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Quem Somos
Última atualização:28/03/2023
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF do Tribunal Regional Federal da 5ª Região é responsável, dentre outras atribuições, pela monitoração e fiscalização do sistema carcerário em âmbito local, inclusive no âmbito da Penitenciária Federal em Mossoró.
A instituição dos GMFs nos Tribunais Regionais Federais adveio com a edição da Resolução CNJ n. 214/2015, que promoveu o fortalecimento das estruturas já existentes no âmbito dos Tribunais de Justiça dos Estados.
Conforme previsto na mencionada resolução, os GMF têm como objetivo coordenar, difundir e executar ações estratégicas e metas definidas pelo CNJ, no que tange à sua competência específica, além dos objetivos do DMF definidos na Lei 12.106/2009.
Por meio da Resolução Pleno nº 21/2021, foi instituído o GMF da 5ª Região, cujo funcionamento e demais atribuições encontram-se disciplinados no Ato n. 13/2021 da Corregedoria-Regional da 5ª Região.
 
Setor responsável pelo conteúdo
Corregedoria
Membros do GMF
Última atualização:28/03/2023
 
Cargo/Função Unidade Magistrado (a)
SUPERVISÃO DO GMF-5R CORREGEDOR-REGIONAL DES. LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO
COORDENAÇÃO DO GMF-5R JUIZ CORREGEDOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ/RN JUIZ FEDERAL WALTER NUNES
MEMBRO DO CONSELHO DELIBERATIVO SJPE JUÍZA FEDERAL CAROLINA MALTA
MEMBRO DO CONSELHO DELIBERATIVO SJPB JUIZ FEDERAL MANUEL MAIA
INTEGRANTE DE NÚCLEO SECCIONAL SJSE JUIZ FEDERAL EDMILSON DA SILVA PIMENTA
INTEGRANTE DE NÚCLEO SECCIONAL SJAL JUIZ FEDERAL GUSTAVO MENDONÇA GOMES
INTEGRANTE DE NÚCLEO SECCIONAL SJCE JUÍZA FEDERAL DANIELLE CABRAL DE LUCENA
JUIZ OUVIDOR SJPE JUIZ FEDERAL FREDERICO JOSÉ PINTO DE AZEVEDO
 
Setor responsável pelo conteúdo
Corregedoria

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