O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 promove, na próxima sexta-feira (12/04), a primeira reunião aberta da Rede de Inteligência da Justiça Federal da 5ª Região (JF5). O objetivo é a apresentação dos trabalhos desenvolvidos pela Rede e pelos Centros Inteligência da JF5, bem como compartilhar experiências e diálogos com outros órgãos judiciais, entidades públicas e com a sociedade civil. O evento acontecerá no formato híbrido (presencial – na Sala Capibaribe do edifício-sede do TRF5 - e online), com transmissão ao vivo, através do canal do TRF5 no YouTube. 

Com coordenação geral da vice-presidente do TRF5, desembargadora federal Germana Moraes, a reunião será dividida em quatro momentos. A primeira parte será destinada aos “Diálogos interativos da Rede de Inteligência da Justiça Federal da 5ª Região”, com participação do juiz federal Daniel Marchionatti, a quem caberá falar sobre o Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal; da professora e assessora do Supremo Tribunal Federal (STF),  Christine Peter, que abordará o tema “Direitos fundamentais, gestão por temas e cultura de precedentes no STF”; do corregedor-regional da JF5, desembargador federal Leonardo Carvalho, que apresentará os projetos da Corregedoria Regional; e da desembargadora federal Joana Carolina, que falará sobre os Juizados Especiais Federais (JEFs) da 5ª Região, na condição de coordenadora dos JEFs. Germana Moraes fará a moderação dos debates. 

Em seguida, acontece o debate sobre “Novas tecnologias e inteligência artificial na Justiça Federal”, com moderação do desembargador federal Rubens Canuto. O painel terá como convidados o professor Gustavo Ferreira Santos, que abordará o tema “Justiça, novas tecnologias e inteligência artificial”; a professora Rebecca Forattini Lemos Igreja, que falará sobre “O impacto das novas tecnologias na atividade jurisdicional”; a secretária de gestão de precedentes do STF, Aline Dourado, cuja apresentação será sobre a “Gestão de precedentes no STF e uso de tecnologias”;  e o assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Marchiori, que também abordará a questão do uso de precedentes, com foco no STJ. 

A programação segue com exposições relacionadas à “Rede de Inteligência do TRF5, a importância dos precedentes e as boas práticas da Justiça Federal”, sob a moderação de Germana Moraes, da juíza federal auxiliar da Vice-Presidência, Elise Avesque, e do juiz federal auxiliar da Corregedoria, Bruno Carrá. Participam do painel os juízes federais Marco Bruno Miranda, da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), e Luiz Bispo, da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), que falarão sobre a Rede de Inteligência do TRF5 e a importância dos precedentes, respectivamente. A boas práticas adotadas na Justiça Federal também serão apresentadas, com exposições do juiz federal auxiliar da Presidência, Alcides Saldanha; do juiz federal Hugo Abas Frazão, da Justiça Federal do Pará (JFPA), sobre as audiências públicas em Primeiro Grau; e debates sobre o Projeto Pop Rua, com o desembargador federal Leonardo Resende e com o juiz federal Marcos Mairton.  

Também haverá exposições de Notas Técnicas dos Centros de Inteligência da JF5, bem como das ações e impactos da atuação na Rede de Inteligência. Participam da mesa os juízes federais Gustavo de Mendonça Gomes, da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), André Luiz Cavalcanti Silveira, da Justiça Federal no Ceará (JFCE), Gustavo de Paiva Gadelha, da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), Almiro José da Rocha Lemos, da JFPE, e Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, da JFRN, além da juíza federal Lidiane Bomfim, da Justiça Federal em Sergipe (JFSE).  

Participação aberta 

A última parte dos debates será destinada a especialistas, representantes do poder público e da sociedade civil, que terão um espaço para interagir com opiniões e sugestões. A moderação ficará por conta do professor e assessor especial da Vice-Presidência, Fernando Dantas. 

Para participar será necessário um credenciamento prévio, através do e-mail redeinteligencia@trf5.jus.br . O credenciamento para participação será realizado mediante o atendimento dos seguintes critérios:  

a) representantes do poder público;  

b) representação institucional de categoria profissional;  

c) representação de setor ou segmento da sociedade civil organizada;  

d) demonstração, mediante resumo escrito, de informações técnicas, políticas, econômicas e jurídicas relevantes para a Rede de Inteligência, bem como de sugestões para a resolução dos atuais desafios, relacionados aos seguintes assuntos: temas previdenciários; ações de saúde/medicamentos com participação da União; demandas de interesse da Administração Pública Federal Direta e Indireta (servidor público, concurso etc.); Ministério Público - Ações penais e ações de improbidade administrativa; ações de interesses da CEF (ações de reparação de danos, dentre outras); ações tributárias (Temas repetidos) e execuções fiscais; ações ambientais; ações de interesse dos povos indígenas; questões processuais e outros temas sensíveis.  

Sistematização geral 

Ao final do evento, haverá uma sistematização geral, realizada pelo assessor especial da Vice-Presidência do TRF5, Fernando Dantas, e pela diretora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC), Danielle Aguiar.  

Coordenação científica 

A coordenação científica da reunião conta com sete membros: 

Desembargadora federal Germana Moraes - vice-presidente do TRF5 e coordenadora da Rede de Inteligência da JF5; 

Desembargador Federal Leonardo Carvalho – corregedor-regional da JF5; 

Desembargadora federal Joana Carolina – integrante da Rede TRF5; 

Juiz federal Fábio Luiz de Oliveira Bezerra – JFRN; 

Juiz federal André Luiz Cavalcanti Silveira – JFCE; 

Fernando Antônio de Carvalho Dantas – Assessor Especial da Vice-Presidência do TRF5; 

Danielle Gomes de Albuquerque Aguiar – diretora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas – NUGEPNAC.