Última atualização: 08/03/2024 às 14:01:00
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) irá realizar, nos dias 13 e 14/06 (quinta e sexta-feira), a “I Jornada de Direito da Saúde”, que acontecerá na modalidade presencial, no edifício-sede do CJF, em Brasília (DF).
O evento, que será coordenado pelo corregedor-nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e pelo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ministro Mauro Campbell Marques, tem por objetivo promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o Direito da Saúde vigente, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, por meio de debates entre magistrados, advogados públicos e privados, professores, especialistas e interessados na matéria, visando conferir segurança jurídica em sua aplicação.
A primeira etapa da Jornada contemplará o envio de propostas de enunciados que poderão ser apresentadas, até o limite de três propostas, por pessoa, no período de 29/2 a 8/4, na página https://enunciare.cjf.jus.br/enunciare/#/envio/ijds.
Informações adicionais poderão ser obtidas na página do evento no Portal do CJF.