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| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 514 | 03 de Dezembro de 2018 | DISPENSA a servidora DEBORA DE OLIVEIRA LOBO CRISPINO, Técnica Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Audiovisual, da Divisão de Comunicação Social, da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 227, p. 8, de 04.12.2018. |
| 512 | 03 de Dezembro de 2018 | DISPÕE sobre limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região, no exercício de 2018. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 233, p. 189, de 05.12.2018, Seção 1. |
| 513 | 03 de Dezembro de 2018 | ADIA as férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2017/2018, da servidora CHRISTINE MARIA TORRES BEZERRA DE MENEZES MATOS, do IRH - Instituto de Recursos Humanos do Governo de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, ocupante da função comissionada de Supervisor, da Seção de Comunicação, da Divisão de Comunicação Social, do Gabinete da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 227, p. 10, de 04.12.2018. |
| 515 | 03 de Dezembro de 2018 | DESIGNA o servidor JOÃO BOSCO FONSECA COELHO, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Audiovisual, da Divisão de Comunicação Social, da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 227, p. 9, de 04.12.2018. |
| 516 | 04 de Dezembro de 2018 | RESOLVE disciplinar as atividades do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no período de recesso forense, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2018 e 6 de janeiro de 2019. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 227, p. 11, de 04.12.2018. |
| 517 | 04 de Dezembro de 2018 | LOTA a servidora MARIA ISABELLA DA MOTA REIS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, no Núcleo de Gestão Documental, da Secretaria Administrativa. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 228, p. 2, de 05.12.2018. |
| 518 | 11 de Dezembro de 2018 | DISPENSA a servidora CHRISTINE MARIA TORRES BEZERRA DE MENEZES MATOS, do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, da Seção de Comunicação, da Divisão de Comunicação Social, da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 233, p.3 de 12.12.2018. |
| 519 | 11 de Dezembro de 2018 | DESIGNA a servidora DEBORA DE OLIVEIRA LOBO CRISPINO, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Comunicação, da Divisão de Comunicação Social, da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 233, p. 4, de 12.12.2018. |
| 520 | 12 de Dezembro de 2018 | DISPENSA o servidor JOSÉ RODRIGO RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Especial, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 233, p. 6, de 12.12.2018. |
| 521 | 12 de Dezembro de 2018 | DESIGNA o servidor JOSÉ RODRIGO RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Especial, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 233, p. 7, de 12.12.2018. |
| 526 | 12 de Dezembro de 2018 | CONCEDE o Adicional de Qualificação ao servidor CAMILO SIQUEIRA BORGES, Técnico Judiciário Área Administrativa Especialidade Segurança e Transporte, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 236, p. 38, de 17.12.2018. |
| 522 | 13 de Dezembro de 2018 | CONCEDE o regime de teletrabalho aos servidores ALEKSÁNDROS EL ÁURENS MEIRA DE SOUZA e FLÁVIA JATOBÁ BOTHMAN, desta Corte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 5, p.7 de 08.01.2018. |
| 534 | 13 de Dezembro de 2018 | INTERROMPE a primeira parcela das férias do servidor JOSÉ RODRIGO RODDRIGUES VIEIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal, ocupante da função de Supervisor, da Seção de Apoio Especial, do Núcleo de Apoio Administrativo-Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 235, p. 8, de 14.12.2018. |
| 533 | 13 de Dezembro de 2018 | ADIA por necessidade de serviço, a terceira parcela das férias, referentes ao período aquisitivo 2017/2018, da servidora ADRIANA CÍNTIA DO NASCIMENTO GALVÃO, da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, ocupante da função comissionada de Supervisor-Assistente, do Núcleo de Documentação, Doutrina e Legislação, da Secretaria Administrativa. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 235, p.7 de 14.12.2018. |
| 530 | 13 de Dezembro de 2018 | DISPENSA o servidor CLÁUDIO VALENÇA PORTO FILHO, Técnico Judiciário, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, da Seção de Processamento de Mandados de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 234, p. 9, de 13.12.2018. |
| 531 | 13 de Dezembro de 2018 | DESIGNA o servidor CLÁUDIO VALENÇA PORTO FILHO,Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 234, p. 10, de 13.12.2018. |
| 523 | 13 de Dezembro de 2018 | CONCEDE o regime de teletrabalho ao servidor CRISTOVÃO HÉLIO CAVALCANTE FREIRE, desta Corte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 5, p. 8, de 08.01.2018. |
| 529 | 13 de Dezembro de 2018 | DISPENSA o servidor RICARDO DE MENEZES ARAÚJO, Analista Judiciário, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 234, p. 8, de 13.12.2018. |
| 532 | 13 de Dezembro de 2018 | DESIGNA o servidor RICARDO DE MENEZES ARAÚJO, Analista Judiciário, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Processamento de Mandados de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 234, p. 11, de 13.12.2018. |
| 525 | 13 de Dezembro de 2018 | CONCEDE o regime de teletrabalho à servidora ALESSANDRA PATRÍCIA GOMES LEAL, desta Corte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 5, p.10 de 08.01.2018. |
| 524 | 13 de Dezembro de 2018 | CONCEDE o regime de teletrabalho à servidora ALESSANDRA PATRÍCIA GOMES LEAL, desta Corte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 5, p. 9, de 08.01.2018. |
| 536 | 14 de Dezembro de 2018 | ADIA por necessidade de serviço, as férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2017/2018, da servidora RAQUEL FALCÃO DE ANDRADE, da Prefeitura da Cidade do Recife, ora à disposição deste Tribunal, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Divisão, da Divisão de Protocolo, Registro e Distribuição, da Secretaria Judiciária. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 236, p. 39, de 17.12.2018. |
| 535 | 17 de Dezembro de 2018 | AUTORIZA o exercício provisório da servidora SAMARA VIEIRA ROCHA DE QUEIROZ, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, no Superior Tribunal de Justiça. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 243, p. 60, de 19.12.2018, Seção 2. |
| 543 | 18 de Dezembro de 2018 | DESIGNA as servidoras relacionadas para exercerem as funções comissionadas indicadas na Divisão de Protocolo, Registro e Distribuição. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 237, p. 5, de 18.12.2018. |
| 545 | 18 de Dezembro de 2018 | DISPENSA a servidora MARIA REJANE DELGADO NUNES, Analista Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor da Seção de Acompanhamento do Sistema PJe, da Secretaria Judiciária. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 237, p. 6, de 18.12.2018. |
| 548 | 18 de Dezembro de 2018 | DESIGNA os servidores relacionados para exercerem as funções comissionadas indicadas da Secretaria Judiciária. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 237, p. 7, de 18.12.2018. |
| 539 | 18 de Dezembro de 2018 | DISPENSA o servidor SALVINO BEZERRA DE ANDRADE VASCONCELOS, Técnico Judiciário, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor da Seção de Organização e Juntadas de Petições de Competência da Turma, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 1ª Turma, da Secretaria Judiciária. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 237, p. 10, de 18.12.2018. |
| 549 | 18 de Dezembro de 2018 | DISPENSA o servidor EMANUEL ROSA DO MONTE, Técnico Judiciário, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Análise de Prevenção de Feitos Oriundos da Justiça Federal de Alagoas e de Sergipe, da Divisão de Protocolo, Registro e Distribuição, da Secretaria Judiciária. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 237, p. 7, de 18.12.2018. |
| 552 | 18 de Dezembro de 2018 | DESIGNA a servidora MÁRCIA MARINHO DE SOUSA, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Acompanhamento do Sistema PJE, do Núcleo de Acompanhamento e de Projetos do Sistema PJE, da Secretaria Judiciária. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 237, p. 7, de 18.12.2018. |
| 553 | 18 de Dezembro de 2018 | HOMOLOGA o resultado da avaliação formal de desempenho do servidor HUGO CAMELO DE ANDRADE TRAJANO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 238, p. 5, de 19.12.2018. |
| 538 | 18 de Dezembro de 2018 | DISPENSA a servidora ANA KARLA CARVALHO RAMOS REINALDO, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Acórdãos, da Secretaria Judiciária. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 237, p. 9, de 18.12.2018. |
| 540 | 18 de Dezembro de 2018 | DESIGNA os servidores relacionados para exercerem as funções comissionadas indicadas da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 237, p. 11-12, de 18.12.2018. |
| 550 | 18 de Dezembro de 2018 | DESIGNA o servidor EMANUEL ROSA DO MONTE, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Cálculos, do Núcleo de Contadoria, da Secretaria Judiciária. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 237, p. 7, de 18.12.2018. |
| 537 | 18 de Dezembro de 2018 | DISPENSA os servidores relacionados das funções comissionadas indicadas da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 237, p. 3-4 de 18.12.2018. |
| 551 | 18 de Dezembro de 2018 | DISPENSA a servidora MÁRCIA MARINHO DE SOUSA, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Acompanhamento do Sistema PJE, do Núcleo de Acompanhamento e de Projetos do Sistema PJE, da Secretaria Judiciária. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 237, p. 7, de 18.12.2018. |
| 542 | 18 de Dezembro de 2018 | DISPENSA as servidoras relacionadas das funções comissionadas indicadas da Divisão de Protocolo, Registro e Distribuição. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 237, p. 5, de 18.12.2018. |
| 544 | 18 de Dezembro de 2018 | DISPENSA os servidores relacionados das funções comissionadas indicadas da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 1ª Turma. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 237, p. 5-6, de 18.12.2018. |
| 528 | 18 de Dezembro de 2018 | CONCEDE Progressão Funcional à servidora MARIA VIRGÍNIA FONSECA GUIMARÃES, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 237, p. 15, de 18.12.2018. |
| 527 | 18 de Dezembro de 2018 | CONCEDE Progressão Funcional de 01(um) padrão, resultado de avaliação formal de desempenho, dentro de uma mesma classe de suas respectivas carreiras funcionais, aos servidores deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 237, p. 13-14, de 18.12.2018. |
| 547 | 18 de Dezembro de 2018 | DISPENSA os servidores relacionados das funções comissionadas indicadas da Secretaria Judiciária. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 237, p. 7, de 18.12.2018. |
| 546 | 19 de Dezembro de 2018 | DESIGNA os servidores relacionados para exercerem as funções comissionadas indicadas da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 1ª Turma. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 237, p. 6, de 18.12.2018. |
| 554 | 19 de Dezembro de 2018 | INTERROMPE por necessidade do serviço, as férias do servidor EDUARDO SOARES DA SILVA, da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, ora à disposição deste Tribunal, ocupante da função comissionada de Assistente-Técnico III, da Seção de Inteligência, da Subsecretaria de Apoio Especial, referentes ao período aquisitivo 2016/2017. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 239, p. 7, de 20.12.2018. |
| 555 | 20 de Dezembro de 2018 | DISPÕE sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas no edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 240, p. 2, de 21.12.2018. == Revogada pela Portaria nº 567/2018. == Substituída pela Portaria nº 560/2018. |
| 556 | 26 de Dezembro de 2018 | DESTINA 1 (uma) autorização para provimento de cargos no exercício de 2018, para o provimento de 01 (um) cargo efetivo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 241, p. 5, de 26.12.2018. |
| 558 | 26 de Dezembro de 2018 | LOTA o servidor JOSÉ RODRIGO RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 241, p. 7, de 26.12.2018. |
| 559 | 26 de Dezembro de 2018 | LOTA o servidor ADRIANO CÉSAR DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática (Desenvolvimento), deste Tribunal, na Subsecretaria de Tecnologia da Informação. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 241, p. 8, de 26.12.2018. |
| 557 | 26 de Dezembro de 2018 | LOTA a servidora JAMILLE GONÇALVES VERAS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no Gabinete do Desembargador Federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 241, p. 6, de 26.12.2018. |
| 560 | 27 de Dezembro de 2018 | DISPÕE sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas no edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 242, p. 1, de 27.12.2018. |
| 564 | 28 de Dezembro de 2018 | DISPENSA a servidora FABÍOLA PESSOA DA FONSECA RAMOS LEAL, Técnica Judiciária, Classe C, Padrão 13, deste Tribunal, da função comissionada de Diretor do Núcleo Cível, a Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 242, p. 1, de 28.12.2018. |
| 566 | 28 de Dezembro de 2018 | DESIGNA a servidora FABÍOLA PESSOA DA FONSECA RAMOS LEAL, Técnica Judiciária, Classe C, Padrão 13, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Feitos da SJ/CE, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 242, p. 1, de 28.12.2018. |
| 565 | 28 de Dezembro de 2018 | DESIGNA a servidora MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE CARVALHO, Técnica Judiciária, Classe C, Padrão 13, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Diretor do Núcleo Cível, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 242, p. 1, de 28.12.2018. |
| 563 | 28 de Dezembro de 2018 | DISPENSA a servidora MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE CARVALHO, Técnica Judiciária, Classe C, Padrão 13, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor da Seçao de Processamento de Feitos da SJ/CE, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo - DEA, n. 243, p. 1, de 28.12.2018. |
| 562 | 28 de Dezembro de 2018 | LOTA a servidora SANDRA RÉGIA CORDEIRO VALENÇA BOUWMAN, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, deste Tribunal, na Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 1, p. 6, de 02.01.2019. |
| 561 | 28 de Dezembro de 2018 | LOTA a servidora MARIA REJANE DELGADO NUNES, Analista Judicária, Aréa Judiciária, Classe "C", Padrão 13, deste Tribunal, na Secretaria Judiciária. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 1, p. 5, de 02.01.2019. |
| 567 | 28 de Dezembro de 2018 | REVOGA a Portaria Nº 555/2018, e considera o advento da Portaria nº 560/2018, que a substitui. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 243, p. 1, de 28.12.2018. |
