Portal TRF5 - Biblioteca

A boa-fé objetiva nas relações jurídico-tributárias: os deveres do poder público
Autor:Jimir Doniak Jr.
Ano: Quartier Latin

Efeitos das decisões proferidas pelo STF sobre a coisa julgada tributária
Autor:Carolina Schaffer Ferreira Jorge
Ano: 28/05/2024

Função simplificadora das regras tributárias e o lucro como base de cálculo do imposto de renda das pessoas jurídicas
Autor:Heron Charneski
Ano: 28/05/2024

O ajuste a valor justo no imposto de renda: natureza jurídica e impactos fiscais
Autor:Victor Lyra Guimarães Luz
Ano: 28/05/2024

A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação
Autor:Gabriel Bez-Batti
Ano: 28/05/2024

Tribunais Regionais Federais - 35 Anos
Autor:Conselho da Justiça Federal
Ano: 1405/2024

Tribunais Regionais Federais: 35 anos distribuindo justiça
Autor:Conselho da Justiça Federal
Ano: 14/05/2024

Repensar a justiça: Estudos em homenagem à Ministra Assusete Magalhães
Autor:Maria Isabel Diniz Galloti Rodrigues
Ano: 10/05/2024

Curso de direito comercial e de empresa: teoria geral da empresa e direito societário
Autor:Ricardo Negrão
Ano: 26/04/2024

Curso de direito comercial e de empresa: recuperação de empresas, falência e procedimentos concursais administrativos
Autor:Ricardo Negrão
Ano: 26/04/2024

Contratos empresariais
Autor:Marlon Tomazette
Ano: 26/04/2024

Violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes: Lei Henry Borel: comentários à Lei 14.344/22
Autor:Rogério Sanches Cunha, Thiago Pierobom de Ávila.
Ano: 26/04/2024