Olhar atento ao outro, escuta ativa, acolhimento e garantia da dignidade humana. Ações que são fundamentais para a manutenção de um ambiente de trabalho saudável, respeitoso e seguro, principalmente quando o assunto é prevenir e combater o assédio e a discriminação. Nesta quinta-feira (9/05), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 sediou o I Encontro Regional das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação da Justiça Federal da 5ª Região (JF5). O evento, que contou com palestra, roda de conversa e oficina, reuniu magistrados, magistradas, servidores e servidoras da JF5. 

Participaram da mesa de abertura a vice-presidente do TRF5, desembargadora federal Germana Moraes; a coordenadora da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPAMAS) da Corte, desembargadora federal Cibele Benevides; a secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juíza federal Adriana Cruz; o desembargador federal Élio Siqueira e a juíza Federal Madja Moura, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ambos integrantes da CPAMAS; além da juíza federal Katherine Bezerra, que representou o presidente da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (Rejufe), juiz federal Diego Fernandes Guimarães. 

Para Germana é fundamental fazer uma avaliação sobre a existência das práticas de assédio e discriminação. " Eu sinto que umas das maiores dificuldades de enfrentar e prevenir o assédio e a discriminação é ver onde está essa prática; é reconhecer". Já Cibele enfatizou o papel da Comissão. “O grande objetivo da CPAMAS é difundir esse tema para que, com o conhecimento, o ambiente trabalho passe a ser mais saudável; para que as pessoas tenham mais tolerância e saibam que há formas de cobrar metas e desempenho, sem ferir a dignidade das pessoas”, observou a magistrada. 

Participando de forma virtual, a juíza federal Adriana Cruz sugeriu uma reflexão sobre a rotina acelerada típica dos dias atuais, referindo-se, também, ao uso das várias ferramentas de comunicação. “Temos que pensar sobre como essas ferramentas se impuseram no nosso dia a dia, com uma busca pelo imediatismo das respostas, e como tudo isso pode ser caminho para o adoecimento mental", salientou.  

A primeira palestra foi proferida pela desembargadora federal Carolina Roman (TRF1), que abordou o tema "A empatia como instrumento de acolhimento às vítimas de assédio moral, assédio sexual e discriminação”. A magistrada destacou a importância da atuação dos gestores no que diz respeito ao tema. "Chamo a atenção para o papel fundamental que a liderança desempenha na criação de uma cultura organizacional que valoriza a igualdade de gênero e o respeito mútuo. É fundamental que as nossas estruturas tenham esse compromisso, de respeito à dignidade da pessoa humana, à diversidade e atuem estabelecendo as medidas que evitem essas práticas. O assédio e a discriminação são incompatíveis com o respeito e com a garantia da dignidade humana", avaliou.   

Em seguida, a procuradora do Ministério Público do Trabalho Melícia Alves foi a convidada para falar sobre “Os desafios de proteger do autoritarismo em um ambiente onde se cultua a autoridade”. Ela apresentou uma distinção entre autoridade, que existe e é legítima, e autoritarismo, que não é compatível com uma sociedade democrática, baseando-se no excesso/abuso de autoridade. "A nossa autoridade, em qualquer dos espaços de poder, ou em qualquer dos nossos espaços sociais, só se legitima se ela estiver estruturada dentro do respeito, do diálogo, da compreensão”, salientou Melícia.  

O público também acompanhou uma roda de conversa sobre o tema “Reconhecendo-se vítima de assédio e de discriminação: caminhos e soluções”, com participação da juíza do trabalho Renata Nóbrega, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), e das juízas federais Liz Azevedo, da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), Heloísa Silva de Melo, da Seção Judiciária do Ceará (SJCE), e Katherine Bezerra, da Seção Judiciária da Paraíba (SJPB).  As magistradas debateram a importância do letramento sobre o tema, os impactos do assédio e da discriminação na saúde das pessoas que sofrem a ação e a cultura da culpabilização da vítima. 

Oficina 

A programação contou, ainda, com a realização de uma oficina destinada a integrantes das Comissões de Combate ao Assédio e à Discriminação das seis Seções Judiciárias vinculadas. O desembargador federal Élio Siqueira participou da abertura das atividades, que envolveram a apresentação, pelo juiz federal Lauro Bandeira, do Manual de Acolhimento, e a realização de dinâmicas de grupo, com análise de casos relacionados à temática do Encontro.  

Pesquisa 

Durante a programação, a desembargadora federal Cibele Benevides e a juíza federal Madja Moura apresentaram o resultado da pesquisa/diagnóstico referente à percepção sobre o assédio e a discriminação no âmbito do TRF5. O levantamento foi realizado no mês de abril e contou com a participação de mais de 650 pessoas em toda a 5ª Região, englobando magistrados(as), funcionários(as) efetivos(as), colaboradores(as) contratados(as) por cessão ou requisição, além de pessoal comissionado sem vínculo efetivo e auxiliares.  

As informações levantadas serão analisadas pela Rede de Enfrentamento ao Assédio e Discriminação da Justiça Federal da 5ª Região, com o objetivo de aprimorar as ações realizadas tanto no TRF5 quanto nas Seções Judiciárias vinculadas.