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| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 482 | 26 de novembro de 2008 | Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no período de 26 a 29/11/2008. |
| 481 | 21 de novembro de 2008 | Designa o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 27 e 28/11/2008. |
| 480 | 21 de novembro de 2008 | Nomeia o Bacharel em Direito Fábio de Albuquerque Machado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 16ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 479 | 21 de novembro de 2008 | Nomeia o Servidor Ailton José de Aquino Bezerra para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 9ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 478 | 21 de novembro de 2008 | Exonera o Servidor Ailton José de Aquino Bezerra do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 16ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 477 | 21 de novembro de 2008 | Alteração do Ato nº 85, de 29 de março de 1995, que concedeu aposentadoria à Servidora Izabel de Carvalho Alcântara. |
| 476 | 20 de novembro de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Marcus Vinicius de Assis Pessoa Filho. |
| 475 | 20 de novembro de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pelo Servidor Haroldo Augusto da Silva Teixeira Duarte. |
| 474 | 20 de novembro de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pelo Servidor Djalma Félix de Carvalho. |
| 473 | 20 de novembro de 2008 | Exonera o Servidor Eli Meneses Bessa do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 472 | 20 de novembro de 2008 | Remove a Servidora Josefina Baier Nunes, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Serra Talhada, para a Subseção Judiciária de Petrolina. |
| 471 | 20 de novembro de 2008 | Remove a Servidora Cybelle Lucia Lemos da Costa, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Petrolina, para a Subseção Judiciária de Garanhuns; e concede dez dias de trânsito. |
| 470 | 20 de novembro de 2008 | Remove a Servidora Lara Souza Oliveira, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Garanhuns, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito. |
| 469 | 20 de novembro de 2008 | Remove o Servidor Daniel Gomes da Silva, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Caruaru, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito. |
| 468 | 20 de novembro de 2008 | Nomeia a candidata Patricia Lubambo Cantarelli Guerra para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
| 467 | 20 de novembro de 2008 | Nomeia o candidato Daniel Phelipe Correia Vilaca para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
| 466 | 20 de novembro de 2008 | Eliminação do candidato José Roberto dos Santos Júnior, da lista de deficientes do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 465 | 20 de novembro de 2008 | Designa a Juíza Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, no período de 24 a 26/11/2008. |
| 464 | 20 de novembro de 2008 | Retificação do Ato nº 495, de 24 de outubro de 2007. |
| 463 | 20 de novembro de 2008 | Retificação do Ato nº 433, de 05 de setembro de 2007. |
| 462 | 20 de novembro de 2008 | Retificação dos seguintes atos: Ato nº 421, de 28/08/2007; Ato nº 496, de 24/10/2007; Ato nº 523, de 20/11/2007. |
| 461 | 19 de novembro de 2008 | Remove o Juiz Federal Newton Fladstone Barbosa de Moura, da 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para a 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 460 | 18 de novembro de 2008 | Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no dia 18/11/2008. |
| 459 | 14 de novembro de 2008 | Alteração do Ato nº 226, de 03 de maio de 2007, que concedeu aposentadoria ao Servidor Francisco Antonio de Castro Mendes, da Seção Judiciária do Ceará. |
| 458 | 13 de novembro de 2008 | Remove a Servidora Ana Karênina Rodrigues Pacífico Chagas, da Seção Judiciária de Alagoas, lotada na Subseção Judiciária de Arapiraca, para a Subseção Judiciária de União dos Palmares. |
| 457 | 13 de novembro de 2008 | Remove a Servidora Érika Kristhynne Lins Brandão, da Seção Judiciária de Alagoas, lotada na Subseção Judiciária de Arapiraca, para a Subseção Judiciária de União dos Palmares. |
| 456 | 13 de novembro de 2008 | Remove o Servidor Diego Rodrigues Clementino, da Seção Judiciária de Alagoas, lotado na Subseção Judiciária de União dos Palmares, para a Sede da Seccional, em Maceió. |
| 455 | 13 de novembro de 2008 | Remove a Servidora Sebastiana Lailsa dos Santos Oliveira, da Seção Judiciária da Paraíba, lotada na Subseção Judiciária de Sousa, para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito. |
| 454 | 13 de novembro de 2008 | Remove a Servidora Judith de Barros e Silva Moura, da Seção Judiciária da Paraíba, lotada na Subseção Judiciária de Sousa, para a Subseção Judiciária de Campina Grande. |
| 453 | 13 de novembro de 2008 | Remove o Servidor Luís Felipe Honório de Azevedo, da Seção Judiciária da Paraíba, lotado na Subseção Judiciária de Sousa, para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito. |
| 452 | 13 de novembro de 2008 | Nomeia o candidato Tiago Santos Lisboa para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca. |
| 451 | 13 de novembro de 2008 | Nomeia o candidato Jardel Jaie Silva Nunes para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca. |
| 450 | 13 de novembro de 2008 | Nomeia o candidato Rui de Figueiredo Morais Segundo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
| 449 | 13 de novembro de 2008 | Nomeia a candidata Eliezia de Fatima Xavier de Araujo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
| 448 | 13 de novembro de 2008 | Nomeia a candidata Mara Rubia Braga para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
| 447 | 13 de novembro de 2008 | Revoga a remoção do Servidor Ranulfo de Farias Maciel Filho, da Seção Judiciária do Ceará, à Seção Judiciária da Paraíba. |
| 446 | 13 de novembro de 2008 | Exonera o Servidor Marcelo Habib Melo do exercício do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 445 | 13 de novembro de 2008 | Remove o Servidor Rostand Pimentel Brasileiro da Costa, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Caruaru, para a Sede da Seccional, em Recife. === Revogado. Vide Ato nº 75/2010. |
| 444 | 12 de novembro de 2008 | Dispõe sobre o valor do Auxílio-Saúde no âmbito do Tribunal Regional Federal e Seções Judiciárias da 5ª Região. |
| 443 | 10 de novembro de 2008 | Constitui comisão para avaliação do prédio onde foi instalada a 7ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas - União dos Palmares. |
| 442 | 05 de novembro de 2008 | Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, nos dias 06 e 07/11/2008. |
| 441 | 05 de novembro de 2008 | Retificação do Ato nº 381, de 03 de outubro de 2008. |
| 440 | 05 de novembro de 2008 | Exonera o Servidor Herley da Luz Brasil do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Campina Grande. --- Retificado. Vide Ato nº 543/2008. |
| 439 | 05 de novembro de 2008 | Remove a Servidora Mônica Asfóra de Amorim, da Seção Judiciária de Alagoas, para a Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito. |
| 438 | 05 de novembro de 2008 | Remove o Servidor Bruno Miranda de Almeida Alves, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca; e concede dez dias de trânsito. |
| 437 | 04 de novembro de 2008 | Inclusão da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região na Instrução Normativa, que menciona, na qualidade de Unidade Técnica; e dá outra providência. |
| 436 | 03 de novembro de 2008 | Altera o Ato nº 182, de 27 de março de 2007. |
| 435 | 03 de novembro de 2008 | Exonera o Servidor Francisco Eliton Albuquerque Meneses do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará. |
| 434 | 03 de novembro de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo Servidor Marcos Aurélio Freitas de Oliveira. |
| 433 | 03 de novembro de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe, ocupado pelo Servidor Marcelo Costa Martins. |
| 432 | 03 de novembro de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe, ocupado pela Servidora Clara Marcelle Alves Meneses. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 431 | 31 de outubro de 2008 | Remove o Juiz Federal Francisco Glauber Pessoa Alves, da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba para a 16ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 430 | 31 de outubro de 2008 | Suspensão de férias do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas. |
| 429 | 31 de outubro de 2008 | Revoga, a partir de 03/11/2008, o Ato nº 366, de 03/10/2008. |
| 428 | 31 de outubro de 2008 | Nomeia Ericson Silberstein Pedrosa Maniçoba para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias. |
| 427 | 28 de outubro de 2008 | Nomeia o Servidor Arthur Pinheiro Pedrosa para exercer cargo em comissão do Gabinete da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli. |
| 426 | 28 de outubro de 2008 | Exonera o Servidor Arthur Pinheiro Pedrosa do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias. |
| 425 | 28 de outubro de 2008 | Nomeia o Servidor Gustavo Stephan Pedrosa Figueirêdo para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias. |
| 424 | 28 de outubro de 2008 | Exonera Luís André de Barros Dias do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias. |
| 423 | 28 de outubro de 2008 | Designa o Juiz Federal Francisco Roberto Machado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará, nos dias 03, 04 e 05/11/2008. |
| 422 | 28 de outubro de 2008 | Designa os membros titulares e suplente para integração da Comissão Examinadora do X Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 5ª Região. |
| 421 | 28 de outubro de 2008 | Remove o Servidor Antônio José da Silva Carvalho, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Salgueiro, para a Subseção Judiciária de Garanhuns; e concede dez dias de trânsito. |
| 420 | 28 de outubro de 2008 | Remove o Servidor Cezart Arrais de Sá, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Garanhuns, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito. |
| 419 | 28 de outubro de 2008 | Nomeia o candidato Jose Roberto dos Santos Junior para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
| 418 | 28 de outubro de 2008 | Eliminação do candidato Acácio Luiz Almeida Santos Júnior, da lista de deficientes do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 417 | 22 de outubro de 2008 | Declara aposentado, compulsoriamente, o Servidor João Batista de Aragão Viana, da Seção Judiciária do Ceará. == Alterado == VIDE Ato 563/2015. == |
| 416 | 22 de outubro de 2008 | Exoneração de Elizeu Elias Pinheiro Mergulhão Júnior do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães. |
| 415 | 22 de outubro de 2008 | Nomeação de João Tenório Vaz Cavalcanti para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães. |
| 414 | 22 de outubro de 2008 | Remove o Servidor Cláudio Emílio Mendes Carvalhêdo, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito. |
| 413 | 22 de outubro de 2008 | Remove o Servidor Carlos Horácio Melo Falcão, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito. |
| 412 | 22 de outubro de 2008 | Remove o Servidor Marcelo Silva Damasceno, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Sobral, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito. |
| 411 | 22 de outubro de 2008 | Remove o Servidor Marcos Heleno Moura Filho, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Sobral, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito. |
| 410 | 22 de outubro de 2008 | Remove a Servidora Almerinda Gondim de Souza, da Seção Judiciária do Ceará, lotada na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito. |
| 409 | 22 de outubro de 2008 | Remove a Servidora Rejane Farias Nobre, da Seção Judiciária do Ceará, lotada na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito. |
| 408 | 22 de outubro de 2008 | Remove a Servidora Martha Rejane Melo Silva, da Seção Judiciária do Ceará, lotada na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito. |
| 407 | 22 de outubro de 2008 | Remove a Servidora Ana Fátima de Castro Cruz, da Seção Judiciária do Ceará, lotada na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito. |
| 406 | 22 de outubro de 2008 | Remove o Servidor Jalmir Gomes de Melo, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito. |
| 405 | 22 de outubro de 2008 | Remove o Servidor José Márcio de Andrade Fróis, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte; e concede dez dias de trânsito. |
| 404 | 22 de outubro de 2008 | Remove o Servidor Leonardo Aquino Campos, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Sobral, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito. |
| 403 | 22 de outubro de 2008 | Remove a Servidora Lilian Cristina Mendes da Costa, da Seção Judiciária do Ceará, lotada na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito. |
| 402 | 22 de outubro de 2008 | Remove a Servidora Maria do Carmo Moreira Conrado, da Seção Judiciária do Ceará, lotada na Subseção Judiciária de Sobral, para a Sede da Seccional, em Fortaleza. |
| 401 | 22 de outubro de 2008 | Remove o Servidor Antônio Carneiro Roberto, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Sede da Seccional, em Fortaleza, para a Subseção Judiciária de Sobral. |
| 400 | 22 de outubro de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pela Servidora Joelma Chaves de Sousa. |
| 399 | 22 de outubro de 2008 | Nomeia o candidato Jose Helder Batista da Silva para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
| 398 | 22 de outubro de 2008 | Nomeia o candidato Adroaldo Mota Lima Junior para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
| 397 | 22 de outubro de 2008 | Torna Sem Efeito a nomeação do candidato Douglas José da Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 396 | 20 de outubro de 2008 | Convoca o Juiz Federal Francisco Barros Dias para compor o TRF5, a partir de 20/10/2008 até ulterior deliberação. |
| 395 | 15 de outubro de 2008 | Nomeia o Servidor Herley da Luz Brasil para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 394 | 10 de outubro de 2008 | Remove o Servidor Anísio Campos Neto, da Seção Judiciária da Paraíba, lotado na Subseção Judiciária de Sousa, para a Sede da Seccional, em João Pessoa; e concede dez dias de trânsito. |
| 393 | 10 de outubro de 2008 | Remove a Servidora Rossana Bronzeado Cleto da Silva, da Seção Judiciária da Paraíba, lotada na Subseção Judiciária de Sousa, para a 4ª Vara Federal - Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito. |
| 392 | 10 de outubro de 2008 | Remove o Servidor Andrei de Souza Leite, da Seção Judiciária da Paraíba, lotado na 4ª Vara Federal - Subseção Judiciária de Campina Grande - para a Sede da Seccional, em João Pessoa; e concede dez dias de trânsito. |
| 391 | 10 de outubro de 2008 | Nomeia o candidato Pablo Raoni Vasconcelos da Silva Matos para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
| 390 | 10 de outubro de 2008 | Convoca o Juiz Federal Carlos Rebêlo Júnior para compor o TRF5, no período de 05/11 a 04/12/2008. |
| 389 | 10 de outubro de 2008 | Autorização de férias do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho. |
| 388 | 10 de outubro de 2008 | Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 16 e 17/10/2008. |
| 387 | 10 de outubro de 2008 | Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 15/10/2008. |
| 386 | 09 de outubro de 2008 | Estabelece ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2008, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; prorroga prazos com termo final nesta data; e dá outras providências. |
| 385 | 08 de outubro de 2008 | Remove o Juiz Federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, da 16ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para a 9ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 384 | 21 de outubro de 2008 | Consolida a disciplina, em matéria de requisitórios, relativa à comunicação dos depósitos, bloqueio, desbloqueio, levantamento de valores, abertura de vista, atendimento ao público, comunicação de habilitação etc. === Revogada a alínea "b" do art. 13. Vide Ato nº 313/2009. === Revogado. Vide Ato nº 480/2011. |
| 383 | 06 de outubro de 2008 | Alteração do Ato nº 63, de 13 de março de 1995. |
| 382 | 06 de outubro de 2008 | Alteração do Ato nº 86, de 29 de março de 1995. |
| 381 | 03 de outubro de 2008 | Remoção da Servidora Maristela Lima de Amorim, da Seção Judiciária de Alagoas para a Seção Judiciária da Bahia; e da Servidora Suely Costa Pereira, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para a Seção Judiciária do Distrito Federal. --- Retificado. Vide Ato nº 441/2008. |
| 380 | 03 de outubro de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pelo Servidor Mário Victor Di Lorenzo Florêncio. |
| 379 | 03 de outubro de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pela Servidora Raquel Fernandes de Souza Mendes. |
| 378 | 03 de outubro de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pelo Servidor Fabiano de Figueirêdo Araujo. |
| 377 | 03 de outubro de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pelo Servidor Aloysio Cavalcanti Lima. |
| 376 | 03 de outubro de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pela Servidora Suellen Edy Rocha Melo. |
| 375 | 03 de outubro de 2008 | Nomeia o candidato Vinicius Nascimento Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
| 374 | 03 de outubro de 2008 | Nomeia o candidato Julio Cesar Martins de Oliveira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
| 373 | 03 de outubro de 2008 | Nomeia o candidato Lenilton de Sousa Ribeiro para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
| 372 | 03 de outubro de 2008 | Nomeia o candidato Jose Nilson dos Santos Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
| 371 | 03 de outubro de 2008 | Nomeia a candidata Erica Martins Bezerra para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
| 370 | 03 de outubro de 2008 | Nomeia a candidata Francis Mie Kimura para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
| 369 | 03 de outubro de 2008 | Nomeia o candidato Jorge Eduardo de Freitas Diogenes para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
| 368 | 03 de outubro de 2008 | Nomeia a candidata Anislay Lima Ximenes para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
| 367 | 03 de outubro de 2008 | Nomeia a candidata Ilana de Sousa Quesado para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
| 366 | 03 de outubro de 2008 | Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no período de 06/10/2008 a 29/11/2008. --- Revogado. Vide Ato nº 429/2008. |
| 365 | 01 de outubro de 2008 | Concede aposentadoria ao Servidor Adeilton Poscidônio Tenório de Brito, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 364 | 01 de outubro de 2008 | Revoga, a partir de 29 de setembro de 2008, o Ato nº 66, de 27 de março de 2008. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 289 | 29 de agosto de 2008 | Exonera o Servidor Franskran Nunes Gomes do exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 288 | 29 de agosto de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pelo Servidor Gilvânklim Marques de Lima. |
| 287 | 29 de agosto de 2008 | Nomeia o candidato Flavio da Rocha Prevot para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca. |
| 286 | 29 de agosto de 2008 | Nomeia a candidata Sylvia Karine Pacifico Chagas para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca. |
| 285 | 29 de agosto de 2008 | Nomeia a candidata Ariane Maria Hasemann para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, 8ª Vara Federal - Subseção Judiciária de Mossoró. |
| 284 | 29 de agosto de 2008 | Nomeia a candidata Simone Farias Lima para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
| 283 | 29 de agosto de 2008 | Remove o Servidor Mac Lennon Lira Santos Leite, da Seção Judiciária de Alagoas, lotado na 8ª Vara Federal - Subseção Judiciária de Arapiraca, para a 7ª Vara Federal - Subseção Judiciária de União dos Palmares. |
| 282 | 29 de agosto de 2008 | Remove a Servidora Thaisa Vieira Moura, da Seção Judiciária de Alagoas, lotada na 8ª Vara Federal - Subseção Judiciária de Arapiraca, para a 7ª Vara Federal - Subseção Judiciária de União dos Palmares. |
| 281 | 29 de agosto de 2008 | Remove o Servidor Renato Paes Martins, da Seção Judiciária de Alagoas, lotado na 7ª Vara Federal - Subseção Judiciária de União dos Palmares, para a Sede da Seção Judiciária de Alagoas, em Maceió. |
| 280 | 29 de agosto de 2008 | Remove a Servidora Suellen Edy Rocha Melo, da Seção Judiciária de Alagoas, lotada na 7ª Vara Federal - Subseção Judiciária de União dos Palmares, para a Sede da Seção Judiciária de Alagoas, em Maceió. |
| 279 | 29 de agosto de 2008 | Remove a Servidora Manuela Salomão Abdo Azis Ismael, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Serra Talhada, para a Subseção Judiciária de Caruaru. |
| 278 | 29 de agosto de 2008 | Remove a Servidora Michelle Maria de Azevedo, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Caruaru, para a Sede da Seção Judiciária de Pernambuco, em Recife. |
| 277 | 22 de agosto de 2008 | Nomeia o Servidor Jayme Monteiro Cavalcanti de Arruda para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Ubaldo Ataíde Cavalcante. |
| 276 | 22 de agosto de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pela Servidora Germana Pinheiro Aguiar. |
| 275 | 20 de agosto de 2008 | Remove a Juíza Federal Niliane Meira Lima da 9ª para a 7ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 274 | 20 de agosto de 2008 | Exonera o Servidor José Cosme de Lima do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Ubaldo Ataíde Cavalcante. |
| 273 | 19 de agosto de 2008 | Designa o Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 14 e 15/08/2008. |
| 272 | 19 de agosto de 2008 | Homologa o resultado final do Concurso Público para as categorias funcionais, que discrimina, do Tribunal Regional Federal e Seções Judiciárias da 5ª Região; e fixa prazo para impetração de recurso. |
| 271 | 14 de agosto de 2008 | Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 22/08 a 04/11/2008. |
| 270 | 14 de agosto de 2008 | Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias. |
| 269 | 14 de agosto de 2008 | Convoca o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro para compor o TRF5, no período de 01 a 30/09/2008. |
| 268 | 14 de agosto de 2008 | Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
| 267 | 12 de agosto de 2008 | Concede aposentadoria à Servidora Maria Clélia Nunes Mota, da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 266 | 12 de agosto de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pela Servidora Mariana Cavalcanti de Sousa. |
| 265 | 12 de agosto de 2008 | Exonera o Servidor Felipe Barbosa Martiniano do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 264 | 12 de agosto de 2008 | Nomeia o Bacharel em Direito Gustavo de Melo Silva para exercer o cargo de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 263 | 08 de agosto de 2008 | Remove o Servidor Emmanuel Felix Lopes da Silva, do Quadro de Pessoal do TRF5, para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região; e concede trinta dias de trânsito.=== Revogado pelo Ato nº 22/2018. |
| 262 | 08 de agosto de 2008 | Remove o Servidor Marconi Dantas Teixeira, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região; e concede vinte dias de trânsito. |
| 261 | 08 de agosto de 2008 | Remove o Servidor José Cosme de Lima, do Quadro de Pessoal do TRF5, para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região; e concede trinta dias de trânsito. === Revogado. Vide Ato nº 746/2014. |
| 260 | 06 de agosto de 2008 | Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 13/08/2008 a 14/10/2008. --- Revogado. Vide Ato nº 316/2008. |
| 259 | 06 de agosto de 2008 | Convoca o Juiz Federal Edilson Pereira Nobre Júnior para compor o TRF5, no período de 13/08 a 14/10/2008. |
| 258 | 01 de agosto de 2008 | Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 08/08/2008. |
| 257 | 01 de agosto de 2008 | Remove a Servidora Renata Alves Monteiro de Almeida, da Subseção Judiciária de Salgueiro para a Subseção Judiciária de Petrolina; e dá outra determinação. |
| 256 | 01 de agosto de 2008 | Remove o Servidor Denisar Santos Galvão Neto, da Subseção Judiciária de Petrolina para a Subseção Judiciária de Caruaru; e dá outra determinação. |
| 255 | 01 de agosto de 2008 | Remove a Servidora Fernanda Bezerra Cavalcanti Marques Montenegro, da Subseção Judiciária de Caruaru para a Sede da Seção Judiciária de Pernambuco; e dá outra determinação. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 363 | 30 de setembro de 2008 | Remove o Servidor Tércio Machado de Freitas, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Serra Talhada, para a Subseção Judiciária de Petrolina; e concede dez dias de trânsito. |
| 362 | 30 de setembro de 2008 | Remove a Servidora Marisa Cibele Ojaimi C. de Albuquerque, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Salgueiro, para a Subseção Judiciária de Garanhus; e concede dez dias de trânsito. |
| 361 | 30 de setembro de 2008 | Remove a Servidora Isabel Dias de Andrade, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Serra Talhada, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito. |
| 360 | 30 de setembro de 2008 | Remove o Servidor Bruno Miranda de Almeida Alves, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Garanhus, para a Sede da Seção Judiciária, em Recife. |
| 359 | 30 de setembro de 2008 | Remove o Servidor Fábio Rodrigo de Paiva Henriques, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Petrolina, para a Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
| 358 | 30 de setembro de 2008 | Remove a Servidora Fabiana Virgínio Patriota Tavares, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Salgueiro, para a Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
| 357 | 30 de setembro de 2008 | Remove a Servidora Cláudia de Siqueira Santana dos Santos, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Caruaru, para a Sede da Seção Judiciária, em Recife. |
| 356 | 30 de setembro de 2008 | Remove a Servidora Roberta Morais Leimig, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Garanhus, para a Subseção Judiciária de Serra Talhada; e concede dez dias de trânsito. |
| 355 | 30 de setembro de 2008 | Remove o Servidor Fabiano de Oliveira Rodrigues, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Serra Talhada, para a Sede da Seção Judiciária, em Recife; e concede dez dias de trânsito. |
| 354 | 30 de setembro de 2008 | Remove a Servidora Rebeca Mignac de Barros, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Serra Talhada, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito. |
| 353 | 30 de setembro de 2008 | Remove a Servidora Juliana Borba de Morais Nogueira, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Salgueiro, para a Subseção Judiciária de Garanhus; e concede dez dias de trânsito. |
| 352 | 30 de setembro de 2008 | Remove a Servidora Lara Souza Oliveira, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Serra Talhada, para a Subseção Judiciária de Garanhus; e concede dez dias de trânsito. |
| 351 | 30 de setembro de 2008 | Remove a Servidora Valéria Luzia de Brito Moraes, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Salgueiro, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito. |
| 350 | 30 de setembro de 2008 | Remove a Servidora Anastácia Cristina Ferreira, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Salgueiro, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito. |
| 349 | 30 de setembro de 2008 | Remove os Servidores Amílcar de França Bezerra e Manoel Gilmar de Lima, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotados na Sede da Seccional, em Recife, para a Subseção Judiciária de Garanhus; e concede dez dias de trânsito ao Servidor Manoel Gilmar de Lima. |
| 348 | 30 de setembro de 2008 | Remove os três servidores, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotados na Subseção Judiciária de Garanhus, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito. |
| 347 | 30 de setembro de 2008 | Remove os sete servidores, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotados na Subseção Judiciária de Caruaru, para a Sede da Seção Judiciária, em Recife; e concede dez dias de trânsito. |
| 346 | 30 de setembro de 2008 | Remove a Servidora Maria Risalva Barbosa de Andrade, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Sede da Seccional, em Recife, para a Subseção Judiciária de Caruaru. |
| 345 | 30 de setembro de 2008 | Remove a Servidora Cybelle Lúcia Lemos da Costa, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Serra Talhada, para a Subseção Judiciária de Petrolina. |
| 344 | 30 de setembro de 2008 | Remove as Servidoras Vera Maria Correia Brandão e Marcela Whitehurst Lustosa, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotadas na Subseção Judiciária de Petrolina, para a Sede da Seção Judiciária, em Recife. |
| 343 | 30 de setembro de 2008 | Remove o Servidor Wendell Medeiros de Azevedo, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, lotado na Subseção Judiciária de Caicó, para a Sede da Seção Judiciária, em Natal. |
| 342 | 30 de setembro de 2008 | Remove os Servidores Cyro Roberto de Melo Nascimento e Mágila Maria Agostinho, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, lotados na Subseção Judiciária de Caicó, para a Sede da Seção Judiciária, em Natal; e concede dez dias de trânsito. |
| 341 | 30 de setembro de 2008 | Remove o Servidor Eduardo Augusto Moreira, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, lotado na Subseção Judiciária de Mossoró, para a Subseção Judiciária de Caicó. |
| 340 | 30 de setembro de 2008 | Remove o Servidor Flávio de Andrade Severiano, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, lotado na Subseção Judiciária de Caicó, para a Sede da Seção Judiciária, em Natal; e concede dez dias de trânsito. |
| 339 | 30 de setembro de 2008 | Remove a Servidora Andréia Aparecida Marques Silva, da Seção Judiciária de Alagoas, lotada na 7ª Vara - Subseção Judiciária de União dos Palmares, para a Sede da Seção Judiciária, em Maceió. |
| 338 | 30 de setembro de 2008 | Nomeia o candidato Gilberleide de Lima Medeiros para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. |
| 337 | 30 de setembro de 2008 | Nomeia o candidato George Rodrigues Dantas para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó. |
| 336 | 30 de setembro de 2008 | Nomeia a candidata Anna Carolina Araujo Novello para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó. |
| 335 | 30 de setembro de 2008 | Nomeia o candidato Raniere Luiz Cavalcante Costa para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. |
| 334 | 30 de setembro de 2008 | Nomeia o candidato Joao Paulo Furtado Tavares para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. |
| 333 | 30 de setembro de 2008 | Nomeia a candidata Jeane da Silva Lucena para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó. |
| 332 | 30 de setembro de 2008 | Nomeia a candidata Moniky Mayara Costa Fonseca para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó. |
| 331 | 26 de setembro de 2008 | Remove o Servidor Marcos Borges Leão, da Seção Judiciária de Alagoas, lotado na 8ª Vara - Subseção Judiciária de Arapiraca, para a 7ª Vara - Subseção Judiciária de União dos Palmares. |
| 330 | 26 de setembro de 2008 | Nomeia a candidata Gabriela Anholeto Valbao para exercer o cargo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca. |
| 329 | 26 de setembro de 2008 | Nomeia a candidata Gabriella Moura Vaz de Oliveira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
| 328 | 26 de setembro de 2008 | Nomeia a candidata Marcella Nascimento Pedrosa para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
| 327 | 26 de setembro de 2008 | Nomeia o candidato Flavio Barbosa Garrett Filho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
| 326 | 26 de setembro de 2008 | Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, nos dias 01, 02 e 03/10/2008. |
| 325 | 26 de setembro de 2008 | Nomeia o candidato Livio Augusto Montalvao Costa Carvalho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
| 324 | 26 de setembro de 2008 | Retificação do Ato nº 306, de 10 de setembro de 2008. |
| 323 | 26 de setembro de 2008 | Exonera o Servidor Fabrício Vasconcelos Mazza do exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará. |
| 322 | 17 de setembro de 2008 | Convoca a Juíza Federal Amanda Torres de Lucena Diniz Araujo para compor o TRF5, no período de 29/09 a 28/10/2008. |
| 321 | 17 de setembro de 2008 | Antecipação de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
| 320 | 15 de setembro de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pela Servidora Syméia Simião da Rocha. |
| 319 | 15 de setembro de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pelo Servidor Flávio Henrique de Oliveira Nóbrega. |
| 318 | 15 de setembro de 2008 | Constitui a Comissão Examinadora do X Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 5ª Região. --- Vide Ato nº 422/2008. |
| 317 | 15 de setembro de 2008 | Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 29/09/2008 a 07/10/2008. |
| 316 | 15 de setembro de 2008 | Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 18 a 26/09/2008; e revoga, a partir de 17/09/2008, o Ato nº 260/2008. |
| 315 | 15 de setembro de 2008 | Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho para compor o TRF5, no período de 15/10 a 13/12/2008. |
| 314 | 15 de setembro de 2008 | Convoca o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino para compor o TRF5, a partir de 17/09/2008 até ulterior deliberação; e revoga, a partir de 17/09/2008, o Ato nº 235/2008. --- Item I revogado. Vide Ato nº 503/2008. |
| 313 | 10 de setembro de 2008 | Nomeia o candidato Douglas Jose da Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. --- Sem Efeito. Vide Ato nº 397/2008. |
| 312 | 10 de setembro de 2008 | Nomeia o candidato Leandro Antonio de Carvalho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
| 311 | 10 de setembro de 2008 | Nomeia o candidato Hugo Aurelio Correia da Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
| 310 | 10 de setembro de 2008 | Nomeia o candidato Acacio Luiz Almeida Santos Junior para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
| 309 | 10 de setembro de 2008 | Nomeia a candidata Renata Figueiredo Miranda para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
| 308 | 10 de setembro de 2008 | Nomeia a candidata Flavia de Almeida Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
| 307 | 10 de setembro de 2008 | Nomeia o candidato Edson Maia Carneiro Leao para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
| 306 | 10 de setembro de 2008 | Nomeia o candidato Eduardo Jose de Azevedo Cysneiros para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina. --- Retificado. Vide Ato nº 324/2008. |
| 305 | 10 de setembro de 2008 | Nomeia a candidata Danielle Gomes Albuquerque de Aguiar para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF5. |
| 304 | 10 de setembro de 2008 | Nomeia o candidato Paulo Andre da Costa para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF5. |
| 303 | 10 de setembro de 2008 | Nomeia o candidato Marcos Antonio de Almeida Junior para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF5. |
| 302 | 10 de setembro de 2008 | Nomeia a candidata Kely Cristina Limeira da Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF5. |
| 301 | 10 de setembro de 2008 | Nomeia o candidato Jose Augusto Lins de Araujo Neto para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF5. |
| 300 | 05 de setembro de 2008 | Institui o Regimento Interno do Comitê Socioambiental do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.=== Revogado. Vide Ato nº 476/2013. |
| 299 | 03 de setembro de 2008 | Altera o Ato nº 55, de 09 de março de 1995, que concedeu aposentadoria à Servidora Maria Edilce Teixeira Mourão, da Seção Judiciária do Ceará. |
| 298 | 02 de setembro de 2008 | Nomeia o Servidor Vladislave Ferreira Leite para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa. |
| 297 | 02 de setembro de 2008 | Nomeia o Servidor Ricardo Bouwman Filho para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Material e Patrimônio. |
| 296 | 02 de setembro de 2008 | Exonera a Servidora Nádia Freitas Nobre Formiga do exercício do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa. |
| 295 | 02 de setembro de 2008 | Exonera o Servidor Vladislave Ferreira Leite do exercício do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Material e Patrimônio. |
| 294 | 01 de setembro de 2008 | Concede aposentadoria ao Servidor Francisco Gomes da Silva, da Seção Judiciária do Ceará. |
| 293 | 01 de setembro de 2008 | Concede aposentadoria à Servidora Marlene Moreira de Andrade, da Seção Judiciária do Ceará. |
| 292 | 01 de setembro de 2008 | Concede aposentadoria à Servidora Marúcia Porangaba Pervaiz, da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 291 | 01 de setembro de 2008 | Considera prorrogado o afastamento do Juiz Federal Ricardo César Mandarino Barreto, da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 290 | 01 de setembro de 2008 | Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no período de 01 a 30/09/2008. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 254 | 31 de julho de 2008 | Nomeia a Servidora Laiza Monteiro Valença para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
| 253 | 31 de julho de 2008 | Nomeia Lucas Lopes Dória Ferreira para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
| 252 | 31 de julho de 2008 | Exonera Terence Dorneles Trennephol do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
| 251 | 31 de julho de 2008 | Exonera a Servidora Laiza Monteiro Valença do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
| 250 | 31 de julho de 2008 | Nomeia o candidato Jeremias Germano da Silva para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina. |
| 249 | 31 de julho de 2008 | Nomeia a candidata Germana Pinheiro Aguiar para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina. |
| 248 | 31 de julho de 2008 | Nomeia a candidata Gabriela Gonçalves Bueno para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
| 247 | 31 de julho de 2008 | Nomeia o candidato Tercio Machado de Freitas para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
| 246 | 29 de julho de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pela ex-Servidora Maria Lídia Barbosa Villaça. |
| 245 | 29 de julho de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pelo ex-Servidor Cleantho Gerardo Pereira de Paula. |
| 244 | 29 de julho de 2008 | Nomeia a Servidora Polyana Maria Branco Cajueiro Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância. |
| 243 | 29 de julho de 2008 | Designa o Juiz Federal André Luis Maia Tobias Granja para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, nos dias 04 e 05/08/2008. |
| 242 | 29 de julho de 2008 | Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 31/07/2008 e 01/08/2008. |
| 241 | 29 de julho de 2008 | Nomeia o Servidor Diego Rodrigues Clementino para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, Subseção Judiciária de União dos Palmares. |
| 240 | 29 de julho de 2008 | Exonera o Servidor Eduardo Guerra de Lima do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, Subseção Judiciária de União dos Palmares. |
| 239 | 17 de julho de 2008 | Retificação do Ato nº 220, de 03 de julho de 2008. |
| 238 | 17 de julho de 2008 | Concede aposentadoria à Servidora Valdenice Alexandre da Silva, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 237 | 17 de julho de 2008 | Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 28 e 29/07/2008. |
| 236 | 17 de julho de 2008 | Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 21/07/2008. |
| 235 | 11 de julho de 2008 | Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho para compor o TRF5, a partir de 16/07/2008 até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato 314/2008. |
| 234 | 10 de julho de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pela Servidora Andrea Faria Neves Santos. |
| 233 | 10 de julho de 2008 | Convoca a Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira para compor o TRF5, no período de 21/07 a 19/08/2008. |
| 232 | 10 de julho de 2008 | Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias. |
| 231 | 09 de julho de 2008 | Remove os servidores, que relaciona, da Sede da Seção Judiciária de Alagoas para a Subseção Judiciária de União dos Palmares; e dá outras providências. |
| 230 | 09 de julho de 2008 | Designa o Juiz Federal Frederico Wildson da Silva Dantas para prestar auxílio na 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, a partir de 14/07/2008. --- Revogado. Vide Ato nº 164/2009. |
| 229 | 09 de julho de 2008 | Transferência da Sede da 7ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas para o município de União dos Palmares. |
| 228 | 09 de julho de 2008 | Designa o Juiz Federal Substituto Joaquim Lustosa Filho para responder pela 7ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas; e dá outra determinação. |
| 227 | 08 de julho de 2008 | Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, ocupado por Celi Canovas Feijó Araújo, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para o Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça. |
| 226 | 08 de julho de 2008 | Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, ocupado por Washington Luiz da Silva, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para o Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça. |
| 225 | 08 de julho de 2008 | Remove o Juiz Federal Substituto Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar, da 18ª Vara da Seção Judiciária da Bahia para a 19ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
| 224 | 08 de julho de 2008 | Remove o Juiz Federal Substituto Joaquim Lustosa Filho, da 12ª Vara da Seção Judiciária da Bahia para a 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 223 | 08 de julho de 2008 | Designa o Juiz Federal André Luis Maia Tobias Granja para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no período de 07/07/2008 a 01/08/2008. |
| 222 | 07 de julho de 2008 | Homologa o resultado final do Concurso Público para as categorias funcionais, que discrimina, do Tribunal Regional Federal e Seções Judiciárias da 5ª Região; e fixa prazo para impetração de recurso. |
| 221 | 03 de julho de 2008 | Nomeia o Servidor Tébio Luiz Maciel Freitas para exercer o cargo de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 220 | 03 de julho de 2008 | Exonera o Servidor Tébio Luiz Maciel Freitas do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe. --- Retificado. Vide Ato nº 239/2008. |
| 219 | 03 de julho de 2008 | Exonera a Servidora Maria Clélia Nunes Mota do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 218 | 03 de julho de 2008 | Redistribuição de um cargo vago de Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do TRF5 para o Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 217 | 03 de julho de 2008 | Nomeia o Servidor Mário César Dias Cordeiro para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena. |
| 216 | 03 de julho de 2008 | Nomeia o Servidor Luiz Bispo da Silva Neto para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena. |
| 215 | 03 de julho de 2008 | Exonera o Servidor Luiz Bispo da Silva Neto do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena. |
| 214 | 03 de julho de 2008 | Exonera o Servidor Mário César Dias Cordeiro do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena. |
| 213 | 03 de julho de 2008 | Convoca o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro para compor o TRF5, no período de 07/07 a 05/08/2008. |
| 212 | 03 de julho de 2008 | Adiamento de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha. |
| 211 | 02 de julho de 2008 | Retificação do Ato nº 165, de 21 de maio de 2008. |
| 210 | 02 de julho de 2008 | Concede aposentadoria ao Servidor José Honorato de Castro Neto, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 209 | 02 de julho de 2008 | Nomeia Elizeu Elias Pinheiro Mergulhão Júnior para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães. |
| 208 | 02 de julho de 2008 | Nomeia a Servidora Fátima Maria Bezerra Caribé para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães. |
| 207 | 02 de julho de 2008 | Exonera a Servidora Fátima Maria Bezerra Caribé do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães. |
| 206 | 02 de julho de 2008 | Exonera, a pedido, João Tenório Vaz Cavalcanti Júnior do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães. |
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