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  • ENTREVISTAS JURÍDICAS COM O JUIZ FEDERAL HÉLIO OURÉM CAMPOS
    Última atualização: 17/06/2020
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    1. Palestras e Eventos do Grupo de Pesquisa POLÍTICA E TRIBUTAÇÃO
      Juiz Federal Hélio Ourém Campos
      https://m.youtube.com/user/Helioouremcampos
    2. Transmissão ao vivo do Ciclo Jurídico de Palestras Online da Católica Business School (disponível conforme programação)
      Juiz Federal Hélio Ourém Campos
      http://meet.google.com/cgf-iijv-qov
     
     
    Entrevistas / Seminários
    Data Palestrantes Carga Horária Tema Link
    30.05.2018
    Quarta-feira

    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drº. Jorge André de Carvalho Mendonça
    20 min A JUSTIÇA FEDERAL PEDE A PALAVRA
    A prática italiana após a operação mãos limpas. A Côrte de Cassação italiana: interpretação extensiva, para a Corrupção Passiva, e interpretação restritiva, para a Corrupção Ativa. Fundamentos da Côrte. A criação de uma Agência Pública com o objetivo de prevenir a Corrupção na Itália. Critérios de nomeação. Debates. A atual situação política na Itália na visão das ruas
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    16.05.2018
    Quarta-feira

    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drº. Fabrício Fernandes
    20 min A JUSTIÇA FEDERAL PEDE A PALAVRA
    A Justiça no Reino Unido. Universidade de Londres: níveis de legitimidade distintos entre os advogados: em princípio, os advogados variam quanto a poderem, ou n, litigar perante os tribunais; mediações; sistema de precedentes; Suprema Côrte
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    17.04.2018
    Terça-feira

    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drº. Rogério Abreu
    20 min A JUSTIÇA FEDERAL PEDE A PALAVRA
    O Doutorado como uma instância de debate e auto-conhecimento.
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    16.04.2018
    Segunda-feira

    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Ministro do STF Luís Roberto Barroso

    Procuradora-Geral da República do Brasil Raquel Dodge

    Drº. Sérgio Moro

    Drº. Marcelo Bretas

    Drº. Fabrício Fernandes
    20 min A JUSTIÇA FEDERAL PEDE A PALAVRA
    REGISTRO CONGRESSO INTERNACIONAL

    O Grupo de Pesquisa Política e Tributação, registrado no CNPQ desde 2004, em colaboração com a Ajuferjes e a Harvard Law School, participa do Brazilian Legal Symposium-The Law in the 21st. Century
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    16.03.2018
    Sexta-feira

    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Ministro Arnaldo Lima
    20 min A JUSTIÇA FEDERAL PEDE A PALAVRA
    São cerca de 17 mil juízes estaduais e 2 mil juízes federais no Brasil; a necessidade de um regime jurídico da magistratura nacional e o princípio constitucional da autonomia dos tribunais. O IDC- Incidente de Deslocamento de Competência, nos casos de grave violação aos Direitos Humanos (art. 109, par. 5., da atual Constituição da República): O Caso Dorothy Stang
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    15.03.2018
    Quinta-feira

    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drª. Danielli Farias Rabelo Leitão

    Drº. Felipe Mota Pimentel de Oliveira
    20 min A JUSTIÇA FEDERAL PEDE A PALAVRA
    A questão dos refugiados de guerra sírios. A moderação na interpretação das normas referentes a crimes ambientais. Uma nova geração de Juízes Federais - concurso público; expectativas na carreira; uma nova forma de Comunicação Social
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    02.03.2018
    Sexta-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drª. Sandra Chalu
    20 min A JUSTIÇA FEDERAL PEDE A PALAVRA
    PARTE 1
    - O E-Proc no Rio de Janeiro. PJE. O carácter nacional da Justiça Federal. A segurança dos juízes e das suas famílias. A necessidade de aprimoramento da Comunicação Social na Justiça Federal brasileira
    PARTE 2 - A Conciliação na Justiça Federal: processual e pré-processual. Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social, Políticas Públicas, Meio ambiente etc.
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    01.03.2018
    Quinta-feitra
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drº. Claudio Kitner
    20 min A JUSTIÇA FEDERAL PEDE A PALAVRA
    Uma Justiça Federal nacionalizada: com direitos e prerrogativas isonômicos em todo o Brasil. O Caso da Telefonia móvel. O Caso do Ensino Fundamental. A necessidade de uma melhor Comunicação Social da Justiça Federal. Uma Palavra de estímulo ao jovem que pretende fazer Concurso Público para o Cargo de Juiz Federal ou para aqueles que, simplesmente, simpatizam com a Justiça Federal brasileira.
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    27.02.2018
    Terça-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Ministro Arnaldo Esteves Lima
    20 min Sugestões de aprimoramentos da Justiça Federal brasileira. Novos TRFs. A atual situação jurídica dos juízes federais aposentados. Facebook
    21.02.2018
    Quarta-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drº. Fabrício Fernandes de Castro
    20 min Impactos sociais positivos dos Juizados Especiais Federais: aposentadorias, pensões, meio ambiente, defesa do consumidor etc. Novos TRFs. A Justiça Federal atraindo novos talentos: estudantes e profissionais. Escola da Magistratura Federal e intercâmbio internacional. Universidade de Coimbra, Universidade Clássica de Lisboa etc. Facebook
    20.02.2018
    Terça-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drª. Daniele Maranhão
    20 min A JUSTIÇA FEDERAL PEDE A PALAVRA
    A necessidade de uma nova estrutura para a Justiça Federal no Brasil: o q se fazer para continuar mantendo o interesse de estudantes/candidatos qualificados para exercerem a magistratura federal. O Caso da Bolívia.
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    16.02.2018
    Sexta-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drº. Frederico Augusto Leopoldino Koehler
    20 min A JUSTIÇA FEDERAL PEDE A PALAVRA
    A Justiça Federal como uma justiça das pequenas e das grandes causas. Mandatos nos tribunais federais de alçada (JEFs). Deficiências na estrutura da TNU- Turma Nacional de Uniformização.
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    15.02.2018
    Quinta-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drº. Roberto Wanderley Nogueira
    20 min A JUSTIÇA FEDERAL PEDE A PALAVRA
    A indenização ao preso político. As mulheres na magistratura brasileira. A sua perspectiva do Judiciário nacional nos últimos 30 anos. Renovação. O seu estímulo aos jovens estudantes e a todos aqueles que acreditam na Justiça Federal.
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    09.02.2018
    Sexta-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drº. Eduardo José da Fonseca Costa
    20 min A JUSTIÇA FEDERAL PEDE A PALAVRA
    1. A BR-101 e a Justiça Federal: técnicas de negociação na efetivação de políticas públicas. Um novo tipo de Processo na Praxe Forense.
    2. O Professor de Direito Processual no Brasil: a dedicação exclusiva ao magistério é a melhor opção?
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    08.02.2018
    Quinta-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drº. Jorge Girão
    20 min A JUSTIÇA FEDERAL PEDE A PALAVRA
    Competências. Restrições decorrentes da função. Processo Eletrônico. O carnaval em fortaleza e a justiça federal.
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    07.02.2018
    Quinta-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drº. Ronivon Aragão
    20 min A JUSTIÇA FEDERAL PEDE A PALAVRA
    O caso da casa dos leprosos: impacto social das decisões federais. O trajeto de quem trabalhou e estudou desde cedo. O concurso de juiz federal: vínculo e compromisso com a excelência da atividade.
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    06.02.2018
    Quinta-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drº. Flávio Roberto
    20 min A JUSTIÇA FEDERAL PEDE A PALAVRA
    O concurso público de juiz federal no Brasil, na perspectiva de um Juiz Federal e Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito do Recife. As restrições do cargo. As competências constitucionais. O caso das loterias estaduais.
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    05.02.2018
    Segunda-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drº. Edvaldo Batista
    20 min A JUSTIÇA FEDERAL PEDE A PALAVRA
    O caso Bandepe. As etapas de um concurso público para acesso ao cargo de juiz federal. A trajetória de um juiz federal com cerca de 30 anos de exercício na função e as reações sócio-políticas q um juiz precisa enfrentar durante a sua vida ativa.
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    02.02.2018
    Segunda-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drº. César Arthur Cavalcanti de Carvalho
    20 min A JUSTIÇA FEDERAL PEDE A PALAVRA
    A Justiça Federal e o Direito Penal: pedofilia, tráfico internacional de entorpecentes, corrupção, execução da pena após condenação em segundo grau, garantismo jurídico e processo, segurança dos juízes etc.
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    01.02.2018
    Quinta-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drº. Jorge André
    20 min A JUSTIÇA FEDERAL PEDE A PALAVRA
    O atendimento aos hipossuficientes. Direito Previdenciário.
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    01.02.2018
    Quinta-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drº. Francisco Alves
    10 min A JUSTIÇA FEDERAL PEDE A PALAVRA
    O Caso Gregório Bezerra A Sentença segundo o próprio Juiz
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    22.11.2017
    Quarta-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drº. Walber de Moura Agra
    90 min Direitos fundamentais: individuais, políticos, sociais e difusos. O pensamento francês. O pensamento italiano. Fim do foro privilegiado no Brasil. O financiamento eleitoral de campanha, como tese para a livre docência. A mídia e o Direito Constitucional Brasileiro. -
    13.11.2017
    Segunda-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drº. Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
    90 min A Reforma Tributária no Brasil: possibilidades e impossibilidades concretas. Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), e Operação Zelotes. Conselho Fazendário (CONFAZ). Federalismo Fiscal e graves assimetrias econômicas entre os estados. CONFAZ – execução administrativa e execução fiscal. -
    31.10.2017
    Terça-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drº. Jorge André de Carvalho Mendonça

    Drº. César Arthur Cavalcanti de Carvalho

    Drº. José Durval de Lemos Lins Filho
    120 min
    1. FONACRIM - Fórum Nacional de Juízes Federais Criminais;
    2. Prisões temporária e preventiva; interceptações telefônica e telemática, Reformas do Código de Processo Penal, Diligências Policiais;
    3. Tecnologias Norte-Americanas de combate ao crime. Bloco 01 de 03 – Prisões cautelares: preventivas e temporárias. Medidas cautelares penais. Diferentes tipos de Juizados de Instrução e Juizados de Garantia. Juízes “Justiceiros” e “Garantistas”. Aspectos ideológicos. Debate sobre o Novo Código de Processo Penal.
    -
    11.10.2017
    Quarta-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Profº. Drº. Antônio Natanael Martins Sarmento
    60 min A Revolução/Golpe de 1930, no Brasil. A Revolução Russa de outubro de 1917. Os czares. Marx. Engels. Lenin. Stalin. Trotsky. O Exército Vermelho: origem e fundamentação. A hegemonia e o poder, no período imediatamente posterior à Revolução Russa. A hegemonia e o poder, segundo Gramsci. A Metodologia Dialética. A universidade como espaço de livre manifestação do pensamento: teses e antíteses. O evento de registro dos 100 anos da Revolução Russa. -
    29.09.2017
    Sexta-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drª. Marisa Ferreira dos Santos
    60 min Déficit na Previdência ou superávit. Fonte de custeio da Seguridade Social. Desvinculação das Receitas da União (DRU). Desonerações tributárias relativas às contribuições previdenciárias. Execuções Fiscais de contribuições previdenciárias. Conciliações. A criação de um conselho nacional de advocacia pública, nos mesmos termos de controle externo exercido sobre a magistratura (CNJ) e do Ministério Público (CNMP). Idade mínima para aposentadoria no Brasil comparadas com os países da OCDE. Aposentadoria das mulheres no serviço público e no Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Previdência pública dos militares. Entidades de previdência privada. Aposentadoria do magistério, inclusive nos estados e municípios. Trabalhadores rurais. Pensão por morte. Regras de transição. -
    30.08.2017
    Quarta-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drº. João Alves de Melo Júnior
    30 min 71ª IFA-International Fiscal Association.
    IFA-Fundada em 1938. Sede: Holanda.

    TEMAS Gerais do Congresso da IFA:
    1. BEPS-Base Erosion and Profit Shifting- combate às manipulações e às estratégias internacionais (OCDE) para n se pagar tributos ou pagá-los a menor, inclusive mediante a utilização de Paraísos Fiscais.
    2. Preços de Transferências: como identificar critérios objetivos para se aquilatar a realidade dos preços de produtos e de mercadorias em um mundo globalizado e de atividade empresarial intensa.
    -
    23.08.2017
    Quarta-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drº.João Batista de França Silva
    30 min Hangout do grupo Política e Tributação, CNPQ, desde 2004. reunião mensal. Os membros do Grupo estão distribuídos pelo Brasil. Mesmo assim, estamos reunidos, embora n presencialmente. Para entender algumas das nossas Pesquisas, ok. Esta iniciativa, contando com a aprovação de Vcs, irá repetir-se mensalmente. Acompanhem as nossas experiências pelos EEUU e pela Europa. E por todo o Brasil. -
    29.06.2017
    Quinta-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drº. Jorge André de Carvalho Mendonça
    30 min
    1. A Suprema Corte Norte Americana. O sistema de precedentes. O Decreto Imigratório de Donald Trump. Princípios em colisão: a liberdade religiosa e a segurança nacional.
    • II. O terrorismo. Os mulçumanos. Os refugiados.
    • III. Coréia do Norte, Rússia e Brasil.
    -
    19.05.2017
    Sexta-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Profº. Drº. Francisco Queiroz Bezerra Cavalcanti
    60 min Momento político atual e soluções jurídico-constitucionais – art. 81 da Constituição Federal de 1988. Pedaladas fiscais. BNDES. Caixa Econômica Federal. FI – FGTS. Banco do Brasil. Eleições indiretas para a Presidência da República. Eleições gerais e propostas de Emenda Constitucional. Prisões cautelares e abuso de poder. Princípio da presunção do estado de inocência e sentença condenatória em segundo grau. Juizado de instrução. Convocação de Juízes Auxiliares no Supremo Tribunal Federal. -
    10.04.2017
    Segunda-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drº. Ari Pargendler
    40 min Lava Jato. Estrutura Organização e Funcionamento do Superior Tribunal de Justiça. Sistema Processual. A Justiça Eleitoral e a Justiça Federal. O Quinto nos Tribunais. A política e o direito. -
    31.01.2017
    Terça-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Pe. Pedro Rubens Ferreira Oliveira
    120 min Breve biografia do entrevistado. Fé cristã, religiosidade popular na América Latina. As várias interpretações e leituras da bíblia cristã (Hermenêutica Filosófica e Teológica). Aborto de anencéfalo, religiões afro, mulheres e LGBT. Platão e Plotino: a Santíssima Trindade. As diferentes religiões pelo mundo. Brasil: o país com o maior número de católicos e de espíritas no mundo. A universidade e a igreja. -
    31.01.2017
    Terça-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Pe. Pedro Rubens Ferreira Oliveira
    120 min Breve biografia do entrevistado. Fé cristã, religiosidade popular na América Latina. As várias interpretações e leituras da bíblia cristã (Hermenêutica Filosófica e Teológica). Aborto de anencéfalo, religiões afro, mulheres e LGBT. Platão e Plotino: a Santíssima Trindade. As diferentes religiões pelo mundo. Brasil: o país com o maior número de católicos e de espíritas no mundo. A universidade e a igreja. -
    09.11.2016
    Quarta-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Profº. Drº. Juliano Domingues
    30 min Direto do Estado de Ohio - University of Akron nos Estados Unidos.
    Temas:
    1. A surpresa das eleições norte-americanas e alguns dos fatores que a explicam. “Swing States”. O Eleitor nos Estados Unidos da América do Norte e a TEORIA DA ESPIRAL DO SILÊNCIO.
    2. O sistema de poder nos Estados Unidos da América do Norte e a importância do Congresso eleito. Governabilidade. Globalização.
    3. Os efeitos, no Brasil, das eleições nos Estados Unidos da América do Norte. O novo governo e os vistos de entrada, para brasileiros.
    -
    26.10.2016
    Quarta-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drº. José de Castro Meira
    90 min Estrutura, organização e funcionamento do STJ -
    26.10.2016
    Quarta-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Profº. Drº. Geílson Salomão Leite.
    90 min O Simples e a Advocacia -
    20.10.2016
    Quinta-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Profº. Drº. José Luciano Góís de Oliveira.
    90 min
    1. Violência Urbana. Tortura e Direitos Humanos. Sociedades Disciplinadas e Indisciplinadas. Abolicionismo Criminal e Abolicionismo Prisional. A Sociedade Brasileira no Século XXI: presídios, educação e inclusão social, combate e convívio com as drogas, estupro, desestruturação familiar, policiamento ostensivo e iluminação pública.
    2. Prisão após a condenação em segundo grau: aspectos sociológicos e comparativos com a reação serôdia à tortura no Regime Militar.
    3. Violência urbana. Combate e convívio com as drogas. LGBT. Crimes sexuais. Aumento ou impossibilidade de comparação pela ausência de dados estatísticos.
    -
    15.08.2016
    Segunda-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drº. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos
    75 min As escolas judiciais no Brasil. O relacionamento das escolas judiciais no mundo: IOJT e NCSC. O Congresso do CEJ/CJF sobre os cinquenta anos do Código Tributário Nacional/outubro/1966. Juizados de Pequenas Causas / Juizados Especiais e as suas origens do Direito Norte Americano. A execução das decisões judiciais no mundo. As Corregedorias Gerais de Justiça e o Sistema de serventias extrajudiciais ou cartórios extrajudiciais, no Brasil. A ideia dos tribunais de dependentes químicos. O Grupo de Pesquisa Política e Tributação/CNPQ e os vínculos internacionais e serem firmados para o futuro. -
    21.06.2016
    Terça-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drº. Antônio Carlos Alves da Silva
    80 min Prestação de contas partidárias. Coligações partidárias. O futuro do financiamento eleitoral. Substituição de candidatos a cargos eletivos e recall. Inelegibilidade dos militares e dos magistrados. Dúvidas acerca da elegibilidade dos membros do Ministério Público no Brasil. O voto obrigatório no Brasil. O juiz Natural no Direito Eleitoral: Juízes Estaduais e Juízes Federais. A urna funcional. O direito de cidadania da pessoa com deficiência. O Novo Código de Processo Civil e a sua não aplicação no Direito Eleitoral. Compra de Poder Público. Pluripartidarismo e cláusula de barreira. Minirreforma eleitoral: o que será aplicado, pela primeira vez, nas eleições de 2016. Lei da Ficha Limpa. A ética no processo eleitoral. Lei de Acesso à Informação. Transparência e Cidadania. O voto impresso e a ADIN 4543. -
    13.06.2016
    Segunda-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drº. José Janguiê Bezerra Diniz
    90 min A Educação Superior no Brasil. Programa Universidade para Todos – PROUNI. Fundo de Financiamento Estudantil – FIES. Programa Educacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC. EDUCRED. Diferenças entre Faculdade – Centro Universitário e Universidade. Quantos mestrados e doutorados são necessários para que uma instituição brasileira funcione como universidade? EAD – Ensino à Distância e o seu crescimento na educação superior brasileira. Grupos Econômicos de Ensino Superior e as suas participações nas bolsas de valores. O marketing no Ensino Superior Brasileiro. E-learning. Pernambuco: a China brasileira? PIB e Educação. Ensino, Pesquisa e Extensão. Ensino, Pesquisa e Extensão. Jogos universitários brasileiros: Pernambuco – campeão nacional. Os desafios a serem enfrentados no futuro. Qualidade e quantidade. -
    23.05.2016
    Segunda-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drº. Thales Cavalcanti Castro
    90 min O Brasil e as suas relações internacionais: União Européia, OEA, MERCOSUL, UNASUL. Fórum de São Paulo. Países bolivarianos. BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Os Estados Unidos e a democracia no mundo. Refugiados e imigrantes perante os direitos fundamentais. Limites e possibilidades acerca de uma legislação uniforme nos blocos econômicos mundiais. O Direito Tributário e as relações internacionais do Brasil. -
    11.05.2016
    Quarta-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drº. Alexandre Ronaldo da Maia de Farias
    120 min Garantismo Jurídico. Dogmática Jurídica da Multiplicidade. Modelos Educacionais. A OAB e o ensino jurídico. O ensino jurídico e os concursos públicos. A política e o direito. As reformas estruturais (tributária, previdenciária, eleitoral/política etc.) no Brasil. O Impeachment e o Direito de Liberdade de Expressão. A análise crítica dos conteúdos decisórios e a crítica desta metodologia. -
    06.04.2016
    Quarta-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drº. João Maurício Leitão Adeodato
    120 min A importância da Filosofia e do Direito na sociedade atual. Filosofia. Democracia, isonomia e mérito. O Direito Penal e a Filosofia. Orçamento e Filosofia. A Profissão Jurídica de pesquisador no Brasil. -
    11.03.2016
    Sexta-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drª. Maria José Capelo

    Me. Osvir Guimarães Thomaz
    90 min Direito Comparado: Portugal, Brasil, França, Itália e Alemanha. O direito tem como força a economia de um país e/ou sua influência cultural? Ações Executivas. Cooperação Processual. O Novo Código de Processo Civil/2015 nas visões portuguesa e brasileira. -
    12.02.2016
    Sexta-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Dr. Marcelo Labanca Corrêa de Araújo
    90 min Direito Constitucional Latino Americano: Bolívia, Equador, Peru etc. Direitos Indígenas e Quilombolas. Democracias representativa e participativa. Cultura de delegação. DNA cultural. A epistemologia e o direito. A Justiça Transacional e a Comissão da Verdade. Descolonização e Decolonização. A opinião pública e o poder desorganizado. Pós-positivismo e o Neocolonialismo. Tribunais Constitucionais. O direito identificado com a pessoa de determinado juiz. A corrupção e o Brasil. -
    01.02.2016
    Segunda-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Dr. José Lopes de Oliveira Filho
    50 min Ministério Público da Constituição Brasileira de 1988: unidade, indivisibilidade e independência funcional. Autonomias funcional e administrativa. Elaboração de proposta orçamentária. Procuradores Gerais dentre integrantes da carreira. Atividade Político Partidária. Controle Externo da Atividade Policial. Ministério Público junto aos Tribunais de Contas. Os crimes fiscais e os seus aspectos controvertidos. As dez medidas contra a corrupção. -
    25.01.2016
    Segunda-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Dr. Roberto Pinheiro Campos Gouveia Filho
    50 min O Novo Código de Processo Civil, de 2015, comparado com o Código de Processo Civil de 2013. PJE. Sistemas conveniados de informática: BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD, INFOSEG, JUCEPE etc. Negócios Jurídicos Processuais. Conciliação. Correlação entre a graduação em Direito e os cursos de mestrado e doutorado. Interdisciplinaridade. ABDPRO – Associação Brasileira de Direito Processual. -
    21.01.2016
    Quinta-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drº. Gustavo Henrique Vasconcelos Ventura
    50 min O Imposto Estadual sobre o Serviço de Transporte. Lei da Repatriação. Lavagem de Bens. Direito Tributário Comparado: Brasil, OCDE e Estados Unidos. Política e Tributação no Brasil. -
    02.12.2015
    Quarta-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drº. Gustavo Ferreira Santos
    100 min Pós-graduações: lato sensu (especializações e MBAs); stricto sensu (mestrados acadêmicos e profissionais e doutorados). Mestrados profissionais. Ensino à distância. Dupla titulações e coorientações. Requisitos para avaliação de um mestrado, segundo a CAPES. APCNs. Bolsas e Auxílios. PROCAD. CASADINHO. Mestrado na Universidade Católica de Pernambuco. Edital, bibliografia recomendada e prazo para inscrição (até 21.12.2015). PNPG 2010/2020. -
    23.11.2015
    Segunda-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drº. José Lázaro Alfredo Guimarães

    Drº. Alexandre Freire Pimentel
    150 min Mandato para os ministros do STF. O Novo Código de Processo Civil em debate. Processo Judicial Eletrônico. Prática Forense e estudos acadêmicos em discussão. -
    18.11.2015
    Quarta-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drº. Ivanildo de Figueiredo Andrade de Oliveira Filho
    110 min
    1. Direito Notarial e Registral. Interferências no Direito Tributário. L. n. 8935/1994.
    2. Emenda Constitucional n. 20/1998.
    3. Corregedorias Gerais de Justiça e legislação de registros públicos. Notários, Registradores e Tabeliães de Protestos.
    4. L. n. 12965/2014 - Marco Inicial da INTERNET.
    5. Supremo Tribunal Federal. Art. 236, da atual Constituição Federal do Brasil de 1988.
    6. CNJ - Conselho Nacional de Justiça. Financiamento de Campanhas Eleitorais. Política e direito.
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    26.10.2015
    Segunda-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Profª. Mirian de Sá Pereira
    60 min A vida e a trajetória da Mestra, metodologia, linguagem jurídica, fundamentos da sociologia no Brasil, maioridade penal e processo legislativo atual, a família e a sociedade moderna, direito alternativo. Poder Judiciário. Grupos sociais e Grupos de Pesquisa. Direito Alternativo e as várias alternativas dentro do Direito. Professor Cláudio Souto na perspectiva e na formação profissional da Professora Mirian de Sá Pereira. A Metodologia e a Pesquisa Empírica em Pernambuco. -
    19.10.2015
    Segunda-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos
    Drº. Manoel de Oliveira Erhardt
    90 min A Justiça Federal no Brasil. Segundo Grau. O modelo da Justiça do Trabalho, nos graus intermediários e superiores, difere daquele modelo constitucional prático da Justiça Federal no que se refere ao provimento de cargos de ministros e desembargadores? Por quê? Esta matéria é muito importante. A Justiça Federal e o combate aos crimes de Estado, de grandes potenciais econômicos, crimes organizados, colaborações premiadas, tornozeleira eletrônica, videoconferências etc. Prisões ou penas alternativas para estes delitos de grande potencial econômico? A formação do poder político no Brasil, a sua interferência no processo legislativo, as suas consequências. Concursos Públicos. Limites da toga judicial e a vida política brasileira. Especializações dos Tribunais. Critérios constitucionais de escolha dos Juízes Federais de segundo grau. A importância da teoria e da prática no exercício da atividade judicante. Novos TRFs. Câmaras Regionais Federais. Delação Premiada. -
    12.10.2015
    Segunda-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drº. Marcelo da Costa Pinto Neves
    120 min
    1. O Mestrado sob a orientação do Professor Lourival Vilanova, passando pela condição de assistente da Professora Bernadete Pedrosa, até a co-orientação de Luhmann, pela Constituição Simbólica, pela Teoria da Inconstitucionalidade das Leis e pelo Transconstitucionaismo.
    2. Teoria e Prática aliados na atividade de Procurador do Município do Recife e como Membro do CNJ, Conselho Nacional de Justiça, a título de Representante do Senado brasileiro.
    3. Estatísticas e metodologias respectivas e a importância das mesmas para a elaboração legislativa, inclusive para o Novo Código de Processo Civil.
    4. Sobrecidadãos e os subcidadãos. A necessidade dos direitos e dos deveres fundamentais. Habermas, Walter Benjamin, Adorno, Herkenhoff, Wittgenstein, Nietzsche, entre outros.
    5. A realidade atual brasileira, inclusive quanto ao procedimento e a adequação, ou n, de um pedido de impeachment em um País Federal onde as Instituições começam a funcionar e precisam continuar funcionando.
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    07.10.2015
    Quarta-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drº. Leonardo Carneiro da Cunha
    90 min O Novo Código de Processo Civil. Adiamento do prazo de validade. Juízos de Admissibilidade dos Recursos na instância de origem. Estatísticas Processuais e Metodologias de Apuração. Contagem de prazos em dias úteis. JEFs. Obrigatoriedade da audiência de conciliação. Sistema de Precedentes. Contraditórios ampliados. Negócios Jurídicos Processuais. Execução Fiscal. Execução contra a Fazenda Pública e muitos outros temas. (2 BLOCOS) -
    30.09.2015
    Quarta-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Pe. Francisco Caetano Pereira
    90 min O Novo Conceito de Família, a influência histórica da religião no Estado, a Laicização, o Dízimo, as Imunidades Tributárias, as Enfiteuses Pública e Privada/Foro/Laudêmio, as Santas Casas de Misericórdia e as Enfiteuses/Aforamentos, o Islã, o Protestantismo (Calvino, Zwinglio e Lutero), as Igrejas Pentecostais e NeoPentecostais.
    1. A conversa estará, aqui no FB, dividida em 3 partes.
    2. A conversa integral já está postada no canal youtube.
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    15.09.2015
    Terça-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drº. Francisco Ivo Dantas Cavalcanti
    70 min TV JUSTIÇA. Supralegalidade, Tribunais Constitucionais, Supremo Tribunal Federal, Federalismo e República, o direito constitucional na América Latina, na Europa e nos EEUU, Seminários e Congressos Internacionais, Ajuste Fiscal/2015 e o Abono de Permanência- extinção e efeitos. -
    03.08.2015
    Segunda-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drº. Raymundo Juliano Rego Feitosa
    70 min Direitos Financeiro, Tributário, Ambiental, Pesquisa, Mestrados acadêmicos e profissionais. Mercosul. Espanha. Portugal. Extensões universitárias. Mestrados etc. -
    29.06.2015
    Segunda-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drº. Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti
    70 min
    1. Foram 2 horas (4 Blocos) de conversas agradáveis sobre o Novo CPC, os Juizados Especiais, a TNU- Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência, critérios de escolhas de autoridades julgadoras administrativas e judiciais, direito administrativo comparado (Portugal, França, Inglaterra, EEUU, Alemanha, Áustria etc), a Faculdade de Direito do Recife/U.F.PE e tantos outros assuntos.
    2. Vale à pena assistir. (1º BLOCO) Fala sobre financiamento de campanhas eleitorais. Atraso do Supremo Tribunal Federal no julgamento de Questões fundamentais à República brasileira etc. (2º BLOCO) CARF, novos instituto do NCPC e as suas efetividades práticas, a Justiça Federal brasileira, as Turmas Recursais, as Turmas Regionais, a Turma Nacional dos JEFs, os novos TRFs, normas constitucionais inconstitucionais, a ampliação dos atuais TRFs, os sistemas de governo (presidencialismo e parlamentarismo) e as suas consequências na produção normativa e na estabilização da jurisprudência, presidencialismo de coalizão etc. (3º BLOCO) PRÁTICA e a TEORIA caminham juntas. Completam-se. No direito e na vida. Sem intolerâncias. (4º BLOCO)
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    01.06.2015
    Segunda-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drº. Juliano Mendonça Domingues da Silva
    60 min Os princípios da liberdade, inviolabilidade da intimidade e da vida privada, a censura, as indenizações por ofensas à honra e à imagem, a Comunicação Social. Concessões e Permissões de Rádios e de TVs, Monopólios e Oligopólios, a regulação de faixas etárias pelo poder público, a proteção da família, da saúde e do meio ambiente, as restrições legais da propaganda. -
    28.05.2015
    Quinta-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drº. José Viana Ulisses Filho
    60 min Execução contra a Fazenda Pública. Executivo Fiscal. Execução Fiscal Administrativa. Ação Civil Pública em matéria tributária. Prerrogativas da Fazenda Pública. Prescrição. Meios de constrições judiciais eletrônicos. Princípio da colaboração. Coisa Julgada inconstitucional. Desconsideração da personalidade jurídica e processo administrativo tributário. O processo como uma obrigação de resultados. -
    18.05.2015
    Segunda-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drº. Wagner Tenório Fontes
    60 min Direito Constitucional Financeiro. PARTE 1. Tributação e Orçamento. Orçamentos impositivos, participativos, Comissão Mista de Orçamento, Planos Plurianuais, Leis de Diretrizes Orçamentárias, Leis Orçamentárias Anuais, Contingenciamentos, Banco Central e Fiscalização. Eficácia social do direito constitucional orçamentário. -
    07.05.2015
    Quinta-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drº. João Hélio de Farias Moraes
    60 min Direito Constitucional Financeiro. PARTE 1. Tributação e Orçamento. Orçamentos impositivos, participativos, Comissão Mista de Orçamento, Planos Plurianuais, Leis de Diretrizes Orçamentárias, Leis Orçamentárias Anuais, Contingenciamentos, Banco Central e Fiscalização. Eficácia social do direito constitucional orçamentário. -
    05.05.2015
    Terça-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drº. Francisco Alves dos Santos Júnior
    60 min
    1. Normas tributárias indutoras de comportamentos empresariais - efetividade ou inefetividade. Isonomia e Capacidade Contributiva. Reformas e Ajustes fiscais etc. (1ª PARTE)
    2. ICMS, ITCMD, IPVA (impostos estaduais). IVA Federal. Planejamento tributário no Brasil. Tributação Ambiental. E MUITO MAIS. (2ª PARTE)
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    30.04.2015
    Quinta-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drº. Alexandre de Moraes Rego
    45 min Imposto de Renda de Pessoa Física/IRPF- passo a passo. Características Gerais, na perspectiva tributária, de Casos Análogos a operações similares àquilo que se vem divulgando como lava jato. Um esforço de compreensão aprofundado. -
    23.04.2015
    Quarta-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drº. Eduardo José da Fonseca Costa
    60 min
    1. A dimensão legal do Novo CPC conjugada com a do pessoal de Secretaria de Varas, de Seções: modificacões nas suas rotinas;
    2. Comparações de diferentes realidades: São Paulo e Pernambuco - rotinas cartorárias;
    3. A Justiça Federal, o Novo Código de Processo Civil e os JEF's.
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    13.04.2015
    Segunda-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos
    Drª. Margarida de Oliveira Cantarelli
    70 min Desenvolvimento Regional, Sudene, Finor, Banco do Nordeste, Bancos estaduais. Pernambuco e a sua história de lutas e revoluções. Projetos de ampliações dos Tribunais Regionais Federais brasileiros. -
    08.04.2015
    Quarta-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drª. Adriana Rocha de Holanda Coutinho
    70 min
    1. Novos Aspectos de Direito Constitucional: Uma nova dimensão constitucional do direito de família. Tributação e Desenvolvimento. O QUINTO e o Poder Judiciário brasileiro.
    2. A OAB: honorários advocatícios de 30 por cento. A mulher e as profissões jurídicas. A mulher e o sistema carcerário no Brasil. (mulas, traficantes, etc.)
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    31.03.2015
    Terça-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drº. Élio Wanderley de Siqueira Filho
    30 min Os Tribunais Regionais Federais no Brasil: criação em 1988 e ampliação suspensa (Emenda Constitucional n. 73/06.06.2013 suspensa, por Medida Cautelar, na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5017/DF, de 17.07.2013). -
    31.03.2015
    Terça-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drº. Francisco Antônio de Barros e Silva Neto
    45 min O Novo CPC, a estabilização da jurisprudência, a Emenda Constitucional de criação dos novos Tribunais Regionais Federais, a interferência do direito financeiro no direito processual. -
    30.03.2015
    Segunda-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drº. Dr. Frederico Koehler
    60 min O Novo Código de Processo Civil e o Processo Judicial Eletrônico - PJE, os Juizados Especiais Federais e a estabilização da jurisprudência no atual sistema de convocações de juízes para os tribunais. -
    26.03.2015
    Quinta-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drº. Roberto Campos Gouveia Filho
    70 min Direito das pessoas com deficiência. ¼ da população mundial porta algum tipo de deficiência. Note-se que não são pessoas deficientes, tal como diz a Constituição brasileira. São pessoas com algum tipo de deficiência. -
    25.03.2015
    Quarta-feira
    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drº. Roberto Campos Gouveia Filho
    60 min O Novo Código de Processo Civil. Uma nova perspectiva do NCPC. Origens no Congresso Nacional, Processo de Execução etc. -
    24.03.2015
    Terça-feira

    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drº. Flávio Roberto Ferreira de Lima
    60 min Ciclo de estudos do Novo Código de Processo Civil -
    18.03.2015
    Quarta-feira

    Profº. Drº. Hélio Silvio Ourém Campos

    Drº. Nilcéa Maria Barbosa Maggi
    30 min Novo CPC. Primeiros debates. -
     
     
     

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