| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 622 | 28 de novembro de 2013 | remove os servidores indicados para as localidades indicadas. |
| 621 | 28 de novembro de 2013 | Reposiona o candidato ILDANKASTER MUNIZ PEREIRA DA SILVA, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 620 | 28 de novembro de 2013 | Reposiona o candidato RAUL BATISTA LEITE, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 619 | 28 de novembro de 2013 | Reposiona a candidata CLEYDE FERREIRA DE ALMEIDA, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Ceará. |
| 618 | 28 de novembro de 2013 | Torna sem Efeito a nomeação de LICIA LEITAO LIMA FEITOSA da Seção Judiciária do Ceará. |
| 617 | 28 de novembro de 2013 | Nomeia a candidata aprovada em Concurso Público IZABEL PIMENTEL OLIVEIRA LIMA da Seção Judiciária do Ceará para exercer cargo efetivo na Subseção Judiciária de Cratéus. |
| 616 | 28 de novembro de 2013 | Nomeia a candidata aprovada em Concurso Público MARIANA SANTIAGO DE SA da Seção Judiciária do Ceará para exercer cargo efetivo na Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte. |
| 615 | 28 de novembro de 2013 | Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções Judiciárias indicadas. |
| 614 | 28 de novembro de 2013 | Retifica o Ato nº 577, de 11 de novembro de 2013 concedendo aposentadoria à servidora CINTIA MARIA LEITE NAHRA da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 613 | 26 de novembro de 2013 | Nomeia os candidatos relacionados habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos.=== Torna Sem Efeito. Vide o Ato 17, de 15.01.2014. |
| 612 | 26 de novembro de 2013 | Nomeia os candidatos relacionados habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. === Torna Sem Efeito. Vide ato 18, de 15.01.2014. |
| 611 | 26 de novembro de 2013 | Nomeia a candidata habilitada em Concurso Público GIRLENE RAMOS RODRIGUES, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro. |
| 610 | 26 de novembro de 2013 | Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária da Paraíba para as Subseções Judiciárias indicadas. |
| 609 | 26 de novembro de 2013 | Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária da Paraíba para as Subseções Judiciárias indicadas. |
| 608 | 26 de novembro de 2013 | Revoga dispositivo do Ato n. 540, de 23.10.2013, que trata sobre a designação dos Juízes Federais removidos. |
| 607 | 26 de novembro de 2013 | Implanta a 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. |
| 606 | 26 de novembro de 2013 | Exonera o servidor ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará. |
| 605 | 26 de novembro de 2013 | Exonera o servidor SAULO LAMARTINE MACEDO do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 604 | 22 de novembro de 2013 | Nomeia os candidatos relacionados habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.=== Torna Sem Efeito uma das nomeações. Vide Ato 45, de 21.01.2014. |
| 603 | 22 de novembro de 2013 | Nomeia os candidatos relacionados habilitados em Concurso Público, para exercerem cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
| 602 | 22 de novembro de 2013 | Nomeia os candidatos habilitados em Concurso Público EVANDRO JOSÉ L. MARINHO E RODRIGO PAULO R. DA SILVA, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
| 601 | 22 de novembro de 2013 | Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público AILTON CELESTINO DA SILVA, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina. |
| 600 | 22 de novembro de 2013 | Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária de Pernambuco para as Subseções Judiciárias indicadas. |
| 599 | 21 de novembro de 2013 | Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Àrea Administrativa da Seção Judiciária do Ceará. |
| 598 | 21 de novembro de 2013 | Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 597 | 19 de novembro de 2013 | Nomeia a candidata habilitada em Concurso Público, PATRICIA SOARES DE PAULA LOPES, para cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. === Torna Sem Efeito. vide Ato n. 04, de 08.01.2014. |
| 596 | 19 de novembro de 2013 | Nomeia a candidata habilitada em Concurso Público, BIBIANA PRISCILA RODRIGUES CAMARA DE ARAUHO, para cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó. |
| 595 | 19 de novembro de 2013 | Remove a servidora LIÊNIA GILMA LIMA DINIZ, da Subseção Judiciária de Caicó para a Subseção Judiciária de Mossoró. |
| 594 | 19 de novembro de 2013 | Nomeia a servidora MAGNÓLIA DE SOUSA ALEXANDRE para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
| 593 | 18 de novembro de 2013 | Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para execerem o cargo efetivo mencionado da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. |
| 592 | 18 de novembro de 2013 | Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas. |
| 591 | 14 de novembro de 2013 | Convoca o Juiz Federal Gustavo de Paiva Gadelha, da 6ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba para compor este Tribunal em período determinado. |
| 590 | 14 de novembro de 2013 | Concede dias de licença para tratamento de saúde ao Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães. |
| 589 | 14 de novembro de 2013 | Retifica o Ato nº 583, de 12.11.2013, referente à nomeção de João Victor Tayah Lima. |
| 588 | 13 de novembro de 2013 | Concede aposentadoria ao servidor ARIMAR AZEVEDO ROCHA da Seção Judiciária do Ceará. |
| 587 | 13 de novembro de 2013 | Nomeia JOSÉ CARLOS JULIÃO JÚNIOR para exercer o cargo de Diretor de Secretaria da 28ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Arcoverde. |
| 586 | 12 de novembro de 2013 | Nomeia os candidatos indicados habilitados em Concurso Público para execerem os cargos efetivos mencionados da Seção Judiciária do Ceará-Subseção Judiciária de Iguatu. |
| 585 | 12 de novembro de 2013 | Nomeia os candidatos indicados habilitados em Concurso Público para execerem os cargos efetivos mencionados da Seção Judiciária do Ceará-Subseção Judiciária de Quixadá. |
| 584 | 12 de novembro de 2013 | Nomeia os candidatos indicados habilitados em Concurso Público para execerem os cargos efetivos mencionados da Seção Judiciária do Ceará-Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
| 583 | 12 de novembro de 2013 | Nomeia os candidatos indicados habilitados em Concurso Público para execerem os cargos efetivos mencionados da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús.=== Retificado. Vide Ato 589, de 14.11.2013. |
| 582 | 12 de novembro de 2013 | Nomeia os candidatos indicados habilitados em Concurso Público para execerem os cargos efetivos mencionados da Seção Judiciária do Ceará-Subseção Judiciária de Sobral. |
| 581 | 12 de novembro de 2013 | Nomeia os candidatos indicados habilitados em Concurso Público para execerem os cargos efetivos mencionados da Seção Judiciária do Ceará-Subseção Judiciária de Tauá. |
| 580 | 12 de novembro de 2013 | Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções Judiciárias indicadas. |
| 579 | 11 de novembro de 2013 | Designa para o exercício das funções de Diretor do Foro da Subseção Judiciária do Cabo de Santo agostinho o Juiz Federal Claudio Kitner, da 35ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 578 | 11 de novembro de 2013 | Implanta a 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 577 | 11 de novembro de 2013 | Retifica o Ato n. 536, de 18.10.2013 concernente a aposentadoria da servidora CINTIA MARIA LEITE NAHRA da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. === Retificado. Vide ato 614, de 28.11.2013. |
| 576 | 11 de novembro de 2013 | Implanta a 34ª e 35ª Varas da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
| 575 | 11 de novembro de 2013 | Redistribui cargo efetivo da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pela servidora Stella Paiva de Autran Nunes. |
| 574 | 11 de novembro de 2013 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Àrea Administrativa da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 573 | 08 de novembro de 2013 | Nomeia o servidor ERALDO PRADO PEDROSA FILHO para execer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 35ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Cabo de Santo Agostinho. |
| 572 | 08 de novembro de 2013 | Exonera o servidor ERALDO PRADO PEDROSA FILHO do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 28ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Arcoverde. |
| 571 | 08 de novembro de 2013 | Nomeia o servidor VICTOR HUGO ANDRADE ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 34ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Cabo de Santo Agostinho. |
| 570 | 08 de novembro de 2013 | Exonera o servidor VICTOR HUGO ANDRADE ARAÚJO do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 26ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Palmares. |
| 569 | 08 de novembro de 2013 | Nomeia o servidor JOSUÉ ELIAS DE SANTANA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
| 568 | 08 de novembro de 2013 | Exonera o servidor JOSÉ CARLOS JULIÃO JÚNIOR do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
| 567 | 08 de novembro de 2013 | Exonera o servidor JOSUÉ ELIAS DE SANTANA do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
| 566 | 08 de novembro de 2013 | Nomeia o servidor VINÍCIUS SOUSA E SILVA da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral. |
| 565 | 08 de novembro de 2013 | Exonera o servidor Vinícius Sousa e Silva do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
| 564 | 08 de novembro de 2013 | Dispõe sobre a Comissão de Segurança Permanente no âmbito da 5ª Região. === Vide Atos nº 491/2014 e 218/2015. |
| 563 | 06 de novembro de 2013 | Elimina a candidata LUANA ACOSTA MATOS classificada na lista do Concurso Público para provimento de cargo na Seção Judiciária do Ceará. |
| 562 | 06 de novembro de 2013 | Elimina a candidata GABRIELA ARRAES CAVALCANTI, do resultado do Concurso Público para Seção Judiciária de Pernambuco, homologado pelo Ato 24. 08.01.2013. |
| 561 | 06 de novembro de 2013 | Reposiona a candidata ANA LUIZA RAYOL CHAVES, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Ceará. |
| 560 | 06 de novembro de 2013 | Reposiona o candidato DENIS PHILIPE OLIVEIRA CARVALHO, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Ceará. |
| 559 | 04 de novembro de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Renato Coelho Borelli para atuar na condição de Corregedor substituto da Penitenciária Federal de Mossoró-RN. |
| 558 | 04 de novembro de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Renato Coelho Borelli para atuar na condição de Corregedor substituto da Penitenciária Federal de Mossoró-RN. |
| 557 | 04 de novembro de 2013 | Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
ATO+N.555.2013.PDF
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 556 | 30 de outubro de 2013 | Designa os Magistrados indicados para comporem as vagas temporárias das Turms Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região. === Revogado.Vide Ato n.83/2014. |
| 555 | 30 de outubro de 2013 | Convoca o Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, da 9ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para exercer funções de auxílio no Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno. |
| 554 | 30 de outubro de 2013 | Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt. |
| 553 | 30 de outubro de 2013 | Nomeia o servidor ZENO DA SILVA BARROS JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. === Retificada. Vide Ato nº 632, de 10.12.2013. |
| 552 | 30 de outubro de 2013 | Exonera o servidor JOÃO BOSCO GOUVEIA DE MELO JÚNIOR do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 551 | 30 de outubro de 2013 | Reposiona o candidato JOSEPH RODRIGUES DOS SANTOS da lista de resultado final de Concurso Público da Seção Judiciária do Ceará. |
| 550 | 30 de outubro de 2013 | Reposiona a candidata CAMILA RODRIGUES MATOS da lista de resultado final de Concurso Público da Seção Judiciária do Ceará. |
| 549 | 30 de outubro de 2013 | Reposiciona o candidato Glaucio Ferreira Paz na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. |
| 548 | 24 de outubro de 2013 | Convoca o Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal em período determinado. |
| 547 | 24 de outubro de 2013 | Designa a Juiz Federal Substituto DANIEL GUERRA ALVES Para exercer funções de auxílio na 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
| 546 | 24 de outubro de 2013 | Remove o o Juiz Federal Substituto Daniel Guerra Alves da Seção Judiciária de Goiás. |
| 544 | 24 de outubro de 2013 | Convoca o Juiz Federal RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para compor este Tribunal no período determinado. |
| 543 | 24 de outubro de 2013 | Concede dias de licença para tratamento de saúde ao Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias. |
| 542 | 23 de outubro de 2013 | Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público, DIOGO VILHENA BARROSO, para cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema. |
| 541 | 23 de outubro de 2013 | Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Alagoas, para as Subseções Judiciárias indicadas. |
| 540 | 23 de outubro de 2013 | Remove os Juízes Federais da 5ª Região para as Varas das Seções Judiciárias indicadas. === Revoga Item. Vide Ato 608, de 26.11.2013. |
| 539 | 23 de outubro de 2013 | Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público, Florisvaldo Souza Santos Junior, para cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância. |
| 538 | 23 de outubro de 2013 | Remove o servidor Sérgio Pereira do Carmo da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 537 | 23 de outubro de 2013 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Àrea Administrativa da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 536 | 18 de outubro de 2013 | Concede aposentadoria à servidora Cintia Maria Leite Nahra da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. === Retificado. Vide Ato 577, de 11.11.2013. |
| 535 | 17 de outubro de 2013 | Convoca o Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÙNIOR, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal em período determinado. |
| 534 | 17 de outubro de 2013 | Convoca o Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal em período determinado. |
| 533 | 17 de outubro de 2013 | Concede a Juíza Federal Substituta Adriana Carneiro da Cunha Monteiro Nóbrega trinta dias de afastamento a título de trânsito. |
| 532 | 14 de outubro de 2013 | Designa a Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, da 4ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, para responder pela Direção do Foro nos dias determinados. |
| 531 | 14 de outubro de 2013 | Reposiciona na lista de classificação, o candidato JOSE MOREIRA FALCAO NETO para provimento de vaga na Seção Judiciária do Ceará. |
| 529 | 11 de outubro de 2013 | Concede aposentadoria à servidora ROSELMA MACHADO RAMOS PEDROSA. |
| 528 | 11 de outubro de 2013 | Reposiciona na lista de classificação, o candidato DANIEL CARLOS ARAGAO MIRANDA para provimento de vaga na Seção Judiciária do Ceará. |
| 527 | 11 de outubro de 2013 | Torna sem Efeito a nomeação de TAMYRIS CARLA DE FARIAS para exercer cargo efetivo de Técnica Judiciária - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 526 | 11 de outubro de 2013 | Elimina o candidato WAGNER ARAUJO SILVA, da lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Ceará. |
| 525 | 10 de outubro de 2013 | Altera o Ato 318/2013, de 29.05.2013, que trata da convocação do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal no período determinado. |
| 524 | 10 de outubro de 2013 | Designa a Juíza Federal Substituta MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO para exercer funções de auxílio na 10ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 523 | 10 de outubro de 2013 | Remove a Juíza Federal Substituta MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 3ª Região para 5ª Região da Justiça Federal. |
| 522 | 10 de outubro de 2013 | Concede aposentadoria à servidora MARIJANE TAVARES DA SILVA. |
| 521 | 10 de outubro de 2013 | Designa o Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, da 2ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, para responder pela Direção do Foro, por período determinado. |
| 520 | 09 de outubro de 2013 | Convoca o Juiz Federal ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal no período determinado. |
| 519 | 09 de outubro de 2013 | Altera o Ato 748/2012, de 18.12.2012; adia usufruto de período de férias da Desembargadora Federal MARGARIDA DE OLIVEIRA CANTARELLI; torna sem efeito o Ato 401/2013, de 25.07.2013. |
| 518 | 08 de outubro de 2013 | Institui o Programa Qualidade de Vida no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 517 | 07 de outubro de 2013 | Designa o Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, da 2ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, para responder pela Direção do Foro, por período determinado. |
| 516 | 07 de outubro de 2013 | Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público, JOAO PAULO COSTA CARVALHO E SILVA, para ocupação de cargo efetivo no TRF 5ª Região. |
| 515 | 03 de outubro de 2013 | Concede aposentadoria à servidora LAIS PATRIOTA DA SILVA. |
| 514 | 03 de outubro de 2013 | Concede aposentadoria ao servidor JOSÉ RICARDO LAGES LINS. |
| 513 | 03 de outubro de 2013 | Delega competência ao Diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - ESMAFE. === Revogado. Vide Ato nº 536/2014. |
| 512 | 03 de outubro de 2013 | Concede Abono de Permanência à servidora INOCÊNCIA MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO. |
| 511 | 03 de outubro de 2013 | Concede Abono de Permanência à servidora JOANA D'ARC SAMPAIO BARROS. |
| 510 | 03 de outubro de 2013 | Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 509 | 03 de outubro de 2013 | Concede aposentadoria ao servidor CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS. |
| 508 | 02 de outubro de 2013 | Designa a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA para exercer funções de auxílio na 14ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 507 | 02 de outubro de 2013 | Remove a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 1ª Região para 5ª Região da Justiça Federal. |
| 506 | 02 de outubro de 2013 | Remove a servidora CAMILA FALCONERY CAVALCANTI REIS, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema para a Subseção Judiciária de Arapiraca. |
| 505 | 02 de outubro de 2013 | Nomeia o servidor JOSÉ RONIVON BEIJA-MIM DE LIMA da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal daquela Seccional - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. |
| 504 | 02 de outubro de 2013 | Exonera o servidor JOSÉ RONIVON BEIJA-MIM DE LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa,da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 12ª Vara Federal daquela Seccional - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. |
| 503 | 02 de outubro de 2013 | Exonera a servidora GISA CARINA GADELHA SABINO, do cargo efetivo de Técnica Judiciária - Área Administrativa da Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 502 | 02 de outubro de 2013 | Institui o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - CGTI/TRF5. === Alterado. Vide Ato nº 358/2015. === Revogado. Vide Resolução n. 14/2016 (Conselho Administrativo). |
| 501 | 01 de outubro de 2013 | Nomeia a servidora Silvia Carolina Buarque de Gusmão Noya para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 22ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 500 | 01 de outubro de 2013 | Nomeia Roberta Jacinto Inojosa, candidata habilitada em Concurso Público para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 450 | 29 de agosto de 2013 | concede pensão estatutária a viúva do servidor Maurício José de Souza Montenegro e aos filhos menores. Vide Ato nº 454/2014. |
| 449 | 29 de agosto de 2013 | Encerra expediente forense e administrativo por motivo de interrupção do fornecimento de energia elétrica. |
| 448 | 28 de agosto de 2013 | Estabelece percentual de participação ao custeio do Plano Privado de Saúde - PPS. |
| 447 | 27 de agosto de 2013 | Nomeia o servidor, habilitado em Concurso Público, Rafael Nuno de Souza Maia Wanderley no quadro de pessoal permanente deste Tribunal. |
| 446 | 27 de agosto de 2013 | Nomeia os servidores relacionados, habilitados em Concurso Público, na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.=== Sem Efeito em parte. Vide Ato 527/2013. |
| 445 | 27 de agosto de 2013 | Nomeia a servidora, habilitada em Concurso Público, Lara Asfora Antunes na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Arcoverde. |
| 444 | 27 de agosto de 2013 | Nomeia os servidores relacionados, habilitados em Concurso Público, na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
| 443 | 27 de agosto de 2013 | Nomeia os servidores relacionados, habilitados em Concurso Público, na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
| 442 | 27 de agosto de 2013 | Nomeia os servidores relacionados, habilitados em Concurso Público, na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Palmares. |
| 441 | 27 de agosto de 2013 | Nomeia o servidor, habilitado em Concurso Público, José Tiago A. B. Farias de Albuquerque na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Garanhuns. |
| 440 | 27 de agosto de 2013 | Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária de Pernambuco para as Subseções Judiciárias indicadas. |
| 439 | 22 de agosto de 2013 | Concede dias de licença para tratamento de saúde ao Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães. |
| 438 | 22 de agosto de 2013 | Designa o Juiz Federal Ubiratan de Couto Maurício, da 9ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pela Direção do Foro, por período determinado. |
| 437 | 22 de agosto de 2013 | Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para responder pela Direção do Foro, por período determinado. |
| 436 | 22 de agosto de 2013 | Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, ocupado pelo servidor Ubiratan Guanais Castelo Branco Junior. |
| 435 | 22 de agosto de 2013 | Exonera o servidor Leonardo Vieira de Souza, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 434 | 21 de agosto de 2013 | Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para compor este Tribunal por período determinado. |
| 433 | 21 de agosto de 2013 | Concede aposentadoria voluntária ao servidor Lauro Bezerra de Oliveira Filho. |
| 432 | 21 de agosto de 2013 | Concede aposentadoria voluntária a Maria José de Meneses da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 431 | 21 de agosto de 2013 | Concede aposentadoria voluntária a João Campos Silva da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 430 | 21 de agosto de 2013 | Concede aposentadoria voluntária a Francis Cronje da Seção Judiciária do Ceará. |
| 429 | 21 de agosto de 2013 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa na Seção Judiciária de Sergipe. |
| 428 | 15 de agosto de 2013 | Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto, da 14ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas para exercer funções de auxílio no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal. |
| 427 | 13 de agosto de 2013 | Nomeia os servidores, habilitados em Concurso Público, Jefferson Luis Silva Moreira e Shirley Mayara de Oliveira Aguiar para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
| 426 | 13 de agosto de 2013 | Nomeia os candidatos relacionados habilitados em Concurso Público para execerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. |
| 425 | 13 de agosto de 2013 | Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções Judiciárias indicadas. |
| 424 | 08 de agosto de 2013 | Convoca o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro, da 3ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas para compor este Tribunal por período determinado. |
| 423 | 07 de agosto de 2013 | Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema. |
| 422 | 07 de agosto de 2013 | Remove os servidores citados da Seção Judiciária de Alagoas para as Subseções Judiciárias indicadas. |
| 421 | 07 de agosto de 2013 | Remove a servidora Ana Beatriz de Melo Pereira para a Subseção Judiciária de Petrolina. |
| 420 | 05 de agosto de 2013 | Nomeia o candidato Marconi Joaquim da Silva, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Palmares. |
| 419 | 05 de agosto de 2013 | Nomeia as candidatas indicadas, habilitadas em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Arcoverde. |
| 418 | 05 de agosto de 2013 | Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
| 417 | 05 de agosto de 2013 | Nomeia o candidato, habilitado em Concurso Público, Luiz Carlos da Silva para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina. === Torna Sem Efeito. Vide Ato n. 498, de 25.09.2013. |
| 416 | 05 de agosto de 2013 | Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
| 415 | 05 de agosto de 2013 | Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. |
| 414 | 05 de agosto de 2013 | Remove os servidores indicados da Seção Judiciária de Pernambuco para as Subseções Judiciárias indicadas. |
| 413 | 05 de agosto de 2013 | Remove os servidores indicados da Seção Judiciária de Pernambuco para as Subseções Judiciárias indicadas. |
| 412 | 05 de agosto de 2013 | Nomeia o candidato, habilitado em Concurso Público, Eliabe Ferreira dos Santos para exercer cargo efetivo no TRF 5ª Região. |
| 411 | 05 de agosto de 2013 | Constitui Comitê Regional de Obras. |
| 410 | 02 de agosto de 2013 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 409 | 02 de agosto de 2013 | Altera a composição do Comitê Regional (CORETAB.) |
| 408 | 02 de agosto de 2013 | Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
| 407 | 01 de agosto de 2013 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 406 | 01 de agosto de 2013 | Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 499 | 30 de setembro de 2013 | Concede aposentadoria ao servidor RAINAL CARNEIRO DA SILVA da Seção Judiciária de Pernambuco, |
| 498 | 25 de setembro de 2013 | Torna sem Efeito a nomeação de Luiz Carlos da Silva para exercer cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 497 | 25 de setembro de 2013 | Elimina o candidato Vitor Venicius Barbosa Lopes da lista de habilitados do concurso público para a Seção Judiciária do Ceará. |
| 496 | 25 de setembro de 2013 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 495 | 25 de setembro de 2013 | Exonera o servidor Isaac Mascena Leandro, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 494 | 25 de setembro de 2013 | Convoca a Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira, da 12 Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal por período determinado. |
| 493 | 25 de setembro de 2013 | Autoriza o usufruto de período de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
| 492 | 25 de setembro de 2013 | Concede aposentadoria ao servidor Antonio Natanael Martins Sarmento da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 491 | 25 de setembro de 2013 | Concede aposentadoria a servidora Lúcia de Fátima Gomes Portela da Seção Judiciária do Ceará. |
| 490 | 25 de setembro de 2013 | Concede aposentadoria ao servidor José Chaves da Silva da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 489 | 20 de setembro de 2013 | Nomeia os candidatos relacionadas, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos mencionados. |
| 488 | 20 de setembro de 2013 | Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público, Flavio Cedraz da Silva, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. |
| 487 | 20 de setembro de 2013 | Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público, Yezo Alexis Gurgel Gomes, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Assu. |
| 486 | 20 de setembro de 2013 | Remove os servidores abaixo relacionados, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas. |
| 485 | 20 de setembro de 2013 | Remove as servidoras abaixo relacionadas, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas. |
| 484 | 20 de setembro de 2013 | Nomeia a servidora Maria Augusta Costa Bacelar Carneiro Leão para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
| 483 | 20 de setembro de 2013 | Nomeia a servidora Ísis Ribeiro Marques Fernandes do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
| 482 | 20 de setembro de 2013 | Exonera a servidora Ísis Ribeiro Marques Fernandes do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
| 481 | 20 de setembro de 2013 | Exonera o servidor Josias Fernandes de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
| 480 | 20 de setembro de 2013 | Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Àrea Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pela servidora Luana Paula Cunha Pessoa. |
| 479 | 20 de setembro de 2013 | Autorização de distribuição de feitos e recursos no TRF 5ª Região sem o pagamento das custas pertinentes, enquanto perdurar o movimento grevista dos bancários. |
| 478 | 19 de setembro de 2013 | Convoca o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para exercer funções de auxílio no Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno. |
| 477 | 19 de setembro de 2013 | Convoca a Juíza Federal Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses, da 4ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal. |
| 476 | 16 de setembro de 2013 | Institui Comissão Socioambiental Permanente no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 475 | 16 de setembro de 2013 | Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Ceará. |
| 474 | 16 de setembro de 2013 | Exonera o servidor Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Ceará. |
| 473 | 16 de setembro de 2013 | Exonera o servidor Rafael Maia Nogueira, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Ceará. |
| 472 | 12 de setembro de 2013 | Dispõe sobre o Sistema de Processo Judicial eletrônico da Justiça Federal de 1º e 2º Graus no âmbito da 5ª Região == Revogado == VIDE == Ato 226, 31.05.2016 == |
| 471 | 12 de setembro de 2013 | Nomeia as candidatas relacionadas, em virtude de habilitação em Concurso Público, para exercerem cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância. |
| 470 | 12 de setembro de 2013 | Remove as servidora relacionadas da Seção Judiciária de Sergipe para as Subseções Judiciárias indicadas. |
| 469 | 11 de setembro de 2013 | Nomeia Halley Maia Sampaio, candidato habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará. |
| 468 | 11 de setembro de 2013 | Remove os servidores abaixo relacionados da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções Judiciárias indicadas. |
| 467 | 09 de setembro de 2013 | Nomeia as candidatas relacionadas, habilitadas em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos mencionados. |
| 466 | 05 de setembro de 2013 | Convoca o Juiz Federal Bruno Teixeira de Paiva, da 9ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal por período determinado. |
| 465 | 05 de setembro de 2013 | Autoriza o usufruto de período de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. |
| 464 | 04 de setembro de 2013 | Conceder aposentadoria ao servidor Amaury de Barros Carneiro. |
| 463 | 04 de setembro de 2013 | Conceder aposentadoria à servidora Maria Iraci Rodrigues. |
| 462 | 03 de setembro de 2013 | Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
| 461 | 03 de setembro de 2013 | Nomeia a servidora Lúcia Amélia Barros Leal Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena. |
| 460 | 03 de setembro de 2013 | Exonera Lenice Farias Barbosa Oliveira de Carvalho, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena. |
| 459 | 03 de setembro de 2013 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal. |
| 458 | 03 de setembro de 2013 | Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal. |
| 457 | 03 de setembro de 2013 | Exonera o servidor Rinaldo Severino de Arruda, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 456 | 03 de setembro de 2013 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal. |
| 455 | 02 de setembro de 2013 | Concede pensão vitalícia à Ogarita Thereza Sampaio Chaves viúva do servidor aposentado João Dias Chaves. |
| 454 | 02 de setembro de 2013 | Nomeia a servidora Maria Alice Pinto Giordano para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho. |
| 453 | 02 de setembro de 2013 | Nomeia o servidor Rondon Veloso da Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho. |
| 452 | 02 de setembro de 2013 | Exonera a servidora Maria Alice Pinto Giordano do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho. |
| 451 | 02 de setembro de 2013 | Declara Vago o cargo em comissão de Assessor Judiciário, da Assessoria do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 405 | 30 de julho de 2013 | Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado da 1ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para responder pela Direção do Foro, por período determinado. |
| 404 | 30 de julho de 2013 | Exonera o servidor Pedro Henrique de Freitas Andrade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Àrea Judiciária, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 403 | 30 de julho de 2013 | Exonera o servidor Wildemberg Ferreira de Sousa do cargo efetivo de Analista Judiciário - Àrea Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 402 | 30 de julho de 2013 | Declara Vago um cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 401 | 25 de julho de 2013 | Adia usufruto de período de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli.=== Sem Efeito. Vide Ato 519/2013. |
| 400 | 24 de julho de 2013 | Reposiciona na lista de classificação, o candidato Marcelo Dantas Rosado Maia para provimento de vaga na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 399 | 23 de julho de 2013 | Retifica o Ato nº 43/2003 que concedeu aposentadoria à servidora Ildete Alves da Silva. |
| 398 | 22 de julho de 2013 | Altera o Ato n. 152, de 13 de maio de 2008, referente a servidora Ana Rita de Alcântara Souza da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 397 | 19 de julho de 2013 | Nomeia o servidor Maurício de Souza Leão Braga para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema. |
| 396 | 19 de julho de 2013 | Exonera o servidor Aldo Alves Rosa do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema. |
| 395 | 18 de julho de 2013 | Revoga o Ato n. 353, de 17.06.2013, que tratou da designação do Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro. |
| 394 | 18 de julho de 2013 | Reposiciona o candidato Marcelo Capistrano Cavalcante da lista de classificação para provimento de cargo na Seção Judiciária do Ceará. |
| 393 | 18 de julho de 2013 | Reposiciona candidato classificado na lista de resultado de Concurso Público na Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 392 | 18 de julho de 2013 | Declara Vago cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará. |
| 391 | 18 de julho de 2013 | Declara Vago cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará. |
| 390 | 17 de julho de 2013 | Designa o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para responder pela Direção do Foro em período determinado. |
| 389 | 17 de julho de 2013 | Nomeia candidata aprovada em Concurso Público, Debora Rego Ambrosio para exercer cargo efetivo neste Tribunal. |
| 388 | 12 de julho de 2013 | Torna sem efeito a nomeação de Jose Aecio Vasconcelos Filho para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará. |
| 387 | 10 de julho de 2013 | Determina suspensão do expediente interno do TRF 5ª Região. |
| 386 | 10 de julho de 2013 | Remove os servidores Constância Maria Bezerra Costa Uchôa e José Antônio Pinto Pereira para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó. |
| 385 | 10 de julho de 2013 | Nomeia a servidora Valeria de Almeida Alves na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. |
| 384 | 10 de julho de 2013 | Nomeia o servidor William Chaves Pozzetti para exercer cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - especialidade oficial de justiça avaliador federal na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. |
| 383 | 10 de julho de 2013 | Remove os servidores relacionados da Seção judiciária do Rio Grande do Norte para as Subseções Judiciárias indicadas. |
| 382 | 10 de julho de 2013 | Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 381 | 10 de julho de 2013 | Exonera a servidora Carolina Francisca Cavalcante do cargo efetivo de Analista Judiciária - Área Judiciária, da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 380 | 08 de julho de 2013 | Designa o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior da 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para repsonder pela Direção do Foro. |
| 379 | 04 de julho de 2013 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal. |
| 378 | 04 de julho de 2013 | Nomeia candidata, habilitado em Concurso Público, Ana Francielle Batista de Jesus para a Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância. |
| 377 | 04 de julho de 2013 | Concede Pensão Vitalícia à Tereza Cristina Ferreira Carvalho, viúva do servidor aposentado Osmar Correia Carvalho. |
| 376 | 03 de julho de 2013 | Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal no período determinado. |
| 375 | 03 de julho de 2013 | Autoriza o usufruto de dias de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias. |
| 374 | 03 de julho de 2013 | Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior. |
| 373 | 01 de julho de 2013 | Nomeia candidato habilitado em Concurso Público Joao Oscar de Andrade Queiroz para a Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús. |
| 372 | 01 de julho de 2013 | Nomeia candidatos habilitados em Concurso Público Priscila Suelen Costa da Silveira e Victor Breno de Freitas Coelho para a Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
| 371 | 01 de julho de 2013 | Nomeia candidatos habilitados em Concurso Público José Aecio Vasconcelos Filho e Thiago Andrade Sampaio para a Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. === Torna sem Efeito. Vide o Ato 388, de 12.07.2013. |
| 370 | 01 de julho de 2013 | Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções Judiciárias indicadas. |
| 359 | 09 de julho de 2013 | Nota: Ato inexistente. |
| 213 | 09 de julho de 2013 | Nota: Ato inexistente. |
