizadora, exige a interpretação de um intérprete entre o escrito e o comportamento. Os temas da música e do direito são um só: as dramáticas da vida; alguém que morreu, alguém que traiu, alguém que casou. Além disso, sem silêncio, não há música nem direito”, refletiu.