A programação do Mês da Consciência Negra no Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 continua e, na próxima terça-feira (18/11), a Corte sedia uma reunião aberta da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões, deliberações e recomendações do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região (UMF/JF5). O debate, cuja tema é Julgamento com Perspectiva Racial, será aberto ao público. O encontro acontece das 14h às 18h, no auditório da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), na Ampliação do edifício-sede do TRF5.

A abertura da reunião será realizada pela desembargadora federal Germana Moraes, que coordena a UMF/JF5. Em seguida, terá início o primeiro painel, que debaterá a temática “Julgamento com Perspectiva Racial na Corte Interamericana de Direitos Humanos”, com participação da professora Flavianne Nóbrega, do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); do Doutor Honoris Causa da UFPE, Babalorixá Ivo de Xambá; e da pesquisadora Malu Stanchi (UFPE).

Após as exposições, integrantes da UMF/JF5, e especialistas da área, bem como representantes do poder público e da sociedade civil serão convidados(as) a participar e ampliar o debate.

A segunda parte da reunião abordará o assunto “Justiça e identificação de pessoas pardas”. Participam o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Eudes França; a juíza de Direito Luciana Maranhão, que é membro da Comissão Permanente de Heteroidentificação do Exame Nacional da Magistratura em Pernambuco, coordenadora da Comissão para a Equidade Étnico-Racial e de Gênero (CEERG) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) e vice-presidente da Comissão de Políticas Judiciárias de Equidade Racial e suas Interseccionalidades (CPJERI) do TJPE; e a advogada Manoela Alves, que é fundadora do Instituto Enegrecer e diretora da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE).

Ao final, o debate será aberto para a contribuição de representantes da Comissão de Equidade Racial do TRF5, representantes do poder público e da sociedade civil.

Inscrição para recebimento de certificado

Qualquer pessoa pode acompanhar a reunião, porém, quem quiser receber o certificado de participação deve fazer uma inscrição prévia, com o preenchimento de formulário eletrônico.

Acesso o formulário de inscrição para receber o certificado.

Feirinha

Nos dias 17, 18 e 19/11, o TRF5 recebe a feira de empreendedorismo negro. O hall do edifício-sede vai abrigar vários estandes para venda de artigos diversos, todos sob a curadoria de mulheres pretas. 

Mês da Consciência Negra no TRF5

O TRF5, por meio do Comitê da Equidade Racial (COER) e da Gestão do Pacto pela Equidade Racial, vem promovendo, durante o mês de novembro, o Ciclo de Eventos “Letramento para Equidade Racial”, em alusão ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A programação reúne atividades formativas, ações de cidadania e atividades culturais, com o objetivo de estimular o conhecimento sobre raça e equidade no âmbito do Poder Judiciário e promover reflexões sobre passado, presente e futuro do povo brasileiro.

Confira os eventos que já foram realizados:

TRF5 realiza oficina sobre práticas antirracistas no atendimento ao público

Mês da Consciência Negra: palestra sobre bancas de heteroidentificação abre ciclo de eventos no TRF5