Nº | Data | Descrição |
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629 | 30 de setembro de 2014 | Autorização de distribuição de feitos e recursos no TRF 5ª Região sem o pagamento das custas pertinentes, enquanto durar o movimento grevista dos bancários. |
628 | 30 de setembro de 2014 | Concede aposentadoria ao servidor Guilherme Gusmão Guedes. |
627 | 26 de setembro de 2014 | Exonera a servidora Yasmin Barreto Belian do cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno. |
626 | 26 de setembro de 2014 | Concede aposentadoria à servidora Ana Cecília Barreto e Silva de Azevedo. |
625 | 25 de setembro de 2014 | Alterar o inciso II do art. 2º do Ato nº 57, de 27.01.2014, referente ao Dia do Servidor Público. |
624 | 25 de setembro de 2014 | Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Subsecretaria de Pessoal constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. |
623 | 24 de setembro de 2014 | Reconhece o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de Aposentadoria do servidor inativo Hamlet Diomedes de Castro. |
622 | 24 de setembro de 2014 | Nomeia o bacharel em Direito Tito Porfírio Sampaio Júnior para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Roberto Machado. |
621 | 24 de setembro de 2014 | Exonera o bacharel em Direito Tito Porfírio Sampaio Júnior do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
620 | 24 de setembro de 2014 | Exonera a servidora Luciana de Medeiros Fernandes do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Roberto Machado. |
619 | 24 de setembro de 2014 | Exonera a servidora Roberta Lúcia Costa Ferreira Dias dos Santos do cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Roberto Machado. |
618 | 24 de setembro de 2014 | Nomeia a servidora Roberta Lúcia Costa Ferreira Dias dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Roberto Machado. |
617 | 24 de setembro de 2014 | Concede aposentadoria à servidora Maria do Carmo Lima Vasconcelos. |
616 | 24 de setembro de 2014 | Implanta as 34ª e 35ª Varas da Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
615 | 24 de setembro de 2014 | Nomeia a servidora Maria do Carmo Moreira Conrado Pinheiro para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
614 | 24 de setembro de 2014 | Exonera o servidor Ítalo Martins Vieira do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
613 | 24 de setembro de 2014 | Nomeia a servidora Maria Alice Alcântara Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 34ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
612 | 24 de setembro de 2014 | Nomeia o servidor Ítalo Martins Vieira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 35ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
611 | 24 de setembro de 2014 | Nomeia o servidor Francivaldo Gomes de Souza para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
610 | 24 de setembro de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. === Sem Efeito em parte. Vide Atos nº 703, 704/2014 e 47/2015. |
609 | 24 de setembro de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
608 | 24 de setembro de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
607 | 24 de setembro de 2014 | Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas. |
606 | 24 de setembro de 2014 | Posiciona o candidato Antonio Marcos Alves, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária de Pernambuco. |
605 | 24 de setembro de 2014 | Posiciona o candidato Cilano Medeiros de Barros Correia Sobrinho, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária de Pernambuco. |
604 | 23 de setembro de 2014 | Torna Sem Efeito a nomeação de Diego de Alencar Salazar Primo de que trata o Ato nº 583/2014. Posiciona o referido candidato no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará. |
603 | 23 de setembro de 2014 | Torna Sem Efeito a nomeação de Ana Claudia Farias Caldas de que trata o Ato nº 583/2014. Posiciona a referida candidata no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará. |
602 | 19 de setembro de 2014 | Nomeia a bacharela em Direito Viviane Talita Enoque Cruz para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema. |
601 | 19 de setembro de 2014 | Exonera o servidor Maurício de Souza Leão Braga do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. |
600 | 19 de setembro de 2014 | Concede aposentadoria à servidora Maria Amélia Santana Araújo. |
599 | 19 de setembro de 2014 | Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária da Paraíba. |
598 | 18 de setembro de 2014 | Altera o Ato nº 722, de 05.12.2012, que trata da cobrança de custas para o desarquivamento de autos. |
596 | 18 de setembro de 2014 | Lota o Juiz Federal Substituto Adrian Soares Amorim de Freitas na 15ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. |
595 | 18 de setembro de 2014 | Lota o Juiz Federal Substituto Luiz Bispo da Silva Neto na 32ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
594 | 18 de setembro de 2014 | Lota o Juiz Federal Lucas Mariano Cunha Aragão de Albuquerque na 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. |
593 | 17 de setembro de 2014 | Elimina a candidata Ana Karine Martins Pinto da lista de candidatos do resultado final do concurso público. |
592 | 16 de setembro de 2014 | Designa o Juiz Federal Raimundo Alves de Campos Júnior, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para responder pela Direção do Foro no período determinado. |
591 | 16 de setembro de 2014 | Nomeia a candidata Annie Caroline Braz Vieira de Melo, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos. |
590 | 16 de setembro de 2014 | Nomeia a candidata Carolina Vilela Chaves Marcolino, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
589 | 16 de setembro de 2014 | Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas. |
588 | 16 de setembro de 2014 | Exonera o servidor Paulo André Teixeira Hurbano do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, da Seção Judiciária do Ceará. |
587 | 16 de setembro de 2014 | Remove os Juízes Federais Substitutos que indica. |
586 | 16 de setembro de 2014 | Remove os Juízes Federais Substitutos que indica. |
585 | 16 de setembro de 2014 | Remove os Juízes Federais que indica. |
584 | 16 de setembro de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 707/2014. |
583 | 16 de setembro de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús. == Sem Efeito em parte. Vide Atos nº 603 e 604/2014. |
582 | 16 de setembro de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. |
581 | 16 de setembro de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 706/2014. |
580 | 16 de setembro de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte. |
579 | 16 de setembro de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
578 | 16 de setembro de 2014 | Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas. |
577 | 12 de setembro de 2014 | Nomeia a candidata Ana Paula Barros Amaral Oliveira, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. |
576 | 12 de setembro de 2014 | Nomeia a candidata Priscila Kelly Dantas Trindade, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Mossoró. |
575 | 12 de setembro de 2014 | Remove o servidor Danilo Costa Marques Neves, da Subseção Judiciária de Mossoró, para a sede da Seccional em Natal. |
574 | 11 de setembro de 2014 | Convoca o Juiz Federal André Dias Fernandes para exercer funções de auxílio, no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal, no período determinado. Torna Sem Efeito o Ato nº 417, de 01.07.2014. |
573 | 10 de setembro de 2014 | Concede aposentadoria à servidora Julieta Costa dos Santos. |
572 | 10 de setembro de 2014 | Concede Abono de Permanência à servidora Sofia Simplício da Silva. |
571 | 10 de setembro de 2014 | Exonera a servidora Kátia Gomes de Araújo do cargo efetivo de Analista Judiciária - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Ceará. |
570 | 10 de setembro de 2014 | Exonera a servidora Andréa Cristina de Sousa do cargo em comissão de Diretor de Divisão, do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
569 | 10 de setembro de 2014 | Nomeia a servidora Vanessa Pereira de Figueiredo e Melo para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
568 | 10 de setembro de 2014 | Nomeia a servidora Andréa Cristina de Souza para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
567 | 10 de setembro de 2014 | Nomeia a servidora Aida Christine de Azevedo para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
566 | 10 de setembro de 2014 | Posiciona a candidata Patricia Maria Soares Martins no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará. |
565 | 10 de setembro de 2014 | Elimina a candidata Erlani Maria da Silva da lista de candidatos do resultado final do concurso público. |
564 | 10 de setembro de 2014 | Elimina a candidata Aniuska Drumond Lemos David Soares Gomes da lista de candidatos do resultado final do concurso público. |
563 | 10 de setembro de 2014 | Posiciona o candidato Jorge Merida Bomfim, no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária de Pernambuco. |
562 | 08 de setembro de 2014 | Posiciona a candidata Danielle de Pinho Rego Vieira no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará. |
561 | 08 de setembro de 2014 | Posiciona o candidato Diogo Mario Alves Fernandes no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária de Pernambuco. |
560 | 08 de setembro de 2014 | Posiciona o candidato Ariano Arlan Neves no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará. |
559 | 08 de setembro de 2014 | Nomeia a candidata Elaine dos Santos Rodrigues, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no TRF 5ª Região. |
558 | 08 de setembro de 2014 | Nomeia a candidata Tarcila Lopes Santos Pedrosa Lima, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no TRF 5ª Região. |
557 | 05 de setembro de 2014 | Exonera a servidora Flávia Vasconcelos Mendes Cascudo Rodrigues do cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
556 | 05 de setembro de 2014 | Exonera o servidor Jorge Ivan Cascudo Rodrigues Filho do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
555 | 04 de setembro de 2014 | Convoca a Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira, da 12ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal no período determinado. Torna Sem Efeito o Ato nº 508, de 13.08.2014. === Revogado. Vide Ato n°797/2014. |
554 | 04 de setembro de 2014 | Revoga o Ato nº 507, de 13.08.2014. |
553 | 03 de setembro de 2014 | Designa para o exercício das funções de Vice-Diretor e de Diretor do Foro de Subseção Judiciária da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, por período determinado, os Juízes Federais que indica. |
552 | 02 de setembro de 2014 | Nomeia o servidor Martin Soares de Alencar para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá. |
551 | 02 de setembro de 2014 | Exonera a servidora Alaíde de Moura Cardozo do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe. |
550 | 02 de setembro de 2014 | Elimina o candidato Hewandro Volpatto de Souza da lista de candidatos do resultado final do concurso público. |
549 | 02 de setembro de 2014 | Posiciona o candidato Carlos Frederico Braga Martins no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará. |
548 | 02 de setembro de 2014 | Posiciona o candidato Gustavo Linhares Rodrigues no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará. |
547 | 01 de setembro de 2014 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do TRF 5ª Região. |
Nº | Data | Descrição |
---|---|---|
546 | 28 de agosto de 2014 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará. |
545 | 27 de agosto de 2014 | Autoriza o afastamento do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno para participar de Curso na Alemanha. |
544 | 27 de agosto de 2014 | Autoriza a antecipação do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno. |
543 | 27 de agosto de 2014 | Convoca o Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira para exercer funções de auxílio, no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal, no período determinado. |
542 | 27 de agosto de 2014 | Convoca o Juiz Federal Francisco Roberto Machado, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para compor este Tribunal a partir de 29.08.2014. |
541 | 27 de agosto de 2014 | Designa o Juiz Federal Ubiratan de Couto Maurício, da 9ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pela Direção do Foro no período determinado. |
540 | 27 de agosto de 2014 | Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Sergipe. |
539 | 27 de agosto de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
538 | 27 de agosto de 2014 | Nomeia a candidata Andreia Morais de Deus, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos. |
537 | 27 de agosto de 2014 | Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas. |
536 | 27 de agosto de 2014 | Delega competência ao Diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - ESMAFE. Revoga o Ato nº 513, de 03.10.2013. |
535 | 26 de agosto de 2014 | Concede aposentadoria à servidora Lúcia Maria Oliveira Fernandes. |
534 | 26 de agosto de 2014 | Concede aposentadoria à servidora Dalvanira Fidelis Nunes. |
533 | 25 de agosto de 2014 | Concede aposentadoria ao servidor Francisco Wilson Noronha Damasceno. |
532 | 25 de agosto de 2014 | Nomeia o servidor Ailton José de Aquino Bezerra para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. |
531 | 25 de agosto de 2014 | Exonera o servidor Ailton José de Aquino Bezerra do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. |
530 | 25 de agosto de 2014 | Reconhece o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de Aposentadoria do servidor inativo Paulo José de Oliveira Vieira. |
529 | 22 de agosto de 2014 | Retifica o Ato nº 517, de 21.08.2014, referente à servidora aposentada Nilva da Fonseca Cavalcanti. |
528 | 22 de agosto de 2014 | Nomeia o servidor Mardone Rodrigues Rego Sarmento para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. |
527 | 22 de agosto de 2014 | Nomeia o servidor Alex Cavalcante Limão para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
526 | 22 de agosto de 2014 | Exonera a servidora Ana Clara Ferreira da Mota do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
525 | 22 de agosto de 2014 | Nomeia o servidor Raimundo Benício Bezerra Júnior para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. |
524 | 22 de agosto de 2014 | Exonera o servidor Alex Cavalcante Limão do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
523 | 22 de agosto de 2014 | Exonera o servidor Raimundo Benício Bezerra Júnior do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
522 | 22 de agosto de 2014 | Exonera o servidor Mardone Rodrigues Rego Sarmento do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. |
521 | 21 de agosto de 2014 | Delega ao Diretor da Subsecretaria de Pessoal a competência exclusiva de autorização para a Caixa Econômica Federal emitir certificação digital relativa aos magistrados, servidores e estagiários de nível superior do Curso de Direito deste Tribunal. Revoga o Ato nº 178, de 06.06.de 2008. Revogado. Vide Ato nº 728/2014. |
520 | 21 de agosto de 2014 | Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para atuar como Diretor do Foro, em caráter de substituição. |
519 | 21 de agosto de 2014 | Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Ceará. |
518 | 21 de agosto de 2014 | Aproveita o servidor Ênio Maia Chagas Júnior no cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará. |
517 | 21 de agosto de 2014 | Cocede Isenção do Imposto de Renda à servidora aposentada Nilva da Fonseca Cavalcanti. === Retificado. Vide Ato nº 529/2014. |
516 | 18 de agosto de 2014 | Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal.=== Revogado pelo ato nº 415/2017. |
515 | 18 de agosto de 2014 | Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Secretaria Administrativa constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. === Revogado. VIDE Ato nº 387/2016. |
514 | 15 de agosto de 2014 | Nomeia o candidato Fabio Nogueira Cavalcante, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. |
513 | 15 de agosto de 2014 | Nomeia o candidato Lucas Leopoldino Mota, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá. |
512 | 15 de agosto de 2014 | Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas. |
511 | 15 de agosto de 2014 | Posiciona a candidata Gabriela Lima Fontenelle no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará. |
510 | 15 de agosto de 2014 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária da Paraíba. |
509 | 15 de agosto de 2014 | Torna Sem Efeito a nomeação de Camilla Rolim de Medeiros de que trata o Ato nº 430/2014. |
508 | 13 de agosto de 2014 | Convoca a Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira, da 12ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal no período determinado. === Sem Efeito. Vide Ato nº 555/2014. |
507 | 13 de agosto de 2014 | Concede licença ao Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. === Revogado. Vide Ato nº 554/2014. |
506 | 13 de agosto de 2014 | Elimina a candidata Marilia Portela Duarte de Alencar Lima da lista de candidatos do resultado final do concurso público. |
505 | 13 de agosto de 2014 | Torna Sem Efeito a nomeação de Rodrigo Luis Cruz de Barros Caldas de que trata o Ato nº 439/2014. |
504 | 12 de agosto de 2014 | Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Corregedoria-Regional, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. |
503 | 12 de agosto de 2014 | Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades do Gabinete do Desembargador Federal Diretor da Revista, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. |
502 | 12 de agosto de 2014 | Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. |
501 | 12 de agosto de 2014 | Designa os Membros Titulares e Suplentes para integrarem a Comissão Examinadora do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. |
500 | 12 de agosto de 2014 | Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. |
499 | 12 de agosto de 2014 | Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. |
498 | 07 de agosto de 2014 | Revoga o Ato nº 298, de 14.05.2014, que tratou da prorrogação da convocação do Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto. |
497 | 06 de agosto de 2014 | Remove Juízes Federais da 5ª Região. |
496 | 06 de agosto de 2014 | Implanta a 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. |
495 | 06 de agosto de 2014 | Nomeia a servidora Mariângela de Barros Luz para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. |
494 | 06 de agosto de 2014 | Exonera a servidora Mariângela de Barros Luz do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. |
493 | 06 de agosto de 2014 | Exonera a servidora Maria Rejane Delgado Nunes de Alencar do cargo em comissão de Chefe de Gabinete. |
492 | 06 de agosto de 2014 | Nomeia a servidora Maria Rejane Delgado Nunes de Alencar para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. |
491 | 05 de agosto de 2014 | Altera a composição da Comissão de Segurança Permanente no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. === Revogado. Vide Ato nº 218/2015. |
490 | 05 de agosto de 2014 | Nomeia a candidata Karinne Lima do Nascimento, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema. |
489 | 05 de agosto de 2014 | Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Alagoas, para as Subseções Judiciárias indicadas. |
488 | 05 de agosto de 2014 | Nomeia o candidato Rodrigo Flavio Pereira de Aguiar, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. |
487 | 05 de agosto de 2014 | Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas. |
486 | 05 de agosto de 2014 | Designa o Juiz Federal Raimundo Alves de Campos Júnior, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para responder pela Direção do Foro, no período determinado. Torna Sem Efeito o Ato nº 482, de 01.08.2014. |
485 | 04 de agosto de 2014 | Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, o Professor-Doutor Andreas Joachim Krell. |
484 | 04 de agosto de 2014 | Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, o Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
483 | 04 de agosto de 2014 | Designa a Juíza Federal Substituta Moniky Mayara Costa Fonsêca, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para exercer funções de auxílio na 15ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. === Revogado o Item I. Vide Ato n° 651/2014. |
482 | 01 de agosto de 2014 | Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes, da 4ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para responder pela Direção do Foro, no período determinado. === Sem Efeito. Vide Ato nº 486/2014. |
481 | 01 de agosto de 2014 | Concede aposentadoria à servidora Maria de Jesus Silva Cennamo. |
476 | 29 de agosto de 2014 | Posiciona o candidato Lucas Alves Ferreira e Oliveira no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará. |
Nº | Data | Descrição |
---|---|---|
409 | 30 de junho de 2014 | Exonera o servidor Alexandre Fortes Rodrigues do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária de Pernambuco. |
408 | 30 de junho de 2014 | Nomeia o servidor Jean Soares Moreira para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias. |
407 | 30 de junho de 2014 | Exonera o servidor Guilherme de Albuquerque Melo Nunes do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias. |
406 | 30 de junho de 2014 | Designa o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para responder pela Direção do Foro, no período determinado. |
405 | 30 de junho de 2014 | Nomeia o bacharel em Direito Krishnamurti Cabral Neto para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús. |
404 | 30 de junho de 2014 | Exonera o servidor Adriano de Freitas Carvalho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
403 | 30 de junho de 2014 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco. |
402 | 30 de junho de 2014 | Torna Sem Efeito o Ato nº 396, de 26.06.2014, que tratou da designação do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior. |
401 | 27 de junho de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá. Sem Efeito em parte. Vide Atos nº 451 e 480/2014. |
400 | 27 de junho de 2014 | Posiciona a candidata Livia Meira Toscano Pereira no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária da Paraíba. |
399 | 27 de junho de 2014 | Exonera o servidor Alexandre César Diniz Morais Lima do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
398 | 27 de junho de 2014 | Nomeia a candidata Raelma Linnaeus Mousinho Bezerra Rodrigues, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. |
397 | 26 de junho de 2014 | Designa os Magistrados indicados para comporem vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região. Revoga o Item I do Ato nº 257/2014. === Revogado o Item I. Vide Ato nº 658/2014. |
396 | 26 de junho de 2014 | Designa o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para responder pela Direção do Foro, no período determinado. === Sem Efeito. Vide Ato nº 402/2014. |
395 | 26 de junho de 2014 | Posiciona o candidato Joao Edson Cunha Vieira no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária de Pernambuco. |
394 | 26 de junho de 2014 | Torna Sem Efeito a nomeação de Aldo Expedito Pacheco Passos Filho de que trata o Ato nº 308/2014. |
393 | 20 de junho de 2014 | Designa os Magistrados indicados para o exercício das funções de Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região. Revoga o item I do Ato nº 258/2014. === Vide Ato nº 148/2015. |
392 | 18 de junho de 2014 | Nomeia o bacharel em direito Fábio de Albuquerque Machado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
391 | 18 de junho de 2014 | Nomeia a servidora Rosineide Sales da Silva para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro. |
390 | 18 de junho de 2014 | Nomeia o servidor Josué Elias de Santana para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
389 | 18 de junho de 2014 | Exonera o servidor Josué Elias de Santana do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. |
388 | 18 de junho de 2014 | Nomeia a servidora Ingrid Alves Queiroga para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos. |
387 | 18 de junho de 2014 | Exonera o servidor Alexandre Ribeiro de Araújo do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. |
386 | 18 de junho de 2014 | Autoriza o adiamento do usufruto do 2º (segundo) período de férias de 2014 do Desembargador Federal Francisco Barros Dias, e a suspensão do usufruto dos 04 (quatro) dias remanescentes do 2º (segundo) período de férias de 2012, do mencionado Magistrado. |
385 | 17 de junho de 2014 | Nomeia a candidata Anna Caroline Alves de Oliveira, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. |
384 | 16 de junho de 2014 | Concede aposentadoria ao servidor Raimundo Evilásio Duarte de Oliveira. |
383 | 16 de junho de 2014 | Altera o Ato nº 347, de 12.06.2013, que estabeleceu a composição, no âmbito do TRF 5ª Região, do Comitê Gestor do Código de Conduta. |
382 | 13 de junho de 2014 | Torna Sem Efeito a nomeação de Andre Dias dos Santos de que trata o Ato nº 291/2014. Posiciona o referido candidato no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
381 | 13 de junho de 2014 | Concede aposentadoria à servidora Edna Martins de Oliveira. |
380 | 13 de junho de 2014 | Concede aposentadoria à servidora Rogéria Maria Santos de Lima. |
378 | 13 de junho de 2014 | Exonera a servidora Paula Espíndola Bulamarque Moreira do cargo efetivo de Analista Judiciária - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
377 | 13 de junho de 2014 | Nomeia o servidor Mardone Rodrigues Rego Sarmento para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
376 | 13 de junho de 2014 | Remove o servidor José Tiago Araújo Barbosa Farias de Albuquerque, da Subseção Judiciária de Serra Talhada, para a sede da Seção Judiciária de Pernambuco. |
375 | 12 de junho de 2014 | Implanta a 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. |
374 | 12 de junho de 2014 | Posiciona o candidato Daniel Botelho Rabelo, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária de Sergipe. |
373 | 12 de junho de 2014 | Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena. |
372 | 11 de junho de 2014 | Autoriza a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
371 | 11 de junho de 2014 | Convoca o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro, da 3ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para compor este Tribunal no período determinado. |
370 | 11 de junho de 2014 | Autoriza o afastamento do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima para atuar, exclusivamente, no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, no período determinado. |
369 | 11 de junho de 2014 | Exonera a servidora Teresa Karina Pinheiro do cargo efetivo de Técnica Judiciária - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco. |
368 | 10 de junho de 2014 | Torna sem efeito a nomeação de Flory Barbalho Ferreira de que trata o Ato nº 324/2014. Posiciona a referida candidata no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária de Pernambuco. |
367 | 09 de junho de 2014 | Institui o Comitê Estratégico de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
366 | 09 de junho de 2014 | Mantém a isenção de imposto de renda em favor de Maria José dos Santos Silva. |
365 | 09 de junho de 2014 | Dispõe sobre o cadastramento de Magistrados e Servidores da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região indicados para acesso aos sistemas BACENJUD, CCS-SISBACEN, INFOSEG, INFOJUD, RENAJUD, INFOPEN e SIAJU. Revoga o Ato nº 572/2010. |
364 | 09 de junho de 2014 | Designa o Juiz Federal George Marmelstein Lima, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para responder pela Direção do Foro, no período determinado. |
363 | 06 de junho de 2014 | Concede aposentadoria à servidora Eliade Bessoni e Silva. |
362 | 06 de junho de 2014 | Concede aposentadoria à servidora Marta Mônica Freire da Silva Delena. |
361 | 06 de junho de 2014 | Concede pensão temporária aos filhos da ex-servidora Valdeli da Costa Freitas. |
360 | 06 de junho de 2014 | Nomeia a servidora Bruna Duarte Silveira para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Palmares. |
359 | 06 de junho de 2014 | Posiciona o candidato Marcelo Jackson da Nobrega Silva, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
358 | 04 de junho de 2014 | Designa o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro, da 3ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para o exercício das funções de Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal de 1º Grau do Estado de Alagoas. === Revogado. Vide Ato nº 190/2015. |
357 | 04 de junho de 2014 | Designa os Juízes Federais indicados para o exercício das funções de Diretor do Foro das Subseções Judiciárias da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. |
356 | 04 de junho de 2014 | Nomeia o candidato Ancelis Santos da Silva, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Mossoró. |
355 | 04 de junho de 2014 | Remove o servidor Américo Soares Wanderley Neto, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para a Subseção Judiciária indicada. |
354 | 04 de junho de 2014 | Exonera o servidor Thiago Lopes Vieira do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
353 | 04 de junho de 2014 | Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária de Pernambuco. |
Nº | Data | Descrição |
---|---|---|
480 | 31 de julho de 2014 | Torna Sem Efeito a nomeação de Danilo Dantas Teles de que trata o Ato nº 401/2014. |
479 | 31 de julho de 2014 | Nomeia o candidato Danilo Sampaio dos Santos Silva, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá. |
478 | 31 de julho de 2014 | Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Àrea Judiciária da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
477 | 30 de julho de 2014 | Remove Juízes Federais Substitutos da 5ª Região. |
475 | 29 de julho de 2014 | Nomeia a candidata Marcela Garcia Dias, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana. |
474 | 29 de julho de 2014 | Remove a servidora Maria Auxiliadora de Sousa Alves da Subseção Judiciária de Itabaiana para a sede da Seção Judiciária de Sergipe. |
473 | 29 de julho de 2014 | Concede Abono de Permanência ao servidor Edson Purcino da Luz. |
472 | 29 de julho de 2014 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco. |
471 | 29 de julho de 2014 | Concede Abono de Permanência ao servidor Antônio Otaciano Macedo. |
470 | 28 de julho de 2014 | Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes, da 4ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para responder pela Direção do Foro, no período determinado. |
469 | 25 de julho de 2014 | Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
468 | 23 de julho de 2014 | Concede Abono de Permanência à servidora Maria Alda Martins da Costa Barreto. |
467 | 23 de julho de 2014 | Torna Sem Efeito a nomeação de Luana Passos Moreira de Almeida de que trata o Ato nº 430/2014. Posiciona a referida candidata no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária da Paraíba. |
466 | 22 de julho de 2014 | Remove a servidora Carla Saraiva Abreu, da Subseção Judiciária de Sobral, para a sede da Seção Judiciária do Ceará. |
465 | 21 de julho de 2014 | Exonera a servidora Mônica Maria do Socorro Souza Amaro do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária da Paraíba. |
464 | 21 de julho de 2014 | Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária de Pernambuco. |
463 | 18 de julho de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. |
462 | 18 de julho de 2014 | Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas. |
461 | 18 de julho de 2014 | Nomeia o candidato Gilmar Gomes Lima, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá. |
460 | 18 de julho de 2014 | Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas. |
459 | 18 de julho de 2014 | Nomeia a bacharela em Direito Larissa Pessoa Chagas de Santana, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães. |
458 | 18 de julho de 2014 | Exonera o servidor Ayro Luiz Ramos dos Santos do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães. |
457 | 17 de julho de 2014 | Nomeia o candidato Carlos Roberto da Fonseca Lima Jr, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
456 | 17 de julho de 2014 | Remove o servidor Antonio Edilberto Ferreira de Abreu da Subseção Judiciária de Sousa para a Subseção Judiciária de Campina Grande. |
455 | 17 de julho de 2014 | Exonera o servidor Fred Luiz Queiroz de Lima do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
454 | 15 de julho de 2014 | Reverte a cota da pensão temporária dos dependentes indicados do ex-servidor Maurício José de Souza Montenegro, concedida por meio do Ato nº 450/2013. |
453 | 15 de julho de 2014 | Homologa o resultado final do 6º Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior, do TRF 5ª Região. === Vide Ato nº 248/2015. |
452 | 15 de julho de 2014 | Nomeia a candidata Lucimeire da Conceicao Santos, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá. |
451 | 15 de julho de 2014 | Torna Sem Efeito a nomeação de Allan Carvalho de Lima de que trata o Ato nº 401/2014. |
450 | 15 de julho de 2014 | Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária de Pernambuco. |
449 | 15 de julho de 2014 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária da Paraíba. |
448 | 15 de julho de 2014 | Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária de Pernambuco. |
447 | 11 de julho de 2014 | Torna Sem Efeito a nomeação de Joana Queiroga da Costa Araujo de que trata o Ato nº 439/2014. Posiciona a referida candidata no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária de Pernambuco. |
446 | 11 de julho de 2014 | Nomeia a servidora Natália Fontenele Garcia Tupinambá para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
445 | 11 de julho de 2014 | Nomeia o servidor Túlio Felipe Pereira de Góis para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
444 | 11 de julho de 2014 | Exonera a servidora Natália Fontenele Garcia Tupinambá do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
443 | 11 de julho de 2014 | Exonera o servidor Túlio Felipe Pereira de Góis do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
442 | 11 de julho de 2014 | Nomeia o candidato Thiago Araujo Souza Cortes, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Lagarto. |
441 | 10 de julho de 2014 | Nomeia o servidor José Alexandre Carneiro para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá. |
440 | 10 de julho de 2014 | Exonera o servidor Rômulo Mourão Cavalcante do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
439 | 07 de julho de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 447/2014. |
438 | 07 de julho de 2014 | Nomeia a candidata Amanda Guedes Linhares, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco – Subseção Judiciária de Salgueiro. |
437 | 08 de julho de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
436 | 08 de julho de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Palmares. |
435 | 08 de julho de 2014 | Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas. |
434 | 09 de julho de 2014 | Elimina o candidato Igor Moura Pereira da lista de candidatos do resultado final do concurso público. |
433 | 07 de julho de 2014 | Nomeia a servidora Alaide de Moura Cardozo para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá. |
432 | 07 de julho de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
431 | 07 de julho de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro. |
430 | 07 de julho de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos. === Sem Efeito em parte. Vide Atos nº 467 e 509/2014. |
429 | 07 de julho de 2014 | Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas. |
428 | 07 de julho de 2014 | Concede aposentadoria ao servidor Ricardo Henrique Passos Urano de Carvalho. |
427 | 04 de julho de 2014 | Remove os servidores relacionados para as Seções Judiciárias indicadas. |
426 | 04 de julho de 2014 | Concede aposentadoria à servidora Rennye Cintia Santos Alves. === Retificado. Vide Ato nº 725/2014. |
425 | 04 de julho de 2014 | Concede aposentadoria ao servidor Luiz Pereira da Silva. === Alterado. Vide Ato nº 758/2014. |
424 | 04 de julho de 2014 | Concede aposentadoria ao servidor Lahyre Tavares da Silva. |
423 | 02 de julho de 2014 | Nomeia o candidato George Dantas Saraiva, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá. |
422 | 02 de julho de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. |
421 | 02 de julho de 2014 | Nomeia a candidata Ana Georgea Gomes Pinheiro Prado, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
420 | 02 de julho de 2014 | Nomeia a candidata Tatiana Magalhaes Cavalcante, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Cratéus. |
419 | 02 de julho de 2014 | Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas. |
418 | 01 de julho de 2014 | Convoca o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior para exercer funções de auxílio, no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal, no período determinado. |
417 | 01 de julho de 2014 | Convoca o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti para exercer funções de auxílio, no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal, no período determinado. === Sem Efeito. Vide Ato nº 574/2014. |
416 | 01 de julho de 2014 | Convoca o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para exercer funções de auxílio, no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal, no período determinado. |
415 | 01 de julho de 2014 | Convoca a Juíza Federal Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses para exercer funções de auxílio, no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal, no período determinado. |
414 | 01 de julho de 2014 | Convoca o Juiz Federal Bruno Teixeira de Paiva para exercer funções de auxílio, no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal, no período determinado. |
413 | 01 de julho de 2014 | Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. |
412 | 01 de julho de 2014 | Nomeia o candidato Denis Almeida Suruagy da Silva, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema. |
411 | 01 de julho de 2014 | Nomeia o candidato Guilherme Diamantaras de Figueiredo, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas -Subseção Judiciária de Arapiraca. |
410 | 01 de julho de 2014 | Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Alagoas, para as Subseções Judiciárias indicadas. |
0001 | 02 de julho de 2014 | Autoriza o afastamento do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para atuar, exclusivamente, no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, no período determinado. |
Nº | Data | Descrição |
---|---|---|
352 | 30 de maio de 2014 | Elimina a candidata Roberta Brito dos Santos da lista de candidatos do resultado final do concurso público. |
351 | 30 de maio de 2014 | Torna sem efeito a nomeação de Rogerio de Oliveira Batista de que trata o Ato nº 249/2014. |
350 | 30 de maio de 2014 | Torna sem efeito a nomeação de Rafael Carlos Pereira de que trata o Ato nº 246/2014. |
349 | 30 de maio de 2014 | Torna sem efeito a nomeação de Mucio Tavares dos Santos Filho de que trata o Ato nº 246/2014. |
348 | 28 de maio de 2014 | Declara Vago o cargo de Juiz Federal Substituto da 13ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. |
347 | 28 de maio de 2014 | Promove para o cargo de Juiz Federal da 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, o Juiz Federal Substituto Marcos Antonio Maciel Saraiva, da 15ª Vara da citada Seção Judiciária. |
346 | 28 de maio de 2014 | Promove para o cargo de Juiz Federal da 26ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, o Juiz Federal Substituto Temistocles Araujo Azevêdo, da 23ª Vara da citada Seção Judiciária. |
345 | 28 de maio de 2014 | Promove para o cargo de Juiz Federal da 20ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, o Juiz Federal Substituto Marco Frattezi Gonçalves, da 11ª Vara da citada Seção Judiciária. |
344 | 28 de maio de 2014 | Promove para o cargo de Juiz Federal da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, o Juiz Federal Substituto Mateus de Freitas Cavalcanti Costa, da 22ª Vara da citada Seção Judiciária. |
343 | 28 de maio de 2014 | Promove para o cargo de Juiz Federal da 15ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, a Juíza Federal Substituta Adriana Franco Melo Machado, da 1ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. |
342 | 28 de maio de 2014 | Promove para o cargo de Juiz Federal da 14ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, o Juiz Federal Substituto Claudio Girão Barreto, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte |
341 | 28 de maio de 2014 | Promove para o cargo de Juiz Federal da 11ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, o Juiz Federal Substituto Gilvânklim Marques de Lima, da 10ª Vara da citada Seção Judiciária. |
340 | 28 de maio de 2014 | Promove para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, a Juíza Federal Substituta Emanuela Mendonça Santos Brito, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
339 | 28 de maio de 2014 | Promove para o cargo de Juiz Federal da 27ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, a Juíza Federal Substituta Elise Avesque Frota, da 8ª Vara da citada Seção Judiciária. |
338 | 28 de maio de 2014 | Promove para o cargo de Juiz Federal da 24ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, o Juiz Federal Substituto João Batista Martins Prata Braga, da 12ª Vara da citada Seção Judiciária. |
337 | 28 de maio de 2014 | Promove para o cargo de Juiz Federal da 22ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, o Juiz Federal Substituto Thiago Mesquita Teles de Carvalho, da 14ª Vara da citada Seção Judiciária. |
336 | 28 de maio de 2014 | Promove para o cargo de Juiz Federal da 11ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, o Juiz Federal Substituto Cristiano de Jesus Pereira Nascimento, da 1ª Vara da citada Seção Judiciária. |
335 | 28 de maio de 2014 | Promove para o cargo de Juiz Federal da 10ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, o Juiz Federal Substituto Aloysio Cavalcanti Lima, da 13ª Vara da citada Seção Judiciária. |
334 | 28 de maio de 2014 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Sergipe. |
333 | 28 de maio de 2014 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará. |
332 | 28 de maio de 2014 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco. |
331 | 28 de maio de 2014 | Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Ceará. |
330 | 28 de maio de 2014 | Exonera o servidor João Victor Tayah Lima do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Ceará. |
329 | 27 de maio de 2014 | Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Secretaria Judiciária, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. |
328 | 27 de maio de 2014 | Torna sem efeito a nomeação de Ana Flavia de Amorim e Leal de que trata o Ato nº 247/2014. Posiciona a referida candidata no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária de Pernambuco. |
327 | 21 de maio de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. |
326 | 21 de maio de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
325 | 21 de maio de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
324 | 21 de maio de 2014 | Nomeia as candidatas relacionadss, habilitadas em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Arcoverde. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 368/2014. |
323 | 21 de maio de 2014 | Nomeia a candidata Livia Azevedo Silva Pais de Melo, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Palmares. |
322 | 21 de maio de 2014 | Nomeia a candidata Mariangela Negri Brito, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Garanhuns. |
321 | 21 de maio de 2014 | Elimina a candidata Maria do Carmo Brito Gomes Paranhos da lista de candidatos do resultado final do concurso público. |
320 | 21 de maio de 2014 | Convoca o Juiz Federal Bruno Teixeira de Paiva, da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal no período determinado. |
319 | 21 de maio de 2014 | Autoriza a antecipação do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. |
318 | 21 de maio de 2014 | Torna sem efeito a nomeação de Francislene Gomes da Silva de que trata o Ato nº 246/2014. Posiciona a referida candidata no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária de Pernambuco. |
317 | 21 de maio de 2014 | Elimina a candidata Marcelle Guedes Brito da lista de candidatos do resultado final do concurso público. |
316 | 21 de maio de 2014 | Nomeia o servidor José Roberto Lopes Teixeira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. |
315 | 21 de maio de 2014 | Exonera o servidor Rodrigo Campelo Diógenes do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. |
314 | 20 de maio de 2014 | Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária de Alagoas. |
313 | 20 de maio de 2014 | Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária de Alagoas. |
312 | 20 de maio de 2014 | Nomeia a servidora Maria Rejane Delgado Nunes de Alencar para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. |
311 | 20 de maio de 2014 | Exonera o bacharel em direito Emile Yasser Safieh do cargo em comissão de Chefe de Gabinete. |
310 | 20 de maio de 2014 | Revoga a remoção da servidora Márcia Assunção de Medeiros à Seção Judiciária do Ceará, efetivada pelo Ato nº 162/2008. |
309 | 20 de maio de 2014 | Nomeia a candidata Taynan da Silva Fiuza, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá. |
308 | 20 de maio de 2014 | Nomeia o candidato Aldo Expedito Pacheco Passos Filho, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. === Sem Efeito. Vide Ato nº 394/2014. |
307 | 20 de maio de 2014 | Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas. |
306 | 19 de maio de 2014 | Nomeia o candidato Deivisson Pereira de Medeiros, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema. |
305 | 19 de maio de 2014 | Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Alagoas, para as Subseções Judiciárias indicadas. |
304 | 15 de maio de 2014 | Determina suspensão do expediente do TRF 5ª Região. |
303 | 14 de maio de 2014 | Altera o inciso III do artigo 1º do Ato nº 250/2014, que tratou sobre horário de funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região no dia 23.06.2014. |
302 | 14 de maio de 2014 | Retifica o Ato nº 182, de 31 de março de 2014. |
301 | 14 de maio de 2014 | Autoriza o adiamento do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. |
300 | 14 de maio de 2014 | Exonera do cargo de Juiz Federal Substituto Marisa Varotto Ferrari, da 29ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
299 | 14 de maio de 2014 | Exonera do cargo de Juiz Federal Substituto Marcelo Santos Correa, da 14ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. |
298 | 14 de maio de 2014 | Prorroga a convocação do Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência do TRF 5ª Região, no período determinado. === Revogado. Vide Ato nº 498/2014. |
297 | 14 de maio de 2014 | Cocede Isenção do Imposto de Renda à servidora aposentada Maria José de Meneses. |
296 | 14 de maio de 2014 | Concede Abono de Permanência ao servidor Francisco José Façanha Félix. |
295 | 14 de maio de 2014 | Nomeia a servidora Maria Aparecida Bomfim Fernandes para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
294 | 14 de maio de 2014 | Exonera o servidor Victor Albuquerque de Queiroga do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
293 | 13 de maio de 2014 | Revoga o Ato nº 61, de 28.01.2014, que tratou da designação da Juíza Federal Substituta Marisa Varotto Ferrari. |
292 | 13 de maio de 2014 | Nomeia o servidor Rômulo Mourão Cavalcante para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
291 | 09 de maio de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 382/2014. |
290 | 09 de maio de 2014 | Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para as Subseções judiciárias indicadas. |
289 | 09 de maio de 2014 | Exonera a servidora Juanna Amélia Pedroso Cavalcanti Dias Miranda do cargo efetivo de Técnica Judiciária - Área Administrativa, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
288 | 09 de maio de 2014 | Exonera o servidor Raphael Wanderley de Oliveira e Silva do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
287 | 08 de maio de 2014 | Cede o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para atuar em funções de auxílio na Corregedoria-Geral da Justiça Federal/CJF. |
286 | 07 de maio de 2014 | Convoca o Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal no período determinado. |
285 | 07 de maio de 2014 | Torna Sem efeito a nomeação de Francisco Airton Forte Feitosa de que trata o Ato nº 174/2014. |
284 | 05 de maio de 2014 | Concede aposentadoria à servidora Maria Goretti Avelino Gadelha da Seção Judiciária da Paraíba. |
283 | 05 de maio de 2014 | Nomeia a servidora Josianne Galvão Ferreira Lima para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. |
282 | 05 de maio de 2014 | Exonerar o bacharel em direito Rodrigo Matos Brito Santos do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. |
281 | 05 de maio de 2014 | Nomeia o bacharel em direito Rodrigo Matos Brito Santos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 36ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. |
280 | 05 de maio de 2014 | Exonera a servidora Josianne Galvão Ferreira Lima do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. |
279 | 05 de maio de 2014 | Exonera a servidora Lucila de Fátima Lopes Ferraz do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. |
278 | 05 de maio de 2014 | Nomeia a servidora Lucila de Fátima Lopes Ferraz para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco – Subseção Judiciária de Caruaru. |
277 | 02 de maio de 2014 | Concede aposentadoria à servidora Grazilande Neide Campos Feitosa da Seção Judiciária de Pernambuco. |
276 | 02 de maio de 2014 | Concede aposentadoria ao servidor Tarcízio Araújo da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.== Alterado por Ato nº 414/2018. |
275 | 02 de maio de 2014 | Concede aposentadoria ao servidor Raimundo Pereira Lima da Seção Judiciária da Paraíba. |
274 | 02 de maio de 2014 | Exonera o servidor José Wellington Carias Régis do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
273 | 02 de maio de 2014 | Exonera o servidor Francisco de Assis Vieira Pinto do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
272 | 02 de maio de 2014 | Nomeia servidor Francisco de Assis Vieira Pinto para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Mossoró. |
271 | 02 de maio de 2014 | Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Subsecretaria de Apoio Especial constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. |
270 | 02 de maio de 2014 | Torna sem efeito a nomeação de Talita Reboucas de Freitas de que trata o Ato nº 174/2014. Posiciona a referida candidata no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará. |
269 | 02 de maio de 2014 | Aprova o Manual de Procedimentos para Administração e Controle de Materiais de Consumo e Bens Materiais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |