Portal TRF5 - Biblioteca

Impeachment à brasileira: Contornos da responsabilidade política do presidente da república
Autor:Luiz Fernando Bandeira de Mello
Ano: 18/11/2025

Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação: Interpretação e aplicação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal
Autor:Raphael Assef Lavez
Ano: 18/11/2025

O princípio do ne bis in idem e a (in)compatibilidade de punições cumulativas no direito tributário
Autor:Patrícia Gondim Moreira Pereira
Ano: 18/11/2025

Acesso à justiça: Pesquisas, políticas públicas e boas práticas
Autor:Fabrício Castagna Lunardi, Tomás de Aquino Guimarães, Eloisa Gonçalves da Silva Torlig (orgs.)
Ano: Adalmir de Oliveira Gomes...[et al.]

A indústria no supremo: 35 anos de atuação da CNI no STF
Autor:Confederação Nacional da Indústria
Ano: 18/11/2025

A marca da solução
Autor:Sá Leitão
Ano: 18/11/2025

Código da propriedade industrial: Conforme os tribunais - Comentado com precedentes judiciais
Autor:Pedro Marcos Nunes Barbosa, Denis Borges Barbosa
Ano: 17/11/2025

Dedutibilidade de gastos na apuração da renda tributável da pessoa jurídica
Autor:Diogo Olm Ferreira
Ano: 17/11/2025

O autor existe: O direito autoral aplicado pelo STJ nos 80 anos da UBC
Autor:Sifney Sanches, Karina Callai (coord.)
Ano: 17/11/2025

30 anos da lei orgânica da assistência social
Autor:Conselho da Justiça Federal
Ano: 17/11/2025

Biogás e as mudanças climáticas: Barreiras e incentivos legais
Autor:Emerson Medeiros
Ano: 17/11/2025

O novo regime fiscal: Como chegar até aqui? - A adoção da EC 95/2016 na perspectiva de múltiplos fluxos
Autor:Flávio Luz
Ano: 17/11/2025