As notas técnicas elaboradas pelo Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal diagnosticam a existência de conflitos estruturais ou de massa e propõem estratégias a serem adotadas com o objetivo de melhor gerir precedentes, procedimentalizar a isonomia e tornar mais efetivas as garantias constitucionais. A ideia é estimular a resolução de conflitos massivos ainda na origem e, assim, evitar a judicialização indevida.

Nota técnica nº 41/2023

Notas Técnicas - Conselho da Justiça Federal