A importância do juiz pesquisador e o julgamento sob a perspectiva de gênero foram alguns dos temas abordados no segundo dia do XI Encontro de Juízes Federais da 5ª Região, que acontece até amanhã (19), em João Pessoa/PB. O evento, que reúne cerca de 80 magistradas e magistrados da Justiça Federal da 5ª Região, tem como tema central “A formação de juízes como instrumento de evolução da jurisdição”. O encontro é promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), com apoio do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5. 

O desembargador federal Leonardo Resende, do TRF5, e o desembargador federal Marcos Lunardelli, do TRF3, abriram as atividades do dia, com a palestra o “Juiz Pesquisador”. Durante a exposição, eles destacaram o papel do magistrado como protagonista da produção do conhecimento e da gestão de dados, sugerindo que magistrados também ocupem espaços nas academias. Mas, na avaliação de Resende, o juiz deve evitar o acúmulo dos papéis de pesquisador e juiz de um mesmo caso.   

"Na medida em que nós não ocupamos esse campo relevante, de produção de conhecimento, outros o fazem: academia, propriamente dita, advogados etc. Cada um ‘vendendo´ sua percepção dos problemas jurídicos, inclusive aqueles que dizem mais diretamente respeito ao Poder Judiciário. E, à medida em que a gente não se interessa por essas atividades, a gente fica mais à mercê dessas narrativas, das versões, das percepções dos outros”, ponderou Resende. Ele celebrou a iniciativa de várias escolas judiciais que começaram a investir em pesquisas e em pós-graduações, como é o caso da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). 

Lunardelli, que também é professor do mestrado da Enfam e da Faculdade de Direito da USP, destacou a relevância do papel das escolas de formação e aperfeiçoamento de magistrados e como esses centros têm investido e estimulado a produção de pesquisas. Para ele, é necessário capacitar magistrados a fazerem uma leitura mais profunda da atividade judicante, além de estimular a pesquisa e o conhecimento. "Conhecemos muito pouco os litígios que nós julgamos. Dados e evidências, quando coletados, revelam muito da nossa atividade jurisdicional. Pesquisa empírica mexe com as nossas certezas. Nós vivemos um período de transição digital, e o que está na nuvem permite uma nova forma de organização do nosso trabalho. É um grande desafio para magistrados, para o Poder Judiciário, e as escolas podem ser pontos de interlocução entre o que se pesquisa e o que se faz”, comentou. 

A segunda palestra do dia foi ministrada pelo juiz federal George Marmelstein. Ao falar sobre o tema “Testemunhando a Injustiça: problemas centrais”, o magistrado apresentou casos concretos de erros judiciais no Brasil e questões culturais, cognitivas, históricas e até subjetivas que levaram testemunhas e juízes a, pelo critério da aparência, inferirem sobre a capacidade de acusados de cometerem crimes. O magistrado comentou, ainda, sobre os desafios do Judiciário no enfrentamento dessas questões.  

Em seguida, a presidente do Comitê de Incentivo à Participação Feminina no Judiciário do TRF5 e integrante da Comissão Ajufe Mulheres, juíza federal Liz Corrêa de Azevedo, expôs o tema “Julgamento com Perspectiva de Gênero: problemas centrais”. Durante a palestra, a magistrada abordou questões sensíveis, como desigualdade de gênero, divisão sexual do trabalho, desigualdades estruturais, relações de poder e estereótipos. “O gênero é atravessado por muitos marcadores, como raça, orientação sexual, idade e classe social, além de outros vieses, como culturas, valores e socialização”, explicou. A magistrada também apresentou aos participantes pontos principais do Protocolo de julgamento com perspectiva de gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Imersão e ideação - Na parte da tarde, os juízes e as juízas participaram de um Ideathon (gamificação, na qual, a partir de uma ideia ou problema, podem ser elaborados projetos e planos de ação para empresas ou instituições), com o objetivo de pensar soluções para as dificuldades de colheita da prova testemunhal e da função do juiz diante das falhas de outros atores processuais.

A atividade foi uma extensão prática da palestra “Testemunhando a injustiça”, proferida na parte da manhã. Divididos em grupos, os magistrados usaram técnicas de design thinking e propuseram soluções para que a verdade seja garantida nessa etapa fundamental das audiências, especialmente previdenciárias e penais. Ao final da oficina, cada grupo apresentou seu trabalho imersivo.    

O Ideathon foi facilitado pelas servidoras Gabriela Assunção (JFPE), Danielly Beserra (JFPE) e Flávia Teixeira (JFCE), bem como pelos servidores Alaim Nascimento (JFSE), Rogério Xavier (JFPB), Magnus Medeiros (TRF5) e Marco Heleno Moura Filho (JFCE).