PORTAL CONCURSOS E SELEÇÕES
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 237 | 24 de abril de 2006 | Designa os componentes da Turma Recursal Seccional dos Juizados Especiais Federais de Sergipe. |
| 236 | 24 de abril de 2006 | Designa os componentes da Turma Recursal Seccional dos Juizados Especiais Federais do Rio Grande do Norte. |
| 235 | 24 de abril de 2006 | Designa os componentes da Turma Recursal Seccional dos Juizados Especiais Federais de Pernambuco. |
| 234 | 24 de abril de 2006 | Designa os componentes da Turma Recursal Seccional dos Juizados Especiais Federais da Paraíba. --- Revogado. Vide Ato nº 382/2007. |
| 233 | 24 de abril de 2006 | Designa os componentes da Turma Recursal Seccional dos Juizados Especiais Federais do Ceará. |
| 232 | 24 de abril de 2006 | Designa os componentes da Turma Recursal Seccional dos Juizados Especiais Federais de Alagoas. |
| 214 | 06 de abril de 2006 | Dispõe sobre o fornecimento de informações no sistema ESPARTA. |
| 213 | 06 de abril de 2006 | Concede a MEDALHA PONTES DE MIRANDA. |
| 204 | 04 de abril de 2006 | Determina o devido cadastramento dos usuários do INFOSEG, e dá outras providências. |
| 203 | 04 de abril de 2006 | Estabelece a uniformização dos procedimentos de elaboração de documentos no sistema ESPARTA. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 110 | 24 de fevereiro de 2006 | Suspende os prazos processuais no período de 24 de fevereiro a 1º de março de 2006. |
| 85 | 17 de fevereiro de 2006 | Designa Desembargador Federal para Coordenador Regional dos Juizados Especiais Federais, no biênio que menciona. |
| 65 | 14 de fevereiro de 2006 | Estabelece o horário de expediente do dia 24.02.2006 e suspende o do dia 01.03.2006, em razão do período carnavalesco |
| 64 | 13 de fevereiro de 2006 | Determina que todo o acervo de notas taquigráficas seja conservado em meio magnético. |
| 61 | 08 de fevereiro de 2006 | Determina que a Secretaria Judiciária utilize as expressões que menciona na autuação dos feitos penais. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 187 | 28 de março de 2006 | Dispõe sobre subsídios no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região. |
| 150 | 20 de março de 2006 | Autoriza o afastamento de Desembargador Federal no período de 03/04/06 a 12/07/06. |
| 130 | 13 de março de 2006 | Determina que a retirada de processos somente será autorizada a advogados e estagiários inscritos na OAB. |
| 129 | 10 de março de 2006 | Determina a responsabilidade pela administração do INFOSEG. |
| 125 | 10 de março de 2006 | Autoriza o afastamento de Desembargador Federal no período de 18 a 26/03/06. |
| 124 | 08 de março de 2006 | Constitui a Comissão Examinadora do VIII Concurso para Juiz Federal. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 31 | 24 de janeiro de 2006 | Determina que os mandados de imissão de posse, decorrentes de ações de desapropriação para fins de reforma agrária, sejam cumpridos pelos oficiais de justiça dos quadros da Justiça Federal. |
| 30 | 24 de janeiro de 2006 | Determina que as citações e intimações à Fazenda Pública sejam procedidas com vista dos autos. |
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