| Nº | Data | Descrição |
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| 13 | 26 de setembro de 2018 | Altera a Resolução nº16, de 19 de outubro de 2016, que regulamenta o teletrabalho no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 183, p.04-05, de 27.09.2018. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 12 | 01 de agosto de 2018 | MODIFICA nomenclatura de Núcleo vinculado à Chefia de Gabinete da Presidência e remaneja função no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 143, p. 10, de 01.08.2018. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 6 | 30 de maio de 2018 | ALTERA a Resolução Pleno nº 17, de 16 de agosto de 2017, que dispõe sobre a convocação de Juízes Federais para atuarem em auxílio no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 101, p. 03, de 01.06.2018. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 11 | 20 de junho de 2018 | TRANSFORMA funções comissionadas nos âmbitos da Secretaria Judiciária e do Núcleo de Gestão Documental e altera a estrutura organizacional deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 130, p. 18-30, de 13.07.2018. |
| 10 | 27 de junho de 2018 | DISPÕE sobre o Planejamento Estratégico da Justiça Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 120, p. 28-29, de 28.06.2018. |
| 9 | 27 de junho de 2018 | REGULAMENTA, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 5ª Região, a expedição de certidões judiciais e dá outras providências. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 120, p. 03-27, de 28.06.2018. |
| 8 | 27 de junho de 2018 | DISPÕE sobre a implantação, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, da Política de Gestão de Riscos. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 119, p. 05-10, de 27.06.2018. |
| 7 | 02 de junho de 2018 | ALTERA a Resolução Pleno nº 3/2018, que dispõe sobre a digitalização de processos físicos em tramitação e sua inclusão no sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 102, p. 03-04, de 04.06.2018. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 5 | 18 de abril de 2018 | ALTERA a Resolução nº 27, de 25 de novembro de 2009, que consolida a competência das Varas Federais da 5ª Região, e as Resoluções nº 7 e nº 8, ambas de 20 de fevereiro de 2013, que instalaram as 13ª e 14ª Varas da Seção Judiciária de Alagoas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 72, p. 17-18, de 19.04.2018. |
| 4 | 04 de abril de 2018 | TRANSFORMA funções comissionadas no âmbito da Divisão da 4ª Turma da Secretaria Judiciária e altera a estrutura organizacional deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 61, p. 2-4, de 04.04.2018. |
