O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 deu início, nesta terça-feira (02/04), às comemorações pelos 35 anos de existência e o momento não poderia ser diferente: um misto de reverência à história, saudade, sentimento de orgulho e pertencimento. O evento reuniu magistrados, magistradas, servidores e servidoras que cresceram junto com a Corte e acompanharam toda a evolução do Tribunal.  

Antes da homenagem, o TRF5, juntamente com a empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), lançou um selo postal personalizado e o carimbo comemorativos dos 35 anos. Compuseram a mesa de honra da solenidade a vice-presidente do TRF5, desembargadora federal Germana Moraes; o corregedor-regional, desembargador federal Leonardo Carvalho; o desembargador federal emérito, Lázaro Guimarães; e a superintendente estadual dos Correios em Pernambuco, Deyse Ferraz.  

A representante dos Correios falou sobre o significado da ação. “Hoje, estamos testemunhando e eternizando, através desse selo, um momento de grande relevância: os 35 anos de dedicação e excelência do TRF5. Esta instituição deixou uma marca indelével na busca pela justiça, igualdade e fortalecimento do Estado de Direito de nossa região”, declarou.  

Em seguida, foi realizada a obliteração, que é o posicionamento do carimbo sobre o selo. Participaram do momento, além dos integrantes da mesa de honra, o desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, decano do Tribunal.  

Vídeo 

Homenageadas e homenageados também assistiram ao vídeo “TRF5 35 anos: vidas que fazem história”, produzido pela Divisão de Comunicação Social da Corte. O documentário conta, através de depoimentos de magistrados da primeira composição, servidores e servidoras, a trajetória do Tribunal. Histórias de quem chegou ao TRF5 ainda na época da instalação e construiu, para além das relações profissionais e do trabalho de excelência da Corte, verdadeiros laços de afeto amizade.  

Homenagens 

Representando os magistrados que integraram a primeira composição da Corte, o desembargador federal Lázaro Guimarães recebeu um quadro do artista J. Borges, que retratou, através da arte, a atuação da Justiça Federal em benefício da sociedade. Servidores e servidoras também foram presenteados com uma caneta personalizada e o selo comemorativo. 

A vice-presidente do TRF5 encerrou a programação, falando da importância de cada pessoa que faz parte do Tribunal. “A esses dez homens (os dez primeiros magistrados) se somaram cidadãos e cidadãs devotados à causa pública. Mulheres e homens que vêm dedicando mais da metade de suas vidas à realização dessa obra conjunta de cocriação  da Justiça Federal da 5ª Região. É importante registrar que devem se sentir homenageados não apenas esses 63 servidores que estão aqui reunidos, mas todos e todas”, completando que o quadro de pessoal permaneceu o mesmo até os dias atuais: “este Tribunal mantém o mesmo número de servidores e servidoras de quando havia dez membros e, agora, somos 24. Então, há de se reconhecer o esforço hercúleo desses servidores para atender toda a demanda funcional”.  

A magistrada também refletiu sobre os números que não são divulgados. “É mais fácil aferir, estatisticamente, quantos acórdãos foram proferidos ao longo desses 35 anos, quantos cursos foram realizados nas nossas Escolas de Magistratura, quantos bilhões foram expedidos em precatórios e Requisições de Pequeno Valor. O que não é fácil - e o que é mais desafiador - é avaliar o impacto das decisões judiciais e das ações sobre a vida das pessoas; é avaliar qual o grau elevação, na região, dos índices de justiça, de igualdade, de paz social, de segurança, saúde, de efetivação dos direitos humanos e constitucionais, enfim, o índice de felicidade, em decorrência da atuação, ao longo desses 35 anos, do TRF5”.  

O selo 

Criado pela Seção de Editoração do TRF5, o selo retrata, de maneira poética, a paisagem da Corte. A solidez do prédio e o compromisso das pessoas que nele trabalham são representadas pela linha do edifício-sede, em tons de terra. O azul representa o céu, que brinda os olhos de quem contempla a paisagem pela janela, e os tons mais claros de azul nas letras do “TRF5”, remetem aos movimentos cotidianos do céu. O amarelo reflete o pôr do sol sobre as águas do rio Capibaribe e, por fim, as palavras em letras brancas simbolizam as garças que integram a paisagem no entorno da Corte.  

Carta de Ridalvo Csota 

A programação também contou com a leitura de uma carta enviada pelo desembargador federal emérito e primeiro presidente do TRF5, Ridalvo Costa, que não pode comparecer ao evento. No documento, o magistrado destacou seus 40 anos de atuação no Poder Judiciário e fez questão de relembrar os antigos colegas de trabalho. “Seria uma enorme desatenção não aproveitar para dizer o quanto venero e respeito o Poder Judiciário, especialmente o TRF5, cujos passos iniciais coordenei como primeiro presidente. Éramos dez magistrados na primeira composição do Tribunal. Divido com eles toda honra e toda glória do trabalho jurídico ético e de qualidade que o Tribunal inicialmente prestou e aprimorou ao longo desses 35 anos”, escreveu Ridalvo Costa. 

Programação do dia 04/04 

As comemorações seguem na próxima quinta-feira (04/04). A partir das 10h, na Sala Capibaribe, acontece a missa em Ação de Graças, conduzida pelo arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson. Mais tarde, às 14h30, também na Sala Capibaribe, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas profere a palestra “Casos e causos do TRF5”.  

A programação se encerra com a entrega da Medalha Pontes de Miranda, que ocorrerá no auditório do Pleno, a partir das 17h. Este ano, seis pessoas serão agraciadas: o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo Filho, o desembargador federal e ex-presidente do TRF5 Edilson Nobre, o juiz federal Agapito Machado, a juíza federal Nilcéa Maggi, a procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues e o advogado Antônio Nabor Areias Bulhões.