Nº | Data | Descrição |
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10 | 29 de julho de 2015 | Disciplina o processo de escolha, pelo critério de merecimento, de Juiz Federal para preencher vaga de Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
09 | 03 de julho de 2015 | Remaneja e renomeia função comissionada no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região |
Nº | Data | Descrição |
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8 | 05 de maio de 2015 | Consolida a competência territorial da Seção Judiciária de Pernambuco e dá outras providências. |
Nº | Data | Descrição |
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04 | 30 de março de 2015 | Remaneja funções e altera a estrutura organizacional da Seção Judiciária de Alagoas. |
03 | 30 de março de 2015 | Remaneja funções e altera a estrutura organizacional da Seção Judiciária de Ceará. |
02 | 24 de março de 2015 | Prorroga, excepcionalmente, o prazo do remanejamento de cargos em comissão e as transformações de funções comissionadas dentro da estrutura do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, efetuado pela Resolução nº 13/2013-TRF5. |
Nº | Data | Descrição |
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07 | 14 de abril de 2015 | Dispõe sobre o processo seletivo para remoção de servidores, a pedido, mediante permuta, no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 5ª Região. |
06 | 07 de abril de 2015 | Remaneja e renomeia cargos em comissão e transforma, remaneja e renomeia funções no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
05 | 07 de abril de 2015 | Remaneja e renomeia cargos em comissão e transforma e renomeia funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e dá outras providências. |
Nº | Data | Descrição |
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01 | 25 de fevereiro de 2015 | Altera o Quadro Geral de estagiários de nível superior constante do Anexo da Resolução nº 13, de 20 de agosto de 2014, e de estagiários de nível médio de que trata a Resolução nº 12, de 28 de abril de 2010, ambas deste Tribunal. |