Nº | Data | Descrição |
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18 | 23 de agosto de 2017 | Altera a redação do art. 1º da Resolução Pleno nº 17/2017-TRF5, que dispõe sobre a convocação de Juízes Federais para o exercício de funções de auxílio nas Turmas do TRF5. Publicada no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5- DEA, 23.08.2017, p.10. |
17 | 16 de agosto de 2017 | Dispõe sobre a convocação de Juízes Federais para atuarem em auxílio no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicada no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 16/08/2017, p.02-03.=== Alterado o art. 1º, pela Resolução nº18, de 23/08/2017. === Alterado o art. 7º, pela Resolução nº 6, de 30/05/2018. |
16 | 09 de agosto de 2017 | Altera artigo 6º da Resolução nº 10, de 10 de junho de 2016. Publicado Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 09/08/2017, p.07 |
Nº | Data | Descrição |
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15 | 26 de julho de 2017 | Transforma e renomeia funções comissionadas no âmbito do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Carvalho e altera a estrutura organizacional deste Tribunal. Publicado no DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 28/07/2017, p.18-20. |
14 | 26 de julho de 2017 | Transforma funções comissionadas no âmbito do Núcleo de Gestão Documental da Secretaria Administrativa do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e altera sua estrutura organizacional. Publicado no DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 31/07/2017, p.12-13. |
13 | 12 de julho de 2017 | Dispõe sobre a digitalização de processos físicos em tramitação e sua inclusão no sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe. Publicado Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 12/07/2017, p.08-14. |
12 | 12 de julho de 2017 | Altera a redação do art. 3º da Resolução nº 18/2012-TRF5, que dispõe sobre a autorização para que os Magistrados residam fora do local da respectiva lotação funcional. Publicado Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 12/07/2017, p.07. |
11 | 05 de julho de 2017 | Transforma e renomeia funções comissionadas no âmbito da Secretaria Judiciária e da Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e altera sua estrutura organizacional. Publicado Diário Eletrônico Administrativo doTRF5 - DEA, de 06/07/2017, p.19-25. |
Nº | Data | Descrição |
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09 | 17 de maio de 2017 | TRANSFORMA e renomeia funções comissionadas no âmbito da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e altera sua estrutura organizacional. Publicado Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, N.91, de 18/05/2017, p.08 -13. |
Nº | Data | Descrição |
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10 | 21 de junho de 2017 | Desloca 3 (três) cargos vagos de Analista Judiciário - Área Judiciária localizados na 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará e nas 24ª e 38ª Varas Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco para as respectivas sedes, e dá outras providências. Publicado Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 27/06/2017, p.04-05. |
Nº | Data | Descrição |
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08 | 19 de abril de 2017 | REMANEJA e renomeia funções comissionadas no âmbito da Secretaria Administrativa do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e altera sua estrutura organizacional. Publicado Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, N.89, de 16/05/2017, p.07 -10. |
07 | 03 de abril de 2017 | Transforma, remaneja e renomeia cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e dá outras providências. Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, de 03.04.2017, p. 28-33. |