O segundo e último dia do curso “Criptomoedas e provas digitais – Tecnologia e novos desafios para o Judiciário” foi marcado, nesta sexta-feira (1°/03), pela troca de experiências, debates e análise de casos concretos. O workshop, realizado na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, reuniu magistrados e magistradas federais e estaduais, além de membros do Ministério Público.  O evento foi promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), em parceria com o Departamento de Estado dos Estados Unidos e com as representações consulares norte-americanas em São Paulo e em Recife.    

A programação teve início com a palestra “Isso não sou eu, você não pode provar que sou eu, e mesmo que fosse eu, era um Deep Fake – Provas e Desafios de Defesa com mídias sociais, evidências digitais e inteligência artificial”, com as participações do juiz federal dos Estados Unidos, Zia Faruqui; da procuradora do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, da Seção de Crimes Digitais e Propriedade Intelectual, Stefanie Schwartz; e do agente federal do FBI, Nathaniel Le. Os palestrantes falaram sobre os desafios e dificuldades na busca por evidências eletrônicas relativas aos crimes cibernéticos, em tempos de Inteligência Artificial (IA) e “Deep Fake”; a problemática da imputação de autoria on-line; a importância da cooperação das corretoras de criptomoedas; a importância dos acordos e convenções internacionais para a obtenção de dados, além da questão da autenticidade das provas digitais. Na ocasião, foram exibidos, ainda, trechos de vídeos produzidos inteiramente com tecnologia de IA, com impressionante nível de perfeição.  

Em seguida, foi a vez do procurador do Ministério Público Federal na Paraíba, Tiago Jesus, falar sobre os métodos técnicos de investigação, análise e uso de dados em crimes financeiros e recuperação de ativos. O procurador fez um paralelo entre os métodos tradicionais e os novos métodos de investigação adotados pelo Ministério Público, além de apresentar uma série de ferramentas que auxiliam nesse tipo de investigação.  

Dando continuidade ao tema, novamente se reuniram à mesa o juiz federal Zia Faruqui, a procuradora Stefanie Schwartz e o agente especial Nathaniel Le, para debater o tema “Evidência Digital e Cadeia de Custódia - questões e preocupações”. Eles demonstraram, na prática, como identificar possíveis modificações em arquivos digitais e como garantir a autenticidade e a integridade desses arquivos. Os palestrantes também apresentaram técnicas e ferramentas de extração e análise de dados, obtidos de dispositivos eletrônicos, com garantia da preservação da cadeia de custódia.     

À tarde, o público conferiu o debate sobre "Melhores práticas na comunicação de questões complexas - um estudo do processo Irac em redação jurídica", também com Zia Faruqui e a assessora do magistrado, Grace Fuscoe. Na ocasião,  Faruqui apresentou estruturas de decisão, com o uso de linguagem mais simples e utilização de imagens para facilitar a compreensão do documento. 

Terminando a programação, Thiago Jesus e os promotores de Justiça Diogo Erthal e Fabiano Gonçalves, do Ministério Público do Rio de Janeiro, realizaram estudo de caso, com a apresentação de situações concretas vividas no Ministério Público. 

Encerramento 

Ao final das atividades, representando o presidente da Corte e o diretor da Esmafe, desembargadores federais Fernando Braga e Roberto Machado, respectivamente, a desembargadora federal Joana Carolina agradeceu aos palestrantes pelo compartilhamento de experiências e conhecimento, bem como ao público presente, pela participação, engajamento e entusiasmo. A magistrada, que organizou o evento em conjunto com o Consulado Americano, fez uma avaliação positiva do workshop. “O evento é extremamente relevante, porque os temas são bastante atuais. Estamos falando de assuntos que são ligados à tecnologia e o Judiciário deve estar preparado para esses novos desafios que a tecnologia está trazendo. Os palestrantes possuem muita expertise, já estão bem avançados nessas matérias. Nada melhor do que podermos aproveitar a oportunidade para aprendermos com quem já tem bastante expertise no assunto”, declarou.  

Confira como foi o primeiro dia do curso.