• SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
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    Data Descrição
    10 29 de julho de 2015 Disciplina o processo de escolha, pelo critério de merecimento, de Juiz Federal para preencher vaga de Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
    09 03 de julho de 2015 Remaneja e renomeia função comissionada no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região

     

     

    Data Descrição
    8 05 de maio de 2015 Consolida a competência territorial da Seção Judiciária de Pernambuco e dá outras providências.

     

     

    Data Descrição
    04 30 de março de 2015 Remaneja funções e altera a estrutura organizacional da Seção Judiciária de Alagoas.
    03 30 de março de 2015 Remaneja funções e altera a estrutura organizacional da Seção Judiciária de Ceará.
    02 24 de março de 2015 Prorroga, excepcionalmente, o prazo do remanejamento de cargos em comissão e as transformações de funções comissionadas dentro da estrutura do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, efetuado pela Resolução nº 13/2013-TRF5.

     

     

    Data Descrição
    07 14 de abril de 2015 Dispõe sobre o processo seletivo para remoção de servidores, a pedido, mediante permuta, no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 5ª Região.
    06 07 de abril de 2015 Remaneja e renomeia cargos em comissão e transforma, remaneja e renomeia funções no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
    05 07 de abril de 2015 Remaneja e renomeia cargos em comissão e transforma e renomeia funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e dá outras providências.

     

     

    Data Descrição
    01 25 de fevereiro de 2015 Altera o Quadro Geral de estagiários de nível superior constante do Anexo da Resolução nº 13, de 20 de agosto de 2014, e de estagiários de nível médio de que trata a Resolução nº 12, de 28 de abril de 2010, ambas deste Tribunal.

     

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