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| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 205 | 25 de junho de 2008 | Redistribuição do cargo de Analista Judiciário, ocupado por Naly Granja dos Santos, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para o Superior Tribunal de Justiça. |
| 204 | 25 de junho de 2008 | Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, ocupado por Patrícia Bimbato de Oliveira e Silva, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; e concessão de trinta dias de trânsito. |
| 203 | 25 de junho de 2008 | Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, ocupado por Mirna Sousa Gomes, da Seção Judiciária do Ceará para o Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça; e concessão de trinta dias de trânsito. |
| 202 | 25 de junho de 2008 | Redistribuição do cargo de Analista Judiciário, ocupado por Acydália Maria de Andrade Fernandes de Souza, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro; e concessão de trinta dias de trânsito. |
| 201 | 25 de junho de 2008 | Redistribuição do cargo de Analista Judiciário, ocupado por Avelino de Albuquerque, da Seção Judiciária da Paraíba para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro; e concessão de trinta dias de trânsito. |
| 200 | 25 de junho de 2008 | Remove a Juíza Federal Substituta Amanda Gonçalez Stoppa, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Ceará para a 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 199 | 25 de junho de 2008 | Remove o Juiz Federal Substituto Bruno César Bandeira Apolinario, da 23ª para a 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 198 | 25 de junho de 2008 | Remove o Juiz Federal Substituto Guilherme Masaiti Hirata Yendo, da 24ª para a 16ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 197 | 25 de junho de 2008 | Remove o Juiz Federal Substituto Nivaldo Luiz Dias, da 16ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para a 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 196 | 25 de junho de 2008 | Remove a Juíza Federal Substituta Andréa Márcia Vieira de Almeida, da 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas para a 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 195 | 25 de junho de 2008 | Designa o Juiz Federal Substituto Antônio José de Carvalho Araújo para prestar auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, até ulterior deliberação. |
| 194 | 25 de junho de 2008 | Remove o Juiz Federal Substituto Antônio José de Carvalho Araújo, da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba para a 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 193 | 25 de junho de 2008 | Remove a Juíza Federal Substituta Janine de Medeiros Souza Bezerra, da 8ª para a 9ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 192 | 25 de junho de 2008 | Convoca a Juíza Federal Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo para compor o TRF5, no período de 07/07 a 05/08/2008. |
| 191 | 25 de junho de 2008 | Autorização de férias do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt. |
| 190 | 25 de junho de 2008 | Adiamento de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
| 189 | 25 de junho de 2008 | Suspende o atendimento ao público externo, inclusive por meio telefônico, na Divisão de Precatórios, nos dias 30 de junho e 01 de julho. |
| 188 | 19 de junho de 2008 | Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha. |
| 187 | 19 de junho de 2008 | Convoca o Juiz Federal Francisco Antonio de Barros e Silva Neto para compor o TRF5, no período de 13/08 a 21/09/2008. |
| 186 | 19 de junho de 2008 | Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 14/07 a 12/08/2008. |
| 185 | 19 de junho de 2008 | Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti. |
| 184 | 16 de junho de 2008 | Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão para compor o TRF5, no período de 07/07 a 05/08/2008. |
| 183 | 16 de junho de 2008 | Autorização de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. |
| 182 | 16 de junho de 2008 | Designa os juízes federais, que menciona, para o exercício das funções de Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, no período de 20/02/2008 a 31/03/2009. |
| 181 | 12 de junho de 2008 | Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, ocupado por Ana Karina Fernandes Panelli, da Seção Judiciária de Alagoas para a Seção Judiciária da Bahia; e concessão de quinze dias de trânsito. |
| 180 | 10 de junho de 2008 | Designa o Juiz Federal Francisco das Chagas Fernandes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará, nos dias 10, 11 e 12/06/2008. |
| 179 | 06 de junho de 2008 | Suspende o expediente do TRF 5ª Região, no dia 23 de junho de 2008; prorroga prazos com termo final nesta data; e dá outras providências. |
| 178 | 06 de junho de 2008 | Delega ao Diretor da Subsecretaria de Pessoal a competência exclusiva de autorização para a Caixa Econômica Federal emitir certificação digital relativa aos servidores do TRF 5ª Região. === Revogado. Vide Ato nº 521/2014. |
| 177 | 06 de junho de 2008 | Redistribuição do cargo de Analista Judiciário, ocupado por Sônia Maria de Matos, da Seção Judiciária de Sergipe para a Seção Judiciária da Bahia; e concessão de quinze dias de trânsito. |
| 176 | 06 de junho de 2008 | Nomeia o Servidor Francisco José Gomes de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Caruaru. |
| 175 | 03 de junho de 2008 | Nomeia a Servidora Cecília de Melo Lopes Guimarães para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti. |
| 174 | 03 de junho de 2008 | Determina ao Setor de Telefonia encaminhar relatórios das ligações telefônicas às unidades do TRF5, que menciona, para coibir excessos. |
| 173 | 02 de junho de 2008 | Convoca o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino para compor o TRF5, no período de 03/06 a 02/07/2008. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 172 | 28 de maio de 2008 | Promove, por merecimento, para o cargo de Juiz Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, a Juíza Federal Substituta Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses, da 4ª Vara da mencionada Seção Judiciária. |
| 171 | 28 de maio de 2008 | Autorização de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli. |
| 170 | 27 de maio de 2008 | Nomeia o Servidor Bruno Monteiro Esteves para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
| 169 | 27 de maio de 2008 | Exonera a Servidora Marilene Tavares de Souza do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
| 168 | 27 de maio de 2008 | Nomeia a Servidora Marilene Tavares de Souza para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
| 167 | 27 de maio de 2008 | Exonera o Servidor Bruno Monteiro Esteves do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
| 166 | 27 de maio de 2008 | Remove a Servidora Fabiana Virgínio Patriota Tavares, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro - para uma das Varas Federais sediadas em Recife; e concede 15 dias de Trânsito. |
| 165 | 21 de maio de 2008 | Concede aposentadoria ao Servidor Luciano Wanderley Rezende, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.=== Retificado. Vide Ato nº 211/2008.=== Alterado. Vide Ato nº 326/2012. |
| 164 | 21 de maio de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe, ocupado pela Servidora Ana Maria Santos. |
| 163 | 21 de maio de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Karine de Aquino Câmara. |
| 162 | 21 de maio de 2008 | Remove os servidores, que relaciona, pertencentes aos quadros de pessoal da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região. ---- Vide Ato nº 34/2009.=== Revoga remoção de servidor. Vide Ato 460, de 14.06.2012.=== Revoga remoção de servidor. Vide Ato 728, de 13.12.2012. === Revogado em parte. Vide Ato 178, de 28.03.2014. === Revogado em parte. Vide Ato nº 310/2014. |
| 161 | 21 de maio de 2008 | Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 20/05/2008. |
| 160 | 21 de maio de 2008 | Designa as Juízas Federais Cristina Maria Costa Garcez e Helena Delgado Ramos Fialho Moreira para o exercício das funções de Diretor do Foro e Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal de 1º Grau do Estado da Paraíba, no período de 14/05/2008 a 31/03/2009. |
| 159 | 14 de maio de 2008 | Nomeia a Servidora Marilene Tavares de Souza para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
| 158 | 14 de maio de 2008 | Nomeia a Servidora Fernanda Oliveira de Queiroz Pereira para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
| 157 | 14 de maio de 2008 | Nomeia o Servidor Bruno Monteiro Esteves para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
| 156 | 14 de maio de 2008 | Exonera Eduardo José Carneiro Leão do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
| 155 | 14 de maio de 2008 | Exonera a Servidora Marilene Tavares de Souza do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
| 154 | 14 de maio de 2008 | Exonera a Servidora Fernanda Oliveira de Queiroz Pereira do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
| 153 | 14 de maio de 2008 | Concede aposentadoria à Servidora Maria Eliomar Ribeiro Lopes, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 152 | 13 de maio de 2008 | Altera o Ato nº 306, de 30 de setembro de 1997, que concedeu aposentadoria à Servidora Ana Rita de Alcântara Souza, da Seção Judiciária de Sergipe. === Alterada. Vide Ato 398, de 22.07.2013. |
| 151 | 13 de maio de 2008 | Permuta novos microcomputadores para os Gabinetes do TRF 5ª Região. |
| 150 | 12 de maio de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Sionara Ramos Vitorino de Assis. |
| 149 | 12 de maio de 2008 | Nomeia o Servidor Iaponã Ferandes Cortez para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
| 148 | 12 de maio de 2008 | Exonera o Servidor Iaponã Fernandes Cortez do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 147 | 12 de maio de 2008 | Nomeia a Servidora Fernanda Oliveira de Queiroz Pereira para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
| 146 | 12 de maio de 2008 | Exonera a Servidora Fernanda Oliveira de Queiroz Pereira do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
| 145 | 12 de maio de 2008 | Exonera o Servidor Omar Gomes de Sena Filho do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
| 144 | 12 de maio de 2008 | Convoca o Juiz Federal Carlos Rebêlo Júnior para compor o TRF5, no período de 02 a 31/07/2008. |
| 143 | 12 de maio de 2008 | Autorização de férias do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho. |
| 142 | 12 de maio de 2008 | Revoga, a partir de 05/05/2008, o Ato nº 24, de 30 de janeiro de 2008. |
| 141 | 05 de maio de 2008 | Nomeia a Servidora Cecília de Melo Lopes Guimarães para exercer, interinamente, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti. |
| 140 | 05 de maio de 2008 | Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 07/05 a 05/06/2008. |
| 139 | 05 de maio de 2008 | Antecipação de férias do Desembargador Federal Ubaldo Ataíde Cavalcante. |
| 138 | 05 de maio de 2008 | Remove, mediante permuta, a Juíza Federal Substituta Wanessa Figueiredo dos Santos Lima e o Juiz Federal Substituto Bianor Arruda Bezerra Neto, respectivamente, da 1ª e 5ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 137 | 05 de maio de 2008 | Revoga, a partir de 05/05/2008, o Item I do Ato nº 99, de 02/04/2008. |
| 136 | 05 de maio de 2008 | Revoga, a partir de 23/04/2008, o Item I do Ato nº 97, de 02/04/2008. |
| 135 | 05 de maio de 2008 | Revoga, a partir de 30/04/2008, o Ato nº 95, de 02/04/2008. |
| 134 | 05 de maio de 2008 | Revoga, a partir de 30/04/2008, o Item I do Ato nº 93, de 02/04/2008. |
| 133 | 05 de maio de 2008 | Revoga, a partir de 05/05/2008, o Item I do Ato nº 91, de 02/04/2008. |
| 132 | 05 de maio de 2008 | Revoga, a partir de 05/05/2008, o Item I do Ato nº 89, de 02/04/2008. |
| 131 | 05 de maio de 2008 | Revoga, a partir de 15/04/2008, o Item I do Ato nº 87, de 02/04/2008. |
| 130 | 05 de maio de 2008 | Revoga, a partir de 05/05/2008, o Ato nº 84, de 02/04/2008. |
| 129 | 05 de maio de 2008 | Revoga, a partir de 05/05/2008, o Ato nº 82, de 02/04/2008. |
| 128 | 05 de maio de 2008 | Revoga, a partir de 05/05/2008, o Ato nº 80, de 02/04/2008. |
| 127 | 05 de maio de 2008 | Revoga, a partir de 05/05/2008, o Item I do Ato nº 78, de 02/04/2008. |
| 126 | 05 de maio de 2008 | Revoga, a partir de 05/05/2008, o Item I do Ato nº 75, de 02/04/2008. |
| 125 | 05 de maio de 2008 | Revoga, a partir de 05/05/2008, o Item I do Ato nº 73, de 02/04/2008. |
| 124 | 05 de maio de 2008 | Convoca o Juiz Federal Hélio Sílvio Ourem Campos para compor o TRF5, no período de 25/06 a 24/07/2008. |
| 123 | 05 de maio de 2008 | Antecipação de férias do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 69 | 28 de março de 2008 | Prorroga a convocação da Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira para compor o TRF5, no período de 23/04 a 22/05/2008. |
| 68 | 28 de março de 2008 | Autorização de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
| 67 | 27 de março de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário do TRF5, ocupado pelo Servidor Antônio Cardoso da Silva Neto. |
| 66 | 27 de março de 2008 | Autoriza o afastamento da Juíza Federal Germana de Oliveira Moraes, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para prestar serviços na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. --- Revogado. Vide Ato nº 364/2008. |
| 65 | 18 de março de 2008 | Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 26/03/2008 a 20/04/2008. |
| 64 | 18 de março de 2008 | Nomeia a Servidora Flávia Patrício de Lacerda para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 17ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 63 | 12 de março de 2008 | Convoca a Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira para compor o TRF5, no período de 24/03 a 22/04/2008. |
| 62 | 12 de março de 2008 | Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho para compor o TRF5, no período de 26/03 a 20/04/2008. --- Alterado. Vide Ato nº 111/2008. |
| 61 | 12 de março de 2008 | Autorização de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli. |
| 60 | 12 de março de 2008 | Autorização de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
| 59 | 12 de março de 2008 | Designa Juízes Federais para o exercício das funções de Diretor do Foro, Vice-Diretor do Foro e Diretor das Subseções Judiciárias da Justiça Federal de 1º Grau do Estado do Ceará. |
| 58 | 11 de março de 2008 | Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho para compor o TRF5, no período de 26/03 a 27/06/2008. |
| 57 | 11 de março de 2008 | Convoca o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho para compor o TRF5, no período de 10 a 17/03/2008. |
| 56 | 11 de março de 2008 | Torna Sem Efeito o Ato nº 12, de 16 de janeiro de 2008. |
| 55 | 11 de março de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe, ocupado pela Servidora Iêda Teixeira Cruz. |
| 54 | 11 de março de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário do TRF5, ocupado pelo Servidor Jandui José de Sousa. |
| 53 | 05 de março de 2008 | Remoção da Servidora Rosana Medeiros Cavalcanti Veloso, da Seção Judiciária do Ceará, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte; e concessão de dez dias de trânsito. |
| 52 | 05 de março de 2008 | Remoção do Servidor Luiz Gonzaga Feitosa do Carmo, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para a Seção Judiciária do Ceará. |
| 51 | 05 de março de 2008 | Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 11 a 13/03/2008. |
| 50 | 05 de março de 2008 | Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 06 e 07/03/2008. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 122 | 29 de abril de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pelo Servidor Gustavo de Mendonça Gomes. |
| 121 | 29 de abril de 2008 | Exonera, a pedido, Américo Couto Coelho Bezerra do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti. |
| 120 | 23 de abril de 2008 | Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 23/04/2008. |
| 119 | 22 de abril de 2008 | Designa juízes federais para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 118 | 22 de abril de 2008 | Designa juízes federais para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. --- Revogado. Vide Ato nº 45/2009. |
| 117 | 22 de abril de 2008 | Designa juízes federais para comporem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco. --- Revogado. Vide Ato nº 222/2009. |
| 116 | 22 de abril de 2008 | Designa juízes federais para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco. === Revogado. Vide Ato nº 401/2009. |
| 115 | 22 de abril de 2008 | Designa juízes federais para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Paraíba. === Revogado. Vide Ato nº 264/2009. |
| 114 | 22 de abril de 2008 | Designa juízes federais para comporem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará. |
| 113 | 22 de abril de 2008 | Designa juízes federais para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará. Revogado. Vide Ato nº 265/2009. |
| 112 | 22 de abril de 2008 | Designa juízes federais para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Alagoas. === Revogado. Vide Ato nº 357/2009. |
| 111 | 22 de abril de 2008 | Alteração do Ato nº 62, de 12 de março de 2008. |
| 110 | 22 de abril de 2008 | Adiamento de férias da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli. |
| 109 | 22 de abril de 2008 | Reconhecimento do direito à isenção do Imposto de Renda do Juiz Federal Paulo de Tarso Vieira Ramos, aposentado da Seção Judiciária do Ceará. |
| 108 | 22 de abril de 2008 | Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 22/04/2008. |
| 107 | 09 de abril de 2008 | Disciplina o envio de informações concernentes a honorários advocatícios em requisições de pagamento (Precatórios e Requisições de Pequeno Valor) por meio eletrônico nos sistemas Tebas e Creta, ou outro meio equivalente. --- Revogado. Vide Ato nº 384/2008. |
| 106 | 11 de abril de 2008 | Nomeia Bacharéis em Direito para exercerem o cargo de Juiz Federal Substituto na Justiça Federal da 5ª Região. |
| 105 | 10 de abril de 2008 | Nomeia o Bel. Erico Antonini para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto na 5ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 104 | 10 de abril de 2008 | Exonera a Servidora Elisabth Rodrigues do cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 103 | 10 de abril de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Fábio Tavares Santos. |
| 102 | 10 de abril de 2008 | Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no período de 17 a 30/04/2008. |
| 101 | 10 de abril de 2008 | Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no dia 16/04/2008. |
| 100 | 02 de abril de 2008 | Remove o Juiz Federal Substituto Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, da 1ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para a 7ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 99 | 02 de abril de 2008 | Designa o Juiz Federal Substituto Fábio Cordeiro de Lima para prestar auxílio na 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 137/2008. |
| 98 | 02 de abril de 2008 | Remove o Juiz Federal Substituto Fábio Cordeiro de Lima, da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para a 1ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 97 | 02 de abril de 2008 | Designa o Juiz Federal Substituto Dartanhan Vercingetórix de Araújo e Rocha para prestar auxílio na 7ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 136/2008. |
| 96 | 02 de abril de 2008 | Remove o Juiz Federal Substituto Dartanhan Vercingetórix de Araújo e Rocha, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para a 9ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
| 95 | 02 de abril de 2008 | Designa a Juíza Federal Substituta Marília Ivo Neves para prestar auxílio na 19ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 135/2008. |
| 94 | 02 de abril de 2008 | Remove a Juíza Federal Substituta Marília Ivo Neves, da 19ª para a 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 93 | 02 de abril de 2008 | Designa o Juiz Federal Substituto Rafael Soares Souza para prestar auxílio na 9ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 134/2008. |
| 92 | 02 de abril de 2008 | Remove o Juiz Federal Substituto Rafael Soares Souza, da 9ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba para a 3ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 91 | 02 de abril de 2008 | Designa o Juiz Federal Substituto Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda para prestar auxílio na 19ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 133/2008. |
| 90 | 02 de abril de 2008 | Remove o Juiz Federal Substituto Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda, da 19ª para a 13ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
| 89 | 02 de abril de 2008 | Designa o Juiz Federal Substituto Hallison Rêgo Bezerra para prestar auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 132/2008. |
| 88 | 02 de abril de 2008 | Remove o Juiz Federal Substituto Hallison Rêgo Bezerra, da 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas para a 6ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 87 | 02 de abril de 2008 | Designa o Juiz Federal Substituto Bianor Arruda Bezerra Neto para prestar auxílio na 4ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 131/2008. |
| 86 | 02 de abril de 2008 | Remove o Juiz Federal Substituto Bianor Arruda Bezerra Neto, da 4ª para a 5ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 85 | 02 de abril de 2008 | Remove o Juiz Federal Substituto Fernando Escrivani Stefaniu, da 6ª para a 2ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 84 | 02 de abril de 2008 | Designa o Juiz Federal Substituto Jorge André de Carvalho Mendonça para prestar auxílio na 14ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 130/2008. |
| 83 | 02 de abril de 2008 | Remove o Juiz Federal Substituto Jorge André de Carvalho Mendonça, da 14ª para a 5ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 82 | 02 de abril de 2008 | Designa o Juiz Federal Substituto Gustavo Moulin Ribeiro para prestar auxílio na 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 129/2008. |
| 81 | 02 de abril de 2008 | Remove o Juiz Federal Substituto Gustavo Moulin Ribeiro, da 6ª para a 1ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 80 | 02 de abril de 2008 | Designa a Juíza Federal Substituta Polyana Falcão Brito para prestar auxílio na 15ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 128/2008. |
| 79 | 02 de abril de 2008 | Remove a Juíza Federal Substituta Polyana Falcão Brito, da 15ª para a 21ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 78 | 02 de abril de 2008 | Designa a Juíza Federal Substituta Danielle Macêdo Peixoto de Carvalho para prestar auxílio na 15ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 127/2008. |
| 77 | 02 de abril de 2008 | Remove a Juíza Federal Substituta Danielle Macêdo Peixoto de Carvalho, da 15ª para a 20ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
| 76 | 02 de abril de 2008 | Remove a Juíza Federal Substituta Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses, da 1ª para a 4ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 75 | 02 de abril de 2008 | Designa o Juiz Federal Substituto Tércius Gondim Maia para prestar auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 126/2008. |
| 74 | 02 de abril de 2008 | Remove o Juiz Federal Substituto Tércius Gondim Maia, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para a 10ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 73 | 02 de abril de 2008 | Designa a Juíza Federal Substituta Ivana Mafra Marinho para prestar auxílio na 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 125/2008. |
| 72 | 02 de abril de 2008 | Remove a Juíza Federal Substituta Ivana Mafra Marinho, da 24ª para a 11ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 71 | 02 de abril de 2008 | Remove o Juiz Federal Ronivon de Aragão, da 7ª para a 2ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 70 | 02 de abril de 2008 | Revoga, a partir de 01/04/2008, o Ato nº 26, de 30/01/2008. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 49 | 29 de fevereiro de 2008 | Revoga, a partir de 27/02/2008, o Ato nº 524, de 20/11/2007. |
| 48 | 29 de fevereiro de 2008 | Designa a Juíza Federal Telma Maria Santos para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, no período de 27 a 29/02/2008. |
| 47 | 29 de fevereiro de 2008 | Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 27 a 29/02/2008. |
| 46 | 29 de fevereiro de 2008 | Designa o Juiz Federal João Bosco Medeiros de Sousa para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, no dia 29/02/2008. |
| 45 | 28 de fevereiro de 2008 | Promove o Juiz Federal Substituto Newton Fladstone Barbosa de Moura para o cargo de Juiz Federal da 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 44 | 28 de fevereiro de 2008 | Promove o Juiz Federal Substituto José Baptista de Almeida Filho Neto para o cargo de Juiz Federal da 17ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 43 | 27 de fevereiro de 2008 | Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, ocupado por Yara Martinez Moura Rodrigues, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro; e concessão de trinta dias de trânsito. |
| 42 | 22 de fevereiro de 2008 | Suspensão de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha. |
| 41 | 21 de fevereiro de 2008 | Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, ocupado pelo Servidor Raimundo Nonato Silva Costa, da Seção Judiciária de Sergipe para a Seção Judiciária da Bahia. |
| 40 | 21 de fevereiro de 2008 | Suspensão de férias do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho. |
| 39 | 18 de fevereiro de 2008 | Autoriza o afastamento do Juiz Federal Ricardo César Mandarino Barreto, da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. --- Vide Ato nº 291/2008. |
| 38 | 15 de fevereiro de 2008 | Retificação do Ato nº 434/2007, que concedeu aposentadoria ao Servidor Alex de Lima Almeida. |
| 37 | 15 de fevereiro de 2008 | Delega competência, para conceder pensões, aos Diretores de Foro das Seções Judiciárias da Justiça Federal da 5ª Região. |
| 36 | 15 de fevereiro de 2008 | Convoca o Juiz Federal Hélio Sílvio Ourem Campos para compor o TRF5, no período de 24/03 a 22/04/2008. |
| 35 | 15 de fevereiro de 2008 | Suspensão de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
| 34 | 15 de fevereiro de 2008 | Nomeia a Servidora Maria Alice Pinto Giordano para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Vladimir Souza Carvalho. |
| 33 | 13 de fevereiro de 2008 | Exonera o Servidor Adalberto Ferreira de Lima do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 32 | 13 de fevereiro de 2008 | Exonera a Servidora Lívia da Silva Queiroz do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 31 | 13 de fevereiro de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judicário da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo ex-Servidor Francisco Carlos Barroso. |
| 30 | 13 de fevereiro de 2008 | Nomeia a Servidora Keyla Débora Patrício dos Santos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
| 29 | 13 de fevereiro de 2008 | Nomeia a Servidora Aparecida Gonçalves Bandeira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 28 | 13 de fevereiro de 2008 | Exonera a Servidora Aparecida Gonçalves Bandeira do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 17ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 27 | 13 de fevereiro de 2008 | Exonera a Servidora Sônia Regina Soares da Costa do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. |
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