Magistrados e magistradas federais e estaduais, além de membros do Ministério Público, participaram, na manhã desta quinta-feira (29), do primeiro dia do curso “Criptomoedas e provas digitais – Tecnologia e novos desafios para o Judiciário”. O evento é um verdadeiro mergulho no mundo do dinheiro digital, com debates sobre assuntos que envolvem temas bastante atuais. O workshop acontece no edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 é uma ação da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), em parceria com o Departamento de Estado dos Estados Unidos e com as representações consulares norte-americanas em São Paulo e em Recife.  

O presidente do TRF5, desembargador federal Fernando Braga, realizou a abertura do evento. O magistrado deu as boas-vindas às pessoas presentes e agradeceu aos representantes do Consulado dos EUA pela parceria no evento. A cônsul-geral dos Estados Unidos no Recife, May Baptista, também compôs a mesa de abertura. “Gostaria de agradecer e parabenizar o TRF5 por receber e acomodar esse excelente evento. Raramente um processo, seja criminal ou cível, não se exige algum nível de envolvimento de evidência digital. E, com o crescimento tecnológico, também crescem as possibilidades de danos que criminosos podem causar”, avaliou a diplomata. Ela acrescentou, ainda: “Nós acreditamos que este evento irá fortalecer e estreitar a cooperação entre os países e as mais diversas e prósperas democracias do mundo. Podem contar com a missão diplomática dos Estados Unidos no Brasil nessa importante tarefa de combater o crime, defender a Justiça e promover o Estado de Direito”.  

A primeira palestra contou com a participação do procurador do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, da Seção de Lavagem de Dinheiro e Recuperação de Ativos, Paul Hemesath, que abordou o tema “Introdução à Criptomoeda”. Também participaram da primeira rodada de debates os promotores de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Diogo Erthal e Fabiano Gonçalves, que trataram sobre as tendências dos ativos virtuais e regulamentações. Exemplos de situações em que são utilizadas as criptomoedas, como tráfico de pessoas e dark web, bem como as formas organizar o sistema, de atuar quando a utilização das criptomoedas for para realizar atividades ilícitas, foram apresentados ao público que acompanhava o evento.  

A manhã terminou com a exposição do agente especial de supervisão do FBI, Nathaniel LE, que falou sobre o tema “Noções básicas sobre a aquisição de criptomoedas/ Demonstração de transferências de criptomoedas”.  

À tarde, os debates foram abertos com a palestra “Traçando Noções Básicas Acerca das Criptomoedas”, com as participações do procurador Paul Hemesath; da procuradora do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, da Seção de Crimes Digitais e Propriedade Intelectual, Stefanie Schwartz; e do agente especial Nathaniel le. Os convidados abordaram assuntos como ferramentas de investigação, formas de cooperação internacional e técnicas de rastreamento de criptomoedas, abrindo espaço para perguntas da plateia.

Finalizando o primeiro dia do evento, o juiz federal dos Estados Unidos, Zia Faruqui, e o procurador do Ministério Público Federal na Paraíba, Tiago Jesus, se juntaram aos outros palestrantes para debater o tema “Melhores Práticas em Apreensões de Criptomoedas”. 

Segundo dia 

O curso segue até esta sexta-feira (1º/03). A programação contará com palestras de magistrados americanos, procuradores do Departamento de Justiça dos Estados Unidos e representantes do Ministério Público.