Terminou, nesta sexta-feira (19/04), a Oficina de Admissibilidade de Recursos Excepcionais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. O curso, promovido pela Vice-Presidência da Corte, teve início na segunda-feira (15/04), com o objetivo de formar os servidores(as) selecionados(as) para participar dos mutirões de juízo de admissibilidade dos recursos excepcionais e aperfeiçoar a formação dos que já trabalham com a análise desses recursos. A capacitação ocorreu na Escola de Magistratura Federal da 5ª região (Esmafe).

A oficina foi ministrada pelos servidores Darlan Pereira e Nicole Anlicoara, sob a coordenação científica e pedagógica do assessor especial da Vice-Presidência Fernando Dantas. Durante cinco dias, foram abordados temas como: requisitos gerais e peculiaridades dos recursos excepcionais; casos comuns de admissão e inadmissão; gestão de precedentes, sobrestamento e dessobrestamento; e juízo de conformidade e adequação. 

O último dia da Oficina foi dedicado à elaboração de minutas no PJe, quando os alunos tiveram a oportunidade de colocar em prática os conhecimentos adquiridos durante o curso, a partir de processos em tramitação na Corte. A Diretoria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários (DREEO) e o Núcleo Permanente de Assessoramento (DPA), além da Diretoria de Desenvolvimento Humano (DDH), colaboraram com a elaboração dos conteúdos e a realização das aulas. 

Segundo a vice-presidente do TRF5, desembargadora federal Germana Moraes, os mutirões são uma maneira de atender a demanda processual junto à Vice-Presidência, o que representa cerca de 30% do total de processos que tramitam na Corte. Dados apontam que, com o ingresso de mais nove desembargadores e desembargadoras no Tribunal, o número de recursos cresceu três vezes e meia.

“O curso tratou da formação e de temas gerais, como a humanização das decisões e o uso de linguagem simples, breve e objetiva, contemplando, também, orientações específicas de ordem técnica”, explicou Germana Moraes. Ela destacou, ainda, a contribuição do juiz federal Arthur Napoleão, que ministrou a palestra de abertura da Oficina (dia 15/04), tratando de temas como a questão da gestão colaborativa e cooperativa nos trabalhos de mutirão.

Motivação 

Segundo a servidora do TRF5 e instrutora da Oficina, Nicole Anlicoara, havia uma grande expectativa em torno da receptividade das pessoas com relação à iniciativa, por se tratar de um curso inédito, ministrado por servidores do quadro, inclusive com material didático produzido por eles. Ela relatou, porém, que o engajamento e a disposição de todos foram percebidos, desde o primeiro dia.

Para Darlan Pereira, essa é uma área estratégica para o Tribunal, e a intenção é criar um programa periódico de capacitação. O instrutor fez um balanço positivo dos cinco dias de curso. “Pessoalmente, foi uma experiência única, tanto pelo conhecimento quanto pelo aprendizado, pois se trata de uma via de mão dupla. É um setor muito dinâmico, no qual as informações estão sempre sendo atualizadas e revistas”, observou Darlan. 

A diretora de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários, Sandra Bouwman, destacou a abrangência do curso, que abordou questões como os juízos de conformidade e admissibilidade, os temas de repercussão geral dos tribunais superiores, as Notas Técnicas da Governança do Dessobrestamento, os procedimentos do PJe, além das orientações da Vice-Presidência quanto à estrutura e a linguagem aplicadas nos documentos. Ainda segundo a diretora, a adesão e a frequência dos servidores, durante os cinco dias da Oficina, são prova da motivação do grupo.