INÍCIO
INSTITUCIONAL
SERVIÇOS
JURISPRUDÊNCIA
Portal da Transparência
IMPRENSA
CONCURSOS E SELEÇÕES
Fale com a Ouvidoria
JFAL
JFCE
JFPB
JFPE
JFRN
JFSE
Conteúdo Principal
INÍCIO
INSTITUCIONAL
SERVIÇOS
JURISPRUDÊNCIA
Portal da Transparência
IMPRENSA
CONCURSOS E SELEÇÕES
Fale com a Ouvidoria
VOLTAR
INSTITUCIONAL
LEGISLAÇÃO
LEGISLAÇÃO - TRF5
Portarias
Artigo - TRF5 - Portaria 2005 Mai
Print
Details
Written by
Super User
Category:
Portarias
Published: 25 May 2005
Last Updated: 19 February 2019
Hits: 1886
Nº
Data
Descrição
638
24 de Maio de 2005
Disciplina procedimentos de abertura de vistas dos autos de precatórios e fornecimento de cópias e informações pertinentes. --- Revogada. Vide Ato nº 384/2008.
Artigo - TRF5 - Portaria 2005 Abr
Print
Details
Written by
Super User
Category:
Portarias
Published: 25 April 2005
Last Updated: 19 February 2019
Hits: 545
Nº
Data
Descrição
560
29 de Abril de 2005
Disciplina os procedimentos de pagamento relativos aos precatórios não alimentares. --- Revogada. Vide Ato nº 384/2008.
Artigo - TRF5 - Portaria 2004 Out
Print
Details
Written by
Super User
Category:
Portarias
Published: 25 October 2004
Last Updated: 19 February 2019
Hits: 595
Nº
Data
Descrição
610
08 de Outubro de 2004
Constitui Comissão Julgadora do Concurso de Monografia alusivo aos 15 anos do TRF5.
616
13 de Outubro de 2004
Declara confirmados nos respectivos cargos os Servidores que menciona.
Artigo - TRF5 - Portaria 2004 Dez
Print
Details
Written by
Super User
Category:
Portarias
Published: 25 December 2004
Last Updated: 19 February 2019
Hits: 706
Nº
Data
Descrição
792
17 de Dezembro de 2004
Dispõe sobre o horário de expediente do TRF5 no período que discrimina.
797
21 de Dezembro de 2004
Constitui Comissão Especial de Licitação.
Artigo - TRF5 - Portaria 2004 Ago
Print
Details
Written by
Super User
Category:
Portarias
Published: 25 August 2004
Last Updated: 19 February 2019
Hits: 579
Nº
Data
Descrição
537
26 de Agosto de 2004
Publica a tabela de cargos efetivos e comissionados do Tribunal Regional Federal e Seções Judiciárias da 5ª Região.
Artigo - TRF5 - Portaria 2004 Mai
Artigo - TRF5 - Portaria 2004 Fev
Artigo - TRF5 - Portaria 2003 Dez
Artigo - TRF5 - Portaria 2003 Out
Page 32 of 40
Start
Prev
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
Next
End
Mapa do site
INSTITUCIONAL
Biblioteca
Feriados
Competência e Composição
Conselho de Administração
Corregedoria
Ensino a Distância - Portal EAD
ESMAFE
Comitê Gestor do Cód. de Conduta (5ª Região)
Fale com o Presidente
Gabinete de Conciliação
Gabinete de Revista
Gestão Estratégica
Governança de TI
Jurisdição
Lista Telefônica
Lista de Diretores
Memória
Organograma de Atribuições
TRF5 Sustentável
Inspeção no TRF5 2018
CARTA DE SERVIÇOS
Baixa Eletrônica
Autenticidade de Documentos
Atas de Distribuição - Processos Físicos
Cálculos de Custas
Certidão Negat. Distri./Eleitoral/Penal
Consulta Pautas de Julgamento - Processos Físicos
Consulta RPV/Precatório
Consulta Inteiro Teor
Consulta de Transação e Suspensão Penal
Juizados Federais - Portal dos JEFs
Consulta Jurisprudência
Diário Eletrônico da JF 5ª Região
Plantão da Judiciária
Quero Conciliar!
Processo Judicial Eletrônico
Sustentação Oral por Videoconferência
TRF5 Push
Turma Regional - JEF
Portaria 35/2017, TRF5
PUBLICAÇÕES
Planos de Autidoria
Boletins de Jurisprudência
Diário Eletrônico da JF 5ª Região
Revistas de Jurisprudência
Revistas da ESMAFE
LEGISLAÇÃO
Regimento Interno
Legislação - Busca por Tipo
Portarias da Corregedoria-Geral do CJF
Resoluções do CJF
Súmulas
Resoluções do Conselho de Administração
JURISPRUDÊNCIA
Jurisprudência TRF 5ª Região
Jurisprudência Turmas Recursais 5ª Região
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Acordos, Termos e Convênios
Adesões às Atas de Registros de Preços
Administração Patrimonial de Bens Móveis
Atas de Registro de Preços
Atividades de Docência dos Magistrados
Banco de Termos de Referência
Consulta de Contratos
Consulta Transação e Suspensão Penal
Contratações Diretas
Convênios
Cotações Eletrônicas
Desfazimento de Bens
Justiça Criminal
Licitações
Participações do TRF5 em licitações de outros Órgãos
Portal da Transparência
Processos de Aplicação de Penalidades
Relação de Imóveis
Relação de Obras/Reformas
Relatórios de Gestão
Relatórios de Gestão Fiscal
Fale com a Ouvidoria
IMPRENSA
Banco de Imagens
Contatos
Notícias
Projetos Especiais
Revista Argumento
CONCURSOS E SELEÇÕES
Estagiários
Magistrados
Magistrados - CNJ e CNMP
Servidores
Seleções
Seu navegador não suporta Javascript.