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| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 25 | 25 de maio de 2005 | Estabelece normas para o vitaliciamento dos Juízes Federais Substitutos de Primeira Instância da 5ª Região, substituindo a Resolução n° 10, de 19 de dezembro de 2000, para harmonizar o texto ali contido com a legislação editada pelo Conselho da Justiça Federal. |
| 24 | 25 de maio de 2005 | Transforma e remaneja funções comissionadas no âmbito do TRF da 5ª Região, e dá outras providências. --- Alterada. Vide Resolução nº 37/2005. |
| 22 | 18 de maio de 2005 | Instala a 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba (Privativa das Execuções Fiscais e Processos de Natureza Tributária da Subseção Judiciária de Campina Grande), criada pela Lei n° 10.772/2003, e dá outras providências. |
| 21 | 18 de maio de 2005 | Transforma e remaneja funções comissionadas no âmbito do TRF da 5ª Região, e dá outras providências. |
| 20 | 11 de maio de 2005 | Remoção de Servidor - altera Resolução n° 12/2004. --- Revogada. Vide Resolução nº 18/2008. |
| 18 | 11 de maio de 2005 | Destina à Seção Judiciária do Estado de Sergipe, cargos criados pela Lei n° 10.772/2003. |
| 17 | 11 de maio de 2005 | Autoriza a instalação de Juizado Especial Federal Adjunto na 15ª Vara Federal de Limoeiro do Norte-CE. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 16 | 14 de abril de 2005 | Autoriza a instalação de Juizado Especial Federal Adjunto na 18ª Vara Federal de Serra Talhada-PE. |
| 15 | 13 de abril de 2005 | Dispõe sobre a reestruturação organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 14 | 13 de abril de 2005 | Dispõe sobre a remoção de Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos da Justiça Federal de Primeiro Grau. --- Vide Resolução nº 55/2005. |
| 13 | 06 de abril de 2005 | Autoriza a instalação de Juizado Especial Federal Adjunto na 9ª Vara Federal de Caicó-RN. |
| 12 | 06 de abril de 2005 | Instala a 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, criada pela Lei n° 10.772/2003, e dá outras providências. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 08 | 24 de fevereiro de 2005 | Altera a Estrutura Organizacional da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. |
| 07 | 23 de fevereiro de 2005 | Dispõe sobre o exercício do Cargo em Comissão de Diretor de Assuntos Correicionais, código CJ-01. |
| 06 | 23 de fevereiro de 2005 | Instala a 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, criada pela Lei n° 10.772/2003, sediada em Juazeiro do Norte, e dá outras providências. --- Retificada. Vide Resolução nº 50/2005. |
| 05 | 02 de fevereiro de 2005 | Instala a 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, criada pela Lei n° 10.772/2003, sediada em Arapiraca, e dá outras providências. |
| 04 | 16 de fevereiro de 2005 | Altera a Estrutura Organizacional da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. |
| 03 | 02 de fevereiro de 2005 | Instala a 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, criada pela Lei n° 10.772/2003, e dá outras providências. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 11 | 29 de março de 2005 | Dispõe sobre a aprovação das Listas de Antigüidade dos Juízes da Justiça Federal de 1° grau da 5ª Região. |
| 10 | 16 de março de 2005 | Remaneja funções comissionadas criadas pela Lei n° 10.772/03 para o TRF da 5ª Região. |
| 09 | 02 de março de 2005 | Instala a 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba (Juizado Especial Federal de Campina Grande), criada pela Lei n° 10.772/2003, e dá outras providências. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 02 | 26 de janeiro de 2005 | Instala as 17ª e 18ª Varas da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, criada pela Lei n° 10.772/2003, e dá outras providências. |
| 01 | 26 de janeiro de 2005 | Altera a Estrutura Organizacional da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. |
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