Representantes da Justiça Federal brasileira acompanharam, na manhã desta quarta-feira (03/04), a solenidade de comemoração aos 35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país, em evento realizado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), juntamente com os seis TRFs. A cerimônia foi realizada na sede do CJF, em Brasília, e contou com muitas homenagens, sendo, algumas delas, a membros do TRF5.  

Como primeira mulher a presidir o TRF5, a desembargadora federal emérita Margarida Cantarelli foi uma das homenageadas. Reconhecimentos, também,  aos que hoje estão à frente das Cortes, nas Presidências de cada uma delas, sendo o presidente do TRF5, desembargador federal Fernando Braga, um dos seis agraciados.  

Braga ressaltou o empenho de servidores e magistrados ao logo dos 35 anos de existência e traduziu a atuação do TRF5 em números. “Tentando resumir esses 35 anos em números: tramitaram quase 11 milhões de processos com o atendimento de mais de 36 milhões de pessoas (físicas e/ou jurídicas); mais de 77 bilhões de reais em Precatórios e RPVs foram pagos a mais de 5 milhões e 500 mil beneficiários”, destacou o magistrado, parabenizando, ainda, os integrantes do Conselho. “Os que conduziram este Conselho até aqui, sem dúvida, alcançaram um feito notável. Parece ser uma tarefa que exige um ajuste extremamente sofisticado: equilibrar, de um lado, a governança nacional, exigida pela Constituição de 1988, e, de outro, a autonomia dos Tribunais, valor também reconhecido na Carta Magna e absolutamente essencial para a gestão dos serviços de uma Justiça continental como a nossa”.  

Da mesma forma, o CJF também destacou aqueles que atuavam nos TRFs e ascenderam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo originários da 5ª Região os ministros José Augusto Delgado (in memoriam), José de Castro Meira (aposentado), Napoleão Nunes Maia Filho (aposentado), Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, Luiz Alberto Gurgel de Faria e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.  

O corpo funcional dos Tribunais também teve espaço entre as honrarias do evento. O ex-servidor Luciano Mariz Maia e a ex-servidora Severina Beserra Brasilino foram homenageados como primeiro diretor-geral e primeira diretora-geral do TRF5, respectivamente. A servidora Telma Motta, por sua vez, também recebeu a homenagem, na condição de atual diretora-geral da Corte.  

Além deles, os servidores e servidoras mais antigos em atividade nos TRFs também foram lembrados. Pelo TRF5, foram homenageados a servidora Maria de Lourdes Lacerda (que não pôde comparecer ao evento por motivos de saúde) e o servidor Pedro Rafael Lemos Pereira. 

Livro 

O lançamento do livro “TRFs - 35 Anos Distribuindo Justiça” também fez parte da programação. Com coordenação geral da equipe da Divisão de Comunicação Social, a obra é uma celebração à história e à memória dos Tribunais Regionais Federais do Brasil, com a narrativa do surgimento dos cinco primeiros TRFs, estabelecidos após a extinção do Tribunal Federal de Recursos e durante o período de redemocratização do País. Descreve os acontecimentos que marcaram essas instituições, seus desafios, projetos e ações nas áreas judiciária, tecnológica e administrativa, até chegar aos dias atuais, com a criação do TRF6, que nasceu a partir do desmembramento da Justiça Federal de Minas Gerais (JFMG) do TRF1, representando mais um marco no avanço da Justiça Federal. 

O livro está dividido em seis capítulos, assim como se dividem os TRFs no País. Através de 170 páginas, escritas por servidoras e servidores que compõem os TRFs, são relatadas, também, as decisões judiciais que moldaram a história do País. Testemunhos de magistrados e magistradas e de pessoas beneficiadas por essas decisões e por projetos sociais enriquecem a publicação, oferecendo novas perspectivas sobre eventos já conhecidos. 

Além disso, a obra inclui uma linha do tempo, por meio da qual é possível acompanhar os fatos mais relevantes para as instituições e relacioná-los com a história do Brasil.  

Por fim, o TRF6, que tem menos de dois anos de existência, assina o texto final do livro, projetando o futuro da Justiça Federal, já que simboliza e materializa esse porvir. É a primeira vez que a história de cada TRF é registrada em um livro único e, certamente, a publicação se tornará parte das memórias das instituições e do Poder Judiciário brasileiro.