| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 187 | 27 de novembro de 1989 | CONCEDE 5 (cinco) dias de trânsito ao Juiz Federal FRANCISCO ROBERTO MACHADO, Titular da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, com jurisdição prorrogada sobre a 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 10, p. 11, de 08.01.1990. |
| 184 | 21 de novembro de 1989 | FIXA prazo para manifestação de opção, nos termos da resolução nª 184/89, do TRF-5ª Região. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 10, p. 08-09, de 08.01.1990. |
| 183 | 21 de novembro de 1989 | CONCEDE exoneração a pedido, a ITÁRCIO JOSÉ DE SOUZA FERREIRA, Auxiliar Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente do TRF5. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 10, p. 07, de 08.01.1990. |
| 182 | 20 de novembro de 1989 | NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, os candidatos para exercerem os cargos das categorias funcionais de Auxiliar Judiciário e Atendente Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 10, p. 06, de 08.01.1990. |
| 181 | 16 de novembro de 1989 | CONCEDE exoneração a pedido, a CARLOS ROGÉRIO DE OLIVEIRA MONTENEGRO, Atendente Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente do TRF5. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 10, p. 05, de 08.01.1990. |
| 180 | 13 de novembro de 1989 | TORNA SEM EFEITO, por perda do prazo para posse, as nomeações realizadas através do Ato nº 121, de 08 de agosto de 1989, para os cargos de Auxiliar Judiciário e Atendente Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 10, p. 04, de 08.01.1990. |
| 179 | 13 de novembro de 1989 | TORNA SEM EFEITO, por perda do prazo para posse, as nomeações realizadas através do Ato nº 146, de 22 de setembro de 1989 para os cargos de Auxiliar Judiciário e Atendente Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 10, p. 03, de 08.01.1990. |
| 178 | 13 de novembro de 1989 | TORNA SEM EFEITO a nomeação de JOSÉ HONÓRIO DA SILVA FILHO, nomeado pelo Ato nº 121, de 08 de agosto de 1989, para o cargo de Auxiliar Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 10, p. 02, de 08.01.1990. |
| 177 | 13 de novembro de 1989 | TORNA SEM EFEITO a nomeação de ANTÔNIO WALDIR PEIXOTO SILVEIRA, nomeado pelo Ato nº 121, de 08 de agosto de 1989, para o cargo de Atendente Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 10, p. 01, de 08.01.1990. |
| 176 | 13 de novembro de 1989 | TORNA SEM EFEITO a nomeação de LUIZ DOS SANTOS FILHO, nomeado pelo Ato nº 121, de 08 de agosto de 1989, para o cargo de Auxiliar Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 10, p. 01, de 08.01.1990. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 175 | 31 de outubro de 1989 | DESIGNA o MM. Juiz Federal, Dr. ANTÔNIO BRUNO DE AZEVEDO MOREIRA, Titular da 10ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pela 7ª Vara da mesma Seção, enquanto durar o afastamento do Titular Dr. UBALDO ATAÍDE CAVALCANTE, para auxiliar os trabalhos de correição da 1ª Vara. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 14, de [?].10.1989. |
| 174 | 31 de outubro de 1989 | EXONERA FRANCISCA DE PAULA GONÇALVES SALAZAR DA VEIGA PESSOA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente da Justiça Federal de 1ª Instância do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, junto à 4ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 13, de [?].10.1989. |
| 173 | 31 de outubro de 1989 | NOMEIA a Belª FRANCISCA DE PAULA GONÇALVES SALAZAR DA VEIGA PESSOA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente da Justiça Federal de 1ª Instância para o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, junto à 2ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 13, de [?].10.1989. |
| 172 | 31 de outubro de 1989 | CONCEDE exoneração a pedido, a CARLOS HENRIQUE DE HOLANDA FURTADO, Auxiliar Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente do TRF5. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 12, de [?].10.1989. |
| 171 | 27 de outubro de 1989 | REMOVE, mediante permuta, os MMM. Juízes Federais mencionados. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 12, de out. 1989. |
| 170 | 27 de outubro de 1989 | PRORROGA até 30.11.89 a jurisdição do Juiz Federal FRANCISCO ROBERTO MACHADO, sobre a 4ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 11, de [?].10.1989. |
| 169 | 26 de outubro de 1989 | TORNA SEM EFEITO as nomeações para o cargo de Auxiliar Judiciário por perda do prazo para posse todos nomeados pelo Ato nº 124, de 16 de agosto de 1989 e publicado no D.O.E. de 19 de agosto de 1989. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul.dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 11, de [?].10.1989. |
| 168 | 26 de outubro de 1989 | TORNA SEM EFEITO por perda do prazo para posse as nomeações realizadas através do Ato nº 121, de 08 de agosto de 1989 e publicado no D.O.E. de 10 de agosto de 1989, para os cargos de Auxiliar Judiciário e Atendente Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 10, de [?].10.1989. |
| 167 | 19 de outubro de 1989 | NOMEIA o Bacharel PAULO HENRIQUE LUNA DA SILVA, Assistente em Administração da UFPE, ora à disposição do TRF5, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Processamento de Mandado de Segurança, Habeas-Corpus, Mandado de Injunção e Habeas-Data, da Subsecretaria da 2ª Turma. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 09, de [?].10.1989. |
| 166 | 19 de outubro de 1989 | NOMEIA a Belª SANDRA REGINA QUEIROZ DA FRANCA CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Recursos Extraordinários, Especiais e de Jurisprudência, junto ao Gabinete da Presidência. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 09, de [?].10.1989. |
| 165 | 19 de outubro de 1989 | EXONERA a pedido, a servidora ANA ELIZABETH MOSER DE SENA, Professora da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, ora à disposição do TRF5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Juiz CASTRO MEIRA. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 08. de [?].10.1989. |
| 164 | 18 de outubro de 1989 | CONCEDE exoneração, a pedido, a CARLOS HENRIQUE GONDIM CAMPELLO, Atendente Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente do TRF5. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 08, de [?].10.1989. |
| 163 | 18 de outubro de 1989 | PRORROGA até 06.02.90, a jurisdição do Juiz Federal PAULO DE TARSO VIEIRA RAMOS sobre a 3ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, da qual foi removido a pedido, para a 2ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 07, de [?].10.1989. |
| 162 | 18 de outubro de 1989 | REMOVE, a pedido, o Juiz Federal Dr. Francisco Roberto Machado, da 4ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para a 4ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 07, out. 1989. |
| 161 | 18 de outubro de 1989 | REMOVE, a pedido, o Juiz Federal Dr. FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para a 2ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, que se encontra vaga. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 06, de [?].10.1989. |
| 160 | 18 de outubro de 1989 | REMOVE, a pedido, o Juiz Federal Dr. ADÃO DE ASSUNÇÃO DUARTE, da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para a 1ª Vara da Seção Judiciária do Sergipe, que se encontra vaga. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 06, de [?].10.1989. == Sem efeito pelo Ato nº 194/1989. |
| 159 | 18 de outubro de 1989 | PRORROGA, até 06.01.89, a jurisdição do Juiz Federal DR. ADÃO DE ASSUNÇÃO DUARTE sobre a 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, da qual foi removido, a pedido, para a 1ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 05, de [?].10.1989. == Revogado pelo Ato nº 194/1989. |
| 158 | 18 de outubro de 1989 | REMOVE, a pedido, o Juiz Federal Dr. PAULO DE TARSO VIEIRA RAMOS, da 3ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para a 2ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, que se encontra vaga. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 05, de [?].10.1989. |
| 157 | 11 de outubro de 1989 | Aprova Tabela de Preço pelo fornecimento de cópias, certidões e traslados, e determina outras providências. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 04, de [?].10.1989. |
| 156 | 05 de outubro de 1989 | DESIGNA o Juiz Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, para responder pela 6ª Vara da mesma Seção, no período de 02 a 31 de outubro do corrente. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1989, Boletim Interno n. 9, p. 03, [?].10.1989. |
| 155 | 05 de outubro de 1989 | NOMEIA CARMEM LUCI DIONÍSIO BERNARDES, Técnica Judiciária, da Seção Judiciária de Alagoas, para exercer cargo em comissão de Diretora de Secretaria junto à 3ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1989, Boletim Interno n. 9, p. 03, [?].10.1989. |
| 154 | 04 de outubro de 1989 | NOMEIA ODETE DE ALBUQUERQUE COSTA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete junto ao Gabinete do Juiz HUGO DE BRITO MACHADO, em vaga decorrente da exoneração de NILVA DA FONSECA CAVALCANTI. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 02, [?].10.1989. |
| 153 | 04 de outubro de 1989 | NOMEIA a servidora LISIANE RODRIGUES CAVALCANTI, Auxiliar Judiciária, lotada na Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Processamento de Apelação Civil e Criminal, da Subsecretaria da 1ª Turma. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 02, de [?].10.1989. |
| 152 | 04 de outubro de 1989 | CONSTITUI a Comissão Examinadora do Concurso Público para provimento dos cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 01, de out. 1989. |
| 151 | 03 de outubro de 1989 | NOMEIA a Bacharela JULENITA MENEZES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Divisão Judiciária, junto ao Gabinete do Juiz CASTRO MEIRA. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 01, de out. 1989. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 132 | 29 de agosto de 1989 | EXONERA do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Recursos Extraordinários, Especiais e de Jurisprudência do Gabinete da Presidência o Dr. JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 6, p. 17. |
| 131 | 29 de agosto de 1989 | NOMEIA o Bacharel em Direito JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Juiz, junto ao Gabinete do Juiz RIDALVO COSTA, em vaga decorrente da exoneração do Bel. LANCOLN SALOMÃO LEITÃO BATISTA. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 6, p. 17. |
| 130 | 24 de agosto de 1989 | DESIGNA o Juiz Federal FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR para exercer função de auxílio junto à 1ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 6, p. 16. |
| 129 | 22 de agosto de 1989 | DESIGNA o MM Juiz Federal Dr. CARLOS REBELO JÚNIOR, para sem prejuízo de sua jurisdição de titular da 3ª Vara, responder pelo expediente da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 6, p. 16. |
| 128 | 18 de agosto de 1989 | RESOLVE conceder exoneração a LINCOLN SALOMÃO LEITÃO BATISTA, do cargo em comissão de Assessor de Juiz, em virtude de sua nomeação para outro cargo público. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 6, p. 15. |
| 127 | 17 de agosto de 1989 | DESIGNA o Juiz Federal FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES, para com prejuízo de sua função de Auxiliar da 1ª Vara, responder pelo expediente da 2ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 6, p. 15, s.d. |
| 126 | 17 de agosto de 1989 | TORNA SEM EFEITO a nomeação de MARIA LUIZA SANTOS SILVA, nomeada através do ato nº 193, de 29 de março de 1989, do Exmo. Sr. Ministro Presidente do Conselho da Justiça Federal, para o cargo de Agente de Portaria do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias das Seções Judiciárias do Rio Grande do Norte. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 6, p. 14, s.d. |
| 125 | 17 de agosto de 1989 | DESIGNA o Juiz Federal AGAPITO MACHADO, para sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelo expediente da 4ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 6, p. 14, s.d. |
| 124 | 16 de agosto de 1989 | NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, os candidatos para exercerem os cargos nas categorias funcionais de Auxiliar Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do TRF5. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5R, jan./jun. 1989. In: Boletim Interno n. 6, p. 13, s.d. == Torna sem efeito pelo Ato nº 71/1990. |
| 123 | 10 de agosto de 1989 | NOMEIA o servidor FRANCISCO DE ASSIS MARINHO FILHO, Agente de Segurança Judiciária, lotado na Seção Judiciária do Ceará, à disposição do TRF5, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, junto ao Gabinete do Juiz ORLANDO REBOUÇAS. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 6, p. 12, s.d. |
| 122 | 14 de agosto de 1989 | TORNA SEM EFEITO a nomeação de ÍRIS CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA GUEDES, nomeada através do Ato nº 58, de 23 de maio de 1989, para o cargo de Auxiliar Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 6, p. 12, s.d. |
| 121 | 08 de agosto de 1989 | NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, os candidatos para exercerem os cargos nas categorias funcionais de Auxiliar Judiciário, Atendente Judiciário, Agente de Segurança Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do TRF5. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 6, pp. 9, 10 e 11, s.d. |
| 120 | 08 de agosto de 1989 | NOMEIA o Bacharel JOÃO DO CARMO BOTELHO FALCÃO, Técnico Judiciário, lotado no Superior Tribunal de Justiça, ora à disposição do TRF5, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Pessoal. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 6, p. 8, s.d. |
| 119 | 08 de agosto de 1989 | EXONERA a Bacharela SEVERINA BESERRA BRASILINO, Técnico Judiciário, lotada na Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição do TRF5, do cargo em comissão de Diretora da Subsecretaria de Pessoal. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 6, p. 7, s.d. |
| 118 | 08 de agosto de 1989 | NOMEIA a Bacharela SEVERINA BESERRA BRASILINO, Técnico Judiciária do Estado de Pernambuco, ora à disposição do TRF5, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Subsecretaria de Orçamento e Finanças. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 6, p. 7, s.d. |
| 117 | 08 de agosto de 1989 | CONCEDE exoneração, a pedido a MANUEL BUARQUE NETO, Atendente Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, com efeito a partir de 03 de julho de 1989. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 6, p. 6. s.d. |
| 116 | 08 de agosto de 1989 | EXONERA, a pedido, MORGANA FERREIRA LACERDA, Atendente Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 6, n.p., s.d. |
| 115 | 08 de agosto de 1989 | DESIGNA os MMM Juízes PETRÚCIO FERREIRA, ORLANDO REBOUÇAS e LÁZARO GUIMARÃES para compor comissão a fim de elaborar anteprojeto de Resolução para disciplinar o aproveitamento de servidores nos quadros do Tribunal e nas Seções Judiciárias da 5ª Região. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 6, n.p., s.d. |
| 114 | 08 de agosto de 1989 | DESIGNA os MMM Juízes HUGO MACHADO, JOSÉ DELGADO e CASTRO MEIRA, para compor comissão a fim de elaborar o Regulamento e o Programa do Concurso para Juiz Federal Substituto. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 6, n.p., s.d. |
| 113 | 04 de agosto de 1989 | EXONERA o Bacharel EDVALDO JOSÉ PALMEIRA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 6, n.p., s.d. |
| 112 | 04 de agosto de 1989 | NOMEIA o Bacharel EDVALDO JOSÉ PALMEIRA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Juiz HUGO MACHADO. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 6, n.p., s.d. |
| 111 | 04 de agosto de 1989 | EXONERA a servidora NILVA DA FONSÊCA CAVALCANTI, Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretora de Divisão de Processamento de Apelação Cível e Criminal. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 6, n.p., s.d. |
| 110 | 04 de agosto de 1989 | NOMEIA a servidora NILVA DA FONSÊCA CAVALCANTI, Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Juiz HUGO MACHADO. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 6, n.p., s.d. |
| 109 | 03 de agosto de 1989 | EXONERA a Bacharela LENILDA ULISSES MARANHÃO, Técnica Judiciária, lotada na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretora da Divisão Judiciária. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 6, n.p., s.d. |
| 108 | 03 de agosto de 1989 | NOMEIA a Bacharela LENILDA ULISSES MARANHÃO, Técnica Judiciária, lotada na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Juiz ORLANDO REBOUÇAS. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 6, n.p., s.d. |
| 107 | 01 de agosto de 1989 | DESIGNA o Juiz Federal PAULO DE TARSO VIEIRA RAMOS para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 6, p.01., s.d. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 150 | 28 de setembro de 1989 | EXONERA a servidora NILVA DA FONSÊCA CAVALCANTI, Técnica Judiciária, da Seção Jurídica de Pernambuco, ora à disposição do TRF5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Juiz HUGO MACHADO, em virtude de sua nomeação para outro cargo em comissão no TRF5. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, n.p., de 02.10.1989. |
| 149 | 28 de setembro de 1989 | NOMEIA a servidora NILVA DA FONSÊCA CAVALCANTI, Técnica Judiciária, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição do TRF5, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Subsecretaria da 1ª Turma. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 12, de 02.10.1989. |
| 148 | 26 de setembro de 1989 | NOMEIA a servidora CARME MARIA VASCONCELOS MOTTA, Procuradora do Estado, lotada na Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, ora à disposição do TRF5, para exercer o cargo de Diretora da Divisão Judiciária do Gabinete do Juiz RIDALVO COSTA. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, n.p., de 02.10.1989. |
| 147 | 22 de setembro de 1989 | CONCEDE aposentadoria a FRANCISCO CORREIA DA SILVA, Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 11, de 02.10.1989. == Alterado por Ato nº 192/1990. |
| 146 | 22 de setembro de 1989 | NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, na Região, os candidatos para exercerem os cargos do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do TRF5. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1989. In: Boletim Interno n. 7, n.p., de 02.10.1989. == Torna sem efeito pelo Ato nº 67/1990. |
| 145 | 19 de setembro de 1989 | EXONERA o servidor RIOGRANDINO TABAJARA BARBOSA ALVES BRANCO, Técnico Judiciário do Superior Tribunal de Justiça, ora à disposição do TRF5, do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria do Plenário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 9, de 02.10.1989. |
| 144 | 19 de setembro de 1989 | CONCEDE exoneração, a pedido, EMMANUEL FELIX LOPES DA SILVA, Agente de Portaria do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 8, de 02.10.1989. |
| 143 | 15 de setembro de 1989 | ALTERA a redação do art. 2º do Ato nº 103, que dispõe sobre a distribuição automática. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 8, de 02.10.1989. |
| 142 | 14 de setembro de 1989 | TORNA sem efeito, por perda do prazo para a posse, as nomeações para o cargo de AUXILIAR JUDICIÁRIO, dos servidores mencionados, de que trata o Ato nº 58, de 23 de maio de 1989, publicado no D.O.E. de 25 de maio de 1989. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 7, de 02.10.1989. |
| 141 | 14 de setembro de 1989 | NOMEIA o Bel. JOSUÉ RODRIGUES DE CARVALHO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Pernambuco, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, junto à 7ª Vara Federal, da Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 7, de 02.10.1989. |
| 140 | 05 de setembro de 1989 | CONCEDE exoneração a FRANCISCO JARISMAR FERREIRA do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, junto à 1ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Ceará. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 6, de 02.10.1989. |
| 139 | 05 de setembro de 1989 | NOMEIA a Bacharela RAIMUNDA FERREIRA SANTOS GURGEL, para o cargo em comissão de Diretoria de Secretaria, junto à 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 6, de 02.10.1989. |
| 138 | 11 de setembro de 1989 | CRIA, na Tabela de Gratificações de Representação de Gabinete da Justiça Federal de Primeira Instância, na 5ª Região, as funções que menciona, e determina outras providências. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 4-5, de 02.10.1989. |
| 137 | 11 de setembro de 1989 | DECLARA investido na titularidade da 4ª Vara, da Seção Judiciária de Alagoas, o Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAIS. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 3, de 02.10.1989. |
| 136 | 11 de setembro de 1989 | DECLARA investido na titularidade da 10ª Vara, da Seção Judiciária de Pernambuco, o Juiz Federal ANTÔNIO BRUNO DE AZEVEDO MOREIRA. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 2, de 02.10.1989. |
| 135 | 11 de setembro de 1989 | DECLARA investido na titularidade da 9ª Vara, da Seção Judiciária de Pernambuco, o Juiz Federal FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 2, de 02.10.1989. |
| 134 | 11 de setembro de 1989 | DECLARA investido na titularidade da 7ª Vara, da Seção Judiciária do Ceará, o Juiz Federal FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 1, de 02.10.1989. |
| 133 | 04 de setembro de 1989 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. Sebastião José Vasques de Moraes, para responder pela titularidade da 1ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, durante as férias do MM. Juiz Federal Dr. FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 1, de 02.10.1989. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 104 | 20 de julho de 1989 | DETERMINA a relotação automática de servidores, nos casos que menciona, e determina outras providências. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 5, p. 07-08. |
| 103 | 17 de julho de 1989 | DISPÕE sobre distribuição automática de feitos e determina outras providências. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 5, p. 05-06. === ALTERADO, vide Ato nº 143/1989. |
| 102 | 17 de julho de 1989 | NOMEIA o Economista JOSÉ JERÔNIMO LEITE para exercer o cargo, em comissão, de Diretor da Subsecretaria de Orçamento e Finanças. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 5, p. 04. |
| 101 | 12 de julho de 1989 | NOMEIA CARLOS FERNANDO NASCIMENTO MOREIRA, Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia, ora à disposição do TRF5, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Juiz LÁZARO GUIMARÃES. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 5, p. 04. |
| 100 | 12 de julho de 1989 | NOMEIA CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ, Auxiliar Judiciária da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Bahia, ora à disposição do TRF5, para exercer, em comissão, o cargo de Diretora da Divisão Judiciária, junto ao Gabinete do Juiz LÁZARO GUIMARÃES. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 5, p. 03. |
| 99 | 10 de julho de 1989 | TORNA SEM EFEITO a nomeação de EDIVALDO CARDOSO DE PAIVA para o cargo, em comissão, de Diretor da Subsecretaria de Orçamento e Finanças, da Secretaria Administrativa do TRF5, em virtude de não ter tomado posse no prazo estabelecido. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 5, p. 03. |
| 98 | 07 de julho de 1989 | EXONERA ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATÃO, Oficial de Justiça-Avaliador do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado da Paraíba, em virtude de sua posse em outro cargo público. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 5, p. 02. |
| 97 | 04 de julho de 1989 | DESIGNA o Juiz Federal FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES, para, com prejuízo de sua jurisdição de auxiliar da 1ª Vara, responder pelas 2ª, 3ª e 4ª Varas da Seção Judiciária do Ceará, durante o período de férias dos Titulares ou Substitutos. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 5, p. 02. |
| 96 | 04 de julho de 1989 | DESIGNA o Juiz Federal ABDIAS PATRÍCIO OLIVEIRA, Titular da 1ª Vara, da Seção Judiciária do Ceará, para responder pela Direção do Foro da respectiva Seção Judiciária, em face das férias do Titular e do Vice-Diretor. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 5, p. 01. |
| 95 | 03 de julho de 1989 | NOMEIA EDSON FERNANDES SANTANA, Agente de Portaria da Seção Judiciária de Sergipe, ora à disposição do TRF5, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Judiciário, junto ao Gabinete do Juiz CASTRO MEIRA. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 5, p. 01. |
