A mulher dona de casa, a servidora, a magistrada, a funcionária de uma grande empresa. Ainda que com realidades diferentes, muitas vezes elas enfrentam situações comum a todas: o esgotamento, o estresse diário, a disparidade salarial em relação aos homens, a violência em vários aspectos. Temas que foram abordados na tarde desta terça-feira (12/03) durante a palestra “Os desafios e as conquistas da mulher contemporânea”, com a desembargadora federal Cibele Benevides. O evento encerrou a programação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.  

O presidente do TRF5, desembargador federal Fernando Braga, cedeu a condução dos trabalhos para a vice-presidente da Corte, desembargadora federal Germana Moraes, e acompanhou a palestra da plateia. A magistrada lembrou do lema deste ano do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Dia Internacional da Mulher, o qual dizia “Me ofereça equidade, não somente flores”, para fazer uma comparação com a sua participação no evento. “Recebo essa atitude do presidente como uma manifestação de equidade aqui entre nós, mulheres desembargadoras e homens desembargadores do TRF5”.  

Esgotamento e violência 

Em seguida, Cibele Benevides apresentou dados sobre a realidade das mulheres sob diversos aspectos. Para demonstrar que muitas mulheres se sentem esgotadas, a magistrada expôs uma pesquisa da ONG Think Olga, cuja conclusão foi de que 45% das mulheres brasileiras relataram diagnóstico de ansiedade, depressão ou transtorno mental, apresentando estresse, irritabilidade, fadiga, entre outros sintomas. A violência contra pessoas do sexo feminino também foi traduzida em números e, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a quantidade de feminicídio no Brasil vem aumentando, saltando de 1347 casos, em 2021, para 1437, em 2022, sendo o feminicídio o crime que representa quase 36% de todos os homicídios do país.  

Proteção institucional e Protocolo com Perspectiva de Gênero 

A proteção institucional para magistradas e servidoras também foi citada pela desembargadora. Ela destacou a publicação do Ato nº 77/2022, da Presidência da Corte, que instituiu os Grupos de Apoio e Assistência a Magistradas e Servidoras em Situação de Violência Doméstica e Familiar, no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. O protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero também foi um dos pontos apresentados pela magistrada. “O Protocolo vem para orientar o magistrado ou a magistrada quando vai julgar casos, por exemplo, que envolvem questões de abuso e assédio. Como se pode cobrar que a vítima preste o mesmo depoimento quatro vezes, se a cada vez que ela vai prestar o depoimento ela sofre toda a dor novamente?”, questionou Benevides.  

A palestrante salientou, ainda, que a igualdade de gênero é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 5) da Organização das Nações Unidas (ONU) e pontuou a importância da presença feminina na política, mostrando que as mulheres constituem 53% do eleitorado, mas apenas 15% delas estão no Parlamento.  

Liderança nos espaços de poder 

O quantitativo de mulheres que ocupam função de líderes em empresas privadas e que estão nos órgãos do Poder Judiciário foi mais um assunto que esteve na pauta do debate. Diferença salarial no mercado de trabalho privado, dificuldades quando se fala em meritocracia entre homens e mulheres e representatividade no Poder Judiciário foram algumas das reflexões provocadas pela desembargadora, que reconheceu haver avanços, citando a lista tríplice totalmente feminina formada pelo TRF5 para escolher a integrante da Corte que comporia o Colegiado, em 2022, pelo Quinto Constitucional. 

Cibele Benevides finalizou fazendo uma análise sobre a importância da promoção de ações para lembrar o Dia Internacional da Mulher. “É importante comemorar o Dia Internacional da Mulher, porque é imprescindível para o desenvolvimento de qualquer sociedade que se diga democrática que as mulheres tenham as mesmas chances que os homens”, ressaltando, ainda, que os homens também precisam ser educados sobre o tema: “é importante uma educação de equidade para os homens, não apenas o letramento para as mulheres, mas que os meninos saibam que a igualdade é importante, que eles apoiem suas companheiras quando elas se encontrem com seus desafios”.  

Sugestões de filmes 

Cinéfila, a desembargadora federal deu dicas de filmes que falam sobre a luta das mulheres por equidade: “As sufragistas”, “Suprema”, “Guerra dos Sexos” e “Merkel”, foram alguns dos filmes sugeridos. Para as crianças (mas não só), as sugestões foram “Valente” e “Mulan”. Presente à palestra, a desembargadora federal Joana Carolina aproveitou a deixa, pediu a fala e sugeriu “Estrelas Além do Tempo”.  

Ao final da palestra, foi realizado sorteio de brindes e oferecido um lanche especial para as pessoas presentes ao evento.