| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 236 | 03 de agosto de 1990 | EXONERA a pedido, LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Recursos Extraordinários, Especiais e de Jurisprudência do Gabinete da Presidência. Publicado no Diário da Justiça, n. 236, p. 17351, de 10.08.1990, Seção 2. |
| 235 | 02 de agosto de 1990 | EXONERA o Bacharel IVO BARCELOS DA SILVA, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. Publicado no Diário da Justiça. n. 235, p. 17351, de 10.08.1990, Seção 2. |
| 234 | 02 de agosto de 1990 | CONCEDE aposentadoria à servidora EZIR PEREIRA ELEUTÉRIO AGRIPINO, Técnica Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário da Justiça. n. 234, p. 17351, de 10.08.1990, Seção 2. |
| 233 | 02 de agosto de 1990 | CONCEDE aposentadoria à servidora BERNADETE LAUDELINA DA COSTA, Auxiliar Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário da Justiça. n. 233, p. 17351, de 10.08.1990, Seção 2. |
| 232 | 02 de agosto de 1990 | CONCEDE aposentadoria à servidora ALÓDIA PEREIRA SANTOS DE CARVALHO, Auxiliar Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário da Justiça. n. 232, p. 17351, de 10.08.1990, Seção 2. |
| 231 | 02 de agosto de 1990 | CONCEDE aposentadoria ao servidor JOSÉ ALVES DE LIMA FILHO, Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário da Justiça. n. 231, p. 17350, de 10.08.1990, Seção 2. |
| 230 | 02 de agosto de 1990 | APROVEITA no cargo de Atendente Judiciário, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, ISAAC MARTINS DE SOUZA, Eletricista do Quadro de Pessoal da Superintendência dos Estádios da Paraíba, em virtude de habilitação no processo seletivo. Publicado no Diário da Justiça. n. 230, p. 17350, de 10.08.1990, Seção 2. |
| 229 | 10 de agosto de 1990 | NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, o candidato LEVI HERBERTH NASCIMENTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo efetivo de Oficial de Justiça Avaliador, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário da Justiça. n. 229, p. 17350, de 10.08.1990, Seção 2. |
| 228 | 02 de agosto de 1990 | TORNA sem Efeito a nomeação do candidato LUIZ DOS SANTOS FILHO, para o cargo de Auxiliar Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário da Justiça, n. 228, p. 17044, de 08.08.1990, Seção 2. (Ato nº 167/1990) |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 227 | 27 de julho de 1990 | TORNA sem efeito a nomeação do candidato MARCELO PEREIRA DE ARAÚJO, para o cargo de Atendente Judiciário, deste Tribunal. Publicado no Boletim Interno n. 8, p. 05. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990.== Torna se Efeito o Ato nº 96/1990. |
| 226 | 25 de julho de 1990 | REVERTE para provimento mediante concurso público, uma vaga destinado a provimento mediante aproveitamento de Oficial de Justiça Avaliador, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Publicado no Boletim Interno n. 7, p. 11. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990. |
| 225 | 25 de julho de 1990 | NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, os candidatos para exercerem o cargo de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Publicado no Boletim Interno n. 7, p. 11. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990. |
| 224 | 20 de julho de 1990 | DESIGNA o MM. Juiz Federal ANTONIO BRUNO DE AZEVEDO MOREIRA, titular da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para funcionar nos feitos criminais das 1ª e 3ª Varas da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário da Justiça, n. 224, p. 15925, de 27.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 7, p. 10. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990. |
| 223 | 20 de julho de 1990 | PRORROGA a jurisdição do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, titular da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, nos autos do processo-crime da 3ª Vara da mesma Seção Judiciária. Publicado no Diário da Justiça, n. 223, p. 15925, de 27.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 7, p. 10. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990. |
| 222 | 19 de julho de 1990 | APROVEITA no cargo de Agente de Segurança Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, ROMERO PAULO DA SILVA, Motorista do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba. Publicado no Diário da Justiça, n. 222, p. 15925, de 27.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 7, p. 09. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990. |
| 221 | 18 de julho de 1990 | NOMEIA o Bacharel ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Juiz, junto ao Gabinete do Juiz Ridalvo Costa. Publicado no Diário da Justiça, n. 221, p. 15721, de 24.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 7, p. 09. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990. |
| 220 | 18 de julho de 1990 | EXONERA JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO, do cargo em comissão de Assessor de Juiz, junto ao Gabinete do Juiz Ridalvo Costa. Publicado no Diário da Justiça, n. 220, p. 15721, de 24.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 7, p. 09. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990. |
| 219 | 18 de julho de 1990 | NOMEIA o servidor FLÁVIO NESTOR DANTAS MARINHO, Assistente Parlamentar de Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, ora à disposição do deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete do Juiz Araken Mariz. Publicado no Diário da Justiça, n. 219, p. 15721, de 24.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 7, p. 08. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990. |
| 218 | 18 de julho de 1990 | EXONERA a funcionária NÚBIA ELIANE DE SOUZA, Auxiliar Judiciária, deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete do Juiz Araken Mariz. Publicado no Diário da Justiça, n. 218, p. 15721, de 24.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 7, p. 08. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990. |
| 217 | 13 de julho de 1990 | NOMEIA o Bacharel GILBERTO LEAL DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Ceará, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. Publicado no Diário da Justiça, n. 217, p. 15654, de 23.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 7, p. 07. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990. |
| 216 | 12 de julho de 1990 | DESIGNA o Juiz Federal UBALDO ATAÍDE CAVALCANTE, Titular da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para responder pela 2ª Vara da mesma Seção Judiciária, durante as férias do Juiz titular. Publicado no Diário da Justiça, n. 216, p. 15432, de 18.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 7, p. 07. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990. |
| 215 | 06 de julho de 1990 | NOMEIA o Bacharel GIVANILDO DE ARAÚJO LIMA, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer o cargo de Assessor de Juiz, junto ao Gabinete do Juiz Araken Mariz. Publicado no Diário da Justiça, n. 215, p. 15258, de 13.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 7, p. 06. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990. |
| 214 | 06 de julho de 1990 | NOMEIA a servidora NÚBIA ELIANE DE SOUZA, Auxiliar Judiciária, deste Tribunal, para exercer o cargo de Diretor da Subsecretaria de Pessoal. Publicado no Diário da Justiça, n. 214, p. 15258, de 13.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 7, p. 06. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990. |
| 213 | 06 de julho de 1990 | DESIGNA o Juiz Federal PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para responder pela 3ª Vara da mesma Seção Judiciária, durante as férias do Juiz Federal. Publicado no Diário da Justiça, n. 213, p. 15257, de 13.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 7, p. 05. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990. |
| 212 | 06 de julho de 1990 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 205, de 26.06.90. Publicado no Diário da Justiça, n. 212, p. 15257, de 13.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 7, p. 05. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 187 | 31 de maio de 1990 | DESIGNA o MM. Juiz Federal ANTÔNIO BRUNO DE AZEVEDO MOREIRA, Titular da 10ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para funcionar nos processos da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, em que houver impedimento ou suspeição do MM. Juiz Federal ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE. Publicado no Diário da Justiça, n. 187, p. 12090, de 06.06.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 5, p. 14. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 186 | 30 de maio de 1990 | NOMEIA o servidor ÉLIO WANDERLEY SIQUEIRA FLHO, Auxiliar Judiciário, deste Tribunal, para exercer o cargo de Assessor de Juiz, junto ao Gabinete do Juiz José Delgado. Publicado no Diário da Justiça , n. 186, p. 11963, de 05.06.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 5, p. 13. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 185 | 25 de maio de 1990 | TORNA SEM EFEITO os Atos nº 178 e 182, que designaram o MM. Juiz Federal MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, para responder pelas 7ª e 6ª Varas da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário da Justiça, n. 185, p. 11963, de 05.06.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 5, p. 13. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 184 | 24 de maio de 1990 | REVOGA o Edital do Concurso Público para provimento de cargo do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do TRF5. Publicado no Diário da Justiça, n. 184, p. 11142, de 28.05.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 5, p. 12. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 183 | 23 de maio de 1990 | DESIGNA o Juiz Federal FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES, titular da 7ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para responder pelas 1ª, 2ª e 3ª Varas da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, em virtude de viagem, por objeto de serviço, do Juiz titular. Publicado no Boletim Interno n. 5, p. 12. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 182 | 23 de maio de 1990 | DESIGNA o Juiz Federal MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, titular da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pela 6ª Vara da mesma Seção, em virtude de viagem, por objeto de serviço, do Juiz titular. Publicado no Boletim Interno n. 5, p. 11. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990..== Torna sem Efeito por Ato nº 185/1990. |
| 181 | 23 de maio de 1990 | DESIGNA o Juiz Federal ANTONIO BRUNO DE AZEVEDO MOREIRA, titular da 10ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pelas 1ª, 2ª e 3ª Varas da Seção Judiciária da Paraíba, em virtude de viagem, por objeto de serviço, do Juiz titular. Publicado no Boletim Interno n. 5, p. 11. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 180 | 23 de maio de 1990 | DESIGNA o Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, titular da 1ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pelas 3ª e 4ª Varas da mesma Seção, durante as férias dos Juízes Federais. Publicado no Boletim Interno n. 5, p. 10. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 179 | 23 de maio de 1990 | DESIGNA o Juiz Federal FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pela 7ª Vara da mesma Seção, durante as férias do Juiz Federal titular. Publicado no Boletim Interno n. 5, p. 10. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 178 | 23 de maio de 1990 | DESIGNA o Juiz Federal MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, titular da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pela 7ª Vara da mesma Seção, no período de 28.05 a 01.06.90. Publicado no Boletim Interno n. 5, p. 09. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.== Torna sem Efeito por Ato nº 185/1990. |
| 176 | 16 de maio de 1990 | CONCEDE aposentadoria ao servidor JOÉLIO LEMOS MENDONÇA, Oficial de Justiça Avaliador, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário da Justiça, n. 176, p. 10535, de 22.05.1990, Seção 2. |
| 174 | 15 de maio de 1990 | NOMEIA a servidora LENICE FARIAS BARBOSA OLIVEIRA DE CARVALHO, Técnica Judiciária, para exercer o cargo de Diretor da Divisão Judiciária, junto ao Gabinete do Juiz Orlando Rebouças. Publicado no Diário da Justiça, n. 174, p. 10535, de 22.05.1990, Seção 2. |
| 173 | 15 de maio de 1990 | NOMEIA o servidor FRANCISCO DE ASSIS MARINHO FILHO, Técnico Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciária ,junto ao Gabinete do Juiz Orlando Rebouças. Publicado no Diário da Justiça, n. 173, p. 10535, de 22.05.1990, Seção 2. |
| 172 | 15 de maio de 1990 | EXONERA o servidor FRANCISCO DE ASSIS MARINHO FILHO, Técnico Judiciário, deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Juiz Orlando Rebouças. Publicado no Diário da Justiça, n. 172, p. 10534, de 22.05.1990, Seção 2. |
| 171 | 10 de maio de 1990 | NOMEIA ANTÔNIO AUGUSTO PORTELA MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria do TRF5. Publicado no Diário da Justiça, n. 171, p. 9965, de 16.05.1990, Seção 2. |
| 170 | 10 de maio de 1990 | TORNA sem efeito o Ato nº 156, de 17 de abril de 1990, publicado no D.O.E. de 20 de abril de 1990. Publicado no Diário da Justiça, n. 170, p. 9965, de 16.05.1990, Seção 2. |
| 169 | 10 de maio de 1990 | NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, a candidata DIANA MARIA PINHEIRO, para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário da Justiça, n. 169, p. 9965, de 16.05.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 5, p. 06. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990 |
| 168 | 10 de maio de 1990 | NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, o candidato FRANCISCO ARAÚJO ROCHA, para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do TRF5. Publicado no Diário da Justiça, n. 168, p. 9965, de 16.05.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 5, p. 06. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 167 | 16 de maio de 1990 | NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, o candidato LUIZ DOS SANTOS FILHO, para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário da Justiça, n. 167, p. 9965, de 16.05.1990, Seção 2. |
| 166 | 10 de maio de 1990 | TORNA SEM EFEITO a nomeação da candidata ENILDA DIAS BANDEIRA, para o cargo de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal da Secretaria do TRF5. Publicado no Diário da Justiça, n. 166, p. 9965, de 16.05.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 5, p. 05. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 165 | 10 de maio de 1990 | TORNA SEM EFEITO a nomeação do candidato GERALDO GILVAN DE AZEVEDO, para o cargo de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário da Justiça, n. 165, p. 9965, de 16.05.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 5, p. 05. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 164 | 10 de maio de 1990 | TORNA SEM EFEITO a nomeação da candidata ÍRIS CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA GUEDES, para o cargo de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário da Justiça, n. 164, p. 9965, de 16.05.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 5, p. 04. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 163 | 10 de maio de 1990 | CONCEDE aposentadoria à servidora MARIA MIRTES DE CARVALHO SANTANA, Técnica Judiciária, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário da Justiça, n. 163, p. 10534, de 22.05.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 5, p. 04. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 162 | 08 de maio de 1990 | DELEGA competência ao Diretor da Secretaria Administrativa do Tribunal para a prática de atos concessórios de gratificação adicional por tempo de serviço e de salário-família aos servidores do Tribunal. Publicado no Diário da Justiça, n. 162, p. 9826, de 15.05.1990, Seção 2. |
| 161 | 04 de maio de 1990 | DESIGNA o Juiz Federal MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, titular da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pela 7ª Vara da mesma Seção, no período de 07 a 11/05/1990. Publicado no Diário da Justiça, n. 161, p. 9690, de 14.05.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 5, p. 03. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 160 | 02 de maio de 1990 | CONCEDE aposentadoria ao servidor JACKSON DA SILVA LIMA, no cargo efetivo de Diretor de Secretaria do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário da Justiça, n. 160, p. 9177, de 09.05.1990, Seção 2. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 211 | 28 de junho de 1990 | DESIGNA o Juiz Federal AGAPITO MACHADO, titular da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para responder pelas 1ª, 2ª e 3ª Varas da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, durante as férias do Juiz Federal. Publicado no Diário da Justiça, n. 211, p. 14711, de 04.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 18. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 210 | 28 de junho de 1990 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 204, de 26.06.90. Publicado no Diário da Justiça, n. 210, p. 14711, de 04.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 17. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 209 | 28 de junho de 1990 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 203, de 26.06.90, que havia designado o Juiz Federal PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário da Justiça, n. 209, p. 14711, de 04.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 17. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 208 | 27 de junho de 1990 | ALTERA o Ato nº 63 de 08 de fevereiro de 1990, para considerar a servidora ANA REGINA BRENNAND DORNELAS CÂMARA integrada no Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, do cargo de Técnico Judiciário. Publicado no Diário da Justiça, n. 208, p. 14711, de 04.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 16. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 207 | 28 de junho de 1990 | APROVEITA no cargo de Telefonista, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, MARGARIDA MARIA DE LIMA, em virtude de habilitação no processo seletivo. Publicado no Diário da Justiça, n. 207, p. 14711, de 04.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 16. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.== Retificação no Diário da Justiça, p. 15721, de 24.07.1990, Seção . |
| 206 | 26 de junho de 1990 | DESIGNA o MM. Juiz Federal VLADIMIR SOUZA CARVALHO, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para responder pela 3ª Vara da mesma Seção Judiciária, durante as férias do Juiz Federal Titular. Publicado no Diário da Justiça, n. 206, p. 15258, de 13.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 15. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990 |
| 205 | 26 de junho de 1990 | DESIGNA o MM. Juiz Federal FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS, titular da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para responder pela 3ª Vara da mesma Seção Judiciária, durante as férias do Juiz Federal. Publicado no Diário da Justiça, n. 205, p. 14624, de 03.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 15. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.== Torna sem Efeito por Ato nº 212/1990. |
| 204 | 26 de junho de 1990 | DESIGNA o Juiz Federal FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS, titular da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para responder pela 2ª Vara da mesma Seção Judiciária, em virtude da designação do Juiz Titular para responder por Varas da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário da Justiça, n. 204, p. 14624, de 03.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 14. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.== Torna sem Efeito por Ato nº 210/1990. |
| 203 | 26 de junho de 1990 | DESIGNA o MM. Juiz Federal PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para responder pelas 1ª, 2ª e 3ª Varas da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, durante as férias do Juiz Federal. Publicado no Diário da Justiça, n. 203, p. 14624, de 03.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 14. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.== Torna sem Efeito por Ato nº 209/1999. |
| 202 | 26 de junho de 1990 | DESIGNA o MM. Juiz Federal FRANCISCO ROBERTO MACHADO, titular da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para responder pelas 2ª e 3ª Varas da mesma Seção Judiciária, durante as férias dos titulares. Publicado no Diário da Justiça, n. 202, p. 14624, de 03.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 13. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 201 | 26 de junho de 1990 | DESIGNA o MM. Juiz Federal ABDIAS PATRÍCIO OLIVEIRA, titular da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para responder pelas 2ª e 3ª Varas da mesma Seção Judiciária, durante as férias do titular. Publicado no Diário da Justiça, n. 201, p. 14624, de 03.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 13. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 200 | 27 de junho de 1990 | APROVEITA no cargo de Bibliotecário do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ISIS ALVARENGA DE ALMEIDA, Bibliotecária, em virtude de habilitação no processo seletivo. Publicado no Diário da Justiça, n. 200, p. 14624, de 03.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 12. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 199 | 25 de junho de 1990 | CONCEDE aposentadoria à servidora ENEIDA DUARTE, ocupante do cargo de Oficial de Justiça Avaliador, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário da Justiça, n. 199, p. 14540, de 02.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 12. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 198 | 25 de junho de 1990 | DESIGNA a funcionária EULINA MACHADO TAVARES, Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Sergipe, para responder pelo cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa, da Seção Judiciária de Sergipe. Publicado no Diário da Justiça, n. 198, p. 14540, de 02.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 11. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 197 | 25 de junho de 1990 | EXONERA o funcionário JACKSON DA SILVA LIMA do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa, da Seção Judiciária de Sergipe. Publicado no Diário da Justiça, n. 197, p. 14540, de 02.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 11. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 196 | 13 de junho de 1990 | RESOLVE a progressão funcional prevista nos artigos 2º e 3º, do Ato Regulamentar nº 32/89 e Ato Regulamentar nº 264/89. Revoga o Ato nº 198/89. Publicado no Diário da Justiça, n. 196, p. 13520, de 21.06.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 09. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 195 | 13 de junho de 1990 | NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, o candidato FÁBIO EUGÊNIO DANTAS DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário da Justiça, n. 195, p. 13520, de 21.06.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 08. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 194 | 13 de junho de 1990 | NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, a candidata SORÁRIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário da Justiça, n. 194, p. 13520, de 21.06.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 08. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 193 | 12 de junho de 1990 | DESIGNA o MM. Juiz Federal VLADIMIR SOUZA CARVALHO, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para responder pela 3ª Vara da mesma Seção, em virtude de afastamento do titular para participar de Congresso. Publicado no Diário da Justiça, n. 193, p. 13520, de 21.06.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 07. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 192 | 07 de junho de 1990 | ALTERA o Ato nº 147, de 22 de setembro de 1989, que aposentou FRANCISCO CORREIA DA SILVA, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no cargo de Técnico Judiciário. Publicado no Diário da Justiça, n. 192, p. 14624, de 03.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 07. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 191 | 07 de junho de 1990 | CONCEDE aposentadoria à servidora MARLI DE LACERDA BARBOSA, Auxiliar Judiciária, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário da Justiça, n. 191, p. 12771, de 13.06.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 06. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 190 | 06 de junho de 1990 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 89, de 15 de março de 1990. Publicado no Diário da Justiça, n. 190, p. 12654, de 12.06.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 06. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 189 | 06 de junho de 1990 | CONCEDE aposentadoria ao servidor JUAREZ GOMES DE OLIVEIRA, Oficial de Justiça Avaliador, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário da Justiça, n. 189, p. 12654, de 12.06.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 05. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 188 | 06 de junho de 1990 | CONCEDE aposentadoria à servidora NAIR MACENA, Técnica Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário da Justiça, n. 188, p. 12654, de 12.06.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 05. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 159 | 27 de abril de 1990 | CONCEDE aposentadoria ao servidor LUIZ BRUNO PEREIRA VILLAÇA, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 26. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 158 | 19 de abril de 1990 | NOMEIA MARIA IZABEL MOURA COSTA GUIMARÃES, para o cargo em comissão, de Diretor da Divisão de Assuntos Correicionais, junto ao Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 25. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 157 | 19 de abril de 1990 | EXONERA a pedido, FLÁVIO ROBERTO FALCÃO PEDROSA, do cargo em comissão, de Assessor do Juiz José Delgado. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 25. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 156 | 17 de abril de 1990 | EXONERA a pedido, ANÍSIO DE SOUZA MENESES FILHO, Auxiliar Judiciário, lotado na Seção Judiciária do Ceará. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 25. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 154 | 10 de abril de 1990 | APROVEITA no cargo de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, MARIA ELIETE BANDEIRA, Auxiliar de Administração, do Governo do Estado da Paraíba. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 25. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 153 | 06 de abril de 1990 | DESIGNA o Juiz Federal Dr. ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para funcionar nos autos da Ação Ordinária contra a União Federal perante a 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 24. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 152 | 05 de abril de 1990 | DESIGNA o Juiz Federal Dr. ANTÔNIO BRUNO DE AZEVEDO MOREIRA, titular da 10ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pela 8ª Vara da mesma Seção. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 24. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 151 | 04 de abril de 1990 | DECLARA vago, o cargo de Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 24. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 150 | 04 de abril de 1990 | DECLARA vago, o cargo de Auxiliar Judiciário , do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 24. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 149 | 04 de abril de 1990 | DECLARA vago, o cargo de Agente de Portaria, do Quadro da Seção Judiciária de Sergipe. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 23. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 148 | 04 de abril de 1990 | DECLARA vago o cargo de Auxiliar Judiciário, do Quadro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 23. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 147 | 03 de abril de 1990 | NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, o candidato LUIZ CARLOS PALMEIRA, para exercer o cargo de Agente de Segurança Judiciária, da Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 23. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 146 | 02 de abril de 1990 | NOMEIA OTÁVIO CARDOSO JÚNIOR, Auxiliar Judiciário, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete da Presidência. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 23. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 145 | 02 de abril de 1990 | EXONERA OTÁVIO CARDOSO JÚNIOR, Auxiliar Judiciário, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Corregedoria deste Tribunal. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 22. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 144 | 02 de abril de 1990 | EXONERA o servidor CARLOS FREDERICO ROCHA PEDROSA, Auxiliar Judiciário, lotado no TRF13, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete da Presidência. Publicado no Diário da Justiça, n. 144, p. 929, de 29.01.1991, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 4, p. 22. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 143 | 02 de abril de 1990 | NOMEIA LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA, para o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Recursos Extraordinários, Especiais e de Jurisprudência, junto ao Gabinete da Presidência. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 22. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 142 | 02 de abril de 1990 | EXONERA LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assuntos Correicionais, junto ao Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 21. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 141 | 02 de abril de 1990 | NOMEIA a Bacharela SANDRA REGINA QUEIROZ DA FRANCA CAVALCANTI, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão de Processamento de Recursos e Procedimentos Diversos da Subsecretaria da 1ª Turma. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 09. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 140 | 02 de abril de 1990 | EXONERA SANDRA REGINA QUEIROZ DA FRANÇA CAVALCANTI, do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Recursos Extraordinários, Especiais e de Jurisprudência, junto ao Gabinete da Presidência. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 21. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 139 | 02 de abril de 1990 | NOMEIA TELMA ROBERTA VASCONCELOS MOTTA, para o cargo em comissão de Diretora da Secretaria da 1ª Turma. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 21. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 138 | 02 de abril de 1990 | EXONERA TELMA ROBERTA VASCONCELOS MOTTA do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Processamento de Recursos e Procedimentos Diversos, da Subsecretaria da 1ª Turma. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 20. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 137 | 02 de abril de 1990 | NOMEIA a Bacharela NILVA DA FONSECA CAVALCANTI, Técnica Judiciária, para o cargo em comissão de Diretora da Secretaria Judiciária. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 20. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 136 | 02 de abril de 1990 | EXONERA a Bacharela NILVA DA FONSECA CAVALCANTI, Técnica Judiciária, do cargo em comissão de Diretora da Subsecretaria da 1ª Turma. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 20. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 135 | 02 de abril de 1990 | NOMEIA MARCELO PINTO VARELLA, Auxiliar Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa deste Tribunal. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 20. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 134 | 02 de abril de 1990 | EXONERA MARCELO PINTO VARELLA, Auxiliar Judiciário, do cargo em comissão de Assessor do Juiz Araken Mariz. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 19. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 133 | 02 de abril de 1990 | EXONERA o Bacharel em Direito EDMILSON BENEDITO DE CAMPOS, Técnico Judiciário, lotado no Superior Tribunal de Justiça, do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa deste Tribunal. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 19. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 132 | 02 de abril de 1990 | NOMEIA o Bacharel em Direito LUCIANO MARIZ MAIA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, junto ao Gabinete da Presidência deste Tribunal. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 19. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 131 | 02 de abril de 1990 | NOMEIA o Bacharel JANILTON JOSÉ DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, lotado no Superior Tribunal de Justiça, ora à disposição deste Tribunal, para o cargo em comissão de Diretor Geral deste Tribunal. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 19. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 130 | 02 de abril de 1990 | EXONERA o Bacharel JANILTON JOSÉ DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, lotado no Superior Tribunal da Justiça, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Judiciária. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 18. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. |
| 129 | 02 de abril de 1990 | EXONERA o Bacharel GENIVAL VELOSO DE FRANÇA FILHO, do cargo em comissão de Assessor Especial, junto ao Gabinete da Presidência. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 18. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. In: |
