Com o objetivo construir um catálogo de boas práticas e comunicações e valorizar e divulgar iniciativas em ações coletivas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá promover, de 02 a 04/09, em Brasília (DF), a I Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas. A organização do evento ficou por conta do Fórum Nacional de Ações Coletivas (Fonacol), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

O encontro tem como público-alvo membros e integrantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, especialistas, juristas, docentes de universidades, estudantes e demais pessoas interessadas na matéria. 

A mesa de abertura da Jornada contará com as presenças do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso; da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia; além dos presidentes do TST, ministro Lelio Bentes Correa; e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Herman Benjamin, que irá proferir palestra com o tema “Processos estruturais e desastres no Estado Democrático de Direito”.

Entre os temas que serão abordados no evento estão: Tutela Coletiva do Trabalho; Tutela Coletiva do Meio Ambiente; Tutela Coletiva do e a Proteção do Consumidor e da Ordem Econômica; Tutela Coletiva Socioambiental; e Tutela Coletiva e a Proteção ao Patrimônio Público.

Confira a íntegra da programação do evento.