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Normas Covid-19
Última atualização: 04/08/2021
Linha do Tempo - Normas COVID-19

Linha do Tempo

 
 
 
Acordo de Cooperação
 
Arquivo Data Objeto / Descrição Publiação - DEA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MC/TRF5 Nº 01/2020 28/07/2020 Acordo de cooperação técnica que entre si celebram os Órgãos da União - Ministério da Cidadania e Tribunal Regional Federal da 5ª Região - para fins que especifica. 29/07/2020
 
 
Atos
Norma Data Ementa Publicação - DEA
Ato nº 101/2020 12/03/2020 Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 13/03/2020
Ato nº 104/2020 16/03/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção relativas ao COVID-19 17/03/2020
Ato nº 112/2020 19/03/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção relativas ao COVID-19 20/03/2020
Ato nº 118/2020 24/03/2020 I - Sessão Plenária Administrativa do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na CONVOCAR modalidade telepresencial, a ser realizada no dia 25/03/2020, às 14 horas.
II - Deixar assente que é permitida a interrupção voluntária de férias, licenças ou afastamentos dos Magistrados integrantes do Tribunal, para participação na mencionada Sessão
24/03/2020
Ato nº 126/2020 27/03/2020 Dispõe acerca dos prazos processuais no âmbito da Corregedoria da Penitenciária Federal e para intimações de sessões virtuais e telepresenciais do TRF5. 27/03/2020
Ato nº 139/2020 20/04/2020 I - Sessão Plenária Administrativa do Tribunal Regional Federal da 5ª CONVOCAR Região, na modalidade telepresencial, a ser realizada no dia 22/04/2020, às 14 horas.
II - Deixar assente que é permitida a interrupção voluntária de férias, licenças ou afastamentos dos Magistrados integrantes do Tribunal, para participação na mencionada Sessão e que, de acordo com o posicionamento firmado pelo Plenário/TRF5, não há necessidade de apresentação de requerimento de suspensão de férias, licenças ou afastamentos para participação em Sessão Administrativa, sendo suficiente o ato administrativo de convocação para a Sessão.
22/04/2020
Ato nº 140/2020 21/04/2020 Dispõe acerca do regime de trabalho diferenciado e dos prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e das Seções Judiciárias vinculadas 22/04/2020
Ato nº 162/2020 07/05/2020 Dispõe acerca do regime de trabalho diferenciado e dos prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e das Seções Judiciárias vinculadas . 08/05/2020
Ato nº 199/2020 22/05/2020 Dispõe acerca do regime de trabalho diferenciado e dos prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e das Seções Judiciárias vinculadas. 22/05/2020
Ato nº222/2020 03/06/2020 Institui grupo de trabalho voltado à implementação e acompanhamento do retorno gradual às atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e das Seções Judiciárias vinculadas. 04/06/2020
Ato nº246/2020 19/06/2020 ALTERA a composição do grupo de trabalho voltado à implementação e acompanhamento do retorno gradual às atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e das Seções Judiciárias vinculadas. 06/07/2020
Ato nº 264/2020 07/07/2020 DISPÕE acerca da suspensão das audiências de custódia durante o período de confinamento social.  08/07/2020
Ato nº 315/2020 24/08/2020 DISPÕE acerca do retorno às atividades presenciais de perícias e audiências no âmbito das Seções Judiciárias vinculadas.  25/08/2020
Ato nº 361/2020 09/10/2020 Dispõe acerca do retorno parcial às atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.  09/10/2020
Ato nº 467/2020 07/12/2020 Dispõe acerca da realização das audiências de custódia, no contexto da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias vinculadas. 09/12/2020
Ato nº 326/2021 29/07/2021 Altera o Ato 361/2020 da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e regulamenta o atendimento presencial, mediante agendamento, nas unidades que indica. 29/07/2021
 
 
Atos Conjuntos
Norma Data Ementa Publicação - DEA
Ato Conjunto da Presidência do TRF5 e da Corregedoria-Regional 01/2020 23/03/2020 Dispõe sobre a destinação de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus - COVID-19 23/03/2020
 
 
Portarias
Norma Data Ementa Publicação - DEA
Portaria nº 154/2020 16/03/2020 Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio do coronavírus (COVID-19), relativa aos terceirizados no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 17/03/2020
Portaria nº 180/2020 31/03/2020 Dispõe sobre a prorrogação do regime de teletrabalho no Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias vinculadas. 31/03/2020
Portaria nº 191/2020 08/04/2020 Regulamenta as condições de empréstimo de equipamentos de TI pertencentes ao TRF5 e o suporte técnico da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, para fins de realização de trabalho remoto durante a fase de isolamento social decorrente da pandemia de COVID-19. 13/04/2020
Portaria nº 251/2020 27/04/2020 Regulamenta as atividades a serem cumpridas pelos servidores em regime de trabalho diferenciado cujas atribuições regulares são predominantemente presenciais 28/04/2020
Portaria nº 385/2020 07/08/2020  Instituir rotinas de trabalho direcionadas à Central de Mandados. 07/08/2020
Portaria nº 79/2021 04/03/2021 Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio do coronavírus (COVID-19), relativa aos terceirizados no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.  04/03/2021
 
 
Resoluções
Norma Data Ementa Publicação - DEA
Resolução TRF5 Pleno nº 03/2020 18/03/2020 Dispõe sobre a suspensão das sessões presenciais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 19/03/2020
Resolução TRF5 Pleno nº 05/2020 25/03/2020 Dispõe sobre o julgamento de processos judiciais em sessões virtuais e telepresenciais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região 26/03/2020
Resolução TRF5 Pleno nº 06/2020 22/04/2020 Revoga a Resolução Pleno nº 5, de 25 de março de 2020, e passa a disciplinar os julgamentos virtuais e telepresenciais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 27/04/2020
Resolução TRF5 Pleno nº 09/2020 08/07/2020 Altera a Resolução nº 6, de 22 de abril de 2020, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 17/07/2020

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